Cerca de 10 milhões de pessoas deixam de ser obrigadas a declarar IR em 2010

Sócios de empresas não são mais obrigados a declarar IR, informa Receita.
Mesmo assim, órgão espera que até 24 milhões de pessoas declarem em 2010.


Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

Cerca de dez milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2009 não precisarão mais apresentar o documento de ajuste anual neste ano, informou nesta quarta-feira(10) o cordenador do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.

Segundo ele, cinco milhões contribuintes são os sócios de empresas, que, em 2009, estavam obrigados a apresentar o documento. Essas pessoas foram excluídas da lista de contribuintes obrigados a declarar IR em 2010. Ao mesmo tempo, o limite para bens e direitos (inclusive terra nua) subiu de mais de R$ 80 mil para um valor acima de R$ 300 mil, o que exclui mais pessoas da base de dados de declaração.

Mesmo assim, a Receita Federal espera receber até 24 milhões de declarações do IR em 2010, contra 25,5 milhões no ano passado. Sem a alteração da regra, que retirou a obrigação de sócios de empresas entregarem IR, o número de contribuintes subiria para 27 milhões neste ano, informou a Receita Federal.

O coordenador do IR da Receita, Joaquim Adir, lembrou, porém, que há outras regras para obrigatoriedade do IR neste ano. E, caso algum sócio de empresa se enquadre nelas, o documento terá de ser entregue, mesmo assim, em 2010.

Veja abaixo quem está obrigado a declarar IR neste ano

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 em 2009.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.

Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2009, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano passado, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano.

Aqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro, também devem declarar IR neste ano.

A obrigatoriedade também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda. 

Atividade rural

Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2010 para quem teve, em 2009, receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40 oriunda de atividade rural. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2009. 

http://g1.globo.com/


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Achado homem sob escombros 27 dias após terremoto no Haiti

Identificado como Evan Muncie, o homem de 28 anos foi encontrado nos destroços de um mercado

Da Redação

Ele parecia confuso, mas disse que alguém o trazia água

Um homem foi resgatado na segunda-feira (8) de escombros no Haiti e pode ter ficado preso no local desde o dia 12 de janeiro, quando houve um terremoto que matou mais de 200 mil pessoas na região, segundo reportagem da rede internacional “CNN”.

Identificado como Evan Muncie, o homem de 28 anos foi achado nos destroços de um mercado onde ele vendia arroz, contou a família dele ao hospital da Universidade de Miami. Ele estava muito desidratado e malnutrido, mas não aparentava ter ferimentos graves disseram os médicos, de acordo com a “CNN”.

Ele parecia confuso, mas disse que alguém o trazia água enquanto estava preso.


www.abril.com.br/


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PIB americano é o pior em 63 anos

No último trimestre, crescimento da economia superou a expectativa

No pior resultado desde 1946, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos caiu 2,4% em 2009. No pós-guerra, o país havia amargo encolhimento de 10,9%. No ano passado, a crise segurou a maior economia do globo.

Apesar do emagrecimento na média do ano, no último trimestre houve crescimento de 5,7% (dado anualizado), muito acima dos 4,6% esperados por analistas e melhor desempenho trimestral desde o período de julho a setembro de 2003, quando houve expansão de 6,9%. Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento do Comércio dos EUA.

O avanço no trimestre passado refletiu as contribuições positivas dos investimentos em estoques, das exportações e dos gastos do consumidor, que aumentaram 2%.

Para incentivar o emprego, ontem o presidente Barack Obama detalhou uma proposta de créditos de impostos de US$ 33 bilhões. O plano prevê que a cada funcionário contratado a empresa tenha direito a um crédito de US$ 5 mil. O valor foi limitado a US$ 500 mil para assegurar que a medida seja focada em pequenas empresas.

http://zerohora.clicrbs.com.br



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Licença-maternidade de 6 meses começa na segunda

ADRIANA FERNANDES E KARINA TOLEDO - Agencia Estado

A partir de segunda-feira, as empresas poderão aderir ao programa que permite a ampliação da licença-maternidade de 4 para 6 meses. A concessão do benefício é uma opção da empresa, que poderá abater a despesa do Imposto de Renda.

Depois da adesão, a funcionária tem um prazo de 30 dias após o nascimento da criança para requerer a ampliação. Ela tem direito ao salário integral. A medida também vale para casos de adoção. O objetivo é garantir o aleitamento e o bom desenvolvimento do bebê.

A regulamentação do benefício foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mais de um ano após o Congresso aprovar a lei que criou o programa Empresa Cidadã, ampliando o prazo para seis meses. As vantagens fiscais, no entanto, estão limitadas às empresas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo sistema de lucro real, o que reduz o alcance da medida.

No Brasil, cerca de 150 mil empresas se enquadram nessa categoria, a maioria é grande corporação. Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, elas empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País. As empresas incluídas no Simples ou no sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa.

Durante os quatro primeiros meses da licença, o salário é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os outros dois pela empresa. A despesa que a empresa tiver com a licença-maternidade nos dois últimos meses poderá ser descontada na hora da declaração anual do IR. Segundo a Receita, a medida representará redução de R$ 414 milhões na arrecadação em 2010. Para aderir ao programa, a empresa precisa se cadastrar no site da Receita na internet. A funcionária deve pedir o benefício diretamente à empresa.




www.estadao.com.br





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Lula e Serra riem juntos após bate-boca de PSDB e PT

Agência Estado

Num esforço de parecerem alheios à guerra entre PT e PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), riram e fizeram brincadeiras sobre futebol em público. O encontro aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, no palanque para a inauguração de uma unidade do laboratório farmacêutico Cristália, em Itapira, a 159 quilômetros de São Paulo.

•  Ao lado de Serra, Lula diz que Brasil aprendeu a andar para frente
• Marina Silva entra no debate e diz que PAC tem visão equivocada

AE

Lula mostra bilhete enviado pelo senador Eduardo Suplicy para José Serra durante evento no interior de São Paulo

Dirigentes petistas e tucanos passaram a semana trocando ofensas após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ter levantado a possibilidade de o PSDB interromper avanços do governo Lula, caso volte ao governo. Serra chegou a dizer que não entraria em "baixaria", mas acabou acusado de "hipócrita" pela direção do PT.

Lula e Serra visitaram juntos as instalações da fábrica, discursaram e assistiram sentados lado a lado às falas de outras autoridades diante de uma plateia de 400 pessoas, a maioria funcionários da companhia. Eles também almoçaram juntos com diretores da empresa.

Logo no início do discurso, Serra perguntou qual era o time preferido do público. Ao perceber que os torcedores do Corinthians eram maioria, o governador palmeirense sorriu e disse: "Vocês vejam que o governador não pode ser perfeito." Corintiano, Lula riu.

Na sua vez de falar, o presidente aproveitou a deixa e disse que o fato de ter ido ao evento só poderia ter sido vontade de Deus. "Nada é mais importante para um corintiano do que ver um palmeirense perceber que aqui tem tão pouco palmeirense e tanto corintiano. Serra, eu já ganhei o dia." Sentado numa cadeira próxima ao presidente, o paulista, um pouco sem jeito, também riu.

Gracejos

Os gracejos entre presidente e governador ao microfone se repetiram em cochichos entre os dois, enquanto outras autoridades discursavam. Se no início da cerimônia, Lula entrou sorridente e Serra com semblante fechado, bastou o presidente puxar papo para o quebrar o gelo.

Um bilhete enviado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a Lula provocou gargalhadas entre os dois chefes do Executivo. Lula revelou durante o discurso que o senador escrevera no papel a história de um ex-dirigente da Cristália que, alguns anos atrás, havia saído da direção da empresa para se filiar ao PT. "Naquela época, disseram a ele que patrão não podia entrar no PT."

Lula e Serra fizeram questão de mostrar conhecimentos sobre a cidade que visitavam, Itapira. Depois que o prefeito Antonio Hélio Nicolai (PV) ter dito que Lula era o primeiro presidente a visitar a cidade em 190 anos de história, Serra lembrou que esteve no município três vezes nos últimos dois meses.

"É um prazer estar mais uma vez em Itapira", declarou o governador. Lula não perdeu a oportunidade e lembrou que também esteve na localidade em 1982 e 1986, quando estava em campanha eleitoral para deputado. Ele disse que, naquela época, não foi convidado pelo dono da Cristália para visitar a fábrica. "Ele tinha medo do PT naquela época."


http://ultimosegundo.ig.com.br

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São Paulo deve ter janeiro mais chuvoso dos últimos 15 anos

Capital deve ter maior acumulado desde início de medição do CGE.
Para bater recorde de 1996, falta apenas 1,9 mm.


Thiago ReisDo G1, em São Paulo

Rua Visconde de Taunay, no Bom Retiro, é chamada pelos moradores de 'recanto da enchente' (Foto: Bruno Azevedo / G1)

A cidade de São Paulo deve ter o mês de janeiro mais chuvoso desde 1995, ano em que teve início a medição feita pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura de São Paulo.

Segundo o CGE, a capital já teve nesses 21 primeiros dias do ano 316,9 mm de chuva. O recorde registrado pelo CGE é de 1996: 318,8 mm durante todo o mês. Ou seja, falta apenas 1,9 mm para que a marca seja batida nos dez dias restantes do mês.

"Está muito próximo do recorde. Faltam dez dias para o término do mês, mas as pancadas de chuva devem continuar e até o fim desta semana já deve ter ultrapassado a marca", diz o meteorologista do CGE Michael Pantera.

 O bairro mais atingido pelos temporais nas três primeiras semanas do ano é a Consolação, no Centro. Foram 467,6 mm de chuva.

Logo depois, estão Aricanduva e Vila Formosa, na Zona Leste, com 456,1 mm. Na Zona Norte, Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros registraram 454,9 mm. Na Zona Sul, Capela do Socorro teve 424 mm.

Outros bairros bastante afetados são Cidade Tiradentes (391,7 mm), Ipiranga (391,3 mm), Guaianazes (371,5 mm), Freguesia do Ó (359,4 mm), Lapa (355,6 mm), Sé (341,2 mm), Parelheiros (332,7 mm) e Pinheiros (320,9 mm).

O bairro menos atingido pelos temporais é o Jabaquara, na Zona Sul: 121, mm.

Segundo Pantera, os locais mais afetados são aqueles com a maior taxa de urbanização. "Além das áreas de calor, que favorecem a chuva, há o problema da impermeabilização do solo. No caso de vítimas, essas áreas tendem a ser mais afetadas em razão da ocupação irregular", diz.

De acordo com o CGE, São Paulo já registra um índice 33% acima da média prevista para janeiro, que é de 239 mm. Só nesta quinta-feira (21), oito pessoas morreram em razão de soterramentos. A chuva da madrugada, de 55,5 mm, equivale a quase 1/4 da esperada para janeiro.

Um homem de 37 anos e uma mulher de 33 anos foram encontrados por volta das 15h30, no Grajaú, Zona Sul de São Paulo. A filha deles, de 10 anos, também foi vítima das chuvas.

Ainda na capital, um homem que estava na casa que desabou na Pompéia (Zona Oeste) também morreu. No ABC, um homem de 47 anos morreu em Santo André vítima de soterramento. Além dele, desmoronamentos causaram a morte de uma mulher de 33 anos em Mauá e de duas crianças em Ribeirão Pires.

Houve caos pela manhã, com o alagamento de avenidas, o fechamento de túneis, o bloqueio de estradas e o transbordamento dos rios Pinheiros e Tietê, além do Córrego do Ipiranga.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, diz que o excesso de áreas impermeáveis gerou os transtornos após a chuva que atingiu a capital na madrugada. "O problema dos alagamentos desta noite foi o crescimento desordenado da cidade, que impermeabilizou o solo."

Às 17h50, a chuva ainda causava transtornos em São Paulo. De acordo com o CGE, havia 28 pontos de alagamento ativos na cidade. O congestionamento, que na manhã chegou a 111 km, era de 22 km às 17h50, de acordo com a CET.

http://g1.globo.com


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