Preços de 300 remédios podem cair

ISENÇÃO DE TRIBUTOS

Adriana Albuquerque

da Redação

O Governo federal autorizou a isenção do PIS/ Confins para cerca de 300 medicamentos. A medida deve beneficiar quem depende de remédios de uso contínuo e tarjados. Os preços podem cair, em média, 11%, mas isso depende de solicitação dos fabricantes à Anvisa

REDUÇÃO de PIS/Cofins depende da solicitação dos fabricantes (Foto: Fco Fontenele) A partir do final do mês, cerca de 300 medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta) poderão ter redução média de 11% no preço ao consumidor. Eles contêm alguma das 72 substâncias acrescentadas a uma lista de medicamentos que têm isenção de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Atualmente, 65% dos medicamentos sujeitos a regulação de preço contam com este benefício. Agora, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o número de princípios ativos e associações isentas dos tributos passa a 1.472.

Por outro lado, a Anvisa já autorizou o reajuste de preços de medicamentos a partir de 30 de março. Segundo Maurício Filizola, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma), o aumento deve variar entre 1% e 3,02%. "Uma vez por ano, os medicamentos sofrem reajuste, autorizado pelo Governo federal. Possivelmente, isso (a isenção do PIS/Cofins) depende de uma negociação, mas a redução poderá vir junto com os demais reajustes", explica. Ele acrescenta que, caso isso aconteça, num primeiro momento, as farmácias que tinham os medicamentos em estoque poderão ter prejuízo. "Mas é momentâneo e será bom para o consumidor", avalia.

Deusmar Queirós, proprietário da Rede Pague Menos pensa parecido. Ele diz que a isenção não fará grande diferença para o faturamento da rede, mas vai beneficiar o consumidor. "Num universo de dez mil itens com os quais trabalhamos, 72 ou 300 não vão fazer diferença", afirma. Ele diz que, apesar de o medicamento ainda representar cerca de 50% das vendas da rede, a diversificação tem ajudado bastante. "A Pague Menos prima hoje por ter atividade mais voltada para beleza, higiene pessoal, alimentação... Estamos passando para estes itens, o que tem ajudado bastante. Agora, quanto menor for o valor do medicamento para o consumidor, mais ele terá acesso ao produto", avalia.

Que o diga a professora universitária Maria Rita de Souza. Usuária do medicamento Bonviva, indicado para o tratamento da osteoporose, ela já gastou em sete meses R$ 1.029. Com outros dois medicamentos de que faz uso há cerca de três anos, ela não faz idéia de quanto já gastou, mas não sabe se poderá parar de tomar nenhum dos três algum dia e recebe a notícia com prazer. "No caso dos outros dois remédios até que não altera muito, porque são mais baratos, mas com o da Osteoporose a redução faz uma boa diferença. Cada caixa custa em torno de R$ 147", diz.

A inclusão das novas substâncias na lista de isenção do PIS/Cofins foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto 6.066/07, publicado na última quarta-feira, 21. Para que haja redução nos preços, no entanto, os fabricantes dos medicamentos que contam com as substâncias incluídas na lista de isenção de PIS/Cofins devem solicitar à Anvisa reavaliação de preços.

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