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24 de ago. de 2007

Brasil perde da Holanda e praticamente dá adeus ao título do GP

Agencia Estado

A fabricante de brinquedos Gulliver informou que fará, a partir de 1º de setembro, a troca de 15 tipos de brinquedos da linha Magnetix que têm ímãs que podem se descolar. Ao todo, cerca de 35 mil unidades estão sujeitas a problemas. O produto, fabricado na China pela empresa canadense MegaBrands, é importado pela Gulliver para ser vendido no Brasil. A empresa ainda não sabe informar quantos estavam nas lojas e quantos já foram vendidos.

Nos Estados Unidos, houve acidentes com crianças que engoliram pequenos ímãs que se soltaram das peças do Magnetix, o que desencadeou um recall naquele país no ano passado e neste ano. Apesar de não ter confirmado se fará um recall no Brasil, a Gulliver afirmou que os clientes que possuírem os brinquedos pertencentes aos lotes com problemas poderão trocá-los em lojas e postos de troca nas principais capitais do Brasil. A empresa prometeu anunciar os endereços até o dia 29. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Gulliver tem a obrigação de realizar um recall.

Para identificar se um brinquedo faz parte do lote, o consumidor deve ligar para o serviço de atendimento ao consumidor da Gulliver (0800-770-2650) e informar o código do produto. Ontem, porém, as atendentes da empresa ainda não tinham informações atualizadas sobre o recall. A empresa afirmou que o problema seria resolvido. Alguns detalhes presentes na embalagem dos brinquedos também auxiliam a identificação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Renan Calheiros depõe sem apresentar fatos novos

Valor Online

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apresentou ontem, aos relatores do processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, explicações convincentes para as inconsistências em sua evolução patrimonial, apontadas pela perícia realizada pela Polícia Federal nos documentos de sua defesa.

Renan alegou não ter declarado à Receita Federal empréstimos com a locadora Costa Dourada, de R$ 178 mil, que diz ter contratado em 2004 e 2005 para completar sua renda, porque quis evitar que viessem à tona despesas pessoais que até então eram reservadas - com Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. A PF apontou irregularidades no suposto empréstimo. A locadora pertence a Tito Uchôa, denunciado pelo usineiro João Lyra como laranja de Renan na compra de rádios em Alagoas.

Sem levar documentos novos, Renan limitou-se a dar a versão dele , segundo Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores. Por duas horas, o presidente do Senado prestou depoimento aos três relatores - Casagrande, Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima PMDB-SE). Aliado do presidente do Senado, Almeida foi o único a sair da reunião dizendo que as dúvidas foram esclarecidas. Renan disse estar vivendo um calvário , que não atingiria só a ele, mas a toda a instituição .

O relatório será entregue no dia 30. A tendência é que haja dois pareceres diferentes: um de Almeida, pedindo arquivamento da representação contra Renan, e outro de Casagrande e Serrano, propondo a cassação do mandato.

Questionado sobre a falta de registro, em seus documentos, de gastos com custeio de fazendas - como pagamento de funcionários -, Renan atribuiu essas despesas ao espólio do pai.

Para tentar justificar a lucratividade alegada por ele com atividade rural, Renan contestou, por exemplo, o fato de a perícia ter considerado que matrizes de gado reproduzem a partir de 36 meses. Segundo o pemedebista, hoje as matrizes reproduzem depois dos 18 meses.

Renan é investigado por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior - o amigo Cláudio Gontijo - como intermediário de pagamentos a Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. A suspeita levantada pela representação do P-SOL, que gerou o processo no Conselho de Ética, é que os recursos usados não seriam de Renan.

A documentação apresentada pela defesa (notas fiscais, Guias de Transporte Animal, guias de vacinação e outros) visavam comprovar que o senador tinha rendimentos para arcar com as despesas. Mas a perícia da PF concluiu que os documentos não provam sua capacidade econômico-financeira .

Aliados de Renan, convencidos de que os relatores irão pedir a cassação do seu mandato, articulam para que a votação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seja secreta.

Segundo avaliação do grupo, são quase nulas as chances de absolvição no conselho se a sessão for aberta, com a opinião pública atenta aos votos dos integrantes do conselho - 15, além do presidente, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O presidente do conselho pretende colocar o parecer dos relatores em votação o mais rápido possível - de preferência, no mesmo dia 30.

Desde o início do processo, o caráter da decisão no conselho nunca foi objeto de controvérsia. A opinião predominante no Senado apontava pela votação aberta. Era uma espécie de consenso que a decisão seria fechada apenas no plenário.

O regimento da Casa é omisso. Casagrande defende o voto aberto. Se não for, vai criar ruídos em relação à decisão , disse.

Almeida Lima, o relator aliado de Renan, disse ter dúvidas, mas apresenta argumentos favoráveis à votação secreta. Quem vota aberto no conselho, chega no plenário a descoberto , disse. A decisão caberá a Quintanilha. Ontem, ele disse que ainda não sabe.

Para defender o voto secreto, pemedebistas tomarão como base a votação do processo contra o ex-senador Luiz Estevão (então PMDB), do Distrito Federal, em 2000. Ele foi o primeiro e único senador cassado pela Casa até hoje.

Na ocasião, o então secretário-geral da Mesa, Raimundo Carrero, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborou parecer orientando pela votação secreta no conselho. O argumento básico era o seguinte: como a Constituição estabelece que cassação de mandato parlamentar tem que ser decidida em votação secreta no plenário, esse sigilo deve ser preservado em todas as etapas do processo.

23 de ago. de 2007

Rendimento aumentou 2,5% em julho, aponta IBGE

ADRIANA CHIARINI - Agencia Estado

RIO - Os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) de julho na comparação com o mesmo mês do ano passado foram considerados "extremamente positivos" pelo gerente da área no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, embora na comparação com junho deste ano não tenham confirmado as expectativas positivas. Ele comentou que "em um ano entraram no mercado de trabalho 603 mil pessoas e o desemprego se reduziu em 255 mil pessoas".

A taxa de desemprego aberto caiu de 10,5% da população economicamente ativa em julho do ano passado para 9,5% em julho deste ano. O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados aumentou 2,5% no mês passado em relação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 1.108,30.

Cimar destacou também que o número de empregados com carteira de trabalho assinada aumentou em 437 mil pessoas, um crescimento de 5,2%, superior, em termos proporcionais ao da população ocupada, que foi de 3,0%. De acordo com ele, isso é positivo porque mostra aumento da qualidade de emprego.

Rendimento real

O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados em julho, de R$ 1.108, ainda é inferior em mais de 10% ao de julho de 2002 que, a preços corrigidos, seria de R$ 1.233, informou o IBGE. "Nos últimos 24 meses, a tendência é de alta do rendimento médio real", disse Cimar Azeredo. Ele mostrou que a renda média real nos sete primeiros meses deste ano ficou em R$ 1.118, cerca de 4% acima da média do mesmo período do ano passado, que ficou em R$ 1.073.

Governo espera justiça sem paixão, diz Dilma

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo espera que o STF (Supremo Tribunal Federal), tome uma decisão sobre a denúncia do mensalão "sem paixões". Indagada sobre o que esperava do resultado do julgamento, respondeu: "O governo espera que se faça justiça, sem paixões".

Dilma, que tem bom relacionamento com o ex-ministro José Dirceu, tem adotado publicamente atitude de cautela quanto à decisão do STF, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) recusou a tese de que o governo estaria também submetido a um julgamento na análise da denúncia contra os 40 acusados de integrar o mensalão, o mais grave escândalo de corrupção dos quase seis anos de governo Lula.

"O governo não está em julgamento no STF, não concordo com essa tese. Pessoas que participaram do governo é que estão sendo julgadas, não o governo", disse Mares Guia.

Sem tempo

Com um dia de agenda cheia, Lula não teria tido tempo de assistir pela TV a algumas partes da reunião do STF. Assessores disseram ao presidente que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fez um discurso duro e com adjetivos, segundo expressão de um deles. A cúpula do governo avalia que hoje, no segundo dia da reunião do STF, será possível ter idéia mais clara sobre qual será a decisão.

Ontem, no primeiro dia do julgamento, ministros usaram a internet para consultas e para trocar mensagens.

Durante as principais falas, do ministro Joaquim Barbosa, relator, e do procurador-geral, autor da denúncia, ao menos dois ministros navegavam pela rede e conversavam virtualmente pelo sistema do STF. Depois de ler o relatório, Joaquim Barbosa dedicou-se a ler e escrever no laptop. E, já na fase da apresentação dos advogados, o próprio procurador também usava seu computador.

Toga e água

As togas, negras e longas, são vestidas por ministros e advogados ao fazerem suas manifestações. O relator Barbosa, porém, não teve muita sorte. Enquanto falava, a toga escorria pelo seu ombro.

O transtorno do procurador foi outro: se molhou ao derrubar o copo d'água. E o do decano dos advogados presentes, José Carlos Dias, mais perigoso: tropeçou e quase caiu. Havia dois médicos de plantão, não acionados. Foram servidos café e água aos participantes.

Os advogados se sentaram lado a lado. Um deles reclamou alto da "ritualística bacharelesca". Mas Luiz Francisco Barbosa, que representa o ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do mensalão e cassado pela Câmara, dizia que estava achando tudo "muito engraçado". Fonte: Folha online

Furacão Dean perde força, mas deixa 2 mortos no México

Por Tomás Bravo POZA RICA, México (Reuters) - O furacão Dean, que perdeu força e se transformou em uma tempestade tropical ao passar pelo México, que deixou dois mortos no país e casas destruídas.

O Dean atingiu pela segunda vez as terras mexicanas como furacão e provocou fortes chuvas e inundações na costa do golfo do México e no centro do país, na quarta-feira, mas horas depois perdeu força.

Um homem de 76 anos morreu no Estado central de Puebla quando as fortes chuvas causaram enchentes em sua residência precária e uma parede caiu sobre ele.

A outra vítima, de 32 anos, morreu eletrocutada em Jalapa, capital do Estado de Veracruz, na costa do golfo, após ter subido no telhado para fazer um conserto no meio do furacão e acabou encostando num cabo elétrico. Autoridades locais não consideravam esta morte ligada ao fenômeno climático.

O Dean deixou no total 19 vítimas fatais em sua passagem por diferentes ilhas do Caribe e México, em seu trajeto de mais de uma semana. A maioria das mortes aconteceu no Haiti.

No México, as chuvas e ventos destruíram casas, arrancaram árvores e derrubaram postes de luz em Poza Rica e outras localidades de Veracruz, uma região montanhosa cercada de rios que acabaram transbordando e obrigaram os moradores a permanecerem em refúgios.

"A minha casa é protegida por Deus e Deus nos protege. Saí da minha casa porque o teto do meu vizinho foi arrancado", disse Epifanía Centeno, de 65 anos, que fazia fila para comer em um albergue após ter deixado sua casa em Cazones, periferia pobre de Poza Rica.

Poza Rica, ao norte da cidade de Veracruz, é sede de instalações de armazenamento de petróleo e de um oleoduto que leva o petróleo a uma refinaria na região central do México.

O Dean alcançou na terça-feira a categoria 5 no caribe mexicano, e causou destruição nas praias de Cancún e Tulum antes de cruzar a península de Yucatán e sair para o golfo do México, onde a petroleira estatal Pemex tem plataformas que foram esvaziadas.

À medida que o furacão enfraquecia, a empresa ordenou o retorno ao trabalho de milhares de operários.

O Dean foi o primeiro furacão desta temporada do Atlântico, que começou em julho.

22 de ago. de 2007

No STF, defesa de Dirceu chama denúncia de "panfleto partidário

Por Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão, iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, apontou pressões da mídia e motivações políticas para tentar desqualificar a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Souza.

"Eu poderia dizer que a denúncia é um panfleto partidário (...) que foi seduzida pelos holofotes da mídia", disse o advogado José Luis Oliveira Lima ao fazer a defesa de Dirceu no plenário do STF.

"A sociedade precisa da serenidade do Supremo Tribunal Federal neste momento", disse o advogado.

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu foi acusado pelo procurador-geral de ter sido o "chefe de uma organização criminosa" que teria atuado para desviar dinheiro público em troca de apoio político. Se a denúncia for aceita pelo STF, Dirceu responderá como réu por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha.

Para o procurador-geral, o fato de Dirceu ter sido chefe da Casa Civil teria sido decisivo para que os bancos Rural e BMG fizessem "empréstimos fraudulentos" ao PT em 2003, com aval do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

"São acusações vagas. Não há ato ilícito de meu cliente descrito na denúncia", disse o advogado de Dirceu, acrescentando que a acusação contra 40 pessoas envolvidas no mensalão não descreve a participação individual de seu cliente.

Para o advogado de Dirceu, o procurador-geral "deu credibilidade" a adversários políticos do ex-ministro, entre eles o ex-presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson, que em 2005 acusou Dirceu de comandar um esquema de compra de votos no Congresso, o chamado "mensalão."

"A denúncia dá credibilidade à fala de Roberto Jefferson, que foi cassado porque mentiu. Isso é inacreditável", disse o advogado Oliveira Lima. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT, deputado José Genoino, também argumentou que a denúncia do procurador-geral não tem elementos para descrever a participação individual dos acusados na consecução dos crimes. Pacheco também fez uma leitura político-partidária da denúncia, argumentando que Genoino não teria sido responsável pelos empréstimos tomados pelo ex-tesoureiro Delúbio, mesmo tendo assinado os documentos dessas operações bancárias.

"Meu cliente foi envolvido nesta ação penal por simples capricho da Procuradoria. Ele não está sendo acusado pelo que fez ou deixou de fazer, está sendo acusado pelo que era: presidente do PT", afirmou.

Os advogados do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, centraram a defesa com argumento de que nenhum dos dois poderia ser acusado de corrupção ou peculato, porque não ocupavam posições no governo.