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16 de set. de 2009

Obama falou com Lula sobre caças, diz jornal francês

Durante negociações com a França, americano teria ligado duas vezes para assegurar repasse de tecnologia

Andrei Netto, de O Estado de S.Paulo

PARIS - Um jornal francês revelou na última segunda-feira, 14, nuances até então desconhecidas da disputa pelo contrato FX-2, que prevê a renovação da esquadrilha da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com reportagem do Les Echos, de Paris, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, teria telefonado duas vezes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assegurar a transferência da tecnologia e contrabalançar a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy, nas negociações.

Desde a publicação da matéria, o Estado verifica a veracidade das informações com fontes dos governos brasileiro e francês. As respostas são contraditórias. Questionada, uma fonte do governo brasileiro envolvida no encontro entre os presidentes Lula e Sarkozy, em Brasília, respondeu: "Quem escreveu parece ter estado dentro das negociações", sobre o teor da reportagem.

No Planalto, a versão é outra: "Não tem nada disso. Acho muito pouco provável, quase impossível que tenha havido um telefonema", afirmou um interlocutor da presidência.

De acordo com o jornal, a interferência de Obama na licitação do Ministério da Defesa teria acontecido em razão das chances remotas do F-18, da Boeing, em vencer a concorrência com o Rafale, da Dassault, e com o sueco Gripen NG, da Saab, em razão da falta de compromissos da Boeing em relação à transferência de tecnologia, uma exigência do governo brasileiro. O primeiro telefonema do presidente norte-americano teria acontecido em seu período de férias na ilha de Martha's Vineyard, em Massachusetts, entre 23 e 30 de agosto.

Segundo o jornal, Obama telefonou a Lula e se colocou como fiador de que a transferência de tecnologia do F-18 seria aprovada pelo Congresso norte-americano - órgão ao qual cabem decisões estratégicas dessa natureza. O chefe de Estado teria então antecipado que voltaria a ligar, com a confirmação de que a aprovação aconteceria em caso de vitória da Boeing na licitação.

Mesmo com a promessa, o jornal sustenta que Lula telefonou a Sarkozy em 31 de agosto, anunciando sua preferência pelo caça francês na concorrência. Cinco dias depois, o brasileiro afirmaria, em entrevista à TV5 Monde, à RFI e ao jornal Le Monde, que a França era a favorita em função de sua disposição de transferir tecnologia. "O Brasil passa por uma fase na qual terá de tomar uma decisão, e todo mundo sabe que uma das exigências que o Brasil faz é de ter acesso à tecnologia", disse o presidente.

A partir de então, afirma Les Echos, o lobby norte-americano se intensificou. O jornal diz que uma ofensiva de comunicação teria sido realizada pela Boeing, distribuindo informações negativas sobre seu principal concorrente por diferentes canais, incluindo o meio político e a imprensa brasileira. Entre as "informações" estariam críticas ao Rafale como o custo da hora de voo e supostas exigências da Dassault: o pagamento de 70% do valor do contrato antes da entrega do primeiro caça e a ausência de garantias sobre a exclusividade do Brasil para as exportações do avião na América Latina. As informações são desmentidas pela companhia.

Em resposta ao aumento do assédio norte-americano, o governo francês teria acenado com a compra de 10 a 15 aviões de transporte KC390 da Embraer, uma espécie de contrapeso à aproximação entre a Boeing e a companhia brasileira. É nesse momento que, segundo o jornal, acontece o segundo telefonema de Obama, desta vez garantindo que o Congresso aprovaria a transferência de tecnologia.

Ao chegar a Brasília, a delegação francesa percebeu o cenário adverso contra os Rafale, sustenta Les Echos. Sarkozy teria então proposto a Lula que as discussões avançassem ao longo da madrugada, o que ocorreu, resultando em uma declaração na qual são asseguradas negociações privilegiadas com a Dassault.

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14 de set. de 2009

Meirelles: País terá juro adequado para desenvolvimento

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ADRIANA FERNANDES - Agencia Estado
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BRASÍLIA - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse ontem, durante palestra na abertura do XIX Congresso da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), que a taxa básica de juros será a que for adequada para o desenvolvimento equilibrado do País. "Uns dizem que a taxa vai subir. Eu não sei. Outros dizem que vai cair. Também eu não sei. O fato é que existe uma tendência de baixa da taxa de juros, resultado da estabilização econômica no Brasil", disse. O presidente do BC ressaltou que a taxa real (acima da inflação) de juros está em 4,9%. "Eu me lembro que há alguns anos se dizia ''no dia que o Brasil tiver uma taxa real de 5%''... Agora podemos ver", afirmou.
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Meirelles afirmou também que o grande problema no mundo hoje é o custo fiscal que os países avançados tiveram com a adoção de medidas para enfrentar a crise financeira internacional. "Olha como vai a dívida pública dos outros países! Esse é o grande problema do mundo hoje. Esses países terão problema em pagar essa dívida no futuro, o que é um desafio", disse. O presidente do BC citou projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) que apontam que a dívida pública dos Estados Unidos vai subir para 70,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010; do Reino Unido, 66,9%; da Alemanha, 78% e da França, 70,6%.
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Na palestra, Meirelles, destacou que, ao contrário desses países, o Brasil tem uma dívida pública com projeção de tendência de queda: de 42,5% em 2009 para 40,9%. "O custo fiscal de saída da crise no Brasil é menor do que os países. Isso foi mencionado pelo ministro da Fazenda (Guido Mantega) com razão", argumentou. Segundo ele, o Brasil em termos comparativos com outros países sai da crise de "forma muito saudável".
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Crise
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O presidente do Banco Central disse ainda que o Brasil está saindo da crise com capacidade de crescimento sem problemas com a inflação. "O Brasil entrou na crise com capacidade de crescer, de quando sair da crise crescer mais rápido sem gerar desequilíbrios macroeconômicos como acontecia no passado", destacou. Ele lembrou que o Brasil, no passado, quando saia de crise, ao primeiro sinal de crescimento encontrava problemas de inflação. Segundo ele, o Banco Central passou a ser respeitado pelos agentes econômicos pelo fato de manter a inflação com uma trajetória em direção à meta. "Não adianta conversa na vida. Em qualquer atividade, o que interessa é resultado. Foco", disse.
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12 de set. de 2009

“Decisão é política e cabe ao presidente”, diz Lula

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Presidente afirmou que apenas os franceses apresentaram proposta concreta de venda dos aviões

Pouco afeito a entrar em polêmicas com os militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ontem da rotina e enquadrou a Aeronáutica. Lula avisou que a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é decisão exclusiva dele.
Em entrevista após inaugurar um estaleiro no Porto de Suape, em Pernambuco, Lula disse que achou “engraçado” queixas na imprensa de que o governo não levou em conta análises técnicas ao manifestar preferência pelos aviões modelo Rafale, da empresa francesa Dassault.
– A FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer avaliação e vai fazer. Eu preciso que ela faça. Agora, a decisão é política e estratégica. E essa é do presidente da República e de ninguém mais – afirmou.
A declaração de Lula foi recebida com reserva entre os militares, que preferiram não entrar em rota de colisão com o presidente. O brigadeiro Dirceu Noro, presidente da comissão técnica que faz a avaliação dos caças que concorrem para equipar a FAB, disse que a Aeronáutica indicaria um “vitorioso” no certame.
Em sintonia com Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou:
– A Aeronáutica não tem autonomia para decidir.
A afirmação de Jobim, repassada aos brigadeiros, é que o Rafale poderá ser escolhido, mesmo que no ranking das aeronaves selecionadas o caça francês não esteja em primeiro lugar.
– A decisão sobre o que será comprado é política, dentro dos interesses estratégicos do país. É do presidente da República – acrescentou Jobim.
O presidente relatou que as fabricantes Boeing, dos Estados Unidos, e Saab, da Suécia, que tentam vender caças ao Brasil, não apresentaram propostas concretas de repasse de tecnologia:
– Não existe proposta até agora, fora a do Sarkozy, dita a mim pessoalmente, de flexibilizar.
Executivos da Dassault informaram recentemente que os caças seriam fabricados na França. Ontem, Lula repetiu que Sarkozy deu garantias de montar os aparelhos no Brasil:
– Sarkozy foi o presidente que até agora disse textualmente para mim que quer não apenas transferir tecnologia, mas fazer o avião aqui e que o Brasil tem disponibilidade de vender para toda a América Latina.
Em tom de brincadeira, Lula disse que a fase agora é de “palpites”:
– Quem quiser dar palpites, que dê. Mas vai ter um dia em que a criança vai ter de nascer.
Até o fim do mês a FAB deve apresentar o relatório e entregar um ranking com o primeiro, segundo e terceiro lugares entre o Rafale, o F-18 e o Gripen.
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25 de ago. de 2009

Planos antigos têm reajuste de até 6,76%

Cinco empresas poderão aplicar os aumentos, que afetam 632 mil pessoas e superam inflação

A Agência Nacional de Saúde (ANS ) autorizou ontem reajustes de até 6,76% neste ano em planos de saúde individuais antigos – contratados antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, em janeiro de 1999. O aumento vale para os clientes das operadoras Amil e Golden Cross e das seguradoras Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg Saúde.
O índice supera a inflação oficial dos últimos 12 meses, que ficou em 4,5%, e é igual ao aplicado a planos individuais novos. A operadora só pode elevar o preço na renovação do contrato. A alta tem que ser informada no boleto. Ao todo, os planos individuais antigos têm 2,15 milhões de clientes.
Segundo a ANS, a decisão atinge 632.403 beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares das cinco empresas. Esses brasileiros representam 1,2% do total de pessoas que têm planos de saúde (52,6 milhões).
As cinco empresas foram questionadas em 2004 pela ANS por terem feitos reajustes abusivos nos planos individuais de saúde, o que resultou na assinatura por eles de termos de compromisso onde passaram a submeter os reajustes à regulação da agência. “Este ano, algumas operadoras não conseguiram atender às cláusulas de certificação de suas bases de dados, conforme previsto nos referidos termos de compromisso. Tal situação não possibilitou a comparação dos critérios de eficiência nem a posterior aplicação da metodologia do cálculo da variação de custos médicos hospitalares das operadoras”, informou a ANS em nota.
Por isso, a agência resolveu aplicar a Súmula Normativa nº 5/2003, que determina que o reajuste deveria ser feito por uma variação divulgada por ela e apurada de “acordo com a metodologia e as diretrizes submetidas ao Ministério da Fazenda.”
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22 de ago. de 2009

O Governo, o Povo e a Violência

BELÉM PA – Os governos do Brasil não se empenham nos serviços e atendimentos da saúde Pública, a massa brasileira não possui Plano de Saúde e por isso depende da minúscula ação governamental que chega através de conta gotas.

Há pessoas morrendo nas filas dos poucos postos de saúde, pronto-atendimentos, prontos socorros e hospitais em todo País. O desrespeito foi estabelecido de cima para baixo, por parte do poder Público brasileiro.

Aqueles a quem cabe o dever de definir as verbas para a Saúde Pública deste País, omitem uma destinação justa dentro das possibilidades da arrecadação nacional para o atendimento social do povo desta terra.

Os governos deste povo, cobram um mundo de impostos dos seus cidadãos e destinam uma taxa irrisória em favor da saúde dessa gente sofrida, que recebe um salário mínimo por trinta dias trabalhados, e descontadas as obrigações cobradas pelo governo, o que resta não dá para pagar as contas de IPTU, água, luz e telefone. E quem paga aluguel, como fica?

Costumamos reclamar sobre a violência, ela alcança níveis ilimitados, mas o que fazer, se ela vem de cima? Os homens que deveriam fazer o bem, se omitem, e a violência se instala em todos os recantos da nação e ainda se fala em direitos do cidadão.

Por falar em direitos do cidadão, esta frase soa mal aos ouvidos, mediante o que acontece na sociedade. O cidadão é agredido, e onde estão os direitos dele? na prática, só são beneficiados por esses direitos, os marginais que são apanhados. Os agredidos, nada se vê fazer em favor deles, quem cuida das famílias que perdem seus pais através da violência? Onde estão os que protegem os malfeitores com o chamado direito do cidadão? Se a justiça fosse pão para o estomago, só existiria uma doença que matava os brasileiro, seu nome seria inanição.

Aos detentores do poder, cabe o zelo: pela saúde dos cidadãos, o combate à violência, a vigilância em favor da aplicação da justiça, e a lisura como exemplo para o povo. Vamos, encontrem um jeito de fazer justiça, o povo necessita realmente de receber os diretos de cidadãos. E quem gosta de se dá bem tirando diplomaticamente ou com violência do cidadão, que pague o devido preço pelo que fizer sentindo o gosto amargo pelo crime cometido. O tal não deve encher a barriga às custas do cidadão, nem em seu esconderijo e também em prisão, mas às suas próprias custas, e ainda, ele mesmo sustente sua família com o produto de seu suor que derramar em prisão. É injustiça sustentar o marginal e não garantir ao trabalhador com o estômago cheio, o direito de morar, vestir, calçar e dignidade, em vez de vexame social.

Por Costa

19 de ago. de 2009

Ex-secretária nega pressão de Dilma

Sem apresentar provas, Lina manteve a versão de que se reuniu com ministra para tratar de investigação sobre família Sarney

Em um depoimento de cinco horas ontem no Senado, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou que foi chamada para um encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e classificou o pedido da ministra para agilizar a investigação do Fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP) como “ingerência desnecessária e descabida”.

Lina, no entanto, frustrou a oposição e animou os governistas ao não apresentar provas do encontro e não sustentar com veemência declarações anteriores.

Como Lina não revelou a data do encontro – que Dilma nega ter existido – e também disse que, apesar do pedido da ministra, não se sentiu pressionada, os senadores governistas saíram do depoimento considerando que a dúvida sobre a existência da reunião perdeu importância. Agora, para a base aliada, o mais importante é que Lina admitiu não ter sofrido pressão política para cancelar ou aliviar as investigações.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lina não só não conseguiu provar que se encontrou com a ministra, no fim de 2008, como demonstrou fragilidade em suas afirmações. Auxiliares do presidente chegaram a dizer que Lina “amarelou” diante dos senadores. Na segunda-feira, Lula desafiou Lina a “mostrar sua agenda” para provar que se reuniu com Dilma, pré-candidata do PT à Presidência.

A ex-secretária rebateu as críticas e disse que não mentiu nem sobre o encontro, nem sobre o conteúdo da conversa com a ministra.

– Não mudo a verdade no grito, não preciso de agenda para dizer a verdade, e a mentira não faz parte da minha biografia – disse.

Ao afirmar que não se sentiu “pressionada” pela ministra, Lina acrescentou que, apesar disso, considerou “incabível” a solicitação:

– Não me senti pressionada. Ela pediu que eu agilizasse (as investigações) e eu interpretei que era para dar um tratamento célere, para resolver as pendências e encerrar a fiscalização.

Oposição pretende investir em acareação entre Lina e Dilma De volta ao prédio da Receita, ela contou ter consultado os dados sobre a fiscalização e decidido não tomar nenhuma iniciativa, já que o processo corria em segredo de justiça e a Receita já havia acelerado as investigações por conta de pedido do próprio Judiciário.

– As afirmações de Lina não têm consistência. Como alguém tem um encontro com a ministra e não sabe nem se foi antes ou depois do Dia de Nossa Senhora Aparecida, do Dia de Finados ou do Natal? – provocou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Já a oposição quer aproveitar o episódio para carimbar Dilma como “mentirosa” e não desistiu de bater na tecla da acareação entre Lina e a chefe da Casa Civil.

– Uma ministra não pode chamar a secretária da Receita para fazer ponderações de interesse privado sobre qualquer grupo investigado pelo Fisco. Isso é muito grave e inaceitável – disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Brasília
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