Vale bate recorde de produção de ferro, alumínio e cobre

Companhia produziu em 2006 271 milhões de toneladas de minério de ferro Mônica Ciarelli RIO - A Companhia Vale do Rio Doce bateu recorde de produção de minério de ferro, alumina, alumínio, cobre, potássio e caulim em 2006. A empresa produziu 271 milhões de toneladas de minério de ferro, volume 12,8% superior ao verificado no ano anterior. A produção de alumina cresceu 53,2% (3,939 milhões de toneladas), a de alumínio aumentou 2,2% (350 mil toneladas), a de cobre subiu 12,8% (267 mil toneladas). A produção de potássio também registrou um incremento de 14,2% ( 732 mil toneladas) e a de caulim avançou 11,1% (1,352 milhões de toneladas). { Costa }

Comissão do Senado aprova mudança de fuso horário do Acre

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC) que altera o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas. Pelo projeto, o horário oficial da região passa a ser uma hora a menos que Brasília. Hoje, o horário oficial do Acre é duas horas atrasado em relação ao Distrito Federal. O projeto já havia recebido parecer favorável do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi acompanhado pelo restante da comissão. Segundo Viana, os dois Estados são prejudicados pela diferença, que durante o horário de verão aumenta para três horas. Para Amaral, o atraso dificulta a integração dos Estados ao resto do Brasil. De acordo com a Agência Senado, há outro projeto de lei tramitando na Casa que prevê a um plebiscito para ouvir as populações locais sobre a mudança no fuso. Se a consulta for aprovada, o projeto de lei do senador Viana será arquivado. Fonte: Folha Online { Costa }

Câmara aprova videoconferência com preso como regra geral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/3), por unanimidade, o Projeto de Lei 7.227/06, que torna regra geral o uso da videoconferência nos interrogatórios e nas audiências judiciais que tenham a participação do juiz, do acusado preso e de seu advogado. Atualmente, para se ouvir um preso é preciso transportá-lo até o fórum ou o juiz ir até o estabelecimento prisional em que o acusado está. No entanto, as condições de segurança nos presídios levam o juiz a convocar o preso para depor no fórum —há temor de que o magistrado sofra algum dano. A aprovação do projeto se dá dias depois de o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, ser deslocado, acompanhado de forte aparato de segurança, do presídio federal de Catanduvas (PR) para depor no Espírito Santo. O traficante responde a processo na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e depôs no Estado vizinho após conseguir autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar a audiência pessoalmente. Além dos problemas de segurança, o deslocamento de presos envolve também custo maior para o Estado, já que requer o deslocamento de policiais e o uso de transporte —no caso de Beira-Mar, aéreo. De acordo com o site Contas Abertas, por ano, cerca de R$ 419,3 milhões são consumidos com escolta de presos. Estima-se que só a audiência do caso Beira-Mar, que envolveu mais de 50 agentes federais, 12 carros, nove motos e um avião, tenha custado R$ 50 mil só de combustível de avião. Com o projeto aprovado nesta quarta-feira, audiências como a de Beira-Mar poderão ser feitas por videoconferência. Pelo novo texto legal, haverá acompanhamento das audiências por parte de integrantes do Ministério Público, do Judiciário e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O preso também poderá se comunicar com seu advogado por telefone. Tramitação Como foi modificado pelos deputados, o projeto de iniciativa do Senado volta a ser apreciado pelos senadores —pela Constituição, o mesmo texto deve ser aprovado na Câmara e no Senado. Se aprovado pelos senadores do modo como está, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores agora só votam as mudanças feitas na Câmara, aprovando-as ou rejeitando-as. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, além da economia processual, a medida permitirá que os policiais estejam nas ruas para proteger a população brasileira. "Espero que essa nova modalidade contribua de fato para diminuir a impunidade", afirmou. Tribunal do Júri O plenário também aprovou o Projeto de Lei 4.203/01, do Poder Executivo, que modifica os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri. Entre as alterações estão a diminuição da idade mínima para participar do Júri Popular, que passa de 21 para 18 anos, e a previsão de multa de um a dez salários mínimos para quem se recusar a participar sem justificativa —entre R$ 350 e R$ 3.500. Ontem, foi aprovado o projeto que muda as regras da prescrição retroativa —mecanismo que livra o acusado de cumprir pena quando o julgamento demora a ocorrer. Assim, a prescrição retroativa será contada somente a partir da denúncia ou da queixa sobre um crime, e não mais a partir da data do crime, uma das formas previstas atualmente pelo Código Penal. As duas matérias vão ao Senado. { Costa }

Pesquisa registra aumento de 16% de internautas no Brasil

Uma pesquisa da consultora comScore Networks divulgada nesta terça-feira mostra que o Brasil registrou um aumento de 16% no número de internautas em janeiro comparando com o mesmo período do ano anterior. Já são 15 milhões de usuários brasileiros na rede mundial de computadores, o que deixa o país na 11ª posição. Conforme a BBC Brasil, os Estados Unidos lideram a lista com 153,5 milhões de pessoas. China (87 milhões), Japão, Alemanha e Grã Bretanha completam a lista dos cinco países com mais internautas. A média mundial de crescimento foi de 10%. A Índia registrou o maior aumento: 33%, seguida de Rússia, China, México e Brasil. Os brasileiros ainda estão em sétimo lugar em tempo médio mensal com 30,2 horas, apenas nove atrás do Canadá (39,6), líder da lista. O dado é diferente do Ibope, que tinha divulgado o Brasil como primeiro. Entretanto, essa pesquisa considerou menos países. Outro fator foi que 747 milhões de internautas com mais de 15 anos acessaram a rede em janeiro . Os sites ‘mais populares’ são o da Microsoft, Google, Yahoo!, Time Warner e eBay. Fonte: Diário do Grande ABC { Costa }

Mudança reduz rendimento da poupança e do FGTS

Expectativa é de redução de 0,5 ponto porcentual no ganho anual da poupança Gustavo Freire BRASÍLIA - O governo decidiu reduzir o rendimento da caderneta de poupança para ajustar essa modalidade de investimento à queda das taxas de juros e equilibrar o ganho da poupança com o dos fundos de investimentos e CDBs. A modificação também terá efeitos negativos sobre a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas beneficiará os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Por causa da queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade de fundos e CDBs tem se aproximado da proporcionada pela poupança, que, com isso, tem recebido volume cada vez maior de recursos. A expectativa do governo é de uma redução de 0,50 ponto porcentual no ganho anual da poupança. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta segunda-feira e será implementada a partir de uma modificação tecnicamente complexa na fórmula de cálculo do chamado redutor da Taxa Referencial (TR), o indexador que corrige os depósitos na caderneta, as contas do FGTS e a maior parte das prestações da casa própria. A mudança no cálculo da TR foi sugerida ao governo, no ano passado, pela Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban). Em estudo encaminhado ao Banco Central, a entidade alertava para o risco de um deslocamento maciço de recursos dos fundos para as cadernetas. Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, disseram que a medida "não estava na agenda". Lógica do mercado A decisão de mexer no rendimento da poupança obedeceu a uma lógica do mercado financeiro: quanto maior a segurança do investimento, menor a rentabilidade. E isso, segundo entendimento do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC), deve prevalecer, também, para os rendimentos da caderneta, cujos depósitos são garantidos pelo governo. O consultor do Departamento de Normas (Denor) do BC Cleofas Salviano admitiu que a modificação no cálculo do redutor da TR teve como objetivo evitar que a poupança comece a competir em termos de rentabilidade com outras modalidades de investimento em renda fixa. "Não achamos que isso já esteja acontecendo, mas queremos atuar preventivamente". Rentabilidade O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, tem opinião diferente. "A rentabilidade da poupança vem ficando muito próxima da dos fundos de investimento", disse. Hoje, de acordo com Oliveira, a rentabilidade da poupança está em torno de 8% ao ano. "Nos fundos com taxa de administração de 2,5% ou mais, a rentabilidade líquida já é menor que 9,5% ao ano", disse (mais informações abaixo). O matemático e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Dutra Vieira Sobrinho, calcula que o rendimento da poupança começará a ser afetado a partir do momento em que a Taxa Básica Financeira (que entra no cálculo da TR) chegar aos 12% ao ano. Na última segunda-feira, a TBF já estava em 12,1%. Com essa taxa em 12%, ele estima que a rentabilidade da poupança cairá de 8,51% para 8,02% ao ano, ou seja, uma redução de 5,75% (ou 0,49 ponto porcentual). A diminuição da rentabilidade, de acordo com o matemático, crescerá ao longo do ano e poderá chegar aos 10,89% quando a TBF alcançar 11%. "Neste caso, a rentabilidade, que deveria ser de 8,26% pela fórmula antiga de cálculo da TR, passaria a 7,36% ao ano." Nessas simulações, um hipotético ganho mensal de R$ 100 na poupança cairia para R$ 94,45 e R$ 89,48, respectivamente. Títulos públicos O problema todo, de acordo Vieira Sobrinho, é que a perda de recursos dos fundos de investimentos poderá afetar a demanda por títulos públicos federais. "Boa parte da carteira dos fundos é formada por títulos públicos", disse. Outro risco é o de os bancos começarem a ter dificuldade para cumprir a exigência de aplicar pelo menos 65% do saldo da poupança em financiamentos habitacionais. "Em caso de não cumprimento da exigibilidade, os bancos são penalizados pelo BC". Segundo Vieira Sobrinho, "a proporção da perda e rentabilidade do FGTS será parecida com a da poupança". As aplicações dos trabalhadores no FGTS são corrigidas pela TR mais juros de 3% ao ano. No caso do SFH, entre 80% e 90% dos financiamentos habitacionais são corrigidos pela TR. {Costa }

CEF emite CPF gratuito a mulheres

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa Econômica Federal emitirá até o dia 9 de março o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) gratuito para as mulheres. A expectativa do banco é beneficiar cerca de 700 piracicabanas e um total de 6.000 mulheres em 45 cidades da região. As interessadas poderão procurar qualquer agência da Caixa no horário de atendimento bancário para solicitar a emissão de CPF, emissão de 2ª via, ou ainda a atualização cadastral. Todos estes serviços estarão isentos da cobrança de tarifa, que atualmente é de R$ 5,50. As informações são da assessoria de imprensa. ð O CPF é um documento básico para que o cidadão possa, por exemplo, ter uma conta bancária, participar de concurso público, obter um empréstimo popular ou um financiamento habitacional. Os documentos necessários para tirar o CPF são: carteira de identidade ou equivalente como carteira de habilitação (modelo novo), certidão de nascimento; título de eleitor, comprovante de residência. No caso de atualização cadastral, além dos documentos acima (com exceção do comprovante de residência, é necessário um documento comprobatório de alteração solicitada. { Costa }