Paquistão:Resultados divulgados após decisão sobre Musharraf

O Supremo Tribunal do Paquistão autorizou hoje a realização de presidenciais, sábado, mas proibiu a divulgação de resultados antes de o colectivo se pronunciar sobre a legalidade da candidatura do chefe de Estado cessante Pervez Musharraf.

A mais alta jurisdição do país considerou aceitável a candidatura do Pervez Musharraf, há uma semana, mas dois candidatos da oposição interpuseram recurso contra a decisão.

A oposição e a Ordem dos Advogados tinham apresentado recursos invocando a Constituição que, segundo alegam, proíbe Musharraf de participar nas eleições se este não se demitir previamente das funções de comandante das Forças Armadas, cargo que ocupa desde que assumiu o poder, em Outubro de 1999, num golpe de Estado, sem derramamento de sangue.

Musharraf prometeu abandonar essas funções se sábado sair vencedor das eleições presidenciais.

Os juízes do Supremo decidiram «por unanimidade que o processo eleitoral deve realizar-se conforme previsto», anunciou o magistrado Javed Iqbal, que presidiu à audiência de hoje. «Mas os resultados definitivos sobre o candidato cessante só serão divulgados depois do julgamento (do Tribunal) sobre os recursos para os quais as audiências começarão a 17 de Outubro», afirmou.

Diário Digital / Lusa

Vídeo de milícia albanesa faz aumentar tensão no Kosovo

Numa altura em que a comunidade internacional debate o futuro estatuto do Kosovo, um vídeo veio fazer aumentar a tensão.Ontem, a televisão pública do Kosovo difundiu uma reportagem com guerrilheiros albaneses que dizem estar prontos a combater pela independência da província. As imagens mostram os homens armados no município de Podujeva, em plena patrulha de uma das mais importantes auto-estradas da província.

O líder do grupo fala de novas ameaças vindas da Sérvia e garante fazer parte do Exército Nacional Albanês (ANA), uma milícia qualificada de terrorista pela missão da ONU e com insígnias semelhantes ao UCK, a guerrilha que lutou contra o exército sérvio entre 1998-1999.

Há oito anos que a província sérvia de maioria albanesa é administrada pela ONU. A alteração do estatuto está em debate, com Belgrado e a Rússia a oporem-se à proposta de independência, desejada pelos albaneses.

A NATO, que tem no terreno 16 mil soldados, reagiu. O porta-voz da KFOR, Beatrant Bornneau, considera o vídeo desapropriado e ameaça tratar como criminosos os membros da milícia.

A reacção da Sérvia não tardou. Belgrado descarta a hipótese de enviar de novo o exército para o Kosovo, mas defende a mobilização de polícias para proteger os 120 mil membros da minoria sérvia. Os nacionalistas esses estão prontos a pegar nas armas.

Relatores do STF rejeitam devolução de mandatos

Por Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - No julgamento sobre fidelidade partidária pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, a ministra Cármem Lucia Antunes Rocha decidiu que sete mandatos de deputados reinvidicados pelo partido Democratas não serão devolvidos à legenda.

Apenas um caso ficou pendente de definição já que a ministra sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral defina a situação de um parlamentar.

Como relatora da ação do Democratas, que requer a devolução dos mandatos dos deputados do partido que mudaram de legenda, Cármen Lucia afirmou que os sete não perdem o mandato porque mudaram de partido antes de 27 de março, quando o TSE decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e coligações pelas quais se elegeram, e não aos candidatos eleitos.

Como a deputada Jusmari Oliveira (BA) deixou o DEM rumo ao PR em 2 de abril, a ministra repassou a decisão ao TSE.

Antes dela, os dois relatores dos mandados de segurança impetrados no STF por PSDB e PPS para reaverem os mandatos de deputados que deixaram os partidos, indeferiram as ações. O plenário do tribunal faz em seguida a votação final, que pode ou não seguir os relatores.

No total, 23 deputados dos três partidos deixaram suas legendas. Pelo voto dos três ministros, 22 deputados que deixaram o PSDB, o PPS e o DEM não perdem seus mandatos, ficando apenas um caso pendente.

Celso de Mello indeferiu a ação do PSDB por falta de marco, e sugeriu a data de 27 de março como parâmetro para a perda de mandato de parlamentares infiéis. Como nenhum dos sete deputados tucanos deixou o partido após a decisão do TSE, eles não teriam que devolver os mandatos.

Na prática, o voto de Mello determina que a resolução de questões do gênero deve se dar na Justiça Eleitoral, a qual partidos e parlamentares podem recorrer.

"Torna-se necessário assegurar ao deputado, nos casos em que se justificar (...), o direito de resguardar a titularidade do mandato", argumentou o ministro.

Renan manda e Simon e Jarbas são afastados da CCJ

Agencia Estado

Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram destituídos da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) por determinação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que orientou o líder Valdir Raupp (PMDB-RO), a tomar essa decisão. Os requerimentos retirando os dois parlamentares da CCJ foram lidos hoje, minutos antes do encerramento da sessão plenária do Senado.

O senador Christovam Buarque (PDT-DF) protestou e, surpreso, pediu providências. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) considerou a decisão truculenta e disse que aconselhou Raupp a não tomar a atitude. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou que o PMDB não é importante pelos empregos que tem no governo por homens públicos da categoria de Simon e Jarbas. Segundo ele, essa decisão mostra o ambiente de incerteza e truculência que vive o Senado.

Depois de passar pelo Conselho de Ética, os processos contra Renan Calheiros serão encaminhados à CCJ. Com essa decisão, o senador Pedro Simon disse que vai votar contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em plenário.

PMDB afasta Simon e Jarbas da CCJ do Senado para beneficiar Renan

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), destituiu hoje os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Em uma manobra que pode beneficiar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os dois senadores da ala de oposição do partido serão substituídos por Almeida Lima (PMDB-SE) e Paulo Duque (PMDB-RJ), considerados fiéis aliados do presidente do Senado.

Jarbas e Simon vêm defendendo publicamente o afastamento de Renan da presidência da Casa, além de adotarem postura de confronto com o governo federal. Como os processos contra Renan terão que ser avalizados pela CCJ antes de seguirem para o plenário do Senado --caso o conselho recomende a cassação de Renan-- o PMDB quer garantir aliados do senador na comissão.

Jarbas atribuiu o seu afastamento, "sem dúvidas", a uma articulação orquestrada por Renan.

"Estou numa luta que já pressentia. O real PMDB somos nós, estava preparado para o pior. Não posso me surpreender. Passaram dos limites", criticou.

Muito irritado, Simon disse que nem na ditadura militar sofreu um golpe tão duro como o proferido pelo seu partido. "A ditadura não conseguiu me cassar, e agora me acontece isso. Passei por ela sem ter uma violência como esta. Isso é coisa do grupo deles, [José] Sarney e Renan", reagiu Simon.

O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), também criticou o afastamento dos peemedebistas. "Fiquei surpreso com a decisão de afastar os ilustres senadores. Minha estranheza é tanto maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo espírito das opiniões dos parlamentares", afirmou. Ausência

Raupp comunicou o afastamento dos parlamentares em comunicado lido no plenário do Senado. O peemedebista, no entanto, não compareceu ao Senado para formalizar o pedido, apenas encaminhou a determinação para o afastamento dos senadores por meio do comunicado.

Buscas pelo aventureiro Steve Fossett são novamente suspensas

da Folha Online

Equipes de resgate que procuram o milionário Steve Fossett, desaparecido há um mês, suspenderam nesta quarta-feira as buscas iniciadas no fim de semana, segundo meios de comunicação locais. Foi a segunda tentativa de resgate desde que, em 19 de setembro, autoridades deram fim às buscas iniciais pelo milionário.

No dia 3 de setembro, Fossett decolou em um pequeno avião do aeroporto de Nevada, e ninguém nunca mais conseguiu contatá-lo.

Efe Steve Fossett, desaparecido deste 19 de setembro nos EUA

Durante as duas primeiras semanas após o desaparecimento, equipes de resgates terrestres e ao menos sete aviões e helicópteros civis e militares procuraram, sem sucesso, o milionário. As operações de resgate foram dificultadas porque Fossett não entregou nenhum plano de vôo às autoridades.

No entanto, os fãs de Fossett --o primeiro homem a dar a volta ao mundo sozinho em um balão-- acreditam que ele ainda está vivo.

Além da viagem no balão, o milionário de 63 anos ficou famoso com outras demonstrações de resistência física.

Ele chegou, por exemplo, a cruzar o Canal da Mancha a nado. Em Nevada, ele se preparava para bater o recorde mundial de velocidade num automóvel de propulsão a jato.

A região de onde Fossett decolou, 50 quilômetros ao sul de Reno, é repleta de montanhas desérticas e de cânions. Entre 15 e 20 aeronaves particulares já desapareceram no local desde 1950.

As equipes de resgate encontraram ao menos sete aviões acidentados há décadas, mas nenhuma pista do aventureiro, que já tinha sobrevivido a uma queda de uma altura de 9.000 metros de seu balão na Austrália.