Ibama autoriza transposição do rio São Francisco

Umberto Campos, da sucursal de Brasília,Regina Bochicchio,Agência Estado O presidente do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, assinou ontem, no final da manhã, em Brasília, a licença de instalação para o Projeto de Integração das Bacias do São Francisco com o Nordeste Setentrional, mais conhecido como Transposição do Rio São Francisco, autorizando o início das obras. Ao comentar a decisão, o ministro da Integração Nacional, o baiano Geddel Vieira Lima, disse, por meio de sua assessoria, que “a decisão do Ibama é um avanço”, mas garantiu que continua de mãos atadas, porque não há qualquer recurso liberado para o início das obras do projeto de transposição. “Não posso fazer nada enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não for aprovado no Congresso Nacional e o orçamento não for liberado”, disse Geddel. Segundo ele, o PAC destinará R$ 1,3 bilhão para as obras no próximo ano e cerca de R$ 400 milhões para este ano. O ministro prometeu encontrar-se na semana que vem com o presidente Lula e apresentar sugestões que, segundo ele, poderão minimizar a polêmica em torno das obras. Segundo fontes ligadas ao ministro, ele teria criticado o seu antecessor, Pedro Brito, que, segundo Geddel, teria se precipitado ao abrir licitações apenas três dias antes de deixar a pasta. “O ministro Brito assinou um pacote de licitações três dias antes da minha posse”, comentou Geddel com assessores. Na cerimônia de transmissão de cargo, o próprio Pedro Brito afirmou, em seu discurso, que o governo federal poderia dar início às obras em curto prazo e que soldados do Exército estariam prontos para a execução dos trabalhos logo que a licença do Ibama fosse expedida. Ibama – A autorização do Ibama só passa a valer após a publicação da licença no Diário Oficial, o que só deve acontecer na segunda-feira. O texto da licença também não foi divulgado, mas o próprio Ibama anunciou que foram estabelecidas mais de 50 condicionantes a serem cumpridas pelo governo na execução da obra. A Procuradoria da República no Distrito Federal havia recomendado ao presidente do Ibama, Marcus Barros, que não expedisse a licença de instalação para a transposição. Segundo o procurador Francisco Guilherme V. Bastos, a licença prévia só deveria ser concedida após análise dos projetos executivos pelo Ibama, com novas audiências públicas para “debater os estudos ambientais complementares que foram exigidos”. Wagner – O governador Jaques Wagner estava em trânsito, viajando para o Japão, quando foi divulgado que o Ibama havia concedido licença ambiental para início das obras de transposição do Rio São Francisco. Mas o representante da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Júlio Rocha, também coordenador do grupo de trabalho criado segunda-feira para acompanhar o encaminhamento das obras de transposição junto às comunidades ribeirinhas, disse para A TARDE que “o governador tem externado a posição de que considera que a água é um direito fundamental para todos”. Rocha, que já ocupou a diretoria regional do Ibama, disse, ainda, que “o governador Wagner tem um alinhamento com o governo do presidente Lula”. Para bom entendedor, é a favor das obras de transposição do rio. O grupo de trabalho formado por representantes de 11 secretarias estará se reunindo na segunda-feira, às 9 horas, na SRH, para dar início aos trabalhos. O superintendente reconhece que haverá resistência de alguns movimentos sociais e do próprio bispo Luiz Flávio Cappio, do município de Barra. Mas a postura é defensiva: “Essa é uma obra do governo federal, não do governo do Estado. O que faremos é dar o máximo de suporte e acompanhamento para as comunidades”.

A TARDE tentou, mas não conseguiu falar com o bispo Luiz Flávio Cappio. A diocese do município de Barra informou que ele teria partido na quinta-feira rumo a Brasília. Na diocese de Brasília, Cappio ainda não tinha aparecido até o início da noite de ontem.

Em Belo Horizonte, cerca de 500 manifestantes protestaram contra o projeto do governo federal. O protesto foi promovido por organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente. Eles levavam faixas e cartazes e tradicionais carrancas do São Francisco. Os manifestantes levaram três caixões e promoveram o enterro simbólico de ministros do governo do presidente Lula.

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