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27 de ago. de 2008

Medvedev afirma que não buscou conflito com a Geórgia

'Este não foi um conflito que escolhemos. Não temos interesse no território georgiano', diz líder russo

Efe

LONDRES - O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, defendeu nesta quarta-feira, 27, sua decisão de reconhecer a independência das regiões separatistas georgianas da Ossétia do Sul e a Abkházia, e assegurou que não buscou o conflito com a Geórgia.

Veja também:

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linkOtan e UE condenam decisão russa de reconhecer separatistas

linkEntenda o conflito separatista na Geórgia

Em artigo publicado pelo diário Financial Times, Medvedev afirmou que não teve "outra opção" a não ser fazer frente ao ataque da Geórgia contra Tskhinvali, capital da Ossétia do Sul, no começo de agosto, a fim de salvar vidas.

"Este não foi um conflito que escolhemos. Não temos interesse no território georgiano", insistiu. O governante russo também acusou o presidente georgiano, Mikhail Saakashvili, de assassinar centenas de civis, a maioria deles cidadãos russos, ao atacar a cidade.

"Ele acreditava que a Rússia ficaria parada enquanto suas tropas 'de paz' disparavam contra os camaradas russos na Ossétia do Sul?", acrescentou.

"Nossas tropas entraram na Geórgia para destruir bases usadas para o ataque e depois deixaram o país. Restabelecemos a paz, mas não conseguimos acalmar os temores e aspirações dos moradores da Ossétia do Sul e da Abkházia", ressaltou Medvedev.

O governante disse ainda que os presidentes das duas repúblicas solicitaram à Rússia o reconhecimento de sua independência. Como era o desejo destas regiões, e baseado nos princípios das Nações Unidas, Medvedev assinalou que assinou o reconhecimento da independência dos dois territórios.

Após lembrar a dissolução da União Soviética, que supôs a "perda" de 14 repúblicas soviéticas, o presidente russo disse que algumas destas nações não foram capazes de tratar as minorias com o respeito que mereciam.

Assim, Medvedev acrescentou que a Geórgia retirou a autonomia das regiões da Ossétia do Sul e da Abkházia. "É possível imaginar o que foi para os abkhazes ver fechada sua universidade de Sujumi pelo governo de Tbilisi, sob o argumento de que supostamente não tinham uma língua adequada ou uma história ou cultura, e por isso não precisavam de uma universidade?", comentou.

A Geórgia enfrentou as minorias e motivou o deslocamento de milhares de pessoas, argumentou o presidente russo.

Além disso, se queixou que os países ocidentais ignoraram a advertência da Rússia quando se apressaram para reconhecer a "declaração ilegal" de independência do Kosovo.

"Argumentamos constantemente que seria impossível, depois disto, dizer à Ossétia do Sul e à Abkházia que o que era bom para os albano-kosovares não era bom para eles. Nas relações internacionais, não se pode ter uma regra para uns e outra para outros", afirmou.

www.estadao.com.br/internacional/not_int231491,0.htm

26 de ago. de 2008

Blog do Josias: Cúpula do PSDB receia vitória de Marta no 1º turno

da Folha Online

Apoiada nos resultados das pesquisas e na divisão entre o PSDB e o DEM, a petista Marta Suplicy pode vencer o primeiro turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo dirigentes tucanos consultados pelo blog do Josias. A hipótese causa temor no partido.

Um dirigente nacional e outro da liderança estadual em São Paulo, que não quiseram ter seus nomes revelados, afirmaram ao blog que o partido vê com maus olhos o avanço de Gilberto Kassab (DEM) nas pesquisas em detrimento de Alckmin.

De acordo com pesquisa do Datafolha publicada ontem, Marta tem 41% das intenções de voto, contra 24% de Alckmin, 14% de Kassab e 9% de Paulo Maluf (PP). Em relação ao levantamento anterior, o tucano caiu oito pontos e o democrata subiu três, menos de uma semana após o início do horário eleitoral gratuito.

Além de se mostrarem surpresos com o avanço da petista, os dirigentes tucanos afirmaram que, para vencer, Alckmin terá de subir o tom nos ataques a Kassab. "Resta ao Geraldo realçar dois pontos: primeiro, tem de mostrar os problemas da cidade, o que será lido como crítica ao Kassab. Segundo, tem de deixar claro que, como governador, foi generoso nos repasses de verbas à prefeitura."

Segundo o blog, a estratégia é perigosa pois poderia dificultar uma união entre DEM e PSDB no segundo turno e aumentar ainda mais a vantagem da campanha de Marta sobre os demais concorrentes.

www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u437820.shtml

25 de ago. de 2008

Parlamento russo pede o reconhecimento de províncias separatistas da Geórgia

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Sessão na Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo

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MOSCOU (AFP) — O Parlamento russo se pronunciou nesta segunda-feira a favor de um reconhecimento das duas repúblicas separatistas pró-russas da Geórgia, enquanto Moscou está sob pressão dos ocidentais para retirar de vez suas tropas do território georgiano.

O Conselho da Federação (câmara alta) e a Duma (câmara baixa) votaram por unanimidade uma declaração pedindo ao presidente russo, Dmitri Medvedev, que reconheça a independência da Abkházia e da Ossétia do Sul.

A decisão agora será do executivo russo, que tem uma série de opções, do reconhecimento à anexação pura e simples destes dois territórios, o que impediria a Geórgia de entrar para a Otan, segundo especialistas.

"A Rússia respeitou durante mais de 15 anos a integridade territorial da Geórgia", declarou o presidente do Conselho da Federação, Sergueï Mironov, na abertura da sessão.

"Hoje, após a agressão da Geórgia contra a Ossétia do Sul, as relações não serão nunca mais as mesmas", acrescentou, chamando de "genocídio" a ofensiva das forças georgianas nesta república separatista em 7 de agosto.

"Nem a Abkházia, nem a Ossétia do Sul viverão no mesmo Estado que a Geórgia", disse o presidente abkházio Sergueï Bagapch.

O presidente da Ossétia do Sul, Eduard Kokoïti, declarou que Tskhinvali, a capital da província, se tornou o "Stalingrado do Cáucaso" numa alusão à batalha de Stalingrado em 1943.

Seis meses após a proclamação da independência de Kosovo, reconhecida pelo ocidente, mas muito criticada por Moscou, que advertiu na ocasião contra um "efeito dominó", o precedente da província sérvia está bem vivo na memória nesta segunda-feira.

"A Abkházia e a Ossétia do Sul têm mais razão do que Kosovo para ter sua independência", afirmou o presidente da comissão dos Assuntos Estrangeiros da Duma, Konstantin Kossatchev.

Sergueï Markov, cientista político e deputado pró-Kremilim, deu a entender que o reconhecimento destas duas regiões separatistas "não é a única solução para Moscou garantir a segurança da população destas duas repúblicas".

"Se os instrumentos existentes são suficientes, então continuaremos o processo de negociações e, se não são suficientes, então teremos que criar outros instrumentos, como o reconhecimento da independência, que permitiria às forças russas ficarem numa base legal nestes territórios", explicou.

O presidente georgiano, Mikhail Saakachvili, numa entrevista ao jornal francês Libération, denunciou o eventual reconhecimento dos dois territórios como uma "tentativa de mudar as fronteiras da Europa pela força que terá resultados desastrosos".

Berlim e Roma pediram ao governo russo que tenha prudência.

A Alemanha espera do presidente e do governo russos que "eles não realizem o voto no Parlamento". "A soberania e a integridade territorial da Geórgia não devem ser questionadas", declarou o porta-voz adjunto, Thomas Steg.

O chefe da diplomacia italiana Franco Frattini sugeriu à Rússia que seja "particularmente prudente", considerando a delicadeza desta situação atual na região.

Na prática, Tbilisi acusou os separatistas da Ossétia do Sul de terem reforçado sua presença em Akhalgori, um centro georgiano tomado pelos ossetas e os russos em 17 de agosto.

"Os rebeldes ossetas enviaram 16 veículos blindados a Akhalgori e estão aterrorizando a população etnicamente georgiana", afirmou o porta-voz do ministério georgiano do Interior, Chota Outiachvili.

No resto do país, "nada mudou", acrescentou, numa alusão às posições avançadas das forças russas, principalmente em torno da cidade portuária de Poti.

Enquanto os russos insistem em suas posições, os europeus pedem a adoção de um dispositivo internacional na Geórgia sob controle da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação da Europa).

A Cúpula européia extraordinária convocada pela França para 1º de setembro deve "estudar a retirada russa", declaroun esta segunda-feira o chefe da diplomacia francesa, Bernard Kouchner, destacando que será necessário acertas politicamente as coisas.

Segundo ele, é preciso enviar observadores por intermédio da OSCE e também observadores da União Européia para analisar os movimentos das tropas russas.

http://afp.google.com/article/ALeqM5ibZIh5B58VZKXst574InPsftUkYA

24 de ago. de 2008

Marta tem maior vantagem sobre Alckmin nos extremos sul e leste de SP

da Folha Online
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, tem sua maior vantagem sobre o adversário Geraldo Alckmin (PSDB) na periferia da capital, nos extremos sul e leste, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23) e publicada na edição da Folha deste domingo (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Em toda a zona sul --somando extremo sul ao sudeste-- Marta tem 49% das intenções contra 22% de Alckmin e 13% do atual prefeito. O tucano também perdeu posição em relação ao prefeito e candidato pelo Democratas, Gilberto Kassab, que teve avanço na zona norte. Alckmin enfrenta forte queda nessas três regiões da cidade, sobretudo no extremo leste, parte populosa onde o tucano perdeu 17 pontos percentuais --nesta região, Marta apresentou um crescimento de seis pontos, enquanto Kassab teve uma variação positiva de quatro pontos.

Em um eventual segundo turno entre Marta e Alckmin, a petista venceria com 49% das intenções de voto, contra 44% do tucano --foi a primeira vez, desde a primeira pesquisa Datafolha sobre sucessão municipal, que Marta aparecer à frente de Alckmin no 2º turno.

Contra Kassab, Marta venceria com 55% das preferências, contra 35% do democrata. Alckmin venceria Kassab por 57% a 28%.

Segundo o Datafolha, a intenção de voto espontânea também sinaliza a consolidação de Marta na liderança: na pesquisa, 30% dos entrevistados disseram que votariam na petista para prefeita, antes da apresentação dos cartões circulares com os nomes dos candidatos, contra 22% na pesquisa anterior.

Para Marta, a população "começou a pensar na campanha". "A população sabe qual é o meu parceiro [...]. E vê qual é o clima de parceria que os outros candidatos apresentam. Acho que isso conta e isso está sendo muito vantajoso para nós", disse.

Já o atual prefeito diz esperar subir conforme a campanha for avançando. "Estou muito feliz com esses números. Isso mostra que nossas expectativas estavam corretas", afirmou Kassab.

Alckmin minimizou a pesquisa e disse que não vai mudar sua estratégia na disputa, mas sim intensificar sua campanha de rua. "Essas oscilações são normais no início da campanha eleitoral. [...] A eleição não é domingo, a eleição é no dia 5 de outubro."

O candidato Paulo Maluf (PP), por sua vez, demonstrou otimismo. "Estou satisfeito com o resultado, que mostra empate técnico com o atual prefeito, já que a campanha está apenas começando", afirmou.

Rio

No Rio de Janeiro, o cenário é mais equilibrado: Marcelo Crivella (PRB) tem 20% das intenções de voto, Eduardo Paes (PMDB) alcançou 17%, e Jandira Feghali (PCdoB) obtém 15%.

Paes conseguir se consolidar na disputa, segundo a pesquisa: entre 3 e 4 de julho ele tinha 9% das intenções de voto, passando para 13% em 23 e 24 do mesmo mês. Já Crivella perdeu cinco pontos percentuais em relação ao mês passado (quando tinha 24%). Jandira manteve-se estável.

Fernando Gabeira (PV) ficou com 8% na pesquisa divulgada ontem; Solange Amaral (DEM) ficou 7%; e Chico Alencar (PSOL) e Molon (PT), estão agora com 4% cada. Paulo Ramos (PDT) figura com 1%. Já Eduardo Serra (PCB), Filipe Pereira (PSC), Vinícius Cordeiro (PTdoB) e Antonio Carlos (PCO) não atingem essa taxa. Os votos brancos e nulos ficaram em 14% e os que ainda não decidiram como votar chegaram a 9%.

Na pesquisa da intenção de voto espontânea, Crivella foi citado por 10%; Eduardo Paes, por 6%; Jandira Feghali, por 5%; e Gabeira, por 4%.

Outras capitais

Na disputa pela prefeitura da capital mineira, Márcio Lacerda (PSB) ficou com 21% das intenções de voto e Jô Moraes (PC do B), com 17%. Leonardo Quintão (PMDB) ficou com 13% (contra 9% na pesquisa anterior). Vanessa Portugal (PSTU) caiu de 6% para 4% --mesmo percentual de Sérgio Miranda (PDT), que antes tinha 5%.

Em Recife (PE), João da Costa (PT) ficou com 37% das intenções de votos, um crescimento de quinze pontos percentuais. José Mendonça Filho (DEM) ficou com 26% (há um mês ele liderava com 30%); e Carlos Eduardo Cadoca (PSC) ficou com 13%.

Em Curitiba (PR), Beto Richa (PSDB) segue como líder isolado, com 71% das intenções de voto. Gleisi Hoffmann (PT) ficou em segundo, com 15%. A seguir aparecem Fabio Camargo (PTB), com 2%, e Reitor Moreira (PMDB), com 1%. Bruno Meirinho (PSOL), Maurício Furtado (PV), Ricardo Gomyde (PC do B) e Lauro Rodrigues (PT do B) não atingiram 1%. Declaram votar em branco ou nulo, 4% e os indecisos somam 5%.

Em Porto Alegre (RS) o atual prefeito e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), lidera a disputa, com 29% das intenções de voto, seguido por Maria do Rosário (PT), com 20%, e Manuela D'Ávila (PC do B), com 18%. Vêm a seguir Luciana Genro (PSOL), com 8%, Onyx Lorenzoni (DEM), com 5%; Nelson Marchezan Junior (PSDB), Vera Guasso (PSTU) e Rogowski (PHS), com 1%, cada.

Em Fortaleza (CE), Moroni Torgan (DEM) e a atual prefeita e candidata à reeleição Luizianne Lins (PT) dividem a liderança, com 30% das intenções de voto, cada. Patrícia Saboya (PDT) ficou em segundo, com 22%. Renato Roseno (PSOL) ficou com 2%; Adahil Barreto (PR), Aguiar Jr. (PTC), Pastor Neto (PSC) e Sílvio Frota (PAN) atingem 1% cada; e Luiz Gastão (PPS), Fernandes Filho (PSDC) e Carlinhos (PCB) não atingiram 1%.

www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u437251.shtml

23 de ago. de 2008

Estados vêem brecha para manter parentes

da Agência Folha da Folha de S.Paulo, no Rio da Folha de S.Paulo, em Brasília

Governadores que empregam parentes na administração pública disseram ontem que a súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) não atinge parte dos familiares que atuam nos governos.

Em Alagoas, Maranhão, Pará e Tocantins, parentes dos governadores são secretários de Estado. A súmula foi aprovada anteontem e veta a contratação de familiares de até terceiro grau nos três Poderes.

No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem dois parentes trabalhando em órgãos estaduais. Um irmão é secretário-adjunto de Esportes e um primo é funcionário da Secretaria dos Transportes. Para o governo, os dois não se enquadram nas proibições da súmula. O irmão tem cargo de "caráter político", e primo é parente de quarto grau, diz o governo.

No Tocantins, o pai e um tio do governador Marcelo Miranda (PMDB) são secretários de Estado. Em Alagoas, a irmã do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) é secretária da Fazenda. Os dois governos alegam que o secretariado não é atingido pela norma do STF.

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), disse que irá cumprir a decisão e exonerar parentes que ocupam cargos comissionados no Executivo. O governo não informou quantos estão nessa situação.

Lago, no entanto, irá manter o irmão na Secretaria de Representação Institucional em Brasília e o genro, que é secretário da Indústria e Comércio.

O governo de Minas, administrado por Aécio Neves (PSDB), não considera nepotismo o caso de Andréa Neves, que foi presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social, do grupo técnico de Comunicação Social e é irmã do governador. Ela está fora do governo.

O governo argumenta que as funções não eram remuneradas. E afirma desconhecer casos de nepotismo no governo.

Paraná

No Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB) não disse se vai ou não demitir parentes empregados no Estado. A Secretaria da Casa Civil diz que o caso está sob análise jurídica.

No site do governo, porém, o nepotismo foi tema de editorial que critica a abordagem do tema. A mulher de Requião, Maristela, é diretora de museu e um dos irmãos comanda o porto de Paranaguá. Um sobrinho está na companhia de habitação e outro, na rede de TV educativa. O vice, Orlando Pessuti (PMDB), emprega a mulher na vice-governadoria, e o irmão na companhia de energia.

A súmula do STF derrubou uma lei estadual em Goiás que criou "cotas" para parentes no poder público. A legislação, de 1997, autorizava a admissão "de até dois parentes" por autoridades em cargos de comissão.

Em Rondônia e Santa Catarina, já havia normas contra contratação de parentes.

Treze parentes do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (PMDB), candidato à reeleição, foram exonerados um dia antes da edição da súmula, em cumprimento a uma decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público Estadual.

Reis empregou na prefeitura a mulher, o sogro, dois irmãos, cinco tios, três primos e o cunhado. A prefeitura afirmou apenas, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão judicial foi cumprida no prazo determinado.

Com pelo menos cinco familiares em cargos comissionados, o prefeito do Rio, César Maia (DEM), afirmou que seus familiares serão exonerados após parecer da Procuradoria Geral do Município.

Ministro

Hoje ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima indicou o irmão Afrísio a uma diretoria da Câmara em 2001, quando era líder do PMDB.

Afrísio é servidor concursado da Câmara, mas o cargo que exerce até hoje, o de diretor legislativo, é preenchido por indicação. Por meio de sua assessoria, o ministro negou que tenha nomeado o irmão, mas integrantes da cúpula do PMDB confirmam o apadrinhamento.

www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u436907.shtml

22 de ago. de 2008

Congresso articula "jeitinho" para parentes

Congresso articula "jeitinho" para parentes
Izabelle Torres - Correio Braziliense
Brasília – Pegos de surpresa pela decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a contratação de parentes até 3º grau em todos os poderes, os parlamentares já estão procurando uma alternativa para flexibilizar a decisão: criar cotas para parentes. Inspirados no sistema de cotas para o ingresso de negros em universidades, políticos defendem que o Congresso aprove uma lei abrindo brechas para a contratação de parentes. "Já estão falando por aqui em criar cota para parentes", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Contrário à criação de cotas destinadas a parentes, Heráclito Fortes confirmou apenas que a idéia sobre essa possibilidade teria surgido ontem. "Sou absolutamente contrário. Estou de acordo com o que o Supremo aprovou integralmente", afirmou. Para ele, não há ambiente político que faça prosperar a proposta de cotas para parentes. "Não há ambiente para isso, até porque decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser cumprida por todos", disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que iria aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza a decisão) para entender a conclusão dos ministros. A súmula esclarecerá os limites e os critérios da proibição.
"O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro para mim é que o Congresso tem de se posicionar", disse o deputado. Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso para contratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos. "Se a regra valer, o prefeito de uma cidadezinha não encontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo é parente de todo mundo", disse o democrata. "Se optarmos por criar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomear a família toda", acrescentou.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indicou que a idéia de criar cotas para parentes deverá ser contestada na Suprema Corte. Segundo ele, a Constituição e o texto da súmula, aprovado ontem (leia na página 4), são claros na proibição da contratação de familiares. "Certamente uma lei desta natureza, e não quero me antecipar a isso, poderá ser testada perante o STF e confrontada com esses princípios, que são exatamente o da moralidade, da impessoalidade e da eficiência. São princípios basilares da administração pública", afirmou o ministro.
Os parlamentares também devem jogar para o Judiciário a responsabilidade de se pronunciar sobre casos específicos abrangidos pela proibição, provocando a corte a indicar quais providências devem ser adotadas pelos chefes de cada poder para coibir a prática. Para isso, estudam apresentar uma ação questionando o STF sobre casos específicos.
Eles querem saber, por exemplo, como proceder nas situações em que o parentesco se deu depois da nomeação, ou quando o servidor já ocupa o cargo de confiança há mais de 10 anos. “São dúvidas que precisam ser sanadas antes de tomarmos uma providência ou elaborarmos uma resolução. Para isso, um caminho adequado é questionar o próprio Supremo sobre esses casos”, disse o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A provocação legislativa para que o Judiciário formalize a proibição de forma detalhada considerando diferentes hipóteses é mais do que uma simples atitude de quem pretende apenas dirimir dúvidas. Representa uma estratégia para evitar o desgaste dos integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado com os colegas adeptos do nepotismo. (Com agências)
www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2008/08/22/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=76506/em_noticia_interna.shtml