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23 de out. de 2009

Diretor do FMI adverte Brasil sobre riscos de impostos sobre capital externo

Da EFE

São Paulo, 23 out (EFE).- O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, defendeu hoje a autonomia do Brasil para taxar a entrada de capitais estrangeiros, adotado esta semana, mas advertiu dos riscos que a medida pode trazer para a economia.

O Governo brasileiro começou a aplicar na terça-feira uma medida que taxa em 2% os capitais estrangeiros que entram no país para investimentos em renda fixa ou variável, a fim de evitar que o real continue se valorizando frente ao dólar.

"Este tipo de medida, pode dar algum espaço de manobra para evitar a valorização (da moeda). Não vejo problema em impor impostos à entrada de capitais, mas deve ser aplicado a toda entrada de capitais e não dar margem à especulação", advertiu Eyzaguirre em entrevista coletiva realizada em São Paulo.

Eyzaguirre apresentou hoje no Brasil o relatório "Panorama Econômico Regional", divulgado em Washington sobre a economia da América Latina, o qual destaca que a crise mundial custará à região mais de US$ 150 bilhões.

O funcionário, especialista no tema de controle de capitais seja como for foi funcionário do Banco Central do Chile e ministro da Fazenda de seu país, enfatizou no entanto que esse tipo de medidas não deve ser generalizada.

"O FMI não tem jurisdição sobre o controle de capitais nos países, mas temos uma apreciação, que eles abranjam todas as formas possíveis. Não é um problema ideológico, mas pragmático e como fazê-lo é um problema do Brasil", ressaltou.

Do tributo aplicado pelo Brasil estão isentos os investimentos estrangeiros diretos (IED), já que o interesse do Governo é "proteger a produção nacional, incentivar a volta de investimentos e preservar o emprego", segundo o ministro brasileiro de Fazenda, Guido Mantega.

Para conter a alta do real, que neste ano já se valorizou 33% frente ao dólar, o organismo aconselhou ao Brasil retirar parte de suas medidas de estímulo econômico.

"O Brasil é um lugar que o mercado financeiro olha com apetite e emerge com força no meio de uma situação mundial medíocre. O problema é como conduzir esse sucesso para manter o crescimento em excesso com um controle de capitais. Deve-se ter certeza de haver um sistema regulador forte", disse.

Segundo Eyzaguirre, "o Brasil deve ter capacidade institucional para (aplicar) medidas heterodoxas como impostos para a entrada de capitais". EFE

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21 de out. de 2009

Negociadores chegam a rascunho de acordo sobre urânio do Irã

Da France Presse

VIENA, Áustria, 21 Out 2009 (AFP) - Os negociadores que participam no encontro realizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) chegaram a um rascunho de acordo sobre o enriquecimento do urânio do Irã por outro país, anunciou nesta quarta-feira o diretor-geral da AIEA, Mohamed ElBaradei.

"Fiz circular um projeto de acordo que reflete, a meu ver, uma abordagem equilibrada sobre o meio de progredir com a questão", declarou ElBaradei aos jornalistas.

"O prazo para que as partes se pronunciem e, como espero, deem sua aprovação expira na sexta-feira", acrescentou.

As delegações do Irã, Estados Unidos, Rússia e França começaram o terceiro dia de negociações, com encontros bilaterais e trilaterais.

O objetivo da reunião em Viena é fixar as modalidades de entrega ao Irã, sob controle da AIEA, do urânio enriquecido a 19,75% para seu reacor de pesquisa e com fins médicos.

Em troca, o Irã deve entregar, à princípio à Rússia, uma parte da 1,5 tonelada de urânio que enriqueceu, apesar das sanções do Conselho de Segurança da ONU.

spm/cn/fp

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17 de out. de 2009

Horário de verão começa à 0h deste domingo

Relógios devem ser adiantados em uma hora. Medida é válida no RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, GO, MT, MS e no DF.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo

Relógio deve ser adiantado em uma hora à 0h deste domingo (18) (Foto: Glauco Araújo/G1)

O horário de verão começa à 0h deste domingo (18) e vai até a 0h de 21 de fevereiro de 2010. Os relógios terão de ser adiantados em uma hora. O objetivo da medida é reduzir o consumo de energia elétrica entre 18h e 20h durante a primavera e o verão, com um melhor aproveitamento da luz natural.

O horário de verão é implantado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Aeroportos

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, fica normalmente fechado entre 23h e 6h, por isso, não será afetado pela mudança.

No Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, que funciona 24 horas, os voos marcados para a meia-noite sairão já no horário novo. A Infraero recomenda aos passageiros que verifiquem os horários dos voos com as respectivas companhias aéreas.

Rodoviárias

A Socicam, empresa que administra as rodoviárias do Tietê, Barra Funda e Jabaquara, informou que os ônibus cujas partidas estão programadas até as 23h59 do sábado (17) sairão normalmente, obedecendo ao horário antigo.

Os ônibus cujas partidas estão previstas a partir da 1h de domingo (18) sairão obedecendo ao novo horário. Não haverá passagens com horário de embarque entre 0h e 0h59 de domingo. Os usuários que tiverem dúvidas sobre o horário de embarque, poderão ligar para a Central de Atendimento ao Cliente da Socicam no telefone (11) 3866-1100.

Data fixa

A partir deste ano, a medida vigora em uma data fixa, conforme prevê decreto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as novas regras, o horário de verão terá início no terceiro domingo de outubro de cada ano e será encerrado no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. “Se a data de encerramento coincidir com o carnaval, o horário de verão fica automaticamente prolongado por mais uma semana. É uma precaução para não atrapalhar o turismo no país, entre outras razões”, disse Ricardo José de Carvalho, chefe da Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.

Nos anos anteriores, o governo estipulava anualmente o período de vigor do horário de verão.

Adotado no Brasil desde o verão de 1932, o horário de verão busca o melhor aproveitamento da luz natural, adiantando-se os relógios em uma hora. A ideia do horário de verão surgiu antes mesmo da luz elétrica.

A ideia do horário de verão surgiu antes mesmo da luz elétrica.

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16 de out. de 2009

Os brancaleones da modernidade

Taeco Toma Carignato De São Paulo

Decasseguis, trabalhadores brasileiros, agora desempregados em razão da crise Foto: Getty Images

Brancaleone continua muito atual. Que a gripe suína nos confirme. A genial cena em que o atrapalhado cavaleiro medieval, líder de um exército de guerreiros maltrapilhos, sente-se conquistador de uma cidade (da qual sabe sequer o nome) lembra muito as nossas modernas reações. Quando é informado sobre o motivo do esvaziamento da cidade, o fogoso cavaleiro larga a dama que levava nos braços e sai gritando: a peste, a peste. Isso também acontece hoje: ou ignoramos a virulência da gripe e enfrentamos valentemente a multidão contaminada ou recuamos horrorizados frente à impossibilidade de controlar o grande Mal.

Brancaleone e seu exército esfarrapado (brilhantemente focados no cinema por Mário Monicelli) que perambulavam nos tempos medievais marcados pela guerra, peste e fome, também se reatualizam em outras situações dos nossos tempos modernos. Os exércitos brancaleones de hoje são constituídos por trabalhadores migrantes descartáveis, verdadeiras vidas nuas que, na acepção do filósofo italiano, Giorgio Agamben, não servem nem para o sacrifício. Podem ser vistos como homo sacer, essa figura do Direito Romano arcaico que pode ser eliminada sem lhe atribuir qualquer rito sacrificial que lhe permitiria, pelo menos com a morte, o reconhecimento público simbólico. Biologicamente vivos, são despidos de qualquer significado e sentido da existência.

Tomemos como exemplos, os trabalhadores brasileiros nas linhas de produção japonesas, os chamados decasseguis. Submetidos aos braços mecânicos, à inteligência artificial e aos processos desumanizantes de uma lógica de produção avançada, esses trabalhadores buscam no consumo o sentido para a sua existência. Pois "ganhar dinheiro" - a máxima para os imigrantes do final do século XIX e início do século XX - tornou-se, nas sociedades avançadas, tão corriqueiro quanto "gastar dinheiro".

Como "ganhar dinheiro" deixou de fazer-lhes sentido, esses trabalhadores perambulam entre a casa e a fábrica (os que se dedicam à poupança) e entre as fábricas, as lojas de departamentos, as baladas, as boates e as drogas (os que se atiram à gastança). Se Brancaleone e seu exército maltrapilho visavam à conquista de Aurocatro, os trabalhadores brasileiros não buscam a conquista do Japão, nem sequer de uma posição digna na sociedade nipônica. Muitos deles não sabem porque estão lá.

O dinheiro, mesmo realizando trabalhos sujos, pesados e perigosos, tornou-se facilmente acessível nas sociedades da abundância, deixando de ter um sentido próprio. Para os imigrantes que buscam a acumulação, tendo o seu uso postergado, o dinheiro não significa nada a não ser o medo de perdê-lo. Para os que o colocam em circulação por meio do consumo, também não lhes traz sentido, pois pouco tempo fica em suas mãos. O apego aos bens materiais, tal como acontece com Abacuc, o velhinho judeu que acompanha Brancaleone, sobrepõe-se ao seu próprio desapego psíquico e social em um país que os rejeita e quer mandá-los para casa. Como Abacuc, são tomados como bodes expiatórios quando algo vai mal.

Logo, "viver no Japão" também perde sentido e os trabalhadores imigrantes perambulam entre as linhas de produção, de emprego a emprego, até chegar o corte. E o corte chegou, definitivamente para muitos deles. Calcula-se que cerca de 40 mil trabalhadores brasileiros foram descartados do mercado de trabalho japonês. O governo nipônico ofereceu 300 mil iens (cerca de três mil dólares) para que retornem ao Brasil, com a condição de que não voltem ao Japão por um período indefinido. Após o protesto do governo brasileiro, estabeleceu-se em três anos o período de "recesso". Ou seja, uma deportação disfarçada. E um logro, pois o governo japonês investe a metade do valor na compra da passagem e envia a outra metade ao Brasil para que o decassegui a receba em seu país.

Cerca de seis mil brasileiros aceitaram essa oferta, sendo que quatro mil já estão no país.

Nesse retorno, grande parte dos brasileiros chega tão estropiada quanto os guerreiros do Incrível Exército de Brancaleone. Os guerreiros da modernidade não estão vestidos com andrajos, mas apresentam a mente em farrapos. São o exército sem liderança. Ainda bem. Pois se encontrarem um líder, este não vai ser Brancaleone - sempre um herói, mesmo na contramão - mas o fanático Zenone, o condutor dos deserdados e estropriados para a Guerra Santa.

Contudo, alguns dos que dos que retornaram vivem tais como Brancaleone em um limbo, à espera de uma conquista. Não a de Aurocastro ou da Terra Santa, mas a reconquista econômica dos japoneses que os leve de volta ao Japão. Para outros, o corte veio a calhar, pois lhes dá a oportunidade para pensar sobre os próprios destinos. Cientes de que estavam fora de lugar, postergaram a decisão de retorno pelo conforto de estarem trabalhando e por medo de ficar desempregados no país de origem.

Então, o corte impõe-lhes uma impossibilidade. A impossibilidade de retorno, tanto no Brasil como ao Japão. Ou seja, não há retorno em qualquer lugar do mundo. No Brasil, os familiares mudaram, os amigos mudaram, a sociedade mudou, o país mudou. E o próprio emigrante mudou. Os "retornados" têm de construir novas relações familiares e um novo espaço social em seu próprio país. O mesmo vai acontecer se decidir voltar a trabalhar no Japão.

O corte, mesmo caracterizado pela exclusão do mercado trabalho, permite uma reconstituição do sujeito e de seu lugar de cidadão, na medida em que o migrante vai ter de lutar pelo direito ao trabalho, seja no país de retorno, seja no de imigração.

O custo do corte é muito grande. Pois não significa apenas exclusão do mercado de trabalho e expulsão do país de imigração, como também incidências arrasadoras nos processos mentais que resultam em depressões e outros sintomas recorrentes. Isso sem falar na humilhação do desemprego e do retorno.

Contudo, voltamos a insistir, o corte pode ter outras significações. Imposto, já que os decasseguis não conseguem largar o ilusório conforto do poder de consumo, poderá representar uma possibilidade de reflexão sobre os próprios movimentos migratórios e outras trajetórias de vida, permitindo-lhes a reconstituição da subjetividade perdida ou distorcida. Com isso, terão consistência para batalhar pela inserção social em qualquer país que escolherem para viver.

Portanto, no Brasil, nada de permanecer no marasmo esperando que o Japão saia de sua estagnação econômica e novamente lhes ofereça trabalho. O mercado nipônico já não poderá estar disponível, diante do exército de reserva oriental, trabalhadores chineses, filipinos, tailandeses e outros, mais próximos e igualmente ansiosos por uma experiência no exterior.

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14 de out. de 2009

Enem: Último dia para mudar local da prova

Esta quarta-feira, 14, é o último dia para os inscritos no Enem pedirem a mudança de local onde farão as provas. Para isso, deve-se acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) (Clique aqui e acesse a página).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os novos locais das provas serão confirmados aos candidatos pelo correio, e-mail ou mensagem via celular. Os interessados também poderão fazer consulta no site do Inep.

Reforço - Quem quer fazer uma revisão antes da prova, pode aproveitar que a organização não-governamental Pierre Bourdieu reabriu as inscrições para o curso pré-Enem até o dia 24 deste mês. A taxa é de R$40.

As aulas começam no dia 25, sempre aos domingos, das 8h40 às 12h40, e o curso é voltado para estudantes de escolas públicas. Interessados devem procurar a sede da Ong na Avenida Sete de Setembro, Ed. Porto Fino.

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9 de out. de 2009

Greve dos bancários termina nas principais capitais

Categoria volta ao trabalho nesta sexta, exceto funcionários da Caixa. Bancários terão reajuste de 6% e nova fórmula de participação nos lucros.

Do G1, em São Paulo

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Assembleia de bancários no centro de São Paulo, quando foi decidido pelo fim da greve (Foto: Paulo Liebert/AE)

Os bancários de várias capitais voltam ao trabalho nesta sexta-feira (9), depois que assembleias em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Florianópolis decidiram aceitar a proposta dos bancos e terminar a greve, informou o Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

A greve completou 15 dias nesta quinta (8).

No caso da Caixa Econômica Federal (CEF), porém, não houve acordo entre bancários e a instituição, e a paralisação deve continuar.

Os bancários de instituições privadas de Porto Alegre também aceitaram a proposta dos bancos e já voltaram ao trabalho na tarde desta quinta-feira.

Proposta

Na noite desta quarta-feira, em reunião entre o comando da greve e a Fenaban, que representa os bancos, os patrões haviam apresentado proposta. O comando da greve orientou para a aceitação da proposta.

A proposta prevê reajuste salarial de 6%, segundo a confederação, o que representa aumento real de 1,5%.

Além disso, pela proposta, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será de 90% do salário mais R$ 1.024, com teto de R$ 6.680, segundo o sindicato. Esse valor pode ser aumentado até que seja distribuído pelo menos 5% ou até 15% do lucro líquido, podendo chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 14.696. Outro ponto da proposta foi a extensão da licença-maternidade para seis meses.

No caso específico do Banco do Brasil, a proposta inclui ainda a contratação de 10 mil novos funcionários, o que aumenta os quadros da empresa em cerca de 10%, além do aumento de 3% no Plano de Cargos e Salários do banco.

Balanço

A greve dos bancários fechou 7.222 agências nesta quarta-feira (7), o 14º dia de paralisação da categoria, segundo a confederação nacional dos trabalhadores. Na capital paulista, segundo o sindicato da cidade, 27 mil bancários ficaram parados nesta quarta, em 724 locais de trabalho, incluindo agências e centros administrativos.

Veja a situação nos estados *

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São Paulo Privados, BB e Nossa Caixa: propostas aprovadas CEF: em greve

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Florianópolis Privados e BB: propostas aprovadas CEF: em greve

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Brasília Privados: proposta aprovada BB, CEF e BRB: em greve

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Porto Alegre Privados e Banrisul: propostas aprovadas BB e CEF: em greve

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Rio de Janeiro BB e privados: propostas aprovadas CEF: em greve

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Curitiba BB e privados: propostas aprovadas

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Roraima BB e privados: propostas aprovadas CEF e Basa: em greve
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Piauí Privados: proposta aprovada BB, CEF e BNB: em greve

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Campo Grande BB e privados: propostas aprovadas CEF: em greve

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Mato Grosso BB e privados: propostas aprovadas Basa: rejeitou proposta e mantém greve CEF: em greve (proposta ainda não avaliada)

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Ceará BB: em greve

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Acre BB e privados: propostas aprovadas CEF e Basa: em greve

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Pará BB, privados e Banpará: propostas aprovadas CEF e Basa: em greve

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Rondônia BB e privados: propostas aprovadas CEF e Basa: em greve

Alagoas BB e privados: propostas aprovadas CEF e BNB: em greve
Pernambuco Privados: proposta aprovada BB: em greve CEF, BNB: em assembleias

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Espírito Santo BB, privados e Banestes: propostas aprovadas CEF: em greve

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Bahia BB: em greve Sergipe BB: em greve

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Paraíba Privados: proposta aprovada BB e CEF: em greve BNB: em assembléia

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Belo Horizonte Assembléia nesta sexta, às 15h

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