Atualizada - Setor público registra superávit primário de R$ 5,4 bi em junho e R$ 52,1 bi no semestre

Kelly Oliveira*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 5,429 bilhões, em junho, informou hoje (30) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, esse resultado ficou em R$ 2,794 bilhões.

No primeiro semestre, o superávit primário chegou a R$ 52,158 bilhões, menor que o resultado de igual período do ano passado (R$ 65,659 bilhões).

Em 12 meses encerrados em junho, o superávit primário alcançou R$ 91,450 bilhões, o que representa 2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, reforçou informações de documentos da autoridade monetária que considera a política fiscal expansionista (aumento das despesas públicos e redução de impostos). “Os parâmetros do Banco Central mostram que balanço do setor público está expansionista.”

Entretanto Rocha ressaltou que o BC não interfere na política fiscal. “O Banco Central tem dito reiteradamente que considera a política fiscal como um elemento exógeno na sua determinação de polícia, ou seja, consideramos os resultados da política fiscal nas análises do Banco Central. Mas não são medidas que o Banco Central contribua”, disse.

Neste mês, o governo anunciou que corte adicional no Orçamento para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário de R$ 110,9 bilhões, 2,3% do PIB, este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilhões (3,1% do PIB), mas o próprio governo decidiu reduzir o esforço fiscal em R$ 45 bilhões.

O corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado no dia 22 deste mês, tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas fiscais dos estados e municípios. O novo contingenciamento (bloqueio) entrará como uma reserva adicional de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tem de economizar R$ 63,1 bilhões, já levando em conta o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta.

Com o novo corte, o volume contingenciado aumentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados.

No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 1,424 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram R$ 836 milhões de superávit primário.

Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 3,401 bilhões, enquanto os municipais tiveram déficit primário de R$ 233 milhões.

Mas o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,627 bilhões, em junho, e a 118,093 bilhões, no primeiro semestre. Em 12 meses encerrados em junho, os gastos com juros chegaram a R$ 220,929 bilhões, o que correspondeu a 4,82% do PIB.

Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 12,198 bilhões, no mês passado, R$ 65,935 bilhões, no semestre, e 129,479 bilhões em 12 meses (2,83% do PIB).

O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,580 trilhão em junho. Esse resultado correspondeu a 34,5% do PIB, contra 34,8% registrados em maio. “A dívida líquida segue em trajetória declinante”, disse Rocha.

Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em junho, ficou em R$ 2,715 trilhões, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em maio, essa relação estava em 59,6%.

* Colaborou Wellton Máximo

Edição: José Romildo//Atualizada às 12h40 para inclusão de novas informações
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O primeiro casamento, a seis mil anos atrás!

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              Domingos Teixeira Costa

No começo foi assim, existia o Criador, este criou os céus e a terra, os animais terrestres e aquáticos. A terra e os mares, por eles foram povoados, só depois Deus criou um homem e deu a ele o domínio sobre todos os animais, para que nominasse-os, e os governasse. O homem foi o único ser criado ímpar, a mulher depois de algum tempo foi criada e entregue a Adão, a única mulher! Deus tem espírito para quem ele quiser dar, porém, ele só disponibilizou para Adão e Eva no princípio. Isto nos ensina que ele exige do ser humano o que estabeleceu, criando um só homem e uma só mulher, entregando um ao outro como marido e esposa. Três mil e quinhentos e setenta nove anos depois, aproximadamente, Deus passa isto em rosto do povo de Israel, que trocava de mulher como fazem hoje, certamente em desaprovação ao que praticava Israel. Diz o profeta Malaquias, pelo Espírito de Deus: "E não fez ele somente um, ainda que lhe sobrava o espírito? E por que somente um? Ele buscava uma descendência para Deus. Portanto guardai-vos em vosso espírito, e ninguém seja infiel para com a mulher da sua mocidade" (Mq 2. 15).

Quando se fala de casamento, fala-se da organização mais antiga da terra, que merece seriedade máxima, até por que segundo o registro, quando se deu o primeiro casamento, só existia um casal na terra. O Criador do universo, automaticamente também Criador do casal, sabia o que estava fazendo. “E formou o SENHOR Deus o homem do pó da terra, e soprou em suas narinas o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente. E Adão pôs os nomes a todo o gado, e às aves dos céus, e a todo o animal do campo; mas para o homem não se achava ajudadora idônea. Então o SENHOR Deus fez cair um sono pesado sobre Adão, e este adormeceu; e tomou uma das suas costelas, e cerrou a carne em seu lugar; E da costela que o SENHOR Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão” (Gn 2. 7, 20- 22). Na presença de Deus Adão aceita prontamente a oferta, declarando que dali por diante deveria a acontecer a união entre o homem e a mulher; “E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada. Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2. 23, 24).

No texto acima, está implícito muito claramente, que o casamento segundo Deus inevitavelmente só deverá ocorrer entre um homem e uma mulher, se não fosse assim, o Senhor Deus teria criado outro homem, e não uma mulher, e se alguém tiver alguma dúvida leia o que Jesus responde aos que o interrogavam, "Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que aquele que os fez no princípio macho e fêmea os fez" (em Mt 19.4), Jesus continua pronunciando a mesma expressão de Adão quando recebia Eva das mãos do Criador.

É racional o que Jesus diz quando responde aos que o tentavam lhe por tropeços, sendo ele Deus, jamais poderia contradizer o que ele mesmo determinou no princípio para Adão. O casamento de Adão e Eva, é o exemplo de união conjugal criada por Deus entre homem e mulher, confirmada no Novo Testamento por Jesus Cristo, escreve o Evangelista Marcos, no capítulo dez verso nove, as seguintes palavras de Jesus: “Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem” (Mc 10.9). Os fariseus estavam tentando a Jesus, a respeito do divórcio, e Jesus disse que o homem não deve separar-se de sua mulher, a não ser por essas condições: "Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de fornicação, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério." (Mt 19. 9)!

Em pleno século XXI, a complicação é demais, o que é certo desde o princípio, é atualmente considerado erro, o que era errado, hoje é o que está certo para a maioria da sociedade. Os homens puseram Deus na contramão, mas tenham certeza que Ele continua sendo o Criador do universo, portanto é Supremo e aplicará a justiça onde for necessário, e querendo nós ou não, virá o dia em que os rebeldes serão convencidos, de que ele é Senhor, e suplantará os que usam de impiedade, que fazem do erro certo, e do certo erro. Porém, não haverá mais nenhuma oportunidade de reparação para o transgressor, quando esse tempo chegar, será tarde demais. "Ai dos que ao mal chamam bem, e ao bem mal; que fazem das trevas luz, e da luz trevas; e fazem do amargo doce, e do doce amargo!" (Is 5.20) Diz o Espírito Santo através do profeta.

Deus tomará vingança deste mundo. Ninguém se engane dizendo: Deus é bom, e não fará mal nenhum contra os habitantes da terra. Deus realmente é bom, mas também é justiça, e dará a salvação aos que a querem e lançará no lago de fogo e enxofre, todos os perversos, os que não quiseram lhe ouvir, quebrando sua Lei. Horrível coisa lhes acontecerá. "E toda a sua terra abrasada com enxofre, e sal, de sorte que não será semeada, e nada produzirá, nem nela crescerá erva alguma; assim como foi a destruição de Sodoma e de Gomorra, de Admá e de Zeboim, que o SENHOR destruiu na sua ira e no seu furor" (Dt 29.23). Escreve o autor da epístola aos hebreus ; "Horrenda coisa é cair nas mãos do Deus vivo" ( Hb 10.31).

Fico admirado em ver a satisfação dos habitantes dos Estados Unidos, um pais conhecidamente como cristão, enchendo ruas e praças em demonstração de apoio ao erro que estendeu a lei do casamento entre homem e mulher, em nome da legitimidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casamento do sexo oposto, é o ideal segundo Deus nas Escrituras Sagradas, se querem dar os mesmos direitos, aos de mesmo sexo, que o façam, porque Deus julga a cada um segundo suas obras, esse casamento não encontra apoio nos mandamentos do Criador de Adão e Eva. Nem Deus e nem nós nos importamos com o viver de quem quer que seja, e não nos imponham encargo algum, quanto a isso. Muitos cristãos hoje, são só de rótulo e mais nada mesmo, infelizmente. "Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é; Portanto guardareis o meu mandamento, não fazendo nenhuma das práticas abomináveis que se fizeram antes de vós, e não vos contamineis com elas Eu sou o SENHOR vosso Deus" (Lv 18. 22,30).

A Igreja cristã, nada tem em contrário quanto à escolha do viver que alguém preferir, ela (Igreja) é um corpo estranho ao secularismo, por ser uma organização de vida espiritual separada do mundo, cuja cabeça (Cristo) está no céu, "E ele é a cabeça do corpo, da igreja; é o princípio e o primogênito dentre os mortos, para que em tudo tenha a preeminência." (Cl 1.18) Jesus declarou abertamente que ela é protegida contra as portas do inferno, (Mt. 16.18). Porem, cada indivíduo tem o poder de decisão e deverá proceder como queira. A Igreja anuncia a Palavra de Deus que diz a todos para escolherem o Caminho da vida para que vivam, e os céus e a terra, testificam contra os rebeldes em juízo: "Os céus e a terra tomo hoje por testemunhas contra vós, de que te tenho proposto a vida e a morte, a bênção e a maldição; escolhe pois a vida, para que vivas, tu e a tua descendência," (Dt 30.19). Diz Deus pelo profeta Ezequiel: “O rei pranteará, e o príncipe se vestirá de desolação, e as mãos do povo da terra tremerão de medo. Conforme o seu caminho lhes farei, e conforme os seus merecimentos os julgarei; e saberão que eu sou o Senhor”.(Eq 7.27).

Vamos concluir com uma recomendação bíblica que lembra muito bem os direitos e deveres do homem junto a Deus. Existe um dizer popular assim: “Manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Entendo, isto é uma realidade, na vida é assim o cotidiano. A Bíblia diz: "Alegra-te, jovem, na tua mocidade, e recreie-se o teu coração nos dias da tua mocidade, e anda pelos caminhos do teu coração, e pela vista dos teus olhos; sabe, porém, que por todas estas coisas te trará Deus a juízo." (Ec 11. 9). "De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo o homem." (Ec 12. 13). A obediência a estes princípios, é fé manifestada pelo temor a Deus, por quem deseja alcançar a vida eterna através do verdadeiro processo que conduz à eternidade, hoje buscada através de caminhos da ciência e tecnologia, palas quais isso não será possível, a eternidade do humano, só pede ser real com a presença do corpo composto de alma e espírito, um corpo congelado, mumificado ou mesmo que passe por outro processo, sem o novo nascimento no Deus eterno, não haverá nele eternidade. Disse Jesus a Nicodemos: "Jesus respondeu, e disse-lhe: Na verdade, na verdade te digo que aquele que não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus." (João 3. 3). "As misericórdias do SENHOR são a causa de não sermos consumidos, porque as suas misericórdias não têm fim;" (Lm 3. 22). Precisamos achar graças aos olhos do Senhor nosso Deus, para que ele se compadeça de nós misericordiosamente e seremos salvos.

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