Ex-presidente Fujimori volta ao Peru após 7 anos para julgamento

Por Terry Wade

LIMA (Reuters) - O ex-presidente Alberto Fujimori chegou ao Peru neste sábado, pela primeira vez desde que seu governo de 10 anos terminou em desgraça em 2000, para enfrentar acusações de abuso dos direitos humanos e desvio de dinheiro público no país andino.

A TV estatal peruana mostrou imagens da aterrissagem do avião da polícia que levava Fujimori na cidade de Tacna, onde a aeronave foi reabastecida e depois partiu em direção à capital Lima.

Fujimori chegou ao Peru um dia após a Corte Suprema do Chile autorizar sua extradição. Ele estava no Chile desde novembro de 2005, quando foi detido devido a um mandado internacional, por permitir execuções extrajudiciais.

"Eu estou feliz e satisfeita. Após tanto desespero por tanto tempo, nós não lutamos em vão", disse Gisela Ortiz, cujo irmão foi assassinado em 1992 por um esquadrão da morte do governo de Fujimori.

A corte chilena aceitou, por unanimidade, as evidências de dois famosos massacres -- conhecidos como Barrios Altos e La Cantuta -- no início dos anos 90, quando o Peru estava em guerra com o movimento rebelde maoísta Sendero Luminoso.

Estudantes, um professor e uma criança estavam entre as dezenas de mortos nos massacres, que teriam sido promovidos pelos esquadrões da morte do governo, segundo promotores peruanos. Naquela época, o governo alegou que as vítimas eram simpatizantes dos rebeldes.

Após a decisão da corte chilena, Fujimori, de 69 anos, disse a uma rádio peruana que havia cometido "grandes" erros enquanto estava no governo, mas se fosse julgado iria provar que agiu adequadamente.

SEGURANÇA

Em Lima, o governo pediu aos peruanos para que o julgamento de Fujimori, uma figura polêmica no país, não se torne "um motivo de divisão."

A parlamentar Keiko, filha de Fujimori, pediu ao governo para impedir um "circo" em torno do julgamento e afirmou temer pela vida de seu pai.

"Nós temos planos meticulosos de segurança para respeitar os direitos humanos dele", afirmou o ministro do Interior, Luis Alva. "Nós queremos que as pessoas fiquem calmas, porque a polícia está fazendo seu trabalho."

A opinião dos peruanos está dividida quanto ao legado de Fujimori quase sete anos após sua queda, e tanto opositores como simpatizantes promovem manifestações desde sexta-feira.

Para alguns peruanos, ele é o homem que teve coragem de enfrentar o Sendero Luminoso e enviar tropas à embaixada do Japão em Lima, em 1997, para acabar com um sequestro que durou quatro meses.

Ele também recebe crédito por ter contido a hiperinflação, o que primeiramente prejudicou os pobres, estabilizando a economia e cortando impostos para tornar produtos importados mais acessíveis.

Outros o vêem como um déspota corrupto que desviou dinheiro público para si e seus amigos enquanto colocava escutas telefônicas em seus opositores políticos.

Fujimori deixou o cargo nos primeiros meses de seu terceiro mandato, quando o governo entrou em colapso devido a um grande escândalo de corrupção. Ele enviou sua renúncia por fax do Japão.

(Reportagem adicional de Pav Jordan e Mónica Vargas, em Santiago, e Marco Aquino e Maria Luisa Palomino)

Previdência paga R$ 14,2 bi em benefícios em agosto

A Previdência Social pagou R$ 14,270 bilhões em benefícios no mês de agosto. Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, os gastos do INSS estão controlados, graças a uma melhor gestão na concessão dos benefícios, principalmente o de auxílio-doença, que desde 2005 tem passado por novos procedimentos de perícia médica.

As despesas cresceram em agosto 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, e caíram 1,5% em relação a julho deste ano. "A melhoria na gestão está surtindo os primeiros resultados", afirmou o secretário. Para mostrar o controle nos gastos da Previdência, ele citou o exemplo do auxílio-doença, que está estável, em torno de 1,5 milhão de benefícios desde o início do ano. Em meados de 2005, esse tipo de pagamento atingiu o pico de 1,7 milhão.

Alpargatas fecha compra da Dupé por R$ 49,5 milhões

Negociação levou três meses para ser concluída, diz advogado. Com operação, fabricante das Havaianas visa aproveitar ganhos de escala. Do G1, em São Paulo

A São Paulo Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, concluiu na noite desta quinta-feira (20) a compra da Companhia Brasileira de Sandálias (CBS), dona da marca Dupé. De acordo com comunicado enviado pelo critório Demarest e Almeida, que acompanhou a Dupé na negociação, o valor da operação é de R$ 49,5 milhões. O fechamento da operação está previsto para ocorrer após a conclusão da uditoria ambiental, operacional, financeira e contábil, que se encerra em 31 de outubro, segundo a Alpargatas.

O negócio compreende toda a operação da CBS. A empresa tem aproximadamente mil funcionários e possui uma fábrica em Carpina (PE), com capacidade para produzir mais de 30 milhões de pares de sandálias por ano. Em 2006, o faturamento da empresa foi de quase R$ 90 milhões.

Negociação

Segundo Rogério Lessa, do Demarest, a Alpargatas já havia demonstrado há tempos o interesse na operação. A negociação atual, no entanto, levou três meses para ser concluída. A decisão de vender a empresa, de acordo com ele, foi tomada porque o proprietário, Grupo Tavares de Melo, está "redirecionando seus investimentos". No início do ano, o grupo pernambucano também vendeu suas usinas de açúcar e álcool para a Louis Dreyfus Commodities Bioenergia.

Segundo Márcio Utsch, diretor presidente da Alpargatas, a aquisição da Dupé, tradicional marca de sandálias de borracha, visa complementar o portfólio de marcas da empresa e aproveitar ganhos de escala gerados pelas sinergias das duas fabricantes.

Fim de greve nos Correios divide sindicatos

As divisões internas dos sindicatos que compõem a Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) adiaram das 10h para as 18h30 a assembléia hoje de conciliação no Tribunal Superior Eleitoral (TST) para decretar o fim da greve nos Correios. Dos 33 sindicatos que compõem a Fentect, 30 já realizaram assembléias, sendo que 16 rejeitaram e 14 aprovaram a proposta. Faltam apenas os sindicatos de Mato Grosso do Sul e Piauí se posicionarem, já que Sergipe não participará da votação em razão de problemas internos na agremiação.

Com esse quadro, não seria possível aprovar os termos propostos pelo Tribunal, pois a proposta precisa ser aceita por 18 sindicatos para ser aprovada. Algumas das entidades que recusaram os benefícios farão novas assembléias hoje para avaliá-los novamente. O vice-presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou que a mudança da reunião para 18h30 será o último adiamento da assembléia, que reunirá representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos grevistas.

Caso não haja acordo hoje, o tribunal designará um relator para o processo, que irá a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal. "Se até as 18h30 não houver solução, remeterei o processo ao Ministério Público e, em seguida, ao relator, para que vá logo a julgamento", afirma o ministro Moura França, em comunicado.

A expectativa do secretário geral da Fentect, Manoel Cantoara, é que os sindicatos reconsiderem e que o acordo seja fechado. "Estamos tentando achar um consenso. A vontade da Federação e da comissão de negociações é que fechemos o acordo para que o caso não vá para dissídio", afirma.

Yom Kippur deixa Israel em estado de alerta máximo

As autoridades israelitas declararam hoje o estado de alerta máximo no país, com milhares de polícias a reforçar a segurança na cidade de Jerusalém, por ocasião do Yom Kippur, o Dia do Perdão da religião judaica.

O estado de alerta permanecerá em vigor durante 48 horas, até à madrugada de domingo, com medidas que incluem o encerramento dos territórios palestinian, por receio de eventuais atentados no dia mais sagrado do calendário judeu.

Para os palestinianos da Cisjordânia e Gaza, as medidas especiais de segurança não representam mudanças no quotidiano, já que desde 2000 o seu acesso a Israel é proibido.

O Yom Kippur, no qual milhões de judeus jejuam e vão às sinagogas, começa ao anoitecer desta sexta-feira e prolonga-se por 24 horas.

As medidas especiais de segurança começam esta manhã, mas quinta-feira à noite começou o posicionamento de milhares de policiais e voluntários da Defesa Civil em Jerusalém e arredores.

Em Jerusalém situa-se o Muro das Lamentações, último vestígio do templo de Herodes, destruído no século I pelos romanos. O local é o centro das celebrações.

O Sumo Sacerdote entrava por aquele local no Santo dos Santos do templo para expiar os pecados do povo. Era a única vez no ano que pisava o recinto sagrado.

O Muro das Lamentações recebeu dezenas de milhares de fiéis nas últimas horas, que se concentraram esta madrugada no local para as últimas preces antes do Dia do Perdão.

Os judeus ortodoxos acreditam que no Yom Kippur se faz o julgamento divino.

Relatório sugere transferir poder da Anac para a Defesa

Texto da Subcomissão Especial pode ser incluído em relatório final da CPI. Pela proposta, Anac teria autoridade apenas reguladora e fiscalizadora. Do G1, em São Paulo entre em contato

Está nas mãos do relator da CPI do apagão aéreo, deputado Marco Maia (PT-RS), a decisão de incluir ou não no relatório final da comissão o texto da Subcomissão Especial sobre a Lei Geral da Aviação Civil. O documento inclui uma indicação de projeto de lei ao Poder Executivo que retira poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o transfere para o Ministério da Defesa, segundo informações da "Agência Câmara".

O relatório da subcomissão foi elaborado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) e apresenta 14 sugestões de alteração na legislação do setor.

Hoje, compete à Anac a exploração, a concessão dos serviços aéreos e de infra-estrutura aeroportuária. O projeto, que deve ser de iniciativa do Executivo, propõe a transferência dessas competências para o Ministério da Defesa, transformando a Anac em autoridade apenas reguladora e fiscalizadora.

Pela proposta, a Anac também teria uma unidade para dar apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos, a exemplo do que já existe nos Estados Unidos.

Política de aviação

Outra sugestão da subcomissão é a elaboração de um projeto de lei, de autoria da própria CPI, que prevê que o presidente da República apresente ao Congresso Nacional, ao fim do primeiro ano de cada mandato, uma proposta de política nacional de aviação civil, que deve ser implantada nos quatro anos seguintes.

O texto estabelece ainda limites para atrasos de vôos. Em trajetos inferiores a 1,5 Km, o atraso máximo permitido seria de duas horas. A empresa que desrespeitar essa regra, terá a obrigação de assegurar que o passageiro embarque em outro vôo, mesmo que de outra companhia, ou restituir o valor da passagem, de imediato.

Os limites para os atrasos foram retirados do projeto de lei do líder do PPS, deputado Fernado Coruja, que propõe a criação do Estatuto de Defesa do Usuário do Transporte Aéreo.

Nova lei

Pepe Vargas esclareceu que o objetivo da CPI era propor uma nova lei para o setor de aviação civil, mas não houve tempo para isso. "Foram apenas 22 dias de trabalho e não houve tempo de analisar todas as leis do setor, o prazo foi muito exíguo" justificou.

A Subcomissão Especial da CPI aprovou o relatório com pequenas alterações de redação. A principal delas, proposta pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), foi a inclusão da recomendação de que as empresas aéreas respeitem o interesse público ao organizar as malhas aeroviárias.

A CPI volta a reunir-se na próxima terça-feira (25), para conclusão da apresentação do relatório de Maia.