Mudança reduz rendimento da poupança e do FGTS

Expectativa é de redução de 0,5 ponto porcentual no ganho anual da poupança Gustavo Freire BRASÍLIA - O governo decidiu reduzir o rendimento da caderneta de poupança para ajustar essa modalidade de investimento à queda das taxas de juros e equilibrar o ganho da poupança com o dos fundos de investimentos e CDBs. A modificação também terá efeitos negativos sobre a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas beneficiará os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Por causa da queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade de fundos e CDBs tem se aproximado da proporcionada pela poupança, que, com isso, tem recebido volume cada vez maior de recursos. A expectativa do governo é de uma redução de 0,50 ponto porcentual no ganho anual da poupança. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta segunda-feira e será implementada a partir de uma modificação tecnicamente complexa na fórmula de cálculo do chamado redutor da Taxa Referencial (TR), o indexador que corrige os depósitos na caderneta, as contas do FGTS e a maior parte das prestações da casa própria. A mudança no cálculo da TR foi sugerida ao governo, no ano passado, pela Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban). Em estudo encaminhado ao Banco Central, a entidade alertava para o risco de um deslocamento maciço de recursos dos fundos para as cadernetas. Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, disseram que a medida "não estava na agenda". Lógica do mercado A decisão de mexer no rendimento da poupança obedeceu a uma lógica do mercado financeiro: quanto maior a segurança do investimento, menor a rentabilidade. E isso, segundo entendimento do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC), deve prevalecer, também, para os rendimentos da caderneta, cujos depósitos são garantidos pelo governo. O consultor do Departamento de Normas (Denor) do BC Cleofas Salviano admitiu que a modificação no cálculo do redutor da TR teve como objetivo evitar que a poupança comece a competir em termos de rentabilidade com outras modalidades de investimento em renda fixa. "Não achamos que isso já esteja acontecendo, mas queremos atuar preventivamente". Rentabilidade O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, tem opinião diferente. "A rentabilidade da poupança vem ficando muito próxima da dos fundos de investimento", disse. Hoje, de acordo com Oliveira, a rentabilidade da poupança está em torno de 8% ao ano. "Nos fundos com taxa de administração de 2,5% ou mais, a rentabilidade líquida já é menor que 9,5% ao ano", disse (mais informações abaixo). O matemático e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Dutra Vieira Sobrinho, calcula que o rendimento da poupança começará a ser afetado a partir do momento em que a Taxa Básica Financeira (que entra no cálculo da TR) chegar aos 12% ao ano. Na última segunda-feira, a TBF já estava em 12,1%. Com essa taxa em 12%, ele estima que a rentabilidade da poupança cairá de 8,51% para 8,02% ao ano, ou seja, uma redução de 5,75% (ou 0,49 ponto porcentual). A diminuição da rentabilidade, de acordo com o matemático, crescerá ao longo do ano e poderá chegar aos 10,89% quando a TBF alcançar 11%. "Neste caso, a rentabilidade, que deveria ser de 8,26% pela fórmula antiga de cálculo da TR, passaria a 7,36% ao ano." Nessas simulações, um hipotético ganho mensal de R$ 100 na poupança cairia para R$ 94,45 e R$ 89,48, respectivamente. Títulos públicos O problema todo, de acordo Vieira Sobrinho, é que a perda de recursos dos fundos de investimentos poderá afetar a demanda por títulos públicos federais. "Boa parte da carteira dos fundos é formada por títulos públicos", disse. Outro risco é o de os bancos começarem a ter dificuldade para cumprir a exigência de aplicar pelo menos 65% do saldo da poupança em financiamentos habitacionais. "Em caso de não cumprimento da exigibilidade, os bancos são penalizados pelo BC". Segundo Vieira Sobrinho, "a proporção da perda e rentabilidade do FGTS será parecida com a da poupança". As aplicações dos trabalhadores no FGTS são corrigidas pela TR mais juros de 3% ao ano. No caso do SFH, entre 80% e 90% dos financiamentos habitacionais são corrigidos pela TR. {Costa }