Os lotes residuais referem-se aos contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Para sair da malha fina, a Receita informou nesta terça-feira (5) que as pessoas podem agendar o atendimento pela internet. Cerca de um milhão de contribuintes caíram em malha no ano passado.
Segundo a Receita Federal, as restituições deste lote residual serão creditadas nas contas dos contribuintes no dia 15 de janeiro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146.
IR de 2009
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 378,46 mil contribuintes, totalizando R$ 616,2 milhões, acrescidos de 6,78% em juros, refrentes ao ano de 2009, e de mais 0,73% relativo ao mês de janeiro de 2010. Desse montante, 23,36 mil contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 47,5 milhões.
Exercício de 2008
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 43,74 milhões, com correção de 18,85% (período de maio a dezembro de 2009 e mais 0,73% referente ao mês de janeiro de 2010). Foram contemplados 23,47 mil contribuintes.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
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