Arruda está detido na Polícia Federal desde 11 de fevereiro.
Robson BoninDo G1, em Brasília
"A mensagem que fica desse julgamento é de que a lei é universal. Não há no Brasil casta privilegiada"
Acostumado a ser “vencido” em suas teses no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello acordou nesta sexta-feira (5) com um gosto de vitória, em função do resultado do julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
Relator da matéria, Marco Aurélio, em 32 páginas de um duro voto, recomendou a rejeição da libertação de Arruda, entendimento apoiado por oito de seus colegas e rejeitado apenas pelo ministro Dias Toffoli. “Para um ministro que sempre se vê vencido, uma vitória acachapante como essa de 9 votos a 1 é muito boa”, confidenciou ao G1, por telefone, o ministro Marco Aurélio.
Na avaliação do ministro, o julgamento do habeas corpus, que durou quase cinco horas, passou um recado da Suprema Corte à população brasileira. “A mensagem que fica desse julgamento é de que a lei é universal. Não há no Brasil casta privilegiada. Esse é o posicionamento que a República, a democracia e a sociedade exigem”, afirmou Marco Aurélio, lembrando trecho de sua decisão lida no plenário do STF.
Questionado sobre os supostos maus tratos que Arruda estaria sofrendo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o dia 11 de fevereiro, o ministro disse não acreditar que o governador “esteja na mesma situação de tantos brasileiros que estão no sistema prisional”, e finalizou o pensamento lembrando que Arruda está na condição de preso. “É claro que ele não pode querer ter o mesmo conforto do palácio.”
Julgamento
Preso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por supostamente tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, Arruda enfrentou um rígidojulgamento na Suprema Corte. O ministro Carlos Ayres Britto, em sua reflexão, lamentou as cenas proporcionadas pelo escândalo de corrupção no DF. “Dói em cada um de nós, dói na alma, dói no coração ver um governador sair de um palácio direto para a cadeia. Acabrunha um país como um todo e constrange a cada um de nós, com seres humanos”, afirmou. “Infelizmente, há quem chegue às maiores alturas para cometer as maiores baixezas”, complementou o ministro.
Na avaliação do ministro, o julgamento do habeas corpus, que durou quase cinco horas, passou um recado da Suprema Corte à população brasileira. “A mensagem que fica desse julgamento é de que a lei é universal. Não há no Brasil casta privilegiada. Esse é o posicionamento que a República, a democracia e a sociedade exigem”, afirmou Marco Aurélio, lembrando trecho de sua decisão lida no plenário do STF.
Questionado sobre os supostos maus tratos que Arruda estaria sofrendo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o dia 11 de fevereiro, o ministro disse não acreditar que o governador “esteja na mesma situação de tantos brasileiros que estão no sistema prisional”, e finalizou o pensamento lembrando que Arruda está na condição de preso. “É claro que ele não pode querer ter o mesmo conforto do palácio.”
Julgamento
Preso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por supostamente tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, Arruda enfrentou um rígidojulgamento na Suprema Corte. O ministro Carlos Ayres Britto, em sua reflexão, lamentou as cenas proporcionadas pelo escândalo de corrupção no DF. “Dói em cada um de nós, dói na alma, dói no coração ver um governador sair de um palácio direto para a cadeia. Acabrunha um país como um todo e constrange a cada um de nós, com seres humanos”, afirmou. “Infelizmente, há quem chegue às maiores alturas para cometer as maiores baixezas”, complementou o ministro.
O habeas corpus que pedia a liberdade de Arruda foi apresentado pelo advogado do governador, Nélio Machado, poucas horas após a prisão, em 11 de fevereiro. No dia 12, em caráter liminar, o ministro Marco Aurélio já havia negado a soltura, vindo a consolidar a decisão no plenário. Dos 11 magistrados que compõem a Suprema Corte, apenas o ministro Eros Grau não participou da sessão por estar em viagem.
Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, e o presidente do STF, Gilmar Mendes, entenderam não haver fatos novos na tese elaborada pelos advogados para conceder o pedido de liberdade ao governador.
Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, e o presidente do STF, Gilmar Mendes, entenderam não haver fatos novos na tese elaborada pelos advogados para conceder o pedido de liberdade ao governador.
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