Departamentos apresentam estatutos de autonomia, mas presidente boliviano adverte contra planos de secessão
Ruth Costas
Governo e oposição mediram forças ontem na Bolívia. À tarde, milhares de manifestantes compareceram a comícios nos departamentos (Estados) de Beni, Tarija, Pando e Santa Cruz - região mais rica do país e reduto da oposição - para a apresentação de estatutos autonômicos, espécie de Constituição regional. O objetivo é garantir a independência em relação a La Paz em questões tributárias, administrativas e de segurança, além de criar assembléias departamentais com poder de legislar.
Em La Paz, simpatizantes do governo, altos comandos das Forças Armadas e representantes de 80 movimentos sociais estiveram presentes em um comício que marcou a entrega da nova Carta, aprovada sem a presença da oposição no dia 9, para o presidente Evo Morales. "A autonomia é usada como pretexto para dividir o país, mas não permitiremos nenhuma divisão da Bolívia", afirmou o presidente. Na quarta-feira, Evo havia advertido a oposição de que mobilizaria as Forças Armadas contra qualquer plano de secessão.
Em um grande parque em Santa Cruz, a multidão empunhou cartazes pró-autonomia e bandeiras verde e branca - as cores do departamento. A manifestação ocorreu num clima de celebração, com bandas de música e barracas de doces. Não havia forças policiais nacionais. "Era previsto que o governo não mandaria forças oficiais. O povo não suportaria outro episódio como o de Sucre (em que três pessoas morreram em confrontos com a polícia)", disse ao Estado um dos seguranças contratados pelo comitê cívico.
A violência se resumiu à explosão de uma bomba no sexto andar do Palácio de Justiça - ninguém se feriu - e a agressões físicas entre partidários de Evo e opositores em distrito de Santa Cruz.
Durante a semana, lideranças locais denunciaram um suposto plano do governo para intervir militarmente nas regiões em resposta ao movimento, mas Evo negou que tenha planos de declarar estado de sítio.
As elites políticas e econômicas dos quatro departamentos resolveram declarar autonomia unilateralmente, após parlamentares governistas aprovarem a nova Carta numa manobra política polêmica. O texto fala em autonomias departamentais, mas também em autonomias indígenas, municipais e regionais - o que para os líderes opositores significa nenhuma mudança na prática.
O projeto da nova Carta, que ainda precisa ser aprovado por referendo, amplia o controle do Estado sobre a economia, estabelece eleições diretas para juízes e permite uma reeleição presidencial consecutiva.
O vice-presidente Álvaro Garcia Linera assumiu o desafio de conseguir dois terços dos votos dos deputados para aprovar o referendo, apesar de a oposição ser contra o projeto. Linera disse ainda que o governo analisa a possibilidade de que embaixadores europeus favoreçam uma negociação com os líderes dos departamentos opositores.
