BRASÍLIA - A ministra Matilde Ribeiro , da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, pediu demissão do cargo e transferiu para dois funcionários da pasta parte da responsabilidade pelo mau uso do cartão corporativo. Martvs Chagas, secretário-adjunto, deve assumir o cargo.
- Se eu tivesse sido alertado do erro, eu teria corrigido antes, mas só fui alertada no momento atual - afirmou ela, que não respondeu à pergunta sobre se ela não teria discernimento para saber o que é certo ou errado, independentemente do que diziam assessores.
Em 2007, o gasto mensal de Matilde com os cartões foi de R$14,2 mil, 14 vezes mais que a média. Entre as irregularidades apontadas, a principal é a de que ela teria gasto R$ 118 mil na locação de carros em apenas um ano utilizando-se sempre da mesma locadora. Daria para comprar até dois carros executivos, modelo usado pela ministra em viagens.
O caso está sendo analisado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Comissão de Ética Pública. A orientação da CGU, no entanto, é de que a ministra deveria ter realizado uma licitação para a escolha da locadora, em função da frequência do uso.
Em pronunciamento, a ministra comunica que informou a saída ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aceitou, e que ela tomou a iniciativa de exonerar os dois servidores. Os nomes dos funcionários não foram revelados. A informação deverá ser publicada no Diário Oficial.
" Esse erro não foi cometido exclusivamente por mim, então o tratamento será coletivo. "
- Diante de um erro administrativo, qualquer pessoa que cometa tem que responder a ele e a seqüência disso é uma ação como essa que acabei de ler para vocês. Erro foi erro e aconteceu comigo. Quanto aos assessores, antes de falar com o presidente eu tomei a atitude de exoneração de duas pessoas diretamente implicadas no caso. Esse erro não foi cometido exclusivamente por mim, então o tratamento será coletivo.
Em resposta a perguntas sobre se ela se sente vítima de preconceito racial por ser negra, a ministra demissionária foi evasiva:
- O país ainda é um país que enfrenta o preconceito e o racismo. E isso se denota em atitudes cotidianas. Eu não tenho mais nada a dizer sobre isso.
A ministra recebera nesta quinta-feira um ultimato de emissários do presidente: ou ela se demitira ou seria ou demitida. o Planalto preferiu agir antes da possibilidade de uma nova CPI.
As suspeitas envolvendo Matilde Ribeiro e o minstro Altemir Gregolin (Pesca) provocaram mudanças nas regras de uso do cartão corporativo por autoridades. As medidas que estarão no decreto que será assinado pelo presidente Lula a foram anunciadas na quinta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU).
O cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Ministros, porém, poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens. ( O que você acha das medidas? Opine)
Durante a entrevista, os dois ministros evitaram falar dos gastos de Matilde, mas deixaram claro que ela extrapolou no uso do cartão, ao citar, por exemplo, que 80% dos cartões corporativos têm gasto mensal de mil reais (o da ministra no ano passado teve gasto médio mensal de R$ 17 mil).
Nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que continua defendendo a apuração do mau uso de cartões corporativos por ministros, mas que nem sempre uma CPI é a melhor maneira de fazer isso. Segundo o peemedebista, por enquanto não é necessário uma comissão do tipo para analisar o caso, ao contrário do que vem defendendo parlamentares como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
- As providências estão sendo tomadas. Não está havendo omissão nem leniência. Nem sempre a CPI é o único instrumento de apuração - afirmou.
Na quinta-feira, o ministro Paulo Bernardo ironizara a proposta.
- Você vai perguntar por que um ministro de Estado comprou uma tapioca por R$ 8,30? Vai virar o quê, a CPI da tapioca? - perguntou ele, para em seguida ponderar: - Se tiver necessidade de fazer, certamente que os parlamentares vão decidir fazer, mas eu acho que não é o caso.
