Resultados de Pesquisa

.

26 de junho de 2013

Suprema Corte dos EUA derruba lei federal que não reconhecia o casamento gay




Americanos comemoram decisão da Suprema Corte de derrubar a lei federal que restringia o casamento como união apenas entre um homem e uma mulher (Foto:  EFE/Jim Lo Scalzo) 
Americanos comemoram decisão da Suprema Corte de derrubar a lei federal que restringia o casamento como união apenas entre um homem e uma mulher (Foto: EFE/Jim Lo Scalzo)
Tribunal considerou inconstitucional a lei que considerava união apenas entre um homem e uma mulher. "É um passo histórico", diz Obama

REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA EFE

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira (26) a lei federal que definia o casamento como união entre um homem e uma mulher, conhecida como Lei de Defesa do Casamento ("Defense of Marriage Act", ou Doma, na versão abreviada). O tribunal da mais alta instância do Poder Judiciário do país considerou a lei inconstitucional e discriminatória, por não garantir a casais homossexuais os mesmos direitos e benefícios dos heterossexuais. A medida foi vista como uma grande vitória para os defensores da legalização do casamento gay.

"A Lei de Defesa do Casamento é inconstitucional pois compromete a liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte em uma votação acirrada, com cinco votos a favor da derrubada e quatro contra. 

Apesar da decisão da Corte Suprema, os Estados americanos continuam com a autonomia de decidir pela legabilidade ou não da união civil entre homossexuais. Na prática, o governo federal passa a ter de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos Estados em que a união é considerada legal. Antes, não era permitido que o governo federal reconhecesse essas uniões.

Ao derrubar a Doma, o tribunal torna possível que os casais homossexuais tenham acesso a mais de mil benefícios e direitos federais, antes restritos aos heterossexuais americanos. Segundo o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o Departamento de Justiça já deu início ao processo de revisão de todos os estatutos federais relevantes a fim de assegurar que a decisão sobre a Doma seja implementada de rápida e adequadamente.   

Obama comemorou a decisão da Suprema Corte. "É um passo histórico", disse o líder do Poder Executivo do país em sua conta oficial do Twitter. Por meio de um comunicado distribuído pouco depois da decisão pela Casa Branca, Obama afirmou que a lei sobre o casamento, aprovada em 1996 no governo de Bill Clinton, "era a discriminação transformada em legislação". "Essa lei tratava os casais gays e lésbicas que se amam e se comprometem como uma classe diferente e inferior de gente. A Suprema Corte corrigiu esse erro e nosso país é melhor por isso", disse Obama. Para ele, a decisão representa uma vitória para os casais que lutam por um tratamento igualitário por parte da Justiça.

Em relação ao posicionamento de diferentes religiões sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, Obama afirmou que será preciso manter o compromisso do país com a liberdade religiosa. "A forma como as instituições religiosas definem e consagram o casamento sempre correspondeu a essas instituições, e não há nada nesta decisão, que se aplica apenas aos casamentos civis", disse o presidente norte-americano. "Quando todos os americanos são tratados como iguais, sem importar quem sejam ou a quem amam, somos todos mais livres."

A ação contra a Doma foi apresentada originalmente por Edith Windsor, americana que foi obrigada a pagar US$ 350.000 dólares em impostos federais para receber a herança de sua então esposa, Thea Spyer, morta em 2009. Se fosse casada com um homem, Edith não teria de pagar nada.  

  http://revistaepoca.globo.com/Mundo/noticia/2013/06/suprema-corte-dos-eua-derruba-lei-federal-que-nao-reconhecia-o-casamento-gay.html


Envie um e-mail para mim!



 

3 de junho de 2013

Venezuela compra mais aviões da Embraer

Por Redação, Reuters - de Caracas

A Venezuela comprará mais aviões da brasileira Embraer para reforçar a frota da linha aérea estatal Conviasa
A Venezuela comprará mais aviões da brasileira Embraer para reforçar a frota da linha aérea estatal Conviasa
A Venezuela comprará mais aviões da brasileira Embraer para reforçar a frota da linha aérea estatal Conviasa, informou no sábado o presidente do país, Nicolás Maduro. Maduro recebeu no sábado três aeronaves que foram adquiridas em 2012 por seu predecessor, Hugo Chávez, em Brasília, antes de uma cúpula em que foi formalizada a entrada da Venezuela no Mercosul.
- Nesta primeira etapa são …até 13. Falamos de 20 com a Embraer. Bom, eu ordeno que inicie negociações com a empresa Embraer para chegar a até 20 aviões para a Conviasa – disse Maduro às autoridades da linha aérea quando aterrisaram os três aviões de modelo ERJ-190.
A Conviasa (Consorcio Venezolano de Indústrias Aeronáuticas y Servicio Aéreo) é a linha aérea venezuelana criada em 2004 por Chávez.
- Precisamos ter uma grande indústria aeoronáutica e, em breve, consolidaremos a linha aérea Conviasa como uma das melhores e das mais eficientes, tem que ser assim – disse o presidente em um ato televisionado no aeroporto internacional de Maiquetía, perto de Caracas.
Maduro não deu detalhes da transação com a empresa brasileira.

http://correiodobrasil.com.br/economia-4/venezuela-compra-mais-avioes-da-embraer/615033/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130603

Envie um e-mail para mim!