Um dia após o procurador-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luis Moreno Ocampo, ter solicitado a prisão do presidente sudanês, Omar al Bashir, por genocídio e crimes de guerra, a comunidade internacional reagiu ao pedido.
Ontem, Ocampo pediu aos juízes do TPI para emitirem uma ordem de prisão contra Al Bashir por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Darfur, onde estima-se que cerca de 300 mil pessoas tenham morrido desde 2003.
| Arte Folha Online |
 |
|
|
A Liga Árabe criticou nesta terça-feira a ordem de prisão contra o presidente do Sudão e a qualificou como "uma ameaça à segurança e à estabilidade" do país.
"A acusação equivale a uma ameaça direta à segurança e à estabilidade deste Estado-membro da Liga Árabe", disse à imprensa o enviado da liga ao Sudão, Salah Halima, advertindo ainda que o pedido "põe em risco seriamente as possibilidades de alcançar a paz no Sudão".
"Esta decisão do procurador-geral do TPI acontece quando o otimismo reinava sobre o êxito dos esforços para trazer a paz a Darfur", acrescentou.
Os ministros das Relações Exteriores árabes foram convocados no próximo sábado (19), no Cairo, para analisar o assunto e definir uma resposta unificada.
Golfo
O CCG (Conselho de Cooperação do golfo Pérsico) também criticou o pedido de prisão por genocídio do presidente sudanês. A medida, segundo a instituição, "não ajuda na conquista da paz" na conflituosa região de Darfur.
"Este pedido é uma intervenção nos assuntos internos do Sudão, e não ajuda nos esforços para restabelecer a paz em Darfur e em outras regiões desse país", disse o secretário-geral do CCG, Abdel-Rahman al Attiyah, citado hoje pela imprensa árabe.
Attiyah pediu ao TPI que "não adote nenhuma decisão que apóie a solicitação do procurador-chefe" dessa corte. Os países do CCG --Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Barein, Omã e os Emirados Árabes Unidos-- "respeitam a legalidade internacional, e respaldam todos os esforços destinados à conquista da estabilidade, a unidade e a soberania do Sudão", concluiu Attiyah.
Pequim
O governo chinês disse que está muito preocupado com o pedido de prisão contra Al Bashir. "A China expressa sua grande preocupação e reservas em relação aos procuradores do TPI", afirmou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Liu Jianchao.
"O TPI teria de ajudar a salvaguardar a estabilidade da situação do Sudão e a conseguir uma solução adequada para a região, e não o contrário", afirmou o porta-voz chinês, cujo país, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, compra boa parte do petróleo do governo sudanês.
Quanto à possibilidade de a China bloquear a ação legal através de seu direito a veto no Conselho de Segurança da ONU, Liu afirmou que está "consultando outros membros e espera alcançar um consenso com as partes envolvidas".
Pequim, que tenta preservar sua imagem internacional faltando menos de um mês para os Jogos Olímpicos, se vê em uma encruzilhada, já que precisa do petróleo que compra do Sudão. Seu apoio a Cartum já custou ao país diversas críticas da comunidade internacional e a recusa do cineasta Steven Spielberg de ajudar na preparação para a cerimônia de abertura dos Jogos, no dia 8 de agosto.
Irã
O Irã viu como "desagradável" a decisão do TPI de acusar o presidente do Sudão de genocídio em Darfur, informou a imprensa iraniana nesta terça-feira.
O ministro das Relações Exteriores iraniano, Manouchehr Mottaki, disse que o Irã sempre apoiou o "legítimo" governo do Sudão liderado por Al Bashir. "A aproximação seletiva do Tribunal Internacional de Haia ao presidente sudanês é desagradável", disse a imprensa iraniana, citando o ministro.
Mottaki disse que colocar pressão internacional sobre o governo sudanês tornaria a situação mais complicada no país. "O governo sudanês pode solucionar a crime através de conversas entre os grupos envolvidos no assunto", disse Mottaki. "A pressão das organizações internacionais sobre os líderes sudaneses será ineficaz".
União Européia
A União Européia encorajou hoje o Sudão a entregar ao TPI o ex-ministro do Interior Ahmed Haroun e o líder da milícia janjaweed, Ali Kushayb, suspeitos por crimes de guerra. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França, Eric Chevallier, disse que o gesto "constituiria em um elemento de apreciação positiva" do Sudão pela comunidade internacional.
Ontem, a UE destacou o papel "fundamental" do TPI na promoção da justiça. "Agora, cabe aos juízes se pronunciarem sobre o seguimento que querem dar ao pedido do promotor", indicou em uma nota a Presidência de turno francesa da UE.
"A busca de uma solução política em Darfur e a implementação do acordo de paz Norte-Sul têm uma importância estratégica", afirma o comunicado.
A UE apelou também "ao governo de união nacional sudanês e a todas as partes, grupos e movimentos, para agir nesse sentido em interesse da população do Sudão e da estabilidade do país e da região", e reiterou a disposição de apoiar os esforços de paz no país.
Comissão européia
Ontem, a CE (Comissão Européia) expressou seu apoio aos esforços do TPI para perseguir os culpados pelo genocídio de Darfur, mas acrescentou que ao mesmo tempo deve ser buscada uma solução política dialogada para o conflito.
"Colocamos paz e justiça no mesmo nível de importância para tentar encontrar uma solução para o país e a região", afirmou o porta-voz de ajuda humanitária da UE, John Clancy, sobre a acusação contra o presidente do Sudão de crimes de guerra e de genocídio em Darfur.
Anistia
Também ontem, a AI (Anistia Internacional) afirmou que o pedido de detenção contra o presidente do Sudão é "um grande passo" para assegurar a prestação de contas pelas violações aos direitos humanos no país.
Em um curto comunicado divulgado de sua sede em Londres, a AI destacou que sempre pediu a investigação de responsabilidades penais individuais pelos crimes contra o direito internacional cometidos pelas partes em conflito em Darfur.
Além disso, fez um apelo ao governo do Sudão para que garanta que a população civil em Darfur continue recebendo ajuda humanitária de emergência e proteção.
Com Efe, Reuters e Associated Press
www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u422586.shtml
