Terminais de Zulia e Valência são tomados por militares no dia em que Chávez anuncia medidas econômicas
CARACAS - O presidente do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) da Venezuela, José Luis Martínez, afirmou neste sábado, 21, que as autoridades da Guarda Nacional ocuparam os aeroportos dos Estados de Zulia e Valência, como parte do processo de centralização ordenado pelo presidente Hugo Chávez, segundo informações do jornal El Universal. A tomada foi feita no mesmo dia em que Chávez pretende anunciar um pacote de medidas econômicas para enfrentar a queda dos preços do petróleo e os efeitos da crise global na Venezuela.
Deputados leais a Chávez aprovaram uma reforma na Lei de Descentralização - que deu ao Executivo o poder de retirar dos governos locais o controle de portos, aeroportos e estradas. Com a alteração, Estados e municípios não podem mais recolher impostos sobre essas atividades. A oposição acusa o presidente de tentar asfixiar economicamente governadores e prefeitos contrários a ele. Já o governo central alega que portos e aeroportos têm "importância estratégica" para a Venezuela e diz que a oposição usa o domínio sobre eles para isolar Chávez e desmontar seus programas sociais.
A autoridade da Aeronáutica afirmou ainda que o aeroporto de Porlamar será ocupado nos próximos dias. O governo venezuelano garantiu ainda que todos os postos de trabalho serão mantidos, assim como a estabilidade e os serviços prestados nos aeroportos ocupados.
Desde as eleições regionais de novembro, quando a oposição venceu em cinco Estados importantes e no município de Caracas, Chávez iniciou esforços para aumentar a centralização do poder na Venezuela. Grupos chavistas chegaram a ocupar prédios e fazer manobras políticas para tentar impedir que os opositores assumissem os postos conquistados nas eleições. O presidente também passou a emitir uma série de decretos determinando a transferência do controle de hospitais, estádios e instituições policiais dos Estados governados pela oposição para os Ministérios da Saúde, Esportes e Interior, respectivamente.
Chávez também relançou sua campanha de nacionalização de setores considerados estratégicos, assumindo recentemente o controle de empresas de alimentos. Em fevereiro, conseguiu aprovação em referendo de uma mudança constitucional que possibilita reeleições ilimitadas.
Pacote 'socialista' contra crise
Chávez deve divulgar seu pacote de medidas econômicas para enfrentar a queda dos preços do petróleo e os efeitos da crise global na Venezuela. O anúncio foi feito pelo próprio Chávez em entrevista à emissora estatal venezuelana VTV. O presidente antecipou algumas medidas, entre elas a retomada da nacionalização do Banco da Venezuela, cujos recursos seriam usados para "impulsionar o desenvolvimento econômico" , e o aumento das restrições para as importações de bens de luxo.
"Não serão congelados os salários, nem haverá cortes nos gastos de infraestrutura e projetos sociais", afirmou Chávez. "Esse é um governo socialista e nosso compromisso é com o povo. Por mais dura que seja a crise, aqui estaremos para defender os interesses do povo, e não os da burguesia". Entre as medidas que podem ser anunciadas, segundo analistas, estão o aumento de alguns impostos, a desvalorização da moeda nacional, o Bolívar Fuerte, e a redução das cotas de dólares que os venezuelanos podem adquirir para viajar ou fazer compras pela internet.
Na semana passada, o presidente reclamou que os subsídios do Estado a serviços como água e eletricidade só favoreceriam aos ricos, o que pode ser um indício de uma mudança no valor das taxas cobradas. Chávez também chegou a dizer que poderia aumentar o preço da gasolina, um tema sensível na Venezuela desde o final dos anos 80, quando um pacote anticrise do governo Carlos Andrés Pérez, que incluía uma elevação de 30% no preço do produto, desatou uma onda de protestos e saques que deixou mais de 300 mortos e ficou conhecida como o "caracaço".
O irônico é que, na época, uma das medidas adotadas para desarmar a bomba social, política e econômica na qual a Venezuela havia se transformado foi justamente a descentralização do poder, processo que Chávez agora quer reverter tomando atribuições dos Estados e municípios.
O petróleo responde por 90% dos recursos do Estado venezuelano. O presidente precisou rever seus planos porque o orçamento deste ano foi feito com a estimativa do produto a US$ 60, mas a média do barril venezuelano está em US$ 37. A redução das receitas já levou a estatal petrolífera PDVSA a cancelar os pagamento de alguns funcionários terceirizados e agora a empresa tenta conseguir com bancos da China e do Japão empréstimos no valor de US$ 4 bilhões. Nas últimas semanas, trabalhadores da estatal decidiram fazer protestos para pedir a revisão dos contratos e aumentos salariais, o que poderá reduzir a produção da PDVSA, segundo a agência de notícias Reuters.
(Com Ruth Costas, de O Estado de S. Paulo)
www.estadao.com.br/noticias/internacional,chavez-ocupa-dois-aerportos-em-estados-opositores,342588,0.htm
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