Em apartes, quinze senadores comentam primeiro discurso de Collor

Plenário Em apartes, quinze senadores comentam primeiro discurso de Collor Quinze senadores apartearam nesta quinta-feira (15) o pronunciamento de estréia do senador Fernando Collor (PTB-AL). O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), primeiro a se manifestar, disse que o ex-presidente está anistiado pela Justiça e pelo voto popular. Collor foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações contra ele e foi eleito senador por Alagoas nas últimas eleições com mais de 550 mil votos. Arthur Virgílio disse também que Collor teria terminado seu mandato se tivesse mantido uma relação "mais aberta" com o Congresso. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse ter orgulho de ter participado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do PC) que culminou no processo de impeachment de Collor. Entretanto, afirmou que vai tratar o senador Collor com o mesmo respeito e consideração com que trata os outros parlamentares, "sem revanchismo e com o reconhecimento da vontade legítima e democrática do povo de Alagoas". Mercadante disse não compartilhar da opinião de que os trabalhos da CPI do PC ou o processo de impeachment tenham sido ocasionados pela "falta de uma relação republicana entre o governo e o Congresso". O senador paulista citou políticos como Mário Covas, Pedro Simon, Maurício Corrêa, Jackson Pereira, Eduardo Suplicy e Pedro Simon que também participaram da CPI, para dizer que eles estavam convictos da necessidade da apuração dos fatos e da busca da verdade diante das graves denúncias que tinham sido apresentadas. - Considero que estava contribuindo para a transparência, para a ética na política, para a mudança e para o aperfeiçoamento das instituições democráticas do Brasil - disse Mercadante. O líder do PTB no Senado, senador Epitácio Cafeteira (MA), registrou que o ex-presidente Collor foi inocentado pelo STF e congratulou se com o colega de partido por sua eleição ao Senado. - Sou um homem feliz, porque tenho a oportunidade de ser o líder de um ex-presidente que nunca se esqueceu de dar ao povo a demonstração do que foi o seu governo, e da injustiça que sofreu - afirmou Cafeteira. Romeu Tuma (PFL-SP), que era diretor-geral da Polícia Federal e da Receita Federal no governo Collor, agradeceu a confiança do ex-presidente à época e reconheceu que Collor teve interesse em apurar as denúncias que apareciam. Tasso Jereissati (PSDB-CE) comparou a reação de segmentos da sociedade em relação às denúncias contra o governo Collor, no início dos anos 90, e em relação às denúncias contra o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele recordou que pessoas públicas, como artistas, que ousaram ser favoráveis a Collor foram criticadas, enquanto hoje grandes artistas dizem que "isso faz parte da política; que isso é assim mesmo". O senador acrescentou que a experiência de vida e política de Collor vai contribuir para as atividades do Senado Federal. Já o senador Mão Santa (PMDB-PI) recordou que à época era prefeito de Teresina e afirmou que Collor foi "um extraordinário presidente da República". - E queria dizer o seguinte: errar é humano. Acho que o Congresso errou - afirmou Mão Santa. Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou que foi um seguidor de Collor no extinto Partido da Renovação Nacional (PRN), único período em que ficou fora do PMDB. E elogiou o seu retorno ao cenário político nacional, dizendo que "nunca é tarde para recomeçar". Sérgio Zambiasi (PTB-RS) disse que milhões de brasileiros estavam acompanhando o pronunciamento histórico de Collor e relatou ter sido surpreendido por uma eleitora que o agarrou pelo braço e disse que precisava assistir àquele discurso: "foi meu primeiro voto, aos 16 anos". Ele revelou que também a sua expectativa era grande e manifestou sua satisfação por ver que o ex-presidente havia adotado "a linha serena de quem atravessou todas as dificuldades, amadureceu e entende a responsabilidade desse momento, oferecendo o seu compromisso com a governabilidade". - Isso é realmente admirável. É uma lição política que recebemos - disse Zambiasi. Edison Lobão (PFL-MA) destacou a serenidade e a sobriedade demonstradas por Collor e disse que essas qualidades fazem muita falta à política. Lembrou que foram colegas na Câmara dos Deputados e assinalou a extrema cordialidade com que foi recebido por Collor, quando foi governador, nas audiências solicitadas ao então presidente da República. Ele disse ainda que o destino dos políticos é incontrolável e que "os solavancos fazem parte da vida pública". Lobão elogiou a decisão de Collor de fazer o pronunciamento, que, em sua opinião, "faltava à história política do Brasil". Já o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) lembrou que esteve no centro dos acontecimentos do impeachment e disse esperar que tais acontecimentos não se repitam, pelo tumulto que trouxeram à vida brasileira. Joaquim Roriz (PMDB-DF) afirmou que Collor tinha um destino: o de ser o primeiro presidente eleito pelo povo após o regime ditatorial, e que cumpriu essa missão com galhardia. Roriz disse que os brasileiros "cometeram uma grande injustiça" contra Collor e homenageou o ex-presidente suspendendo a própria inscrição, para que o discurso tivesse maior repercussão. Efraim Morais (PFL-PB) lembrou que Collor foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal e, posteriormente, pelo voto popular de seus conterrâneos ao ser eleito senador. Disse que acompanhou todo o processo contra Collor como deputado federal, elogiando a tranqüilidade e a paciência do senador e ex-presidente de contar a verdade ao Brasil da tribuna do Senado. Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o ex-presidente cometeu um erro político ao não ouvir ou ter buscado o conselho dos mais velhos. Jayme Campos (PFL-MT) afirmou que a fala do ex-presidente colocou um ponto final ao episódio do impeachment, entendendo também o caso como "uma grande conspiração contra a pessoa de Collor". Para Romero Jucá (PMDB-RR), com seu discurso Collor conseguiu demonstrar ao país a sua inocência. Jucá ressaltou ainda a importante contribuição que Collor poderá dar às discussões de importantes projetos de lei para o Brasil no Congresso Nacional. Da Redação / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) {Costa}

MEC muda data de inscrição do Enem

A Tarde On Line O Ministério da Educação mudou a data de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio [ENEM]. Os interessados terão de 14 de maio a 15 de junho para se inscrever nas agências dos correios ou no site do Inep [www.inep.gov.br]. A prova é dia 26 de agosto e terá uma questão discursiva e 63 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais. Podem participar os alunos que vão concluir o ensino médio em 2007 e os que já concluíram. O Enem não é obrigatório, mas o aluno que consegue bom resultado nesta prova pode eliminar o vestibular em algumas instituições de ensino superior do país. Neste ano, as avaliações do Enem serão realizadas em 1.332 cidades do Brasil. {Costa}

Ex-terrorista da esquerda italiana é preso no Brasil

Agentes da PF (Polícia Federal) prenderam na manhã deste domingo em Copacabana, zona sul do Rio, o italiano Cesare Battisti, 52, ex-terrorista de extrema-esquerda foragido havia 26 anos. Segundo a PF, a prisão foi feita após uma ação conjunta de investigação que também envolveu policiais franceses e italianos. Cesare Battisti foi um dos chefes da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo italiano ligado às Brigadas Vermelhas. Ele foi condenado pela Justiça italiana em 1993 --mesmo na sua ausência e após um processo controverso-- à prisão perpétua por sua participação em quatro assassinatos entre 1978 e 1979. Ele sempre negou os assassinatos. Preso em junho de 1979 durante uma investigação e tendo fugido em outubro de 1981, Cesare Battisti havia encontrado refúgio no México e depois na França, em um momento em que o presidente François Mitterrand se negava a extraditar ativistas italianos que tivessem renunciado à violência. A Justiça francesa finalmente aceitou extraditá-lo em outubro de 2004, mas Battisti já havia fugido --ele estaria no Brasil desde então. A agência de notícias Reuters afirmou que a polícia francesa descobriu seu paradeiro ao seguir pistas de uma amiga de Battisti, que teria vindo ao Brasil entregar-lhe dinheiro. Ainda de acordo com a PF, quando foi preso Battisti não portava documentos e os agentes tiveram que verificar suas impressões digitais. Ele ficará preso no sistema penitenciário do Rio ou Brasília (seu destino não foi informado) até que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre a sua extradição --o pedido ainda precisa ser apresentado oficialmente pela Justiça italiana. O ministro da Justiça da Itália, Clemente Mastella, disse por sua vez à agência Ansa que Battisti deve ser extraditado o mais rápido possível e que todas as providências já estão sendo tomadas. Fonte: Folha {Costa}

População: ONU prevê 9,2 mil milhões de habitantes em 2050

A população mundial aumentará 37,3 por cento até 2050, chegando aos 9,2 mil milhões de habitantes, e o número de idosos (acima dos 60 anos) deverá triplicar, atingindo os dois mil milhões, indica um relatório da ONU. Segundo o relatório «Previsões sobre a População Mundial 2006», do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, a população mundial aumentará em 2,5 mil milhões de habitantes nos próximos 43 anos, passando dos actuais 6,7 mil milhões de pessoas para 9,2 mil milhões (um aumento de 37,3 por cento). O relatório adianta ainda que o número de pessoas com 60 anos de idade ou mais (actualmente 673 milhões) pode vir quase a triplicar até à metade do século, chegando aos dois mil milhões. Ou seja, os idosos representarão quase um quarto da população mundial projectada para 2050. Nas regiões industrializadas, a população com idades superiores a 60 anos, que actualmente representa vinte por cento da população, deverá aumentar para 33 por cento. Nos países em desenvolvimento, a faixa etária de 60 anos ou mais deverá quase duplicar, passando de 245 milhões (2005) para 406 milhões em 2050. Segundo os peritos da ONU, a previsão do aumento total da população mundial para a metade do século (2,5 mil milhões) equivale à população mundial como era em 1950. Este aumento será absorvido, na sua maioria, pelos países em desenvolvimento, que devem passar de 5,4 mil milhões de habitantes em 2007 para 7,9 mil milhões de habitantes em 2050. Assim, a maior parte do crescimento populacional e dos jovens do mundo deverá vir dos 50 países mais pobres, sendo que a previsões apontam para um crescimento de actualmente 800 milhões para 1,7 mil milhões, segundo o relatório. Em contraste ao crescimento nos países em vias de desenvolvimento, a população das regiões desenvolvidas deverá sofrer poucas alterações no período estudado, com uma média de 1,2 mil milhões de habitantes. Para 2050 na Europa as previsões apontam para um decréscimo de cerca de 67 milhões. Segundo o estudo da ONU, as mudanças na tendência de crescimento populacional estão relacionadas com o cada vez maior acesso ao tratamento com «antiretrovirais» por parte das populações de países com maior número de infectados pelo HIV (40 dos 62 países). A queda da taxa de mortalidade e a maior longevidade das pessoas, aliada a redução da taxa de fertilidade nos países em desenvolvimento, são outros factores que contribuem para estes valores. As previsões apontam que a maior parte da população continuará a viver no continente asiático, que actualmente já é a região mais populosa do mundo (4 mil milhões de habitantes), sendo que até 2050 esta deverá aumentar em 1,3 mil milhões. As previsões de crescimento populacional para a China são de 96 milhões, enquanto que a Índia vai contar com mais 524 milhões de habitantes. Segundo o relatório, a Índia passará em 2025 a ser o país mais populoso, estatuto que actualmente pertence a China. Diário Digital / Lusa {Costa}

Opep surpreende ao reconhecer Equador como membro

Segundo o presidenteda organização, o país latino-americano não deixou de ser membro do grupo em 1992, apenas teve sua participação ´suspensa´ Efe VIENA - A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) surpreendeu nesta quinta-feira, 15, em Viena, ao anunciar que o Equador não deixou de ser membro do grupo, em 1992, mas apenas teve "suspensa" sua participação, e que seus integrantes estão esperando que o país sul-americano retorne à organização. "O Equador ainda é um membro da Opep. Sua participação simplesmente está suspensa. Certamente lhe daremos as boas-vindas", disse, em entrevista coletiva, o presidente temporário da organização, Mohamed al-Hamli. O setor foi pego de surpresa pela declaração, feita por Hamli, após a confirmação de que a reunião do Conselho de Ministros, a primeira a contar com a participação de Angola como membro com pleno direito, terminou com a decisão de não alterar o atual nível da oferta conjunta de petróleo. A próxima reunião do cartel deve ocorrer no mês de setembro, em Viena. A decisão consolida a redução das provisões em 1,7 milhão de barris diários (mbd), e a cota vigente em 25,8 mbd, sem causar surpresa aos mercados, pois a resolução havia sido antecipada pelos delegados. Não se espera também que a decisão do cartel influencie os preços, que ficaram estabilizados em torno de US$ 60 por barril. Desta forma, o Equador se tornou a única novidade da reunião desta quinta, pois as declarações do presidente indicam que, após a entrada de Angola, país anunciado no início deste ano como 12º membro do cartel, a Opep agora pode passar a ser formada por 13 integrantes. Desejo Na quarta-feira, em Quito, o presidente do Equador, Rafael Correa, frisou seu desejo de que o país voltasse à Opep. O ministro de Energia venezuelano, Rafael Ramírez, afirmou que Caracas faria tudo o que fosse possível para que os equatorianos conseguissem atingir este objetivo. "Já estamos conversando com Quito", disse Hamli nesta quinta. De acordo com fontes ligadas à Opep, no decorrer do diálogo, iniciado após Correa ter expressado sua vontade de retornar ao cartel, surgiu uma brecha jurídica pela qual o governo equatoriano não precisará solicitar novamente sua candidatura, no complexo procedimento habitual. Em 1992, a participação do Equador, que havia ingressado na Opep vinte anos antes, foi apenas suspensa. Na seqüência, nem a organização, nem o país latino-americano, deram os passos jurídicos necessários para tornar definitiva a saída de Quito, aparentemente por um simples esquecimento. Segundo uma fonte que pediu anonimato, o Equador poderia enviar uma delegação à próxima reunião de setembro, e recuperar seu lugar na organização. Apesar do bombeamento de 530 mil barris diários, a menor produção dentre os membros do grupo, a presença do Equador na Opep é considerada fundamental para fortalecer a presença do cartel na América Latina, representada hoje apenas pela Venezuela. O Equador é o terceiro maior fornecedor de petróleo latino-americano dos Estados Unidos, atrás do México e da Venezuela, e o sexto maior produtor de petróleo da América Latina. Várias petrolíferas multinacionais atuam no Equador, sendo a Repsol YPF a maior produtora privada (com uma cota de 11%), ao tempo que a estatal Petroecuador controla cerca de 46% da produção nacional, segundo dados do Departamento de Energia americano. Dívida Juridicamente, a única medida que o governo de Quito precisa tomar para reaver seu lugar no grupo é enviar uma carta à Opep, além de quitar a dívida pendente, de US$ 4,2 milhões, que o país acumulou com a organização, requisito que teve a importância minimizada por Ramírez. "O importante não é a dívida. O importante é a decisão política do Equador. Estamos esperando", disse o ministro venezuelano aos jornalistas, na quarta-feira, em Viena. "Para a Venezuela, é muito importante que o Equador retome sua idéia de voltar à Opep, pois a produção petrolífera no país está entregue ao capital internacional e às companhias privadas." "Agora, o Equador está retomando sua soberania sobre o controle do petróleo, e a intenção de voltar à Opep é uma mostra clara desta orientação", acrescentou Ramírez. Na quarta-feira, Correa reiterou que o governo revisará os contratos com as companhias petrolíferas multinacionais que atuam em seu país, para que o Estado receba os royalties a que tem direito. {Costa}

Impeachment: Collor diz que não teve defesa

Senador continua discursando em plenário. Collor dá a sua versão sobre o impeachment que sofreu quando era presidente.

Leandro Colon

Do G1, em Brasília

entre em contato Em seu primeiro discurso como senador, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) afirmou ter sido injustiçado na época de seu impeachment em 1992, criticou os procedimentos da CPI que resultou no seu afastamento da presidência da República e admitiu que não conseguiu formar um governo de coalizão para sua sustentação.

Num discurso longo e detalhista que já dura uma hora, Collor alegou que não teve direito de defesa na época em que foi afastado do Palácio do Planalto, em 1992. "Não foram poucas as versões, mais variadas ainda as interpretações e não menos generalizadas as explicações", disse. "A crônica do processo contra mim intentado foi, como provarei, uma litania de abusos e preconceitos, uma sucessão de ultrajes e um acúmulo de violações das mais comezinhas normas legais, uma sucessão, enfim, de afrontas ao Estado de direito democrático", afirmou.

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Collor questionou o trabalho da CPI naquele período, que resultou com o pedido de seu impeachment no Congresso. "Se havia atos por mim praticados que, mesmo em tese, pudessem caracterizar crimes de responsabilidade ou crimes funcionais, por que não apontá-los, por que não indicá-los e porque não levá-los ao Ministério Público, titular da ação penal? Esta demonstração patente de imprudência, contudo, foi apenas o começo da série interminável de excessos cometidos ao arrepio da lei, à margem do Direito e contra a letra e o espírito da Constituição".

O agora senador ainda atacou o ex-presidente da Câmara naquela época e hoje deputado Íbsen Pinheiro (PMDB-RS) por ter levado adiante o processo de impeachment. Collor argumentou que 28 pedidos iguais foram feitos no governo FHC e 26 no primeiro mandato do governo Lula, mas nenhum prosperou.

"Porque até hoje, mais de 60 anos depois da Constituição de 1946, apenas contra meu governo se deu curso a essa espúria representação? Trata-se de um patético documento, aceito sem qualquer discussão, sem qualquer ponderação, sem qualquer cautela, sem qualquer isenção e com total ausência de equilíbrio e serenidade", afirmou.

Collor contou ainda que chegou a convidar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual governador de São Paulo, José Serra, para participarem de seu governo. "Propus um entendimento com o PSDB através do seu presidente, senador Franco Montoro, convidando para as duas áreas vitais de qualquer governo, a da Fazenda o então deputado José Serra e para a das Relações Exteriores o senador Fernando Henrique Cardoso", disse. "Não por falta de iniciativa e de empenho de minha parte, mas pelo fato de o acordo, depois de fechado e sacramentado, ter sido rompido de forma abrupta por exigência de um de seus próceres".

Pelo menos 65 dos 81 senadores registraram presença durante o discurso de Collor. No local, estão alguns de seus aliados na época em que presidiu o país, entre eles o senador Marco Maciel (PFL-PE) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan, aliás, foi o responsável pelo atraso de duas horas para o começo do discurso de Collor. É que Collor quis esperar a chegada ao plenário do presidente do Senado. Renan estava em Maceió e pegou um vôo apenas para acompanhar o discurso.

{Costa}