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31 de março de 2007

Motim de controladores paralisa aeroportos brasileiros

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Um motim de controladores de vôo paralisou os aeroportos do país na sexta-feira, em mais um capítulo da crise no setor aéreo. O motim se estendeu até o início da madrugada deste sábado, quando foi fechado um acordo entre os militares e o governo. Decolagens foram suspensas em todos os aeroportos a partir das 18h44, segundo a Infraero, gerando aglomerações de passageiros, horas depois de controladores de vôo militares iniciarem um protesto. Até perto da meia-noite, 107 vôos haviam sido cancelados no Aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país, informou a Infraero. Em comunicado, a TAM orientou passageiros a adiar suas viagens e informou que os clientes estariam isentos de taxas de remarcação. A bordo do avião em que viajava para os Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da greve e deu orientação à Aeronáutica para que "conversasse" com os grevistas, informou o Palácio do Planalto. O advogado Normando Cavalcanti, que representa os controladores, disse que o "aquartelamento voluntário" era um "protesto contra perseguições pelo Comando da Aeronáutica". >DESMILITARIZAÇÃO< O motim só foi encerrado já na madrugada de sábado, quando o Palácio do Planalto divulgou que havia sido fechado um acordo entre o governo e os controladores. Assinaram o acordo com os militares o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Pelo acordo, não haverá punições aos amotinados e serão abertas negociações para a desmilitarização, ao menos parcial, do sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro. O governo também se comprometeu a negociar um aumento na remuneração dos controladores militares e civis. O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, informou que os controladores voltaram ao trabalho, mas disse que não tinha condições de prever quando o tráfego aéreo voltará à normalidade. Segundo Martins, a negociação com os controladores foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente determinou que se restabelecesse a normalidade, pois se tratava de um gravíssimo problema de segurança nacional. O essencial era voltar à normalidade e que se abrisse para isso uma negociação", disse o ministro a jornalistas. A promotora da Justiça Militar, Ione de Souza Cruz, disse que o movimento dos controladores de vôo militares, segundo ela entre 80 e 90 "que se recusavam a cumprir a tarefa de controlar o tráfego aéreo", caracteriza "recusa de obediência individual, desacato e motim". Ela disse que pedirá a abertura de um inquérito militar, mas o acordo fechado com o governo garante que não haverá punições. O ministro da Comunicação Social acrescentou que o presidente Lula telefonou de Washington para o vice-presidente José Alencar e para o ministro da Defesa, Waldir Pires, para determinar o estabelecimento das negociações. Pires estava no Rio no momento em que as decolagens foram interrompidas e não participou diretamente das negociações com os controladores. >SINDICATO< O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, que representa os funcionários civis, divulgou na tarde de sexta-feira manifesto criticando as condições de trabalho da categoria, denunciando perseguições e afirmando que os equipamentos de controle de tráfego não são confiáveis. "Chegamos ao limite da condição humana, não temos condições de continuar prestando esse serviço (...) Não confiamos nos nossos equipamentos e não confiamos nos nossos comandos", afirma o manifesto. Após reunião de cinco horas durante a tarde com autoridades do setor aéreo, o ministro da Defesa, Waldir Pires, disse desconhecer a greve dos controladores e afirmou que os militares que exercem essa função devem estar atentos "às suas responsabilidades". Pires não apresentou solução para a crise do setor aéreo, desencadeada a partir do maior acidente da aviação brasileira, com um avião da Gol, que matou 154 pessoas há seis meses. Em outubro passado, uma operação-padrão por parte dos controladores, pressionados pelas críticas que receberam depois do acidente com o avião da Gol, causou atrasos nos vôos em todo o país. Além disso, panes em equipamentos no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), com sede em Brasília, também provocaram cancelamentos de vôos e caos nos aeroportos. Na quinta-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em mandado de segurança dos partidos de oposição para desarquivar a CPI do apagão aéreo. Criada por requerimento da oposição, a CPI chegou a ser admitida pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas foi arquivada por decisão da maioria do plenário da Casa. (Por Ricardo Amaral e Natuza Nery, em Brasília, Tatiana Ramil, Sérgio Spagnuolo e Fabio Murakawa) {Costa}

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