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4 de abr. de 2007

Equador se unirá ao Brasil para expandir biocombustíveis

Presidente equatoriano firmou três acordos de cooperação brasileira ao cultivo de insumos e estudos sobre a possível fabricação de biodiesel e etanol no país BRASÍLIA - O presidente do Equador, Rafael Correa, aliou-se aos esforços do governo brasileiro para a expansão da rede de fornecedores mundiais de biocombustíveis. Ao final de sua visita oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Correa carregou consigo três acordos de cooperação brasileira ao cultivo de insumos e aos estudos sobre a possível fabricação de biodiesel e etanol no país - além de outros 12 acertos em diferentes áreas. Mesmo com o anúncio de Lula do plano da Petrobras de injeção de US$ 1 bilhão no Equador até 2010, Correa não deixou em Brasília nenhuma garantia de que esses projetos de investimento sairão do papel. Nesta manhã, no Palácio do Planalto, Lula e Correa assistiram à assinatura do memorando de entendimento da Petrobras e da Petroequador, que permitirá a participação conjunta da empresa brasileira, da chilena Enap e da chinesa Sinopec em projetos de desenvolvimento e de produção de petróleo da jazida ITT, a maior do país ainda inexplorada. As três empresas deverão participar de um leilão para a exploração da ITT nos próximos meses. Ao lado de Lula, Correa limitou-se a assinalar que a jazida está localizada em área sensível, próxima a reservas ambientais e indígenas, e que antes de convocar o leilão tentará uma outra via para manter a região totalmente preservada. "Podemos deixar o petróleo dentro da terra e receber uma compensação financeira da comunidade internacional, que seria destinada à saúde, à educação e ao combate à pobreza", defendeu. "Ou então, a exploração não poderá trazer impactos. Os investidores terão de levar todo o material de helicóptero, como se fosse uma plataforma no mar", adicionou horas depois, em entrevista à imprensa. ´Aliança estatal´ Presente no Equador desde 1996, a Petrobras destinou mais de US$ 430 milhões para a exploração de dois blocos e a participação em um oleoduto no país. Ambos os blocos tornaram-se alvos de protestos ambientais e sociais, que paralisaram suas atividades entre os últimos dias 9 e 30 de março. No início de fevereiro, Correa havia proposto uma "aliança estatal" nas áreas de refino e de exploração de petróleo para a Petrobras e as demais companhias do setor. Na última quarta-feira, o presidente equatoriano ressaltou que "100% das reservas" de petróleo, de gás e de minérios são nacionais e que as companhias que atuam no setor são apenas concessionárias. Também admitiu que o Equador deverá retornar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como meio de obter crédito do Banco do Oriente Médio. Entretanto, demonstrou claro interesse no acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o desenvolvimento de biocombustíveis, mesmo ciente dos ataques a esse projeto desferidos por Chávez e pelo presidente de Cuba, Fidel Castro. "Etanol é uma grande oportunidade. O Equador deve se preparar para uma economia não-petroleira e para o desenvolvimento os biocombustíveis que, além de tudo, reativa a agricultura e gera trabalho no campo. Não podemos continuar dependente do petróleo", declarou. Banco do Sul Lula destacou também a participação do Equador no processo de integração sulamericana e aproveitou para defender a "integração financeira mais ágil e menos custosa, especialmente as obras de infra-estrutura. Chegou até mesmo a pedir maior cooperação entre os órgãos financeiros já existentes na região. Nesse tópico, porém, em vez de receber o apoio de Correa, Lula ouviu de seu convidado a opção pela alternativa propagada por Hugo Chávez, presidente da Venezuela: a criação do Banco do Sul. De forma paternal, Lula desejou "toda a sorte do mundo" para o projeto de Correa de realizar a sua revolução cidadã, no Equador. "O meu governo e o Brasil serão parceiros do seu governo e do Equador para construir o que não pôde ser construído em 40 anos, afirmou Lula, que deu um conselho ao colega equatoriano: "Trabalhe. Porque se há uma coisa que compensa no final do nosso governo é saber que os mais pobres foram beneficiados. Boa sorte, que Deus te ajude nessa empreitada", finalizou.
{Costa}

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2 de abr. de 2007

Pelo menos 13 morrem em tsunami nas Ilhas Salomão

Agencia Estado Um forte terremoto submarino desencadeou ondas gigantes que atingiram as Ilhas Salomão hoje, inundando aldeias inteiras e fazendo soar um alerta de tsunami que estendeu-se da Austrália ao Havaí, informaram autoridades locais. Pelo menos 13 pessoas morreram, mas equipes de resgate acreditam que o número de vítimas tende a aumentar.
Julian Makaa, porta-voz da agência de defesa civil das Ilhas Salomão, disse que moradores diversas aldeias deste arquipélago do Pacífico Sul avisaram às autoridades que muitas pessoas foram arrastadas pelas fortes ondas da manhã de hoje, especialmente no oeste do país. As informações ainda são vagas e demoram a chegar porque a comunicação com as áreas afetadas é precária, em muitos casos limitadas a linhas de rádio bidirecionais. As equipes de resgate ainda tentam alcançar algumas das áreas afetadas.
Alfred Maesulia, diretor de informação do gabinete do primeiro-ministro Manasseh Sogavare, disse que 13 mortes foram confirmadas, mas o total de pessoas desaparecidas ainda é desconhecido. Diversas nações da Bacia do Oceano Pacífico ficaram muitas horas em alerta depois que um terremoto de 8 graus na escala Richter foi registrado entre as ilhas de Bougainville e Nova Geórgia. Na costa leste australiana, a mais de 2.000 quilômetros de distância, diversas praias foram fechadas pelas autoridades locais.
Cidades afetadas
Nas Ilhas Salomão, porém, não houve tempo para alertas. Cinco minutos depois do terremoto, ondas gigantes de três a cinco metros de altura invadiram o arquipélago e avançaram por até um quilômetro, disseram testemunhas. As cidades mais afetadas ficam no oeste deste empobrecido arquipélago de mais de 200 ilhas e de população pouco superior a 550.000 habitantes. As Ilhas Salomão ficam no chamado "Anel de Fogo" do Oceano Pacífico, um arco de vulcões e falhas geológicas onde fortes terremotos ocorrem com muita freqüência. {Costa}

Em reunião no Planalto, Lula mostra ´decepção´ com a FAB

Lula mudou o tom e criticou greve dos controladores de vôo; Clube da Aeronáutica escreveu mensagem aos seus associados atacando duramente o governo
Rosana de Cassia e Leonencio Nossa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o tom e criticou a greve dos controladores de vôo. Nesta segunda-feira, 2, no programa de rádio Café com o Presidente, Lula classificou a greve da categoria, iniciada na última sexta-feira, 30, como "grave". Mais tarde, em reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, no Palácio do Planalto, o presidente não teria escondido a "decepção" com a Força Aérea Brasileira (FAB).
Lula teria pedido à Aeronáutica um levantamento completo da situação de equipamentos e das condições de trabalho no setor aéreo. O presidente também teria criticado o ex-comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, que deixou o cargo no final de fevereiro, por não ter informado sobre o sucateamento dos equipamentos de auxílio de vôo e as condições de trabalho dos controladores. O presidente disse ter sido "surpreendido" com a sucessão de problemas no setor.
Em seu programa de rádio, Lula criticou a "irresponsabilidade de pessoas que têm funções que são consideradas essenciais e funções delicadas, porque estão lidando com milhares de passageiros".
Protestos
A posição de Lula gerou protestos no Clube de Aeronáutica, entidade composta majoritariamente por militares da Força Aérea Brasileira que estão na reserva. O clube enviou, no domingo, mensagem aos seus associados atacando duramente o governo. Assinada pelo seu presidente, o tenente-brigadeiro do Ar, Ivan Frota, o Clube ameaça entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as decisões do presidente Lula de não punir os controladores rebeldes e desmilitarizar o controle do tráfego aéreo, e denunciá-lo por crime de responsabilidade.
Militares da ativa consultados pelo Estado disseram que há realmente indignação na Força. Mas não acreditam que o documento possa servir para insuflar o pessoal da reserva e gerar mais manifestações. "A indignação é muito grande porque todos sabem que houve insubordinação, houve motim, que é crime, e ninguém será punido, contrariando todos os fundamentos da hierarquia e disciplina, princípios básicos da nossa carreira", comentou um oficial. "A nossa esperança é que o Ministério Público faça a sua parte, exigindo a punição dos criminosos", disse outro oficial.
Frota, que foi candidato à Presidência em 1998 pelo PMN, afirma que houve um "ostensivo e arbitrário" descumprimento da Constituição e de outras leis nas decisões do governo durante a crise aérea. "Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o presidente da República descumpriu deliberadamente a Constituição, sendo passível de ter incorrido em crime de responsabilidade", diz a mensagem. O documento afirma ainda que o "manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôos militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas".
Colaboraram Tânia Monteiro e Fábio Graner.Texto alterado às 11h05 para acréscimo de informações.
{Costa}

Clube da Aeronáutica ameaça ir ao STF contra Lula

O Clube de Aeronáutica, entidade composta majoritariamente por militares da Força Aérea Brasileira que estão na reserva, enviou ontem mensagem aos seus associados atacando duramente o governo. Assinada pelo seu presidente, o tenente-brigadeiro do Ar, Ivan Frota, o Clube ameaça entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não punir os controladores rebeldes e desmilitarizar o controle do tráfego aéreo, e denunciá-lo por crime de responsabilidade.
Militares da ativa consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que há realmente indignação na Força. Mas não acreditam que o documento possa servir para insuflar o pessoal da reserva e gerar mais manifestações. ?A indignação é muito grande porque todos sabem que houve insubordinação, houve motim, que é crime, e ninguém será punido, contrariando todos os fundamentos da hierarquia e disciplina, princípios básicos da nossa carreira?, comentou um oficial. ?A nossa esperança é que o Ministério Público faça a sua parte, exigindo a punição dos criminosos?, disse outro oficial.
Frota, que foi candidato à Presidência em 1998 pelo PMN, afirma que houve um ?ostensivo e arbitrário? descumprimento da Constituição e de outras leis nas decisões do governo durante a crise aérea. ?Ao impedir a punição dos controladores de vôo, militares amotinados, o presidente da República descumpriu deliberadamente a Constituição, sendo passível de ter incorrido em crime de responsabilidade?, diz a mensagem. O documento afirma ainda que o ?manifesto de insubordinação lançado pelos controladores de vôos militares é uma preciosidade de cinismo, até porque seu ridículo jejum não durou mais do que algumas horas?.
{Costa}

1 de abr. de 2007

Receita Federal já recebeu 6 milhões de declarações de IR

Portadores de deficiência visual poderão preencher o documento pela internet
SÃO PAULO - A Receita Federal informou que já recebeu, até sexta-feira, 30, seis milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas referentes ao ano passado. O número representa aumento de 9% em relação ao mesmo período de 2006.
Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar as declarações, caso contrário arcarão com multa de R$ 165,74 (para quem não tiver imposto a pagar) ou de até 20% do imposto devido. A expectativa da Receita Federal é de que 23,5 milhões de pessoas declarem IR neste ano, acima do número de 22 milhões registrado em 2006. Para a declaração deste ano, há algumas novidades. Uma delas é a forma de pagamento, que ganhou outras modalidades: parcelamento em até oito vezes e uso do débito automático em conta corrente.
Também já é possível deduzir o valor pago de contribuição à Previdência Social do trabalhador doméstico, até o limite de R$ 536. Além disso, os portadores de deficiência visual poderão preencher o documento pela internet.
{Costa}