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8 de dez. de 2009

2009 deve ser quinto ano mais quente dos registros

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GERARD WYNN - REUTERS




COPENAHGUE - Este ano deve ser o quinto mais quente e a primeira década deste século a de temperaturas mais altas desde que os registros começaram a ser feitos, afirmou a Organização Meteorológica Mundial nesta terça-feira.

Falando durante a conferência climática da ONU em Copenhague, o chefe da OMM, Michel Jarraud, apontou para extremos focos de calor este ano -- a Austrália teve seu terceiro ano mais quente desde o início dos registros em 1850, "com três ondas de calor excepcionais".

"Eu posso continuar. Houve a pior seca em cinco décadas que afetou milhões de pessoas na China, um monção pobre na Índia causando secas severas, escassez de alimentos associadas com a grande seca no Quênia", disse ele a repórteres.

O ano mais quente que se tem registro foi 1998, graças em grande parte ao poderoso fenômeno climático El Niño, que levou a um aquecimento anormal no leste do Oceano Pacífico e ainda pode desencadear novas devastações pelo mundo.

O El Niño se desenvolveu também este ano, explicando em parte o aumento nas temperaturas. O ano passado foi o 11o ano mais quente do histórico.

"É apenas uma questão de anos antes que quebremos o recorde", disse Jarraud à Reuters. "Está ficando cada vez mais quente. A tendência do aquecimento está aumentando".

"É difícil afirmar (quando o recorde será quebrado) por causa da variabilidade. Na primeira oportunidade em que surgir um El Niño forte as temperaturas serão maiores que antes".

Jarraud rejeitou o escândalo do "climagate" relacionado a emails que vazaram da unidade de pesquisa climática da University of East Anglia, que mostrava os esforços de alguns cientistas para aumentar a credibilidade da mudança climática.

A OMM usou de dados britânicos -- inclusive dessa universidade -- e de duas fontes nos Estados Unidos para suas análises de temperatura. "Os três separadamente mostram quase os mesmo resultados", disse Jarraud.





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4 de dez. de 2009

Procuradoria rejeita pedidos de impeachment para vice do DF

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LARYSSA BORGES
Direto de Brasília


A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal rejeitou nesta sexta-feira todos os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) que envolviam o vice-governador Paulo Octavio (DEM). A iniciativa, justificada pelo procurador da Casa, José Edmundo Pereira, de acordo com aspectos legais, pode garantir que Octavio assuma o poder em um eventual impedimento de Arruda.
De acordo com Pereira, a lei 1.079, de 1950, explicita quais ilicitudes podem ser classificadas como crimes de responsabilidade de governadores e secretários de Estado, mas não faz menção ao cargo de vice-governador. A Lei Orgânica do Distrito Federal, que funciona como a constituição local, traz a descrição do crime de responsabilidade para situações que envolvem vice-governadores, como Paulo Octavio, mas essa legislação foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, não pode ser aplicada ao caso.
Juristas ouvidos pelo Terra alertam que um pedido de impeachment só poderia ter Paulo Octavio como alvo caso ele estivesse no exercício do governo do Distrito Federal. A situação se viabilizaria com a renúncia ou com o impeachment de José Roberto Arruda.
No entendimento de advogados, processos de impeachment são direcionados exclusivamente a quem está exercendo o cargo e utiliza esta função para praticar as irregularidades. De imediato, Paulo Octavio poderia apenas ser alvo de um processo criminal junto ao Poder Judiciário.
Nesta sexta, a Procuradoria da Casa rejeitou seis dos oito pedidos de impeachment apresentados por entidades civis e por partidos políticos. Terão seguimento apenas as solitações formuladas pelo presidente do PT no DF, Chico Vigilante, e pelo advogado Evilásio Viana Santos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal promete encaminhar seu pedido na próxima segunda-feira, às 15h.
Entenda o caso
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

3 de dez. de 2009

EUA dizem que tempo do Irã está se esgotando

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Da EFE





Washington, 3 dez (EFE).- A Casa Branca alertou hoje o Irã ao dizer que o tempo para que o país aceite a proposta internacional sobre seu programa nuclear e evite a imposição de novas sanções "está se esgotando".

Em declarações à imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que o final deste ano continua sendo o prazo para que o Irã dê uma resposta às potências internacionais.

Em outubro, as potências internacionais propuseram a Teerã um acordo segundo o qual o país enviaria ao exterior seu urânio pouco enriquecido para ser processado, de modo que pudesse ser usado para fins de pesquisa médica.

Inicialmente, o Irã se mostrou disposto a aceitar o plano, mas evitou dar uma resposta clara.

De acordo com Gibbs, está "bastante claro" que os iranianos não têm intenção de aceitar o acordo.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que já tiveram início os contatos entre as potências internacionais para a possível imposição de novas sanções contra o Irã caso o país não responda de forma positiva.

Os EUA creem que o programa nuclear iraniano tem fins militares, enquanto Teerã assegura que seus objetivos são civis. EFE




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1 de dez. de 2009

Tratado de Lisboa sinaliza nova era no bloco, diz União Europeia

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TIMOTHY HERITAGE - REUTERS


BRUXELAS - A União Europeia (UE) saudou o início de uma nova era nesta terça-feira com a entrada em vigor do tratado de Lisboa, que traz consigo a esperança do bloco se tornar uma força mais poderosa no palco mundial.

O tratado -- que tem como objetivo facilitar a tomada de decisões da UE, confere um mandato ao presidente e aumenta os poderes do chefe da política externa -- visa dar ao bloco de 27 países um poder político que corresponda ao seu peso econômico.

"Uma nova era de cooperação europeia começa hoje", disse em comunicado o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país mantém a presidência rotativa da UE até o final do ano. "Hoje a UE é uma força que inspira respeito - economica e politicamente".

A britânica Catherine Ashton começou a trabalhar como chefe de assuntos externos do bloco. O primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, assume como presidente do Conselho dos líderes da UE em 1o de janeiro.

Mas o impacto das mudanças sob o tratado não será sentido da noite para o dia e a UE tem se esforçado para se impor globalmente enquanto potências emergentes, como a China, tornam-se mais influentes depois da crise econômica global.

Embora a UE seja um bloco comercial e político importante, representando quase 500 milhões de pessoas, nos últimos oito anos seus líderes com frequência mostravam-se divididos.

Eles chegaram a um acordo sobre a indicação de Ashton e de Van Rompuy apenas no mês passado, na última hora, e os críticos afirmam que a escolha dos dois líderes, pouco conhecidos mesmo dentro do bloco, suscita questões sobre como a UE reforçará sua imagem no mundo.

"Acho que é bom que o restante do mundo nos lembre que receberão bem pessoas com ideias e alguma iniciativa. Infelizmente, este não é um ponto de vista generalizado na UE", afirmou Daniel Gros, do Centro para Estudos Políticos Europeus.

O tratado de Lisboa modifica as regras sobre as decisões tomadas pela UE. A tomada de decisões tornou-se difícil desde a adesão de 10 países, em sua maior parte da Europa do Leste e Central, em 2004, e de outros dois em 2007.

O documento também confere mais poder ao Parlamento Europeu, que compartilha algumas responsabilidades legislativas com a Comissão Europeia, braço executivo da UE e um poderoso organismo regulador. Os líderes dos Estados-membros retêm bastante poder. 
 
 
 
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30 de nov. de 2009

UE defende ação contra mudança climática e mais envolvimento da China

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Da France Presse



NANQUIM, China, 30 Nov 2009 (AFP) - A União Europeia (UE) destacou nesta segunda-feira que a contribuição da China para a luta contra as mudanças climáticas é indispensável, ao mesmo tempo que estimulou todo o planeta a intensificar os esforços para combater o fenômeno, a uma semana do início da conferência de Copenhague.

"Não se pode enfrentar o desafio do clima sem que a China adote um papel de líder e aceite sua responsabilidade", declarou o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, presidente semestral da UE, ao fim de uma breve reunião de cúpula China-UE em Nanquim, leste do território chinês.

Reinfeldt também destacou que é necessário fazer mais para lutar contra o aquecimento global e não ultrapassar um aumento da temperatura de dois graus centígrados.

"Pensamos até agora que as contribuições mundiais para reduzir (as emissões) não são suficientes para não ultrapassar um aumento limitado a dois graus centígrados", afirmou em uma entrevista coletiva conjunta com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"É preciso fazer mais", completou, a sete dias da abertura da conferência da ONU sobre o clima de Copenhague (7-18 de dezembro), que terá a participação de 192 países.

"Nossos esforços voluntários são sérios", respondeu o premier chinês, antes de afirmar: "São uma importante contribuição aos esforços mundiais".

"A China dá grande importância à conferência de Copenhague", disse o chefe de Governo do país que é o maior emissor de gases que provocam o efeito estufa no planeta.

"A China está decidida a fazer avançar a conferência no bom caminho", completou Jiabao, que estará presente na conferência na capital da Dinamarca.

Os países em desenvolvimento, com a China à frente, consideram que o aquecimento global é um assunto geral, mas destacam que os países ricos têm mais culpa e devem assumir esta responsabilidade histórica, com esforços maiores na redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Os países emergentes esperam assim dos desenvolvidos uma ajuda financeira para o combate às mudanças climáticas.

A China anunciou pela primeira vez na semana passada uma meta em números a respeito do aquecimento global, com o compromisso de reduzir a "intensidade carbónica" (emissões poluentes por unidade do PIB) entre 40 e 45% até 2020, na comparação com 2005.

A conferência de Copenhague pretende impor um freio ao aumento das emissões de gases do efeito estufa que poderiam provocar um aquecimento do planeta de até 6,4 graus centígrados no fim do século, segundo a pior das hipóteses contemplada em 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).




http://g1.globo.com





27 de nov. de 2009

China terá metas atreladas ao PIB

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A China anunciou ontem uma proposta de reduzir em 40% a 45% o crescimento de suas emissões de gases do efeito estufa provenientes do setor energético, atrelada ao aumento de seu Produto Interno Bruto (PIB). O plano é continuar crescendo economicamente, porém com maior eficiência energética - ou seja, emitindo menos gás carbônico para gerar a energia necessária a esse desenvolvimento.

Hoje, a matriz energética chinesa é uma das mais sujas do mundo, muito dependente da queima de carvão, um combustível altamente poluente. Além disso, a infraestrutura das termoelétricas é ultrapassada, o que piora ainda mais o problema. Comparada à de países desenvolvidos, a eficiência energética da China é baixa, o que significa que a nação consome mais energia para gerar o mesmo US$ 1 de PIB. Ou seja, há gordura para cortar.

A nova meta climática entra nessa gordura. Qualquer redução significativa nas emissões chinesas precisa passar, obrigatoriamente, por uma "limpeza" e otimização dessa matriz energética. O setor é o que mais lança gases do efeito estufa na atmosfera - e que está diretamente relacionado ao crescimento do PIB, já que para crescer economicamente é preciso produzir mais energia. Um quadro diferente do Brasil, onde a maior parte das emissões vem do desmatamento ilegal da Amazônia e tem pouca influência sobre o PIB do País.

O compromisso de Pequim foi anunciado um dia após os Estados Unidos apresentarem uma meta de redução de emissões de 17% até 2020. Responsáveis por 40% das emissões globais de gases-estufa, China e EUA são considerados fundamentais para o sucesso das negociações na Conferência do Clima da ONU, em Copenhague, que começa no dia 7.

A meta é voluntária e leva em conta as emissões que existiam em 2005 no país. A previsão dos chineses é de que seja alcançada em 2020. O compromisso não significa que a quantidade de gases vai diminuir, mas que seu ritmo de aumento será menor. Isso porque a meta de redução das emissões de carbono é inferior ao crescimento esperado do PIB. O porcentual máximo de 45% equivale a uma média anual de corte de 3%. A expansão do PIB chinês deve ficar em torno de 8% ao ano.

Os cientistas mais otimistas creem que as emissões chinesas atingirão seu ponto máximo em 2030; depois, começariam a cair. Outros afirmam que a redução só ocorrerá após 2040.

A decisão foi adotada em reunião do Conselho de Estado realizada anteontem, sob comando do primeiro-ministro, Wen Jiabao. "É uma ação voluntária do governo chinês, baseada nas suas próprias condições nacionais, e é uma grande contribuição para o esforço global de enfrentamento da mudança climática", diz a nota oficial.

Jiabao também anunciou que irá a Copenhague - um dia depois de Obama anunciar que fará o mesmo. Anteontem, o representante chinês para questões climáticas, Yu Qingtai, declarou que Pequim não aceitará uma declaração política vazia como resultado da conferência e buscará um pacto com conteúdo substantivo.

"É um compromisso impressionante, sério e muito positivo", disse ao Estado a diretora para a China do Climate Group, Wu Changhua. Ela crê que a COP-15 ganhou novo impulso. "Todos os grandes números estão na mesa."


Fonte: O Estado de S.Paulo




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