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10 de setembro de 2013

Síria aceita proposta de entrega de armas químicas, diz chanceler


O chanceler sírio, Walid al-Moualem, disse nesta terça-feira que o regime de Bashar al-Assad aceitou a proposta da Rússia para entregar à comunidade internacional o arsenal de armas químicas sob controle do país, em entrevista à agência de notícias russa Interfax.
O projeto é apresentado um dia após a Rússia sugerir a retirada e a destruição do arsenal químico, o que pode diminuir a tensão provocada pela ameaça dos Estados Unidos de fazer uma intervenção militar em represália a um suposto ataque com gás venenoso na periferia de Damasco, em 21 de agosto.
A proposta russa foi feita após o secretário de Estado americano, John Kerry, dizer em uma entrevista coletiva que o ditador Bashar al-Assad poderia evitar um ataque internacional entregando o arsenal químico, embora não acredite que o mandatário faria isso.
Horas depois, o presidente Barack Obama afirmou que a hipótese é algo "potencialmente positivo", que poderá significar um "avanço". Como resultado, é provável que a votação da autorização para um ataque à Síria, que deve ocorrer na quarta-feira (11) no Senado norte-americano, seja adiada.
Em entrevista, Moualem qualifica como produtivas o diálogo com o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, que propôs a entrega das armas. Para ele, a medida é uma forma de "retirar os fundamentos para uma agressão norte-americana".
A declaração dá um tom mais decisivo ao apoio demonstrado por Moualem na segunda (9). Em encontro como chanceler russo, o representante sírio tinha afirmado que a proposta era bem-vinda, mas precisava ser avaliada pelo governo de Damasco.
PLANO
Mais cedo, Sergei Lavrov disse que a Rússia trabalha com o regime sírio em um "plano concreto" para que sejam retiradas as armas químicas da Síria, a ser mostrado em breve à comunidade internacional. Para o chanceler, a proposta teria surgido em contatos com os Estados Unidos.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Dmitry Peshkov, disse também que o controle das armas químicas fez parte da conversa entre os presidentes Vladimir Putin e Barack Obama durante a cúpula do G20.
Além da Rússia, a França anunciou que apresentará um projeto de resolução para promover a entrega das armas químicas sírias. Em entrevista coletiva, o chanceler francês afirmou que a resolução proposta prevê uma sanção ao regime sírio caso desrespeite o cronograma da retirada do armamento.
O texto ainda condenará o suposto ataque químico de 21 de agosto na periferia de Damasco, que Estados Unidos e França dizem ter sido feito pelas tropas de Assad. Para os americanos, mais de 1.400 pessoas morreram, sendo cerca de 400 crianças. Já a França computa 280 mortes.
Para Fabius, a situação da crise síria melhorou com a proposta russa. "As coisas mudaram desde ontem e para melhor. É preciso apertar a mão que se oferece, mas não cair em uma armadilha. É necessário ser extremamente vigilante para evitar uma manobra protelatória".
Já a Coalizão da Oposição Síria, principal grupo político rebelde, chamou a medida de manobra política da Rússia. "O último pedido de Lavrov é uma manobra política que está dentro de declarações inúteis e só aumentará o número de mortos e a destruição do povo sírio", disse a entidade, em comunicado.



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9 de setembro de 2013

Dilma sancionará sem vetos lei dos royalties para educação e saúde

Nova lei destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde.
Presidente assina sanção do texto em cerimônia no Palácio do Planalto.

 

Priscilla MendesDo G1, em Brasília  

A presidente Dilma Rousseff sancionará sem vetos nesta segunda-feira (9) o texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, informou o Blog do Planalto. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.
PRINCIPAIS PONTOS DA LEI
Distribuição dos
royalties
75% para a educação e 25% para a saúde

Destinação dos recursos
Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social
50% do total do Fundo Social para educação e saúde
Fonte: Câmara dos Deputados
O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será de R$ 770 milhões e deverá ser feito ainda em 2013. O recurso deverá alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em dez anos.
Na tarde desta segunda, a presidente  participa de cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a sanção do texto.
Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
Projeto
O texto que saiu da Câmara para a sanção de Dilma contrariava o projeto original do governo. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal — para educação e saúde.
O governo federal era contra o substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para a educação e para a saúde. Desses 50%, 75% vão para a educação e 25% para a saúde. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.
Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

 

 Fonte:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/dilma-sanciona-sem-vetos-lei-dos-royalties-para-educacao-e-saude.html



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