Número dois das Farc foi morto no Equador, diz ministro colombiano

da France Presse, em Bogotá

Raúl Reyes, o segundo homem da guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), morreu em território equatoriano durante um ataque aéreo lançado pelas forças militares colombianas, afirmou neste sábado o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos.

"Em uma operação conjunta das Forças Militares e da polícia nacional foi morto Raúl Reyes, membro do secretariado das Farc, e é o golpe mais duro já dado a esse grupo terrorista até o momento", disse Santos em uma entrevista coletiva.

O ministro disse que o acampamento onde estava Reyes "estava localizado no lado equatoriano, a 1,8 km da fronteira".

Santos também afirmou que o governo do presidente Rafael Correa, do Equador, foi informado da operação.

João Wainer/Folha Imagem

Segundo homem das Farc, Raul Reyes (foto), morreu no Equador, diz ministro da Defesa

A rádio Caracol de Bogotá informou que aeronaves da inteligência colombiana detectaram uma comunicação por satélite feita pelo chefe guerrilheiro, e imediatamente lançaram um ataque aéreo que matou, além de Reyes, ao menos dez rebeldes.

As Farc mantêm como reféns cerca de 40 políticos, policiais, militares e estrangeiros. A guerrilha pretende trocá-los por cerca de 500 rebeldes presos. Também estão nas mãos das Farc mais de 700 seqüestrados para fins de extorsão, segundo números oficiais.

Entre os cativos "passíveis de troca" figuram a ex-candidato à Presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt e os americanos Thomas Howes, Keith Stansell e Marc Gonsalves.

www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u377597.shtml

IVA federal incidirá sobre serviços e dará à União um superimposto

Sua abrangência será mais ampla que a de todos os demais tributos e equivalerá às bases do ICMS e ISS, juntas

Ribamar Oliveira, BRASÍLIA

A proposta de emenda constitucional da reforma tributária entregue ontem pelo governo ao Congresso mostra que o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) vai ser um superimposto federal. A base sobre a qual incidirá será mais ampla que a de todos os demais tributos do País e equivalerá às bases somadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS). Para uma fonte da área econômica, ele será cobrado sobre “praticamente tudo”.

Veja a cartilha do governo que explica a reforma

O IVA, de acordo com a emenda, incidirá sobre “operações com bens e prestações de serviços, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior”. Foi justamente por causa da amplitude da base do tributo e das possibilidades de aumento de receita do Tesouro Nacional que o governo incluiu na proposta um mecanismo para limitar a carga tributária.

Pelo texto, lei complementar determinará “limites e mecanismos de ajuste da carga”, para que a arrecadação obtida pelo novo imposto não seja maior do que a das quatro contribuições que ele substituirá - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre combustíveis, e o salário-educação.

O Ministério da Fazenda explicou que o IVA terá duas ou três alíquotas, o que permitirá calibrar a tributação de cada setor da economia. A avaliação da equipe econômica é que foi justamente por prever uma única alíquota que a transformação da Cofins em um tributo não cumulativo provocou grande confusão. Parcela significativa das empresas preferira continuar no regime cumulativo.

Nas discussões internas, o governo trabalha com a hipótese de utilizar a menor alíquota do IVA para o setor de serviços, para que sua carga não aumente. Mas essa definição terá de ser feita por lei complementar, já que a emenda não estabelece o número de alíquotas do imposto. A proposta de reforma prevê ainda que o IVA será regido pelo princípio da noventena, ou seja, mudanças de alíquotas passam a valer 90 dias depois de aprovadas pelo Congresso, e não no ano seguinte.

Outra novidade da proposta é a permissão para que empresas possam obter créditos do novo IVA e do novo ICMS com a aquisição de “bens de uso e consumo”. Até agora, apenas a compra de máquinas e equipamentos permitia a desoneração dos dois tributos.

A Lei Kandir tentou desonerar os “bens de uso e consumo” da incidência do ICMS, mas os governadores não aceitaram, com o argumento de que seus Estados teriam perda de receita de R$ 17 bilhões. O Ministério da Fazenda acredita que o novo modelo tributário permitirá receita suficiente para que essa desoneração seja feita.

REPERCUSSÃO

Quintino Severo

Secretário-geral da CUT “A proposta tem pontos positivos. É um passo importante contra a burocratização, mas o modelo de desoneração sugerido nos preocupa”

Hélcio Honda

Diretor jurídico da Fiesp “Temos de aplaudir. Ela visa a simplificar e desonerar a produção. Uniformizar a legislação, como foi feito com o ICMS, é muito positivo”

Armando de Queiroz Monteiro Neto

Presidente da CNI “O prazo para desoneração é longo. Há uma pressão mundial para reduzir nossas contradições, e o mundo não pode esperar”

Alencar Burti

Presidente da Associação Comercial de São Paulo “A base da reforma é atacar a burocracia, mas faltou discussão. De repente surgiu uma proposta mágica que foi para o Congresso”

Walter Machado

]

Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças “A reforma ainda não desonera o suficiente. O segmento produtivo continua com carga forte”

Everardo Maciel

Ex-secretário da Receita “A proposta é muito ruim em vários pontos. Constitucionaliza ainda mais o sistema tributário, não impede a guerra fiscal e não reduz a carga tributária”

http://txt.estado.com.br/editorias/2008/02/29/pol-1.93.11.20080229.1.1.xml

Brasil/Polícia prende ladrões de equipamentos

RIO e BRASÍLIA - Acabou o mistério do furto de equipamentos que conteriam informações sigilosas da Petrobras. Foi apenas um roubo comum e não um caso de espionagem industrial envolvendo a bilionária indústria petrolífera mundial. A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, às 5h da manhã, quatro vigilantes da Bric Log, proprietária do terminal no Porto do Rio, e parte dos equipamentos roubados. O superintendente da Polícia Federal do Rio, Valdinho Jacinto Caetano, ao anunciar ontem a prisão dos envolvidos, afirmou que eles não tinham a menor idéia do que tinham roubado. Algumas peças foram para uso próprio dos ladrões e outras, como um notebook, foi vendido por R$1.500. “ Descartamos neste momento inteiramente a possibilidade de espionagem industrial. Eles não tinham a menor idéia do que estavam furtando”, afirmou Jacinto Caetano ao informar que um dos ladrões chegou a destruir os equipamentos que estavam com ele.

O delegado Jacinto Caetano explicou que as equipes da PF continuam à procura de pessoas que teriam sido receptadoras dos componentes roubados. Até ontem tinham sido recuperados apenas quatro notebooks, uma impressora, um monitor, quatro aparelhos celulares, uma mochila e uma maleta com ferramentas. Dos dois HDs, disco rígido contendo informações da Petrobras, um teria sido destruído por um dos ladrões, segundo o delegado. O outro continua desaparecido. A Petrobras continuou mantendo o silêncio a respeito do caso, limitando-se a divulgar uma nota na qual informa ter sido comunicada ontem, às 8h, pela PF, da prisão dos responsáveis pelo roubo dos equipamentos que “continham informações consideradas importantes para a companhia”.

O superintendente da PF explicou que as apreensões dos materiais foram feitas em três locais do Rio; Vila Kosmos, Parada de Lucas e São Gonçalo. O delegado explicou que alguns equipamentos roubados foram instalados nos computadores dos próprios ladrões, outros foram passados para parentes próximos. Segundo Jacinto Caetano, um dos ladrões quebrou os equipamentos que estavam com ele ao ver a repercussão do caso. O delegado explicou também que os quatro funcionários praticavam pequenos roubos, que não eram percebidos pela Petrobras, desde setembro do ano passado. Os presos são: Alexandro De Araujo Maia, Éder Rodrigues da Costa, Michel Mello da Costa e Cristiano da Silva Tavares.

Em Brasília, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix, se reúnem na próxima segunda-feira para fazer um balanço das investigações sobre o roubo dos computadores. Os diretores da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, também participarão. O sumiço dos computadores da Petrobras deixou o governo preocupado com possíveis falhas de segurança no sistema de proteção de dados da estatal. Alguns dias depois da abertura do inquérito pela PF, Tarso Genro levantou a hipótese de que a Petrobras estaria sendo vítima de interesses “geopolíticos”. (AG)

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Equipes localizam corpo de mais uma vítima

SÃO PAULO - As equipes que procuram vítimas de um acidente com helicóptero que prestava serviço para a Petrobras confirmaram ontem a localização de mais um corpo no fundo do mar, no litoral fluminense. Com isso, sobe para quatro o número de mortos, sendo três identificados. O corpo de outro ocupante do aparelho ainda é procurado. Ao todo, 20 pessoas estavam a bordo da aeronave que afundou nas águas da Bacia de Campos após uma tentativa de pouso, na terça-feira. Do total, 15 foram resgatadas com vida. O acidente aconteceu a 109km da costa, logo depois de o helicóptero, um Super Puma L2, prefixo PP-MUM, decolar da P-18 – no campo de Marlim, Bacia de Campos – com destino a Macaé (RJ).

Ontem, a Petrobras informou também que legistas do IML (Instituto Médico-legal) de Macaé identificaram os corpos de duas vítimas. Além de Marcelo Manhães dos Santos, da empresa Sparrows BSM Engenharia, que teve o corpo resgatado na terça-feira e já havia sido identificado, foram reconhecidos os corpos de Durval Barros da Silva, da empresa De Nadai Serviços de Alimentação, e Adinoelson Simas Gomes, empregado da Petrobras. Os dois corpos que foram reconhecidos haviam sido retirados do interior da aeronave no fundo do mar, a 820m de profundidade, por robôs submarinos. A identificação, segundo a Petrobras, foi feita por intermédio de reconhecimento dos corpos pelos familiares.

Ontem, o quarto corpo foi resgatado das águas, mas ainda não identificado. As duas vítimas restantes são: Paulo Roberto Veloso Calmon, piloto do helicóptero da empresa BHS, e Guaraci Novaes Soares, da empresa De Nadai Serviços de A-limentação. (Folhappress)

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Equipes localizam corpo de mais uma vítima

SÃO PAULO - As equipes que procuram vítimas de um acidente com helicóptero que prestava serviço para a Petrobras confirmaram ontem a localização de mais um corpo no fundo do mar, no litoral fluminense. Com isso, sobe para quatro o número de mortos, sendo três identificados. O corpo de outro ocupante do aparelho ainda é procurado. Ao todo, 20 pessoas estavam a bordo da aeronave que afundou nas águas da Bacia de Campos após uma tentativa de pouso, na terça-feira. Do total, 15 foram resgatadas com vida. O acidente aconteceu a 109km da costa, logo depois de o helicóptero, um Super Puma L2, prefixo PP-MUM, decolar da P-18 – no campo de Marlim, Bacia de Campos – com destino a Macaé (RJ).

Ontem, a Petrobras informou também que legistas do IML (Instituto Médico-legal) de Macaé identificaram os corpos de duas vítimas. Além de Marcelo Manhães dos Santos, da empresa Sparrows BSM Engenharia, que teve o corpo resgatado na terça-feira e já havia sido identificado, foram reconhecidos os corpos de Durval Barros da Silva, da empresa De Nadai Serviços de Alimentação, e Adinoelson Simas Gomes, empregado da Petrobras. Os dois corpos que foram reconhecidos haviam sido retirados do interior da aeronave no fundo do mar, a 820m de profundidade, por robôs submarinos. A identificação, segundo a Petrobras, foi feita por intermédio de reconhecimento dos corpos pelos familiares.

Ontem, o quarto corpo foi resgatado das águas, mas ainda não identificado. As duas vítimas restantes são: Paulo Roberto Veloso Calmon, piloto do helicóptero da empresa BHS, e Guaraci Novaes Soares, da empresa De Nadai Serviços de A-limentação. (Folhappress)

www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=148611

Taxa de desemprego cresce para 8% no mês de janeiro

índice, porém, foi o mais baixo para o período

Rio - A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu para 8% em janeiro, ante 7,4% em dezembro, mas foi a mais baixa apurada para um mês de janeiro na série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002. O aumento no número de vagas com carteira assinada foi o destaque positivo. Para Cimar Azeredo, gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, o cenário do mercado de trabalho esteve “muito favorável” no primeiro mês do ano.

Ele argumenta que o aumento da taxa em janeiro em relação a dezembro responde a um movimento puramente sazonal, já que são dispensados os funcionários temporários contratados para o final do ano, reduzindo o número de ocupados. “Não há economia aquecida que evite que a taxa suba em janeiro”, afirmou. Segundo Azeredo, as perspectivas são favoráveis em 2008. “Vamos ter que esperar os resultados dos próximos meses, mas a entrada no ano foi favorável e, à luz desses dados de janeiro, a expectativa para os próximos meses, até o momento, é positiva”, afirmou.

Claudia Oshiro, da Tendências Consultoria, concorda que os resultados de janeiro projetam um desempenho positivo em 2008. “Para os próximos meses esperamos continuidade da melhora dos indicadores de mercado de trabalho em relação ao ano passado”, disse. A estimativa da analista é de uma taxa de desemprego média neste ano de 8,8%, ante 9,3% em 2007. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou bons resultados em janeiro, chegando a R$1.172,50, estável em relação a dezembro, mas 3,4% maior do que em janeiro do ano passado. (AE)

www.correiodabahia.com.br/economia/noticia.asp?codigo=148565

PF apura outros furtos de dados da Halliburton

A Polícia Federal já sabe que outros furtos ocorreram em equipamentos da Halliburton no ano passado, dentro do terminal Poliporto, uma área portuária privada, no Rio. Nessa terça-feira (26), o delegado da 17ª Delegacia de Polícia (São Cristóvão), José de Moraes Ferreira, informou que não houve nenhum registro naquela área em 2007. Mas, segundo a PF, que investiga se teria sido este o local do furto dos dados da Petrobras, os casos não teriam tido realmente registro policial no Rio, mas sim no destino final da carga.

Agentes federais procuram agora levantar, em outras empresas, ocorrências de desaparecimento de equipamentos que possam ter acontecido no terminal de contêineres. A polícia está cada vez convencida de que o furto teria sido crime comum, mas ainda não está afastada a possibilidade de espionagem industrial. Nessa terça, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, reforçou que a hipótese de furto comum não foi descartada, a exemplo de declarações feitas segunda pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

"O que temos de ter presente é que, havendo um furto numa instituição que tem uma marca que se confunde com a imagem do País, tem de apurar. Não vamos antecipar. O superintendente (da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano) foi muito claro nisso em sua entrevista: não estamos desconsiderando nenhuma delas", disse Corrêa. Segundo ele, a afirmação de que o caso tenderia mais para espionagem foi "interpretação da imprensa".

Fonte: Agência Estado

http://jc.uol.com.br/2008/02/27/not_161922.php

Em decadência, saúde e educação de Cuba são prioridade para Raúl

Fuga de cérebros, principalmente de médicos, prejudicou ensino e medicina preventiva, antes tidos como modelos

Roberto Lameirinhas, HAVANA

• Entre os principais objetivos das reformas estruturais sugeridas no discurso do novo presidente de Cuba, Raúl Castro, estão a manutenção e o custeio das meninas dos olhos do regime cubano: os serviços públicos e gratuitos de educação e saúde. A crise econômica dos anos 90 que se seguiu ao colapso da União Soviética, que o regime de Fidel Castro chamou de "período especial", pôs em risco os dois sistemas - até então, considerados modelo pelo restante do mundo.

Os programas sobreviveram, mas a demanda pelos serviços aumentou numa proporção maior do que a capacidade financeira do Estado de ampliá-los e modernizá-los. Boa parte das instalações e equipamentos hospitalares e escolares está deteriorada e a busca por melhores salários no exterior levou à fuga de cérebros, principalmente no caso dos médicos.

Com isso, ficaram prejudicadas algumas áreas de excelência, como a qualidade do ensino básico e das pesquisas acadêmicas, no caso da educação, e os programas de medicina preventiva massificados e as investigações de ponta para a cura de doenças como leishmaniose e vitiligo.

Na semana passada, Dayse Salgar, professora de filosofia da Escola de Ciências Sociais e ferrenha defensora da revolução, reconheceu "equívocos e contradições" que têm causado o desânimo dos jovens e o declínio na qualidade da educação cubana.

"Houve um grande esforço para massificar a educação universitária e, em nome da quantidade, o sistema educacional perdeu algo em termos de qualidade", disse ao Estado. "É preciso recordar que somos um país sob um rígido bloqueio (referência ao embargo comercial por parte dos EUA) e isso causa distorções e contradições na sociedade cubana. Às vezes é difícil convencer um jovem a dedicar-se a seu trabalho acadêmico quando ele vê seus colegas doutores trabalhando como motoristas de táxi, camareiras e cozinheiros em hotéis para turistas."

A situação do ensino básico também põe o governo em alerta. "Poucas escolas têm sido construídas e as que existem apresentam problemas de estrutura", diz Antonio, guia turístico de 45 anos e pai de três filhos. "Muitas vezes, os pais se cotizam para comprar material de construção e fazem mutirões para realizar reformas nos edifícios", diz. "Além disso, a ?tablita? (a cota mensal de gêneros de primeira necessidade vendidos em peso nacional) não cobre todo o material escolar necessário e temos de comprá-lo no mercado negro, em pesos conversíveis."

Mesmo apresentando indicadores sociais ainda invejáveis, como analfabetismo zero, a menor taxa de mortalidade infantil e a maior expectativa de vida na América Latina, os sinais de declínio têm preocupado o regime a ponto de Raúl ter anunciado em seu discurso de domingo que adotará medidas para aumentar a eficiência dos serviços do Estado.

Em Cuba, um médico pode ganhar US$ 20 por mês. No fim dos anos 90, como forma de aliviar o problema dos baixos salários, o regime intensificou os programas de cooperação de saúde com outros países, dando aos profissionais a oportunidade de ganhar em moedas mais fortes. Milhares foram para nações africanas ou outras partes da América Latina, incluindo o Brasil.

Só na Venezuela, eles são mais de 12 mil. Cerca de um terço dos profissionais de saúde da ilha hoje trabalha em projetos do presidente Hugo Chávez como parte de um acordo em que os serviços dos cubanos são pagos com petróleo subsidiado.

Nos hospitais de Cuba, as filas cresceram. "Há dentistas que chegam a atender em oito postos de saúde diferentes por falta de profissionais", disse ao Estado o economista cubano Carmelo Mesa-Lago, professor da Universidade de Pittsburgh (EUA), e autor de dezenas de estudos sobre os serviços públicos da ilha.

Os relatos dos cubanos confirmam o problema. "Para conseguir rapidez na realização de um exame, por exemplo, ajuda conhecer o médico que está tratando do caso e levar para ele um presentinho ou alguma comida", diz Javier, técnico em construção civil em uma das filas do Hospital Calixto García, de Havana, para tratamento de um problema de coluna. "Que fique entre nós, não sei onde Fidel está se tratando, mas duvido que esteja aqui", brinca.

Embora nenhum cubano admita isso publicamente, os líderes do regime utilizam centros médicos mais sofisticados e bem equipados. Causou surpresa, em dezembro de 2006, o fato de o governo ter trazido da Espanha um especialista em infecções quando o quadro de saúde de Fidel se agravou, depois da cirurgia intestinal a que se submetera quando transferiu o poder para o irmão, em julho.

No Calixto García, grande parte do corpo médico é composta por uma "legião estrangeira", que substituiu os profissionais cubanos que foram para o exterior. Na verdade, são residentes de outros países da América Latina que se formam em medicina nas universidades cubanas.

NÚMEROS

30% dos profissionais da área de saúde de Cuba trabalham na Venezuela

12 mil médicos cubanos trabalham em hospitais e postos de saúde venezuelanos

6,2% do PIB cubano são investidos na área de saúde

13,1% do PIB do país são investidos em educação

8 postos de saúde é o número de locais atendidos por um único dentista em Havana

www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080227/not_imp131236,0.php