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23 de fev. de 2007

Igreja agradece a Bento XVI por canonização de Frei Galvão

Rio de Janeiro, 23 fev (EFE).- O episcopado brasileiro manifestou hoje sua satisfação e agradecimento ao Papa Bento XVI pela decisão de canonizar o beato Antônio de Sant'Ana Galvão, conhecido como Frei Galvão, que se transformará no primeiro santo nascido no Brasil, país com maior número de católicos no mundo.
"O episcopado brasileiro, ao mesmo tempo em que agradece ao Papa Bento XVI, convida todo o povo a alegrar-se pela canonização do primeiro santo nascido no Brasil", diz a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em comunicado.
O Vaticano informou hoje que o beato brasileiro será proclamado santo na missa que Bento XVI realizará no dia 11 de maio em São Paulo, durante sua primeira visita ao Brasil.
Nesta sexta-feira, o Pontífice aprovou um decreto reconhecendo um milagre de autoria de Frei Galvão.
Antônio de Sant'Ana Galvão (1739-1822) foi sacerdote da Ordem dos Frades Menores Alcantarinos ou Descalços e fundador do Monastério das Religiosas Concepcionistas.
Apesar de o Papa João Paulo II ter canonizado em 2002 a Irmã Paulina do Coração Agonizante de Jesus, considerada a primeira santa brasileira, esta religiosa nasceu em 1865 em Trento (norte da Itália) e se mudou com sua família para o Brasil somente em 1875.
A Irmã Paulina foi beatificada por João Paulo II, em 1991, durante sua segunda visita ao Brasil.
A cerimônia de canonização de Frei Galvão acontecerá durante a visita de cinco dias do Papa ao Brasil, que começa em 5 de maio, para a inauguração da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano (Celam), no santuário mariano de Aparecida.
Durante sua visita, Bento XVI se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de maio, em São Paulo, e um dia depois viajará para Aparecida, principal centro de peregrinação do catolicismo no país. EFE
{ Costa }

21 de fev. de 2007

Com tema Amazônia, igreja abre embate com o governo

A Igreja Católica retoma após oito anos o embate frontal com o governo e com empresários em uma Campanha da Fraternidade. O tema deste ano é a Amazônia e, entre as propostas, está o fim da concessão de liminares de reintegração de posse a fazendeiros que têm terras invadidas. O lançamento nacional, que pela primeira vez ocorre fora de Brasília, será em Belém (PA), às 12h de hoje. Nas décadas de 80 e 90, as campanhas falavam de fome, falta de moradia e não era raro a troca de farpas com os governos. Mas, desde 2000, o eixo mudou. Foram feitas campanhas pelos direitos dos idosos, dos deficientes físicos. O último tema apimentado foi o de 1999, quando o mote era o desemprego na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) --que chamou as críticas de "ingênuas". A campanha surgiu em 1964, começa na Quarta-Feira de Cinzas e termina na quinta-feira anterior à Páscoa. O objetivo é discutir um problema com a sociedade e propor soluções. Família humana Dom Odilo Scherer, secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), diz que a igreja não teme novos embates: "O fundo da questão é antropológico e ético. A Amazônia está na perspectiva da família humana. É preciso cuidar do que é de todos". Apesar da cautela de d. Odilo, o texto que orienta os fiéis para a campanha é contundente. Em um dos trechos, diz que os cristãos devem denunciar e se opor a "projetos de dominação político-econômica que perpetuam modelos econômicos colonialistas" na região. Segundo a igreja, "o Estado foi omisso no cumprimento de suas funções", pois "deixou de fazer a regularização fundiária, foi incapaz de fiscalizar cartórios e grileiros e de controlar a corrupção". O texto-base da campanha diz ainda que "os latifúndios, na Amazônia, têm origem esdrúxula, quando não ilegal, e que "a concessão de uma liminar de despejo, num conflito com o latifúndio, parece, pelo menos, temerária". Três fatores, segundo a Folha apurou, pesaram na escolha do tema: os alertas mais freqüentes sobre o desmatamento, a necessidade de mobilizar os católicos a contribuir com os projetos da igreja na Amazônia e a perda de fiéis na região. O conteúdo do texto se explica porque o catolicismo amazônico é fundamentado, sobretudo, na Teologia da Libertação. Esta corrente sustenta que a igreja deve se empenhar na transformação social. Sobre a destruição das florestas, D. Orani Tempesta, arcebispo de Belém, afirma que a campanha pedirá, sobretudo, uma mudança de mentalidade: "Não vemos a Amazônia como uma região a conquistar, mas como espaço para dialogar". Em relação aos outros dois motivos, predomina a cautela, mas a explicação é simples. Metade das dioceses da Amazônia possui bispos estrangeiros. Eles pertencem a congregações religiosas de países como França e Itália, que, por sua vez, enviam dinheiro ao Brasil. "Os fiéis me perguntavam se brasileiro podia ser padre", lembra d. José Maria Pinheiro, bispo de Bragança Paulista (SP), que morou 20 anos em Rondônia e no Amazonas. Mas estes recursos não são suficientes. A diocese de São Gabriel da Cachoeira (AM) tem uma área semelhante à da Itália continental e conta com apenas 24 padres. O bispo é chinês. Para piorar o quadro católico, há o crescimento evangélico. O censo de 2000 aponta que 19,2% da população do Amazonas é evangélica. Em Roraima, o índice sobe para 23,6%, e, em Rondônia, chega a 27,7%. "Há áreas em que já não há mais católicos", lamenta d. José. { Costa }

Aneel esclarece direito à tarifa social para consumidores de baixa renda .

12/01/2007 Em razão de notícias equivocadas veiculadas pela imprensa ontem (11/01) e hoje (12/01), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclarece que: - O direito à tarifa social, instituído pela Lei nº 10.438/2002 beneficia as famílias de unidades consumidoras residenciais com ligação monofásica em duas faixas de consumo médio mensal: de 0 (zero) a 80 quilowatts-hora (kWh) e de 80 a 220 kWh. A legislação estabelece que unidades consumidoras com consumo mensal médio entre 0 (zero) e 80 kWh não precisam se cadastrar porque são automaticamente classificados nessa categoria. Para a faixa de consumo médio entre 80 a 220 kWh por mês, os critérios estão fixados na Resolução Aneel nº 485/2002. - Portanto, desde a edição da lei, em abril de 2002, todos os consumidores residenciais têm direito a descontos da tarifa social seja pelo consumo médio de 0 a 80 kWh mensais ou pelo consumo médio na faixa de 80 a 220 kWh mensais. Anteriormente à lei, as concessionárias já concediam descontos tarifários a unidades consumidoras de baixa renda, de acordo com critérios próprios aprovados pelo antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) na década de 90. - PRAZOS - Termina no próximo dia 28 de fevereiro o prazo para a comprovação de cadastramento de unidades consumidoras residenciais, com ligação monofásica e consumo médio entre 80 e 220 kWh mensais, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Com o cadastro, os consumidores de baixa renda recebem o Número de Identificação Social (NIS) e passam a ter acesso a descontos na tarifa de energia elétrica nessa faixa de consumo. - Até a comprovação do cadastramento, os consumidores poderão entregar uma declaração nos postos de atendimento das concessionárias em que informam estar enquadrados nos critérios socieconômicos exigidos para a manutenção ou concessão dos benefícios da tarifa social. Essa declaração será recebida pelas distribuidoras até o próximo dia 31 de janeiro. Estes consumidores deverão confirmar sua condição, com a apresentação do NIS até o dia 28 de fevereiro para manter o benefício. - O universo estimado de consumidores de baixa renda é de 18 milhões de residências beneficiadas pela redução na tarifa de energia, das quais 14 milhões com consumo mensal médio inferior a 80 kWh, e 4 milhões na faixa de consumo entre 80 e 220 kWh/mês. - Os descontos da Subclasse Residencial Baixa Renda são de 65% para consumo de 0 a 30 kWh mensais; de 40% para consumo de 31 a 100 kWh /mês; e de 10%, para consumo de 101 a 220 kWh/mês. - Exemplo: se uma residência, classificada como baixa renda, consome 70 kWh mensais, o desconto será de 65% para os primeiros 30 kWh de consumo; e de 40% para os restantes 40 kWh. - Os recursos para o subsidio provêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é cobrada de todos os consumidores como encargo setorial. - A Aneel reitera que, em qualquer tempo, consumidores com o NIS e, portanto, incluídos no Cadastro dos Programas Sociais do Governo Federal, poderão requerer à distribuidora os benefícios da tarifa social, de acordo com regras fixadas pela lei e regulamentadas pela Agência. Central de Notícias Aneel prorroga prazo para comprovação de renda por beneficiários da tarifa social Consumidores na faixa entre 80 e 220 kWh mensais terão prazo maior para comprovar a condição de baixa renda para manutenção do benefício da tarifa social de energia. A data limite terminaria em 28 de fevereiro. Leia mais Proposta consolidada de revisão tarifária das transmissoras está disponível para consulta A documentação, composta por minuta de resolução, nota técnica e anexos, é relativa à audiência pública nº 007/2006. Leia mais Contribuições ao regulamento do prêmio Energia Cidadã serão recebidas até final de março As sugestões ao regulamento do prêmio serão recebidas até 30 de março próximo. O prazo, que terminaria no próximo dia 28 de fevereiro, foi prorrogado para ampliar a participação de interessados e proporcionar mais transparência à iniciativa da Agência. Veja mais informações na nota divulgada no Boletim Energia n° 254. Leia mais Obs. Esta publicação é feita na integra da ANEEL Este Site tarz esta publicação para que os interessados possam aproveitar a oportunidade de Direitos determinados pela ANEEL aos consumidores de baixa Renda. O praso foi estendido de 28 de fevereiro de 2007 até 30 de março do mesmo ano. Lembrando de que: - A Aneel reitera que, em qualquer tempo, consumidores com o NIS e, portanto, incluídos no Cadastro dos Programas Sociais do Governo Federal, poderão requerer à distribuidora os benefícios da tarifa social, de acordo com regras fixadas pela lei e regulamentadas pela Agência. Costa

20 de fev. de 2007

Desabafos !...

Denúncias, quantas fiz, estou cansado Ninguém demonstra interesse ou civismo Leituras exíguas, ninguém preocupado Com a fome que campeia, sem altruísmo Se forem poemas profanos, indecorosos De Mil leituras será pouca a estimativa O verso é pobre, se não for contencioso -É lúgubre e rouco, qual barco à deriva Se desfaz o alento, duvidoso e incerto Sofremos mudos a inimiga violência O medo esfria o ânimo, qual desconcerto Como Seres oprimidos sem inteligência Sociedade. É ora de despertar de vez O salário miserável do trabalhador Ignomínia de moral e honradez. - Injustiça social, quem é o causador ? Desigualdade que faz vergonha sentir Ao cidadão honesto e cumpridor Que paga seu tributo no pão e no vestir E no abdutor da miséria a carpir Até quando, um país rico e soberano Cheio de ouro e pedras preciosas Submete seu povo em vil engano Esperanças que não vêm, e viram prosas Liberdade, onde está a tua aurora Que na esfera humilde, não raia mais... Liberdade! o que será de nós agora... Ó pátria, amor; o barco parte do cais. Se de radiosas virtudes és fadada Do teu chão jorra riqueza e fartura Ferro, prata, ouro puro em tonelada - Porque não dar a teu povo mais ventura? Teu presidente, falou em tom jocoso “-... Preciso tomar conta do rebanho, senão as reses se perdem nestes 8.500 Km.” - Pascenta em solo nobre, vil rebanho Pasmem, ante o espetáculo inédito Teve um, para quem o odor dos cavalos Suplantava o dos humanos, em seu edito ... Surge outro, agora, que a seus vassalos Chama de reses, ou até, pior às vezes Quem sabe, se esparsas do rebanho - Não lograrão melhora, os camponeses E a classe média em todo o seu tamanho Brilha a tela no pincel da fantasia No teu manto ó Pátria acolhe meu clamor Cobre com raios de sol e de alegria Que surja em Ti o grande Libertador Os grilhões da miséria e desventura São o ergástulo mais ingente e impiedoso A que pode ser jungida à criatura. - Não basta o governo ser caridoso Para o povo ter dignidade, o salário Deve ser decente, ético e racional Para não desvanecer o operário E dar tranqüilidade à paz nacional ! Oh! vós lá de Brasília Despertai sem medir o fausto luxo desmedido É ora, em nome do povo acordai Vosso salário é dele, povo abstraído. O povo não mais confia na justiça - Face à pena ter aplicação empírica O que faz crescer em nós a grande liça Gerada pela impunidade satírica Benesses cedidas com dano à sociedade Em prol do assassino e do ladrão Caiu conceito da justiça - honestidade Probidade, integridade e retidão Há uma inversão de valores a inverter Para que a auto estima do povo brasileiro Não se deixe mais oprimir. E, subverter o submundo ao trabalho rotineiro. Para transformar esta sociedade Em algo útil, saudável e aceitável Para servir de orgulho e prosperidade A futuras gerações, legado inabalável. São Paulo, 07/02/2007 Armando A. C. Garcia E:mail: armandoacgarcia@superig.com.br Site: www.usinadeletras.com.br Costa

UE apóia meta ambiciosa de redução de gases-estufa

BRUXELAS (Reuters) - Ministros da União Européia apoiaram nesta terça-feira a adoção de metas ambiciosas de cortes nas emissões de gases-estufa e deram início ao espinhoso processo de decidir quais nações terão que se dedicar mais ao combate ao aquecimento global. O ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, disse que os 27 ministros ambientais do bloco deram seu apoio ao compromisso de cortar as emissões unilateralmente, até 2020, em pelo menos 20 por cento em relação aos níveis de 1990. Também manifestaram apoio ao apelo para que os países industrializados levem a redução a até 30 por cento, meta que a UE adotará se outras nações ricas, como os Estados Unidos, também aderirem. "Em se tratando desses dois objetivos, foi isso o que concordamos", disse Gabriel. A Alemanha está atualmente com a presidência rotativa do bloco. Segundo ele, as metas serão de cumprimento obrigatório. Os ministros estavam se preparando para uma cúpula que ocorre entre 8 e 9 de março reunindo os líderes do bloco, e que terá a palavra final sobre a estratégia da União Européia para a alteração climática e o setor de energia. As metas devem servir de base para a posição da UE num acordo global para cortar as emissões depois de 2012, quando termina o primeiro período do Protocolo de Kyoto. As metas do protocolo são bem mais modestas --redução de 5,2 por cento frente aos níveis de 1990--, mas mesmo assim os Estados Unidos recusaram-se a participar. Vários países, porém, deram seu apoio à meta européia pedindo concessões para tornar sua participação nos cortes menos radical. De acordo com Gabriel, alguns membros relutaram em adotar as metas sem uma definição clara de como o fardo será distribuído. Outros pediram que o ano-base de comparação não fosse o de 1990. Ele disse que o ano de 1990 será a referência para a meta geral, mas que a UE vai analisar a possibilidade de usar outros anos como comparação para alguns países do Leste Europeu. Em nações como a Polônia, por exemplo, 1990 foi um ano de crise, em que as emissões caíram devido ao colapso do comunismo. A Polônia preferiria usar o ano de 1988 como parâmetro. Atualmente, os 15 países mais antigos do bloco, antes de a UE ter sido ampliada para 25 países em 2004 e para 27 em 2007, têm uma meta coletiva de reduzir as emissões em 8 por cento, até 2012, em relação aos níveis de 1990. Costa

Larijani oferece diálogo e garantias, mas rejeita parar de enriquecer urânio

Viena, 20 fev (EFE) - O negociador para questões nucleares do Irã, Ali Larijani, disse hoje em Viena que Teerã está disposta a negociar e ofereceu garantias ao Ocidente sobre o objetivo pacífico do programa nuclear do país, mas rejeitou interromper o enriquecimento de urânio, como exige o Conselho de Segurança. Larijani se reuniu hoje em Viena com o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, às vésperas de expirar o prazo dado pelo Conselho de Segurança à agência da ONU para que verifique se o Irã cumpriu a resolução 1.737. Tudo aponta para que a AIEA responderá que Teerã descumpriu a resolução, mas o negociador iraniano afirmou que teve "conversas construtivas" com ElBaradei sobre "algumas idéias para retomar as negociações". Em sua aposta pelo diálogo, Larijani ilustrou as vantagens aludindo ao pugilismo. "Caso entrem no ringue de boxe, terão problemas. Mas se continuarem sentados à mesa do xadrez (diplomática), ambas as partes obterão um resultado". Segundo Larijani, o Irã não pretende desenvolver armas nucleares e não descumpriu nenhum item do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Para o negociador iraniano, a decisão de suspender o enriquecimento de urânio é "política". O negociador resumiu a situação dizendo que "existe uma preocupação do lado iraniano: que o Irã seja privado da tecnologia nuclear por meio da força e da coação". Já do lado Ocidental há a preocupação do desvio de material nuclear para fins militares, acrescentou o iraniano, que ofereceu as "garantias e a segurança" que este passo não será dado. Larijani afirmou que concordou com ElBaradei em que "o dossiê nuclear iraniano não deveria ter sido enviado ao Conselho de Segurança", e que o ideal seria que continuasse sob a esfera da AIEA, considerado um organismo técnico alheio ao jogo político. O problema sobre o programa nuclear "não pode ser resolvido com a força e a pressão", frisou o negociador iraniano, acrescentando que os países que tentarem atacar o Irã receberão "a resposta apropriada". Sobre a notícia da rede britânica de televisão "BBC" que trazia um suposto plano americano para bombardear as infra-estruturas atômicas do Irã, Larijani disse que isto contraria o direito internacional e a resolução 533, que proíbe atacar instalações nucleares. Em relação a um possível endurecimento das sanções caso o Irã continue suas pesquisas nucleares, o iraniano questionou seu alcance. "Tiveram alguma conseqüência para nós?", ironizou Larijani. A viagem do responsável iraniano a Viena ocorreu às vésperas de expirar o prazo de 60 dias que o Conselho de Segurança deu, em 23 de dezembro, a Teerã para que interrompa o enriquecimento de urânio e as atividades relacionadas, como "a pesquisa e o desenvolvimento". Após um encontro anterior com o ministro de Assuntos Exteriores belga, Karel de Gucht, que está à frente do comitê de sanções do Conselho de Segurança da ONU, Larijani comentou que a reunião também foi positiva, mas não representou nenhum avanço concreto para aproximar as posições. Já o ministro belga disse ser favorável a uma solução diplomática e pacífica, mas reiterou que o Irã deve suspender o enriquecimento de urânio e cumprir as exigências internacionais. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou hoje que quer resolver a polêmica das atividades nucleares do país através do diálogo, mas disse que não aceita a suspensão do enriquecimento de urânio como "condição prévia". As autoridades iranianas dizem que suas atividades têm fins pacíficos e afirmam que não abandonarão a purificação de urânio, por considerar que é "totalmente legal". A AIEA investiga o programa nuclear iraniano desde 2003 e, até agora, não conseguiu assegurar que sua natureza é exclusivamente pacífica, já que muitas de suas atividades ocorreram na clandestinidade durante 18 anos. O principal obstáculo é o enriquecimento de urânio, por causa de seu duplo uso, civil e militar, dependendo do grau de pureza, que, se chegar a mais de 80%, pode ser usado para fabricar uma bomba atômica. EFE ll db/ma Costa