Câmara aumenta rigor para condenados por crime hediondo

Em meio à comoção nacional com a morte do menino João Hélio, a Câmara Federal aprovou dois projetos que tornam mais duras as punições aos criminosos brasileiros. O primeiro projeto aumenta o tempo mínimo de prisão para que condenados por crime hediondo obtenham progressão ao regime semi-aberto. A proposta estabelece que este tipo de preso precisará cumprir dois quintos da pena para solicitar o benefício, e não mais um sexto, como ocorre atualmente. O projeto vai agora para votação no Senado.A proposta original era de obrigar o preso a passar um terço da pena na cadeia antes de receber esse direito, mas os deputados decidiram ser mais rigorosos e subiram o prazo para dois quintos e, para reincidentes, três quintos.Com isso, um preso condenado por crime hediondo a 30 anos de detenção terá de cumprir pelo menos 12 anos da pena para progredir ao regime semi-aberto, contra cinco anos pela lei atual. Se reincidente, serão 18 anos.Os deputados também aprovaram projeto que transforma em falta disciplinar grave o uso de telefones celulares por presos em penitenciárias. Com a proposta, o preso flagrado com celular ou qualquer tipo de comunicação externa receberá essa punição em sua ficha como detento, o que pode prejudicá-lo na obtenção de benefícios, como indultos e regime semi-aberto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou a aprovação dos projetos.– Em nenhum momento a presidência trabalhou com a idéia de que um pequeno avanço representaria a solução de todos os problemas. A Câmara dos Deputados está de parabéns, por ter aprovado por unanimidade essa matéria – afirmou. Já o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), disse que a solução dos problemas de segurança pública não ocorrerá com a aprovação desse projeto. No mesmo sentido, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também reconheceu que a Câmara deve aprovar mais projetos para o Brasil ter uma política de segurança pública.Nesta quinta, a Câmara deverá votar um projeto que dobra a pena dos condenados por formação de quadrilha na hipótese de envolvimento de menor no crime. Atualmente, a pena varia de um a três anos. Se o projeto for aprovado, a pena subirá de dois a seis anos em caso de participação de menor de idade.No Senado, a votação de proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi adiada para o dia 28. O adiamento atendeu a pedido de vistas coletivo do PT. Costa

Punição ao Crime

Editorial Bastou a sociedade brasileira demonstrar o mínimo de indignação com a violência que domina o país para a classe política apresentar resultados positivos em Brasília, com a Câmara dos Deputados aprovando dois projetos voltados para a área de segurança. Em apenas meia tarde de trabalho, os deputados aprovaram uma lei que torna mais rígida a regra para a progressão de pena dos condenados por crimes hediondos como seqüestro, estupro, tráfico de drogas, homicídio qualificado e terrorismo. Outra lei pune os detentos que forem flagrados com telefone celular e, mais importante, define punição para os diretores de presídios e agentes penitenciárias que facilitarem a entrada destes aparelhos nas penitenciárias de todo o Brasil. São medidas simples, mas que terão um efeito prático imediato a partir do momento que impedirão, por exemplo, que um latrocida ou seqüestrador ganhe o direito a progressão de pena para o regime semi-aberto antes de cumprir 2/5 da condenação em regime fechado. O melhor é que se o condenado for reincidente, a progressão só poderá ser reivindicada após o cumprimento de 3/5 da pena. Se já estivesse em vigor, a lei impediria, por exemplo, que um condenado a 20 anos de prisão ganhasse direito ao regime semi-aberto após ficar pouco mais de seis anos atrás das grades. Não é a solução para todos os crimes, mas, certamente, serve como instrumento de intimidação para aqueles que estão pré-dispostos a violar a lei maior, que é o direito à vida e a dignidade humana. Ao mesmo tempo, a nova lei acaba com a farra que existe hoje nos presídios brasileiros, onde os criminosos continuam comandando suas quadrilhas através do aparelho celular. Mesmo atrás das grades, estes marginais dão ordem para que os comparsas em liberdade pratiquem crimes que vão desde seqüestro até assaltos e tráfico de drogas. Sabendo que terá a pena agravada e ainda perderá o direito a benefícios como indultos de natal, de dia das mães e dos pais, o criminoso pensará duas vezes antes de desfilar com um aparelho de celular pelos corredores ou pátios dos presídios. O desafio agora é encontrar formas de obrigar os diretores das penitenciárias e os agentes prisionais a informar o juiz corregedor de cada presídio toda vez que um detento violar a lei, que entrará em vigor tão logo seja aprovada também pelo Senado e sancionada pelo presidente da República. Nos próximos dias, além de aprofundar os debates em torno da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os deputados e senadores também devem votar a lei que dobra a pena para adultos que formarem quadrilhas com a participação de menores. Ontem mesmo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei que torna mais rígida as penas para os adultos que utilizarem, instigarem ou auxiliarem crianças ou adolescentes a praticar crimes ou delitos. Caso aprovado também na Câmara, o projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que, pela proposta, a pena passará a ser de quatro a 15 anos de reclusão, mais multa. Com a mudança, a pena do adulto ainda é aumentada em um terço, se a criança ou adolescente sofrer lesão corporal de natureza grave, e duplicada, no caso de morte. Já é um começo!Fica a torcida para que os deputados e senadores não se deixem influenciar por setores organizados e conservadores da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aprovem a redução da maioridade penal. Ora, o adolescente que aos 16 anos ganha o direito de eleger o presidente da República, pode e deve responder pelas infrações que comete, sobretudo se o crime for acompanhado por requintes de crueldade. O fato é que os deputados e senadores demonstraram que podem ajudar o Brasil a combater à violência e a reduzir a impunidade. Infelizmente, foi preciso que marginais tirassem a vida do pequeno João Hélio para que a classe política acordasse para suas obrigações. Costa

Traficantes atacam Força Nacional com granadas no RJ

Agencia Estado No dia de maior resistência à presença da Força Nacional de Segurança (FNS), traficantes do Complexo do Alemão (zona norte) lançaram granadas contra a tropa, incendiaram barracas de camelôs e dispararam contra transformadores de energia elétrica. Por conta disso, muitos moradores ficaram sem luz, água e telefone. Os criminosos também usaram um carro, um Picasso, para fazer barricada, a fim de evitar a entrada dos policiais na Favela da Grota, uma das dezoito comunidades que compõem o complexo. O veículo ficou totalmente destruído, com várias perfurações à bala.O intenso tiroteio começou ontem à noite e se prolongou durante a madrugada de hoje, causando pânico a quem mora ou passava por ali. Motoristas que trafegavam pelas ruas do entorno do complexo deram marcha à ré para evitar que fossem atingidos por balas perdidas. Ninguém, no entanto, ficou ferido hoje, no último dia de operação, informou a Secretaria de Segurança (Seseg). Durante o conflito, uma das granadas lançadas pelos bandidos explodiu e destruiu uma loja de material de construção, localizada na principal rua de acesso à Favela do Grota. Ontem, traficantes do Complexo do Alemão utilizaram um rádio-transmissor para debochar da participação da FNS. Disseram que a Força teve "medo" de entrar na favela. Hoje de manhã, soldados do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e oficiais da FNS foram substituídos por policiais militares que atuaram apenas no cerco à comunidade. Houve mais um tiroteio, desta vez entre PMs e bandidos, próximo à Estrada do Itararé. Com medo de serem atingidos por balas perdidas , muitos moradores faltaram ao trabalho.O objetivo principal da operação era apreender armas e drogas e deter traficantes. Os policiais também checaram uma denúncia de que havia um depósito de armas na região, mas não encontraram nada. Além da Força, a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) e o Bope participaram da ação. A Seseg corrigiu hoje um erro de informação. Na terça-feira, cinco pessoas, entre as quais quatro traficantes, morreram e não seis como havia informado. No segundo dia de operação, na quarta-feira, um criminoso morreu e outro foi preso. Costa

Filho diz esperar recuperação total de Fidel Castro

HAVANA (Reuters) - O filho do líder cubano Fidel Castro disse na quinta-feira prever a recuperação total de seu pai, afastado do poder desde julho devido a uma cirurgia intestinal. "Acreditamos que pouco a pouco o camarada Fidel verá a total recuperação pela qual todo o povo cubano e os revolucionários do mundo anseiam", disse Fidel Castro Diaz Balart. Fidel, de 80 anos, no poder desde 1959, transferiu em 31 de julho suas atribuições ao irmão Raúl devido a uma cirurgia. Não é visto em público desde então -- apenas em fotos e vídeos -, e seu estado é tratado como segredo de Estado. Em imagens divulgadas há duas semanas, Fidel parecia ter recuperado parte do peso, mas permanecia com aspecto frágil. Falando na feira anual do livro de Havana, "Fidelito" repetiu as recentes avaliações otimistas sobre a saúde do seu pai, inclusive a feita na semana passada por seu tio Raúl, segundo quem a recuperação é gradual, mas constante. "É a mesma percepção que eu tenho", disse o filho de Fidel, de 57 anos, físico nuclear formado na extinta União Soviética. A versão mais corrente é de que Fidel teve uma diverticulite (inflamação do intestino grosso) e sofreu complicações durante a cirurgia. Muitos observadores acham que ele jamais terá condições de assumir o poder novamente. O presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón, disse na terça-feira que Fidel se recupera "muito bem", mas não deu indicações de se e quando o veterano líder comunista voltará à vida pública. (Por Anthony Boadle) Costa

Seqüestro de avião da Mauritânia termina em ilha espanhola

Boeing 737 levava 71 passageiros e 8 tripulantes; seqüestrador mauritano que portava duas pistolas pretendia alcançar a França e foi detido após aterrissagem Reuters e Efe LAS PALMAS, Espanha - O seqüestro de um Boeing 737 da Air Mauritania que levava 71 passageiros e 8 tripulantes terminou nas Ilhas Canárias, Espanha, informou nesta quinta-feira o representante do governo na ilha, José Segura, à rádio nacional RNE. Um único suspeito foi preso, segundo a mídia espanhola. Serviços de emergência disseram mais cedo que várias pessoas haviam sido feridas em um tiroteio. O seqüestrador do avião da Air Mauritania que foi detido pelas Forças de Segurança espanholas é um mauritano de origem saariana. Ele levava duas pistolas, uma delas com uma bala, segundo a agência de notícias Efe. Fontes da investigação informaram que o seqüestrador atuou sozinho e que, durante o desenlace do seqüestro, várias pessoas ficaram levemente feridas na hora de desocupar o avião. O avião MR465 aterrissou no aeroporto de Gando, na ilha de Las Palmas. Aparentemente, o seqüestrador pretendia que o avião aterrissasse na França, mas os membros da tripulação lhe disseram que o aparelho não dispunha do combustível suficiente para realizar o trajeto. Por esse motivo, a aeronave que fazia um vôo para a cidade portuária de Nouadhibou, no norte do Marrocos tentou reabastecer em Dakhla, no Saara Ocidental, mas ao não obter a permissão das autoridades se dirigiu em direção às Ilhas Canárias. "Felizmente, o incidente do seqüestro terminou favoravelmente", disse José Segura. O Marrocos confirmou que negou a permissão de aterrissagem em seu território ao avião seqüestrado. Costa

*Retrato de Jesus *

Feito por Publius Lentulus, procônsul da Galiléia, a Tibério César, imperador romano. O presente documento foi encontrado no arquivo do Duque de Cesadini, em Roma. Essa carta, onde se faz o retrato físico e moral de Jesus, foi mandada de Jerusalém ao Imperador Tibério César, em Roma, ao tempo de Jesus. Publius era senador romano e fez esse retrato de Jesus por ocasião da doença de sua filha Flávia, quando foi diretamente à presença de Cristo e pediu que a curasse da lepra. Respondendo à pergunta de Tibério César - Quem é este homem Jesus? , Publius Lentulus escreveu: "Sabendo que desejas conhecer quanto vou narrar, existe nos nossos tempos um homem, o qual vive atualmente de grandes virtudes, chamado Jesus, que pelo povo é inculcado o profeta da verdade, e os seus discípulos dizem que é o filho de Deus, criador do céu e da terra e de todas as coisas que nela se acham e que nela tenham estado. "Em verdade, ó César, cada dia se ouvem coisas maravilhosas desse Jesus: ressuscita os mortos, cura os enfermos, em uma só palavra. "É um homem de justa estatura e é muito belo no aspecto. Há tanta majestade em seu rosto, que aqueles que o vêem são forçados a amá-lo ou temê-lo. "Tem os cabelos da cor da amêndoa bem madura; são distendidos até as orelhas, e das orelhas até as espáduas; são da cor da terra, porém mais reluzentes. Tem no meio de sua fronte uma linha separando os cabelos, na forma em uso pelos nazarenos. "O seu rosto é cheio, o aspecto é muito sereno. Nenhuma ruga ou mancha se vê em sua face, de uma cor moderada. O nariz e a boca são irrepreensíveis. A barba é espessa, mas semelhante aos cabelos, não muito longa, separada pelo meio. Seu olhar é muito afetuoso e grave; tem os olhos expressivos e claros. O que surpreende é que resplandecem no seu rosto como os raios do sol, porém ninguém pode olhar fixo o seu semblante, porque quando resplende, apavora, e quando ameniza, faz chorar. Faz-se amar e é alegre com gravidade. "Diz-se que nunca ninguém o viu rir, mas, antes, chorar. Tem os braços e as mãos muito belos. Na palestra, contenta muito, mas o faz raramente e, quando dele se aproxima, verifica-se que é muito modesto na presença e na pessoa. "É o mais belo homem que se possa imaginar, muito semelhante à sua Mãe, a qual é de uma rara beleza, não se tendo jamais visto por estas partes uma mulher tão bela. "Porém, se a Majestade Tua, ó Cesar, deseja vê-lo, como no aviso passado escreveste, dai-me ordens, que não faltarei de mandá-lo o mais depressa possível. "De letras, faz-se admirar de toda a cidade de Jerusalém; ele sabe todas as ciências e nunca estudou nada. Ele caminha descalço e sem coisa alguma na cabeça. Muitos se riem, vendo-o assim, porém em sua presença, falando com ele, tremem e admiram. Dizem que um tal homem nunca fora ouvido por estas partes. "Em verdade, segundo me dizem os hebreus, não se ouviram, jamais, tais conselhos, de grande doutrina, como ensina este Jesus. Muitos judeus o têm como Divino e muitos me querelam, afirmando que é contra a lei de Tua Majestade. Eu sou grandemente molestado por estes malignos hebreus. "Diz-se que este Jesus nunca fez mal a quem quer que seja, mas, ao contrário, aqueles que o conhecem e com ele têm praticado, afirmam ter dele recebido grandes benefícios e saúde, porém à tua obediência estou prontíssimo: aquilo que Tua Majestade ordenar será cumprido. "Vale, da Majestade Tua, fidelíssimo e obrigadíssimo..." Publius Lentulus, presidente da Judéia.Lindizione setima, luna seconda". Costa