Dantas depõe à CPI nesta quarta com habeas corpus para ficar calado
Justiça concedeu direito de o banqueiro não responder a perguntas. CPI dos Grampos abordará prisão de Daniel Dantas em ação da PF.
Daniel Dantas ao chegar para depor da Justiça Federal em razão da Operação Satiagraha, da PF (Foto: José Luís da Conceição / Agência Estado)
O banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Opportunity, presta depoimento na tarde desta quarta-feira (13) à CPI dos Grampos amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que o autoriza a não responder a todas as perguntas dos membros da CPI dos Grampos. O habeas corpus foi concedido na noite de terça (12) pelo ministro Joaquim Barbosa, que destacou, em sua decisão, que o banqueiro terá direito de ser assistido por um advogado e ficar em silêncio se preferir. Se o pedido tivesse sido negado, ele teria de responder a todas as perguntas feitas pelos deputados membros da CPI dos Grampos, sob o risco de ser preso em caso de recusa.
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Não será a primeira vez que Daniel Dantas falará em uma CPI. Em 2005, ele prestou depoimento à CPI dos Correios em razão das denúncias de que empresas do grupo Opportunity teriam dado dinheiro para o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. O dinheiro seria repassado por deputados da base aliada para que votassem a favor do governo.
Desta vez, Daniel Dantas foi convocado pela CPI para falar sobre a contratação da Kroll, empresa suspeita de ter realizado interceptações telefônicas ilegais a mando do banqueiro. Dantas responde a processo na Justiça Federal de São Paulo em razão da acusação.
Os deputados da comissão parlamentar de inquérito, no entanto, devem abordar no depoimento a prisão de Dantas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que o acusa dos crimes de gestão fraudulenta, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Além disso, ele também é réu em um processo que o acusa de corrupção por suposta tentativa de suborno a um delegado da PF para que seu nome fosse retirado da investigação. Na Operação Satiagraha também foram presos o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Juiz
Na (13) terça, em depoimento à CPI, o juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, teria entendido a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas como um “ato pessoal”.
Um dia após o presidente do STF conceder habeas corpus ao banqueiro, o juiz determinou novamente a presião de Daniel Dantas. O caso provocou uma disputa entre o STF e juízes federais. Mendes chegou a dizer que o novo pedido de prisão de Dantas era uma "via oblíqua de desrespeitar decisão do STF". http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL722022-5601,00-DANTAS+DEPOE+A+CPI+DOS+GRAMPOS+NESTA+QUARTA+COM+HABEAS+CORPUS+PARA+FICAR+CA.html
