Oposição cobra Dilma sobre denúncias do caso Varig

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Oposição cobra Dilma sobre denúncias do caso Varig

Senador Demóstenes Torres diz que ministra-chefe deixou o 'prejuízo' para União e o contribuinte

Fabio Graner e Leonencio Nossa, da Agência Estado

BRASÍLIA - Senadores da oposição ao governo cobram da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esclarecimento sobre pressões que livraram o comprador da VarigLog do pagamento de uma dívida tributária calculada, há dois anos, em R$ 2 bilhões. O senador Demóstenes Torres (PSDB-GO) afirma que Dilma e a secretaria-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que comandou reuniões do processo de venda da companhia, deixaram o "prejuízo" para a União e o contribuinte. Ao comentar reportagem publicada pelo Estado na sexta-feira, 6, sobre essas pressões, Torres disse que está "claro" o "jogo de influência" no governo. "Quando se vende uma coisa se vende tudo, a parte boa e a parte ruim", afirmou. "Sem a exigência da responsabilidade pela dívida, o prejuízo ficou para a União, isto é, para todos nós."

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Demóstenes Torres avalia que, a partir do depoimento de Denise Abreu no Senado, a oposição terá condições de abrir caminho para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. "Se a Denise Abreu confirmar as denúncias estará aberto o caminho para a CPI da Dilma ou da Varig", disse. "Essa CPI deve investigar toda a rede de influências, inclusive o cumpadre", completou, referindo-se ao advogado Roberto Teixeira, que atua no setor aéreo, e tem relação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Senadores oposicionistas sugerem que Dilma Rousseff se antecipe e dê explicações ao Congresso sobre a venda da VarigLog ao fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), lembra que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou um novo padrão, que deveria ser seguido, ao se antecipar a um convite e se explicar sobre denúncias feitas de envio de armas para Venezuela.

Para Virgílio, há uma superproteção da base aliada no Congresso em torno da ministra-chefe da Casa Civil. "E o mais grave é que ela demonstra precisar disso, pois as denúncias estão ficando irrespondíveis", afirma o líder tucano. Ele não considera que a pressão política sobre Dilma decorreria da possibilidade de eventual candidatura dela à Presidência. "Isso está ocorrendo porque ele não está procedendo. Porque agiu errado", diz

Na avaliação do senador, uma eventual instalação de CPI para investigar o caso dependerá do noticiário dos próximos dias e, principalmente, da postura do governo no Congresso em torno das audiências das pessoas envolvidas no episódio. Segundo ele, se pessoas chaves não comparecerem para depor na Comissão de Infra-estrutura por pressão do governo, a criação de CPI será necessária.

O senador Heráclito Fortes (Dem-PI) sugere que Dilma Rousseff explique as denúncias antes mesmo do depoimento que Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O depoimento de Denise ainda não está marcado. "Se ela (Dilma) for sabida, vai antes", disse o senador. "Ela precisa urgentemente esclarecer essa história da Varig."

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse por meio de sua assessoria de imprensa "estar cansada dessa criação de factóides", em uma referência à postura da oposição em torno do assunto. Ela afirma que a oposição nesses momentos sempre tenta desgastar o governo e atingir a ministra Dilma, que tem se destacado politicamente e é citada como possível candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2010.

www.estadao.com.br/nacional/not_nac185586,0.htm

Inquérito leva à renúncia de líderes da Força Aérea americana

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Inquérito leva à renúncia de líderes da Força Aérea americana

Secretário da Defesa obriga dois alto líderes a renunciarem após mau manejamento de material nuclear

The New York Times

NOVA YORK - O secretário da Força Aérea americana Michael W. Wynne e o chefe do Estado-maior Michael Moseley foram obrigados a renunciar pelo secretário da Defesa Robert Gates nesta quinta-feira, 5, seguindo um inquérito oficial para investigar o mau manejamento de armas nucleares e seus componentes, informaram oficiais do Pentágono. A investigação apontou que os dois eram responsáveis por "falhas sistemáticas e culturais em como a Força Aérea cumpriu sua importante missão de assegurar a segurança do arsenal nuclear da nação", informaram oficiais da Defesa.

Ainda segundo as fontes, nunca antes um secretário da Defesa obrigou dois militares nestes cargos a renunciar. Desde que assumiu o posto, há 18 meses, Gates confiou a questão a seu cargo. Ele também demitiu um alto oficial do Exército, após revelações das más condições do Walter Reed Army Medical Center, o hospital para soldados feridos.

O inquérito envolvendos a Força Aérea foi um esforço para determinar como quatro fusíveis de mísseis foram enviados a Taiwan no lugar de baterias para helicópteros. O erro foi descoberto em março - um ano e meio depois da remessa equivocada.

Mais problemático, disseram os oficiais do Pentágono, foi o pouco que foi feito para melhorar a segurança de infra-estrutura das armas nucleares, após ser descoberto no ano passado que a Força Aérea permitiu que um bombardeiro B-52 voasse sob os Estados Unidos levando seis mísseis nucleares armados.

O mau manejamento dos mísseis foi visto como outra indicação da falta de disciplina com a infra-estrutura nuclear americana, e foi outro embaraço para os responsáveis pelas armas. Isso coloca a administração Bush em uma posição difícil, enquanto o governo americano se esforça para prevenir que a tecnologia das armas nucleares se espalhe para as nações que ainda não a tem, e critica a Coréia do Norte e o Irã por suas ambições nucleares. Os EUA ainda criticam a Rússia por não guardar eficientemente sua matéria-prima nuclear.

Após o incidente dos fusíveis ser descoberto, Gates disse aos secretários do Exército e da Força Aérea "para conduzirem uma revisão de todas as políticas e procedimentos, além de um inventário de todo material nuclear em seus respectivos programas". Kirkland H. Donald, líder da investigação, entregou suas conclusões a Gates na semana passada.

Aqueles incidentes específicos apenas aumentaram o senso de frustração do secretário da Defesa, que já estava desapontado com algumas aquisições da Força Aérea, orçamentos e execuções de missões no Iraque a Afeganistão, segundo as fontes do Pentágono. Gates disse que estava se esforçando há meses para levar mais vigilância às zonas de combate no Iraque e Afeganistão.

www.estadao.com.br/internacional/not_int184660,0.htm

Vencemos os EUA - e agora?

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Vencemos os EUA - e agora?

Quase seis anos depois de iniciar o debate, o Brasil conseguiu mais uma vitória - definitiva, espera-se - contra a política americana de subsídios a produtores e exportadores de algodão. Para que servirá essa vitória ainda não se sabe: nos processos da OMC, quem ganha nem sempre leva, principalmente quando o perdedor é o país mais poderoso do mundo. Neste caso, há quem acuse o governo brasileiro de ter deixado a história arrastar-se por muito tempo. As consultas preliminares começaram em 2002, o processo foi aberto em 2003, os Estados Unidos foram condenados em 2004, recorreram e perderam em 2005. O Brasil ganhou o direito de impor uma retaliação no valor de US$ 4 bilhões, mas preferiu negociar e dar um tempo para os EUA mudarem sua política. Dois anos foram perdidos. Novo processo foi aberto e a posição brasileira mais uma vez prevaleceu. Até agora o Itamaraty não informou se pedirá autorização ao painel arbitral para impor retaliação.

Dentro de um mês o painel da OMC deverá determinar o valor das contramedidas aplicáveis pelo Brasil aos EUA. Mas o governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty, espera das autoridades americanas medidas legislativas para eliminação das práticas condenadas pela OMC. Não está claro se Brasília pretende mais uma vez contemporizar ou se ainda não definiu a melhor forma de aproveitar a nova vitória.

O empresário Pedro Camargo Neto, ex-secretário de Produção do Ministério da Agricultura e iniciador, em 2002, da disputa com os EUA, demonstra ceticismo e frustração. O governo, segundo ele, errou ao dar um prazo às autoridades americanas depois da vitória de 2005. De acordo com o ex-secretário, os negociadores brasileiros tinham a esperança de ver o assunto resolvido na Rodada Doha. Perderam a aposta e a oportunidade. “O correto seria o inverso, pressionar no contencioso para acelerar a Rodada Doha”, sustenta Camargo Neto.

A situação agora é mais complicada. O Congresso americano aprovou uma nova lei agrícola e manteve um enorme volume de subsídios à agricultura. Os produtores de algodão, grandes financiadores de campanhas políticas, mais uma vez conseguiram manter suas vantagens. O presidente George W. Bush vetou a lei, mas os congressistas derrubaram o veto.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o Brasil poderá renunciar à aplicação de sanções, se os americanos admitirem reduzir os subsídios agrícolas na Rodada Doha. Mas a rodada continua emperrada, não só por causa da questão agrícola, mas também por falta de entendimento sobre o comércio de bens industriais. O mediador das negociações sobre indústria, Don Stephenson, interrompeu mais uma vez o trabalho da comissão na segunda-feira.

Deixar o assunto do algodão para ser resolvido na Rodada Doha pode ser a repetição de um erro, especialmente porque a evolução das negociações é muito incerta. De toda forma, será possível ter uma idéia mais clara sobre isso até o fim do mês. Se não houver o acordo mínimo necessário para uma reunião ministerial em junho, dificilmente haverá condições para qualquer avanço em 2008, por causa das eleições americanas.

Mas é no mínimo estranho deixar para as negociações globais de comércio a solução definitiva do problema do algodão. A condenação da política americana pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC deveria ser suficiente para liquidar o assunto. Não teria sentido, num mundo de regras com razoável eficácia, incluir em negociações globais uma prática já condenada por sua ilegalidade. O sistema comercial terá sempre um funcionamento precário enquanto as decisões dos árbitros dependerem, para ser aplicadas, do poder de retaliação do país vencedor do processo. Nenhuma reforma do comércio internacional será inteiramente bem-sucedida enquanto o sistema, operado pela OMC, não dispuser de um poder supranacional de enforcement, isto é, de imposição das normas. Enquanto isso não ocorrer, o vencedor de um processo contra uma grande potência naquela organização será sempre forçado a escolher entre a solução ousada e a composição prudente - ou até mesmo a contentar-se com uma vitória moral.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/06/04/edi-1.93.5.20080604.3.1.xml

Milícia some de favela depois da chegada de PMs

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Milícia some de favela depois da chegada de PMs

Apesar do policiamento, moradores do Batan, onde jornalistas foram torturados, continuam com medo

Marcelo Auler e Pedro Dantas

A milícia formada por policiais militares e civis que dominava, desde julho de 2007, a Favela do Batan, no bairro de Realengo, na zona oeste da cidade, saiu de cena ontem. No lugar da vigilância ostensiva que ela fazia apavorando os 50 mil moradores, surgiram policiais militares fardados. Uma caminhonete com três soldados permaneceu na entrada da comunidade e um carro policiava as ruas. Também circularam pela região uma camionete Blazer com oficial e soldados do serviço secreto do 14º Batalhão.

Mas a comunidade permanece assustada e evita comentários. Todos arranjam desculpas para demonstrar desconhecimento sobre as bárbaras torturas que uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal O Dia, além de um morador que tomava cerveja com parte da equipe, sofreram em 14 de maio, quando os jornalistas foram descobertos pela milícia morando na favela.

Os profissionais do jornal estão em lugares seguros, fora da cidade. Receberam tratamento médico e acompanhamento psicológico. A família do motorista, residente na favela, foi retirada da comunidade pelo jornal e hoje reside em outro local. Mas não há informação sobre o morador para o qual, segundo o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, não houve pedido de proteção. Suspeita-se que ele possa estar morto.

No Largo do Chuveirão, onde o fotógrafo, o motorista e o morador foram presos pelos milicianos durante um churrasco na noite do dia 14, continua montado o palco usado para as festas no bairro. Nem quem mora ali fala sobre o que aconteceu. A casa de número 291 da Rua São Dagoberto, onde no sábado PMs recolheram armas, botijões de gás e material de clonagem dos sinais de TV a cabo, está vazia. Ali, segundo a polícia, era uma das sedes dos milicianos. Mas a casa mais usada por eles fica na Rua Pedro Nava: tem muros altos, piscina e ar-condicionado. Pertenceu a um comerciante já falecido. Foi ocupada por traficantes e tomada pela milícia.

Beltrame pediu prazo à opinião pública para uma investigação com qualidade. “A polícia tem a obrigação de trazer um resultado objetivo sobre essa barbaridade e para garantir o sucesso da investigação. Em breve, vamos apresentar resultados. Falar seria contraproducente, já que estamos em processo adiantado para elucidar o caso.”

MEMÓRIA Ontem, na Cinelândia, no centro da cidade, o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realizaram ato lembrando o 6º aniversário da morte do jornalista Tim Lopes. Eles cobram providências para o caso da violência contra repórteres de O Dia. Na carta aos jornalistas, as duas entidades “protestam contra a decisão da empresa de expor seus trabalhadores a tamanho risco. É inaceitável que a tragédia de Tim Lopes, da TV Globo, não tenha conscientizado as empresas de que nenhuma denúncia ou prêmio vale uma vida”.

Em carta dirigida ao presidente Lula, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao governador do Rio, Sérgio Cabral, a ONG Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, cobrou enérgica punição aos responsáveis a partir da apuração do caso por “uma comissão de investigação federal, em conexão com as autoridades estaduais”.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/06/03/cid-1.93.3.20080603.11.1.xml

Retaliação aos EUA depende de Doha, diz secretário

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Retaliação aos EUA depende de Doha, diz secretário

Por Renata Veríssimo

Agência Estado

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, admitiu hoje que o Brasil pode abrir mão de retaliar os Estados Unidos pela vitória na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os subsídios ao algodão caso o governo americano se comprometa a reduzir os subsídios agrícolas nas negociações da Rodada Doha. A OMC deu hoje ganho de causa ao Brasil no processo contra os subsídios americanos ao algodão, que considerou ilegais.

Segundo Barral, a decisão do governo sobre retaliações aos Estados Unidos, que podem ir de suspensão de direito de patentes a proibição de importações, só deve ocorrer em julho, quando se prevê a conclusão das negociações da Rodada Doha. "As retaliações vão depender do que ocorrer em Doha", frisou, referindo-se à eventual disposição do governo americano de diminuir os subsídios à agricultura, tema central nas discussões de Doha.

O secretário de Comércio Exterior do ministério disse não ter sido uma surpresa a vitória do Brasil contra os Estados Unidos na OMC. "A decisão da OMC reconhecendo a ilegalidade dos subsídios americanos ao algodão confirma o que o Brasil já sabia. O Brasil vem há tempos batalhando para provar isso e vai exigir na OMC todos os direitos que pode invocar perante os acordos internacionais", enfatizou Barral.

http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/m0160998.html

Peru investiga deslocamento de índios na Amazônia

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Peru investiga deslocamento de índios na Amazônia

Especialistas vão averiguar denúncias de que tribos isoladas estão buscando refúgio no lado brasileiro

LIMA - Uma comissão de especialistas do governo peruano viajará para o departamento (estado) de Ucayali, na fronteira com o Brasil, para investigar as denúncias de entidades brasileiras sobre o suposto deslocamento de tribos indígenas por causa do desmatamento na região. O diretor da Direção Geral de Povos Nativos e Afro-Peruanos (DGPO, na sigla em espanhol), Ronald Ibarra, disse a dois jornais de Lima que uma comissão de antropólogos e intérpretes visitará o local para levantar informações e determinar se o desmatamento ilegal está realmente gerando um deslocamento dessas comunidades.

Ibarra afirmou que a delegação oficial, que é ligada ao Ministério da Mulher e Desenvolvimento Social, chegará até a comunidade de Puerto de Paz, na região do Alto Purus, onde existem índios acostumados ao contato com a civilização. Segundo ele, se tomará cuidado para que não seja feito um contato direto com os índios em isolamento, já que a transmissão de uma doença poderia dizimar sua população.

Na última quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) denunciou que tribos de índios que vivem completamente isoladas na floresta amazônica na fronteira com o Peru estão buscando refúgio no lado brasileiro. Segundo o coordenador da Frente de Proteção da Funai em Envira (Acre), José Carlos Meireles, as comunidades estão em perigo por causa da exploração de madeira no Peru. Esta semana, a Funai e a organização Survival International divulgaram fotos, tiradas de um helicóptero, dessas comunidades que vivem no Acre. “Decidimos divulgar as fotos para ver se acontece alguma coisa e se consegue pressionar o governo”, declarou Meireles.

Para a antropóloga Tatiana Valencia, do DGPO, a hipótese mais provável é que se trataria de grupos Mashco Piro ou Murunahua, que estão na fronteira entre Brasil e Peru desde tempos pré-hispânicos e que hoje estão ameaçados pelo desmatamento ilegal. “Nem os incas puderam ter contato com eles, em parte pela geografia do local onde viveram todo este tempo”, declarou Valencia ao jornal local El Comercio. (EFE)

www.correiodabahia.com.br/exterior/noticia.asp?codigo=154860