Toque de recolher para menores entra em vigor em Guaxupé, MG

Neste ano foram registrados 120 casos envolvendo menores na cidade, segundo o Conselho Tutelar, por isso, o juiz entende como necessária a medida. Com a portaria, crianças e adolescentes das duas cidades só poderão ficar nas ruas sem a presença de um responsável em horários estipulados. Segundo o juiz, o objetivo é proteger as crianças e adolescentes do tráfico de drogas, da exploração infanto-juvenil e do consumo  consumo de bebidas alcoólicas.

Portaria publicada nesta semana quer controlar horários deles nas ruas.
Juiz já fez o mesmo em Monte Sião, mas por lá medida foi cassada.

Jéssica Balbino 

Do G1 Sul de Minas

“O único direito que os menores até 16 anos têm é de obedecer aos pais”, disse o juiz da Infância e Juventude Milton Biagioni Furquim, sobre a portaria que entra em vigor nesta sexta-feira (18) que determina horário para que crianças e adolescentes voltem para casa em Guaxupé (MG) e São Pedro da União (MG). Para ele, os menores não devem questionar a portaria, já que o pedido partiu da sociedade e de pais. “Eu recebi um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas de pais, responsáveis, Comissariado de Menores, Ministério Público, Executivo, Legislativo, entre outros”, acrescentou.

Justiça determinou medida para crianças em Guaxupé (Foto: Reprodução EPTV)

Com a nova determinação, crianças menores de 12 anos desacompanhadas devem estar em casa até as 21h. Adolescentes entre 12 e 16 anos sem a presença de um responsável não poderão permanecer nas ruas após as 23h, a não ser que estiverem participando de atividades escolares ou religiosas. Quando acompanhados, os responsáveis deverão apresentar um documento que comprove o grau de parentesco ou a guarda. Jovens entre 16 e 17 anos não terão horários específicos, mas se estiverem em locais considerados inadequados pela Justiça (boate, casas noturnas) serão encaminhados aos pais ou responsável.

Na prática, segundo a Justiça, o Comissariado de Menores e o Conselho Tutelar vão fiscalizar o cumprimento dos horários. A medida funcionará com o apoio das polícias Civil e Militar. De acordo com os órgãos, como já existe um esquema de plantão noturno, não haverá alteração no horário de trabalho.

“Essa portaria traz um ineditismo a partir da construção, que foi feita a partir da base e não imposta. Foi a sociedade que quis, pediu e se mobilizou para que ela acontecesse. Por isso me senti confortável e resguardado para editá-la. O grande problema é ela ser executada, mas vejo que todos setores estão engajados”, pontuou o juiz.

Ainda de acordo com ele, as crianças e adolescentes com menos de 16 anos que forem encontrados sozinhos nas ruas após os horários estipulados, serão encaminhados aos pais e responsáveis, que devem assinar um termo de entrega e prestar esclarecimentos ao juizado de menores. “O que estamos buscando é a responsabilização dos pais e responsáveis que são omissos, negligentes. Não basta ser pai, tem que participar”, declarou.

Caso haja reincidência, os pais e responsáveis poderão sofrer punições administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e eventualmente, responder na Justiça comum.

Portaria limita permanência de menores nas ruas

(Foto: Marcelo Rodrigues/ Reprodução EPTV)

Direito de ir e vir

Um dos questionamentos levantados sobre a portaria é o direito constitucional de ir e vir das pessoas. Sobre isso, o juiz Furquim diz que a portaria é flexível e que embora ela estabeleça limites, permite que crianças e jovens estejam acompanhados dos pais ou responsáveis fora dos horários pré-determinados.

“Não acredito que estejamos ferindo o direito de ir e vir das crianças e jovens, já que elas estarão com suas famílias. O que não será permitido é que circulem sozinhas após determinados horários, mas para mim os menores tem o direito de obedecer os pais”.

Entre a população, a portaria divide opiniões. O estudante Matheus Henrique Sanches do Prado, de 15 anos, é contrário à determinação judicial. “Estão querendo tirar nossa liberdade. E se eu quiser sair e ficar até mais tarde em algum lugar, ou voltar para casa de madrugada? Não vou poder? Não concordo com o que o juiz quer. Não acho que isso faz diminuir os crimes. Causa é revolta”, disse.

Medida divide opiniões entre moradores de Guaxupé (MG) (Foto: Marcelo Rodrigues/ Reprodução EPTV)

Já a adolescente Letícia Masson, de 17 anos, apoia a decisão da Justiça. “Sou totalmente a favor, já que muitos pais não tem pulso firme, o Estado precisa interferir. A medida vai diminuir não só o uso de drogas e o consumo de bebidas alcoólicas por menores, mas também a prostituição infantil. Essa foi uma medida responsável e muito inteligente. Nós, jovens, podemos reclamar hoje, mas isso salvará o amanhã”, considerou.

A comerciante Jaqueline Caminho é mãe de uma adolescente de 14 anos e também apoia a portaria. Há um ano morando em Guaxupé, ela veio de São Paulo (SP) e acha que demorou para que algo do tipo fosse feito. “Quando cheguei aqui, fiquei decepcionada com a quantidade de jovens na rua de madrugada. Se isso não for feito agora, o que será do futuro desses jovens? Apesar da revolta deles, que já estão acostumados com essa liberdade, a medida será bem eficaz”, acreditou.

Portaria derrubada em Monte Sião, MG

Em Monte Sião (MG), o mesmo juiz foi autor de uma portaria semelhante e que funcionou durante sete meses em 2010. Na ocasião, a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que julgou inconstitucional o impedimento do direito de ir vir.

Pela medida, crianças de 12 anos não poderiam ficar desacompanhadas nas ruas depois das 21h. Já os adolescentes entre 12 e 16 anos só poderiam ficar fora de casa acompanhadas, mesmo assim até as 23h. “Neste caso, a portaria era bem mais severa, mas, mesmo durante os poucos meses que funcionou, pais e mães me agradeceram muito e o índice de crimes envolvendo menores caiu bastante”, justificou.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Patos de Minas (MG), no Alto Paranaíba, uma portaria semelhante foi cassada. Em Itajubá (MG) uma proposta parecida também foi discutida, mas não chegou a vigorar. Em âmbito estadual, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece uma norma semelhante em Minas Gerais. De autoria do deputado João Leite (PSDB), o Projeto de Lei 3.242/12 está parado na 1ª comissão de análise.

Fonte:
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/10/toque-de-recolher-para-menores-entra-em-vigor-em-guaxupe-mg.html


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Terremoto mata mais de 90 pessoas

Arquipélago foi atingido por um tremor de 7,1 graus de magnitude. O número de mortos pode aumentar

Manila. Mais de 90 pessoas morreram no terremoto de 7,1 graus de magnitude na escala Ritcher que abalou ontem três ilhas turísticas do centro das Filipinas. A Agência Nacional de Catástrofes Naturais anunciou um balanço de 15 mortos na cidade de Cebu, a segunda maior do país, 77 na ilha de Bohol e uma vítima fatal na ilha de Siquijor.

Foram relatados grandes danos materiais em vários edifícios antigos e modernos, assim como igrejas, escolas e diversas estradas agência reuters

As autoridades locais alertaram que o número de mortos pode aumentar.

O terremoto aconteceu às 8h12 (21h12 de Brasília, segunda-feira) e teve seu epicentro localizado cinco quilômetros ao leste de Balilihan, na região de Bohol, a 20 km de profundidade, informou o Instituto Geofísico dos Estados Unidos (USGS).

Elmo Alinsunorin, segurança de um prédio do governo de Cebu, contou que a violência do tremor o derrubou no chão. "Os pedaços de vidro choviam e eu pensei que ia morrer", disse.

"Estava dormindo profundamente quando minha cama começou a tremer. Estava aterrorizada e me escondi embaixo da cama", contou Janet Maribao, de 33 anos, uma recepcionista que mora em Cebu.

O desabamento de um mercado na mesma região provocou muitas mortes. Um menino morreu ao ser pisoteado quando tentava fugir de um edifício, informou o governador da província de Cebu, Hilario Davide.

Três pessoas morreram em um complexo esportivo que é usado para a entrega de subsídios às famílias pobres.

Moradores e turistas relataram grandes danos materiais em vários edifícios antigos e modernos, assim como igrejas, uma universidade e várias estradas. Vários pacientes foram retirados de um dos principais hospitais de Cebu após um incêndio, informou a imprensa local.

O terremoto, que aconteceu a mais de 600 km de Manila, foi seguido por pelo menos quatro tremores secundários com magnitude superior a 5. O arquipélago das Filipinas fica no Círculo de Fogo do Pacífico, uma cadeia de ilhas que registra uma intensa atividade sísmica e vulcânica.      

Fonte:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1328384


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Homens furam bochechas com metal em ritual de purificação na Tailândia

Festival vegetariano ocorre na cidade de Phuket.
Objetivo é pagar pelos pecados da comunidade.

Da AFP

Devotos furam bochechas com metal em ritual de purificação na Tailândia (Foto: Christophe Archambault/AFP)

Devotos furam bochechas com metal em ritual de purificação na Tailândia (Foto: Christophe Archambault/AFP)

Devotos furam bochechas com metal em ritual de purificação na Tailândia (Foto: Christophe Archambault/AFP)

Serra é introduzida na bochecha de devoto (Foto: Christophe Archambault/AFP)

Homem caminha com espadas atravessadas por sua bochecha em Phuket (Foto: Christophe Archambault/AFP)

Mil

  Milhares de devotos participavam do festival vegetariano de Phuket, no sul da Tailândia, que começou nesta quinta-feira (10) e que durante nove dias oferecerá espetaculares e sangrentos desfiles dos devotos taoístas, que exibem as torturas que se infligem para se purificar e à comunidade.
Caminhar sobre brasas de carvão ardente ou perfurar as bochechas com sabres não fazem parte do dia a dia de um vegetariano clássico, mas para os participantes deste famoso festival tailandês trata-se de um clímax de devoção.
Milhares de pessoas, a maioria vestidas de branco, participavam desta procissão de adeptos em transe em Phuket, uma ilha turística do sul do reino.
"Não há truque, é real, corpos verdadeiros", disse Chanchai Doungjit, funcionário do Escritório de Turismo Tailandês (TAT) de Phuket.
"A crença é que um homem puro pode andar sobre o fogo sem se queimar", acrescentou.
Os adeptos, principalmente homens, deixam de comer carne vários meses antes do festival.
Graças aos poderes dos espíritos que, segundo eles, os possuem, podem perfurar sua carne com os instrumentos mais diversos, de simples agulhas a armas de fogo.
O objetivo é se livrar dos espíritos malignos e assim atrair a sorte para as comunidades locais.
O festival vegetariano, que homenageia os deuses chineses, teria ocorrido pela primeira vez em 1825 em Phuket, que acolhe uma importante comunidade de origem chinesa.
Durante as celebrações, os participantes devem seguir uma rígida dieta vegetariana e evitar qualquer vício. As mulheres grávidas, consideradas impuras, não podem assistir aos rituais.
Segundo a TAT, o festival atrai todos os anos 100.000 visitantes, a metade dos quais são tailandeses das províncias vizinhas, 40% asiáticos e 10% turistas.
"Phuket tem o festival vegetariano mais importante do país", afirmou Chanchai, ressaltando que os visitantes gastam 14 milhões de euros durante as celebrações.

Agulhas são enfiadas em braço de devoto (Foto: Christophe Archambault/AFP)

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/devotos-furam-bochechas-com-metal-em-ritual-de-purificacao-na-tailandia.html