Os suspeitos comprados pelos Estados Unidos foram transportados para Guantanamo - centro de detenção da base norte-americana em Cuba - em voos da CIA, via Portugal, adianta o relatório.
De acordo com a organização não governamental (ONG) de advogados britânicos Reprieve, pelo menos dois dos suspeitos foram sequestrados e vendidos às forças norte-americanas por 5.000 dólares (3.380 euros).
O documento, divulgado no início da semana, especifica os casos de Shaker Amer, que continua em Guantanamo, e Tarek Dergoul, que foi libertado em Março de 2003.
Amer, natural da Arábia Saudita, mas residente no Reino Unido, terá sido sequestrado no Paquistão em 2001 e vendido às forças militares norte-americanas e submetido a diversas formas de tortura em Kabul, Bagram e Kandahar.
A 13 de Fevereiro de 2002, terá sido finalmente transportado de Incirlik (Turquia) para a ilha de Cuba, via Portugal.
Tarek Dergoul, por seu lado, foi arrestado pela Aliança do Norte no Afeganistão, que o encontrou nos escombros de um bombardeamento, revela o relatório.
Após levá-lo a um hospital, onde lhe foi amputado um braço, os seus captores venderam-no aos norte-americanos por 5.000 dólares, lê-se no documento.
Transportado a partir de Incirlik a 05 de Maio de 2002, Dergoul, que tem a nacionalidade britânica, atravessou o espaço aéreo português para chegar a Guantanamo, onde passou dois anos até ser libertado sem acusações, segundo o relatório.
Divulgado esta semana, o relatório nomeia todos os 728 dos 774 suspeitos de terrorismo transportados pelos serviços secretos dos Estados Unidos para Guantanamo.
Todos passaram por «jurisdição portuguesa», ou seja, ou pisaram solo nacional (o que é o caso de nove dos aviões, todos nos Açores), ou cruzaram o espaço aéreo, segundo as investigações da Reprieve, que representa 33 presos de Guantanamo.
Para chegar a esta conclusão, a Reprieve cruzou as listas de voos da Aviação Civil portuguesa, depoimentos de testemunhas e de alguns dos seus clientes, e documentos tornados públicos pelos Estados Unidos, tendo deduzido o dia em que cada um dos réus, com um número de matrícula, desembarcou na base de Guantanamo.
«As listas de voos mostram que pelo menos 48 aviões militares dos EUA e da CIA atravessaram a jurisdição portuguesa a caminho de Guantanamo», refere a Reprieve.
Estes voos terão começado a 11 de Janeiro de 2002 e o último registo é de 07 de Maio de 2006.
Destes, seis terão aterrado no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, e três na ilha de Santa Maria, no mesmo arquipélago, aponta o documento, que não detalha informação sobre o local de partida ou o nome dos passageiros de todos os voos.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, repudiou quarta-feira, no Parlamento, o conteúdo do relatório, que considerou «não ajudar à verdade» e ser «profundamente mistificador».
O comissário da ONU para casos de tortura, Manfred Nowak, defendeu, em declarações publicadas hoje pelo El Pais, que seria exagerado pensar que Portugal «ajudou» a CIA, mas admitiu que, em 2005 e 2006, todas as pessoas tinham suspeitas sobre as operações da agência.
«Nos casos em que não se actuou para impedir a passagem dos voos pelo seu espaço aéreo (português) ou a aterragem em seu território, há uma violação activa dos Direitos Humanos», referiu o responsável, citado pelo jornal.
