Três dias depois de os irlandeses terem rejeitado o Tratado de Lisboa, que estabelecia importantes reformas na União Européia (UE), o bloco de 27 nações começou nesta segunda-feira (16) a buscar uma saída para a nova crise de confiança sobre a integração européia. A maioria dos eleitores da Irlanda optou pelo "não" na sexta-feira, quando foi levado a votação popular o documento que buscava aperfeiçoar o processo de tomada de decisões do bloco.
O Tratado de Lisboa precisa ser ratificado pelos 27 países para poder entrar em vigor. A Irlanda foi a única nação da UE a levar o texto a referendo. Todos os demais países do bloco optaram por submeter o complicado documento a ratificação pelos parlamentos nacionais.
O ministro de Relações Exteriores irlandês, Michael Martin, disse que o 'não' criou "uma situação incerta", mas que o resultado da consulta popular deve ser respeitado. "É a decisão democrática do povo irlandês", disse ele a repórteres ao chegar para um encontro de ministros de Relações Exteriores da UE em Luxemburgo.
Martin apontou ressalvas sobre a possibilidade de se tentar uma solução rápida para salvar o tratado. "É muito cedo, na minha opinião, para começar a pensar em soluções." O Tratado de Lisboa pretende alterar significativamente os poderes, o processo de tomada de decisões e as instituições, como forma de adaptar o bloco à expansão da UE. Esta passou de 15 membros, em 2004, para 27 atualmente, reunindo hoje 495 milhões de cidadãos. Esse documento substitui uma falida proposta de Constituição européia, rejeitada por França e Holanda.
A rejeição irlandesa a esse tratado, firmado em Lisboa no ano passado por todos os líderes da UE, causou perturbações em todas as capitais do bloco. Cresceu a desconfiança sobre a capacidade da UE de assumir um papel político no mundo equivalente ao seu peso econômico.
Foi a segunda vez que a Irlanda rejeitou uma revisão do Tratado de Roma, de 1957, que estabeleceu as bases para o que seria a União Européia. Em um referendo em 2001, os irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice, forçando uma nova votação em 2002, que aprovou o tratado após Dublin barganhar o acréscimo de um apêndice que enfatizasse a neutralidade militar do país.
No encontro desta segunda-feira, houve um consenso sobre a importância de se dar tempo à Irlanda para o fim do impasse. "O governo e o povo da Irlanda não serão forçados" a nada, disse o ministro de Relações Exteriores britânico, David Miliband.
Para ele, o bloco terá o desafio de enfrentar problemas como o crescente custo dos alimentos e dos combustíveis ao mesmo tempo em que concede espaço para a Irlanda decidir sobre sua situação. O Tratado de Lisboa já foi aprovado em parlamentos de 18 nações. Bélgica, Chipre, Espanha, Grã-Bretanha, Holanda, Itália, República Checa e Suécia ainda não aprovaram o texto.
O processo de ratificação deve prosseguir, reafirmaram os ministros nesta segunda-feira. O ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, disse que "havia apenas uma alternativa: continuar o processo de ratificação".
"Não é uma situação simples...nós temos que encontrar uma saída junto com a Irlanda." Steinmeier acredita que não há sentido em estabelecer um prazo para a solução do impasse. "Nós não deixaremos um amigo para trás", concordou Alexander Stubb, ministro de Relações Exteriores da Finlândia. "Tenho certeza de que encontraremos uma solução...o tratado (da UE) não está morto."
Após a rejeição irlandesa, há vários cenários em discussão. Entre eles existe a possibilidade de uma "UE em duas velocidades", no qual as nações que desejam mais integração se aprofundariam nesse aspecto.
Essa alternativa já levou países como Grã-Bretanha, Dinamarca, Irlanda e outros a rechaçarem projetos considerados "ambiciosos demais", como políticas comuns de imigração e asilo, e o euro, moeda usada por 15 países da UE.
O Tratado de Lisboa ampliaria os poderes do presidente da Comissão Européia e do chefe de política externa do bloco. Além disso, reduziria de 27 para 18 membros a comissão e reduziria as áreas em que os países podem bloquear decisões tomadas pela UE.
Em 2005, franceses e holandeses, preocupados com a falta de prestação de contas da UE, rejeitaram um rascunho de Constituição européia em referendos nacionais. A derrota da carta levou os governos europeus a diminuírem a abrangência do texto, resultando no Tratado de Lisboa.
Fonte: Agência Estado
http://jc.uol.com.br/2008/06/16/not_171616.php
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