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22 de agosto de 2007

No STF, defesa de Dirceu chama denúncia de "panfleto partidário

Por Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão, iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, apontou pressões da mídia e motivações políticas para tentar desqualificar a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Souza.

"Eu poderia dizer que a denúncia é um panfleto partidário (...) que foi seduzida pelos holofotes da mídia", disse o advogado José Luis Oliveira Lima ao fazer a defesa de Dirceu no plenário do STF.

"A sociedade precisa da serenidade do Supremo Tribunal Federal neste momento", disse o advogado.

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu foi acusado pelo procurador-geral de ter sido o "chefe de uma organização criminosa" que teria atuado para desviar dinheiro público em troca de apoio político. Se a denúncia for aceita pelo STF, Dirceu responderá como réu por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha.

Para o procurador-geral, o fato de Dirceu ter sido chefe da Casa Civil teria sido decisivo para que os bancos Rural e BMG fizessem "empréstimos fraudulentos" ao PT em 2003, com aval do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

"São acusações vagas. Não há ato ilícito de meu cliente descrito na denúncia", disse o advogado de Dirceu, acrescentando que a acusação contra 40 pessoas envolvidas no mensalão não descreve a participação individual de seu cliente.

Para o advogado de Dirceu, o procurador-geral "deu credibilidade" a adversários políticos do ex-ministro, entre eles o ex-presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson, que em 2005 acusou Dirceu de comandar um esquema de compra de votos no Congresso, o chamado "mensalão."

"A denúncia dá credibilidade à fala de Roberto Jefferson, que foi cassado porque mentiu. Isso é inacreditável", disse o advogado Oliveira Lima. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT, deputado José Genoino, também argumentou que a denúncia do procurador-geral não tem elementos para descrever a participação individual dos acusados na consecução dos crimes. Pacheco também fez uma leitura político-partidária da denúncia, argumentando que Genoino não teria sido responsável pelos empréstimos tomados pelo ex-tesoureiro Delúbio, mesmo tendo assinado os documentos dessas operações bancárias.

"Meu cliente foi envolvido nesta ação penal por simples capricho da Procuradoria. Ele não está sendo acusado pelo que fez ou deixou de fazer, está sendo acusado pelo que era: presidente do PT", afirmou.

Os advogados do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, centraram a defesa com argumento de que nenhum dos dois poderia ser acusado de corrupção ou peculato, porque não ocupavam posições no governo.

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