Mais de 30 toneladas de produtos falsificados são apreendidas

ABN

SÃO PAULO - O Shopping 25, no centro de São Paulo, foi palco, na manhã desta quarta-feira, dia 2, da apreensão de toneladas de materiais falsificados das marcas Nike e CBF. Essa foi a segunda operação da Polícia Militar nesse ano para o combate ao comércio de produtos piratas na região da Rua 25 de Março.

A busca se baseou na ação civil movida pelo escritório representante da Nike no país. O mandado de apreensão visava 158 das 400 lojas do espaço que pertence ao chinês L.C., preso sob a acusação de contrabando.

“O primeiro movimento da PM nesse sentido foi para a apreensão de produtos das marcas Diesel e Pumma. O resultado foi de 20 toneladas. Todo material de apreensão é arrolado no processo da ação civil para o ressarcimento das marcas”, diz o chefe da operação, capitão Benjamin Francisco Neto do 11º Batalhão da PM.

O mandado de busca e apreensão emitido pela juíza Tânia Mara Ahualli, da 41ª Vara Civil, foi organizado para manter a discrição sobre os planos da Polícia. “Tudo foi feito com sigilo enorme. Os profissionais envolvidos foram avisados pouco antes da ação. Não houve vazamento de informações; caso contrário, não haveria material nos depósitos e principalmente nas lojas onde as equipes encontraram os produtos”, diz o oficial de Justiça, Marcos Ramalho.

Foram 90 policiais militares da Força Tática envolvidos na fiscalização, além de seis oficiais de Justiça, três peritos judiciais e três representantes do escritório Persa Oliveira e Rocha, responsável brasileiro da Nike.

Segundo Ramalho, a fila formada em frente ao shopping foi organizada pelos comerciantes que representam cada andar do prédio. Os lojistas acompanharam um oficial de Justiça e um perito na revista a cada ponto de venda, garantindo que os materiais apreendidos eram restritos às duas marcas.

Fábio Siqueira, advogado de 26 comerciantes do Shopping 25, diz que a operação ocorreu de modo tranquilo e os lojistas não ofereceram resistência à Polícia.

Seis caminhões foram enviados pela Nike para recolher os produtos falsificados. Os materiais foram encaminhados para um depósito da empresa que fará a guarda legal da apreensão. Como afirma Oliveira, representante do escritório da marca, a apreensão faz parte do processo que começou com funcionários reservados que efetuaram compras nos locais suspeitos. “Isso é feito para produzirmos provas para a ação, e há ainda outros endereços sendo investigados para fazermos novas operações desse porte”, diz Oliveira.

Segundo o perito judicial, Horácio Tanze Filho, a análise para a apreensão se baseia na qualidade do produto, nas etiquetas, na embalagem e na falta de notas fiscais. “90% são tênis, mas há também relógios, roupas, bonés, camisetas”, diz o perito.

Os policiais encontraram cinco depósitos coletivos no shopping, mas a maior parte das falsificações foram achadas nas lojas. O mandado calcula 158 pontos de venda para fiscalização, e segundo o capitão Benjamin, o número pode chegar a 180 devido às lojas vizinhas que possuem acesso interno. Encerrada às 19h, a operação no Shopping 25 contabilizou 31 toneladas de produtos falsificados apreendidos, segundo o capitão Benjamin.

{Costa}

Ministro da Saúde recusa oferta da Merck para droga anti-Aids

Por Natuza Nery e Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Saúde recusou a última oferta do laboratório norte-americano Merck para reduzir o preço do medicamento anti-Aids Efavirenz, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro José Gomes Temporão.

O Brasil pagaria à Merck 42,9 milhões de dólares pelo medicamento este ano, mas planeja comprar um similar mais barato fabricado na Índia, adotando pela primeira vez o licenciamento compulsório (quebra de patente) do produto, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Consideramos insuficiente a proposta e informamos oficialmente o fabricante", disse o ministro Temporão. "A decisão (sobre o licenciamento) está agora sob análise do presidente da República", acrescentou.

O ministro propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção do licenciamento, diante da oferta de redução de 30 por cento no preço do medicamento, disseram os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A decisão do governo será anunciada até sexta, informou uma fonte qualificada do Palácio do Planalto.

{Costa}

RN vacina metade dos idosos

O Rio Grande do Norte já ultrapassou os 50% da população idosa vacinada. Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, dados parciais do Ministério da Saúde (MS) indicam que 6.412.032 pessoas que têm 60 anos ou mais já foram vacinadas contra a gripe em todo o país, o que representa 40,19% da população nessa faixa etária. A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, que este ano tem o slogan “Fique Ativo: Vacine-se contra a gripe‘‘, teve início no dia 23 de abril e se estende até o dia 4 de maio.

De acordo com balanço preliminar envido pelos Estados até o dia 30/04, as coberturas por região estão 45,52% no Norte ( 376.309 pessoas vacinadas), 44% no Centro-Oeste (383.566), 41,57% no Nordeste (1.807.136), 41% no Sul (1.024.425) e 38,07% no Sudeste (2.820.596). No RN, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) juntamente com outros quatro estados, já ultrapassaram os 50% dos idosos vacinados: Pará (55,38%), Sergipe (54,12%) Piauí (53, 35%) e Santa Catarina (50,12%) . A Sesap prevê que até o final da campanha, 192.334 pessoas sejam imunizadas contra o vírus da gripe influenza. Este número corresponde a 70% da população idosa do RN, e foi estabelecido como meta pelo MS.

Na avaliação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, as informações enviadas pelos estados brasileiros já permitem afirmar que a meta de vacinar mais de 11 milhões de idosos será alcançada.

Treze Estados apresentaram cobertura entre 40% e 50% (GO, MS, MT, DF, PR, MG, ES, PE, PB, CE, AL, TO e RR). Nos demais estados (AC, AM, AP, RO, BA, MA, RJ, SP e RS) as informações de cobertura vacinal variaram entre 19,59% em Rondônia e 39,84% no Amazonas.

O Ministério da Saúde enviou cerca de 20 milhões de doses da vacina contra a gripe para os estados e municípios. Também foram enviadas 4 milhões de doses de imunizante contra difteria e tétano, que deverão ser aplicadas nos idosos que estiverem com seus cartões de vacinas desatualizados. Além disso, ainda foram repassados para todo o país 250 mil doses de imunizantes contra pneumococos, para aqueles que estão em asilos ou internados em hospitais, e 1 milhão de doses de vacina contra febre amarela para os municípios em área de risco para esta doença.

Este ano foram investidos R$ 145,8 milhões na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, sendo R$ 135,4 milhões na aquisição das vacinas, R$ 5,43 milhões na campanha publicitária e outros R$ 4,9 milhões no repasse de recursos para os estados e municípios pagarem despesas como combustível e alimentação de todo o pessoal envolvido.

A Sesap é uma das 15 secretarias estaduais do país que instalaram unidades de análise dos tipos virais da gripe. Essas unidades são responsáveis por desenvolver pesquisas capazes de otimizar as vacinas. No RN, somente as unidades de saúde dos bairros de Mãe Luiza e Dix-Sept Rosado, ambas em Natal, analisam amostras dos vírus responsáveis pela Influenza A e B e Parainfluenza. Os resultados são enviados ao Ministério da Saúde, onde somam-se aos resultados de outros estados e só então é alterada o composição das vacinas que são aplicadas em todo o Brasil.

{Costa}

Stock Car invade ruas de Curitiba

Pilotos fazem carreata e se surpreendem com carinho dos fãs paranaenses

GLOBOESPORTE.COM No Rio de Janeiro

Os pilotos da Stock Car fizeram a alegria dos curitibanos nesta sexta-feira. Vencedor da etapa de Interlagos e líder do campeonato com 25 pontos, Ricardo Maurício comandou uma carreata pelas ruas da cidade. Acompanhado por Luciano Burti e Antonio Jorge Neto, o piloto chamou a atenção da população, que cercou carros e motores ao ouvir o barulho dos motores.

Divulgação

Fãs cercam os carros de Ricardo Maurício, Luciano Burti e Antonio Jorge Neto em busca de fotos e autógrafos

- A maioria dos pilotos só são reconhecidos pelo carro ou capacete. É muito legal quando os fãs têm essa intimidade com a pessoa que eles torcem - comemora Ricardo, em entrevista ao site oficial da competição.

Para Luciano Burti, exibição foi uma boa iniciativa para promover a Stock Car e criar expectativa para a etapa de domingo, a segunda da temporada 2007.

- Além de termos um contato bacana com o público, promove nosso trabalho e cria uma grande expectativa para o domingo.

Neste sábado, a partir das 10h50m (de Brasília), os pilotos entram no Circuito de Pinhais para a primeira das duas sessões de treinos classificatórios. A etapa de Curitiba será realizada no domingo, a partir das 11h, e terá transmissão ao vivo da TV Globo.

{Costa}

Demolição da previdência e a super-receita

Maria Pires Qualifique esta notícia Unafisco alerta: União está acabando com a estrutura própria da previdência do trabalhador A entrada em funcionamento hoje (02.05.07) da Receita Federal do Brasil, ou super-receita como ficou mais conhecida, marca também o início de um outro processo: o de demolição da previdência social construída pela Constituição de 1988. A partir de agora a União toma para si a arrecadação dos tributos recolhidos pelo trabalhador para garantir o seu futuro ao perder a sua capacidade laboral, seja por idade ou por incapacidade produtiva. Com a junção das secretarias da Receita Federal e Previdenciária, a União, a maior inadimplente da Previdência a da Seguridade Social, passa a gerir também os recursos que até ontem iam direto para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Isso pode significar a queda da garantia de que o dinheiro da Previdência tenha o destino definido e certo: a aposentadoria do trabalhador. A não aplicação devida de recursos por parte do governo federal já ocorre com a CPMF - que não vai integralmente para a saúde, como deveria - e com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que não vai toda para a seguridade social. Não resolve o dispositivo da lei da fusão que diz que o produto da arrecadação das contribuições será destinado ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A titularidade dos créditos muda (sai do INSS, à revelia da Constituição), a responsabilidade jurídica é alterada. O mecanismo constitucional da desvinculação (DRU) alcançará outras rubricas. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) está se posicionando contra o ajuntamento dos Fiscos desde que o governo editou a Medida Provisória 258 por entendê-lo nocivo ao País. Os efeitos provocados por essa mudança jurídica - recursos do INSS no mesmo bolo dos recursos da União - vão mais longe. Haverá a possibilidade de compensação automática das contribuições previdenciárias com tributos administrados pela Receita Federal. Caberá também a transformação imediata de todos os processos de pedidos de compensação que hoje existem na Receita Previdenciária em simples declarações de compensação. Vale destacar que o mecanismo de compensação automática criado pela Lei 10.637/2002 é hoje fonte de fraudes que, somadas, podem chegar a dezenas de bilhões de Reais. O novo órgão, a Receita Federal do Brasil, também vai se apropriar de parte do patrimônio imobiliário do INSS. Só que esse patrimônio também não é da União, sendo reserva destinada a atender no futuro aos direitos dos associados da Previdência. A Receita Federal do Brasil, um experimento não planejado, é uma superestrutura que vai concentrar mais de 70% dos tributos recolhidos junto à sociedade para sustentar o Estado brasileiro. Quem deverá se beneficiar é o capital financeiro e a previdência privada. O efeito imediato da fusão dos dois órgãos pode ser um "apagão organizacional", uma vez que, por falta de planejamento e de estudos - admitido publicamente pelo secretário-adjunto da Receita Federal - há grande possibilidade de haver uma reversão no quadro de crescimento da arrecadação. A administração tributária terá que dedicar longo período na busca de soluções para conflitos estruturais, ajustamento de diferenças culturais e de procedimentos dos servidores dos Fiscos. Tememos a repetição da Torre de Babel registrada nos escritos sagrados - todos com as melhores intenções querendo chegar aos céus, ao melhor dos mundos, mas cada qual falando uma língua diferente, sem entendimento algum. E, infelizmente, já vemos, por meio de matérias divulgadas na imprensa, a constatação desse tipo de confusão nas localidades onde a Receita Federal do Brasil foi colocada em prática antes da data de vigência da Lei. O Unafisco confia que a sociedade irá perceber que a Previdência Social precisa de uma estrutura própria, independente da União, que garanta os direitos previdenciários dos trabalhadores. E espera que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público examinem a inconstitucionalidade da Lei nº 11.457, que institui a Receita Federal do Brasil e desorganiza o sistema de previdência social ao invés de melhorar a estrutura própria de arrecadação das contribuições previdenciárias. Brasília, 02 de maio de 2007. UNAFISCO SINDICAL SEGS.com.br - Portal Nacional de Seguros & Saúde comente este artigo abaixo... {Costa}

Bovespa atinge os 50 mil pontos pela 1ª vez na história

o Ibovespa estabeleceu nesta quinta o recorde de 50.022 pontos, ganho de 1,11%

Agência Estado

SÃO PAULO - O índice Bovespa, principal referência da Bolsa de Valores de São Paulo, atingiu pouco antes do meio-dia a marca de 50 mil pontos pela primeira vez em sua história. A Bolsa paulista opera em alta desde o começo do pregão, apoiada no otimismo com os indicadores da economia norte-americana divulgados nesta quinta-feira, 3. A Bolsa de Nova York também está batendo sucessivos recordes de alta e o índice Dow Jones opera acima dos 13.200 pontos.

Às 12h06, o Ibovespa subia 1,04%, a 49.984 pontos, com volume financeiro de R$ 989 milhões. Na máxima do dia registrada até este horário, o Ibovespa estabeleceu o recorde de 50.022 pontos, ganho de 1,11%. Em Nova York, o índice Dow Jones avançava 0,10% a 13.225 pontos e o Nasdaq subia 0,39%.

{Costa}