Arruda copiou o esquema do ''valerioduto'' no mensalão do DEM

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Sem licitação, governador do DF destinou R$ 14,4 mi para produtora de sua campanha na eleição de 2006

Leandro Colon

O governo do Distrito Federal abasteceu nos últimos três anos, sem licitação, com pelo menos R$ 14,4 milhões, uma produtora que fez programas para o diretório do DEM em Brasília e cuidou da campanha do governador José Roberto Arruda em 2006. A forma de pagamento se assemelha ao esquema conhecido como "valerioduto", no qual empresas-mãe com grandes contratos com o governo repassavam dinheiro a integrantes do grupo político mediante subcontratações.

O dinheiro cai primeiro na conta das empresas contratadas oficialmente para cuidar da publicidade do DF. Depois, é transferido para a AB Produções, do empresário Abdon Bucar. Esse repasse não aparece nas notas de empenho. Surge apenas em ordens bancárias, que chegam a ultrapassar R$ 200 mil por serviço prestado.

Arruda é acusado pelo Ministério Público de comandar o "mensalão do DEM", suposto esquema de pagamento de mesadas a políticos aliados e de captação de propina com empresas fornecedoras do governo local.

Num encontro em 2006 com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Bucar admite que fez acordo para receber por caixa 2 na campanha. Na conversa, gravada em vídeo por Barbosa, o dono da AB Produções reclama de um contrato não honrado de R$ 750 mil "com o PFL" - nome antigo do DEM - e de R$ 1 milhão que teria caído em sua conta sem explicação. Chega a falar em "esquentar" nota fiscal, expressão usada para "legalizar" dinheiro não declarado.

Meses depois desse encontro, Arruda já era governador. No dia 23 de março de 2007, a AB Produções recebeu R$ 417 mil dos cofres do governo. O dinheiro foi repassado pela RC Comunicação, uma das três empresas que detinham contrato de publicidade. Naquele ano, R$ 3,5 milhões foram transferidos à AB, com a contribuição da Stylus Comunicação e da Branez, segundo levantamento da assessoria do deputado Chico Leite (PT), a pedido do Estado, no sistema de despesas do governo.

Em depoimento à Polícia Federal, Barbosa disse que a AB Produções foi quem alugou a chamada "Casa dos Artistas", o QG da campanha de Arruda em Brasília, onde eram produzidos programas eleitorais. Segundo Barbosa, que confessou o esquema em troca de delação premiada, R$ 12 milhões foram gastos na casa.

Em 2008, no segundo ano da gestão de Arruda, a publicidade do governo passou para as mãos de outras três empresas: AV Comunicação, Agnelo Pacheco e Dupla Criação. A prática de "subcontratar" a AB Produções continuou. Juntas, repassaram R$ 4,5 milhões para a empresa de Abdon Bucar.

Entre 2007 e 2008, a AB prestou serviços para o diretório regional do DEM, presidido pelo vice-governador Paulo Octávio, com Arruda na presidência de honra. Algumas gravações nem foram ao ar, entre elas uma com o senador Adelmir Santana (DEM-DF). Nas prestações de contas à Justiça Eleitoral, não há referências a despesas com a AB.

A fórmula repete o "valerioduto", esquema em que os governos federal e de Minas usaram contratos de propaganda com o publicitário Marcos Valério para arrecadar recursos de maneira ilícita. Os dados do DF revelam que repasses à AB Produções dobraram entre 2007 e 2009. Neste ano, já somam R$ 6,1 milhões. Uma nota fiscal de R$ 384 mil foi emitida dia 10 de junho passado pela AV Comunicação em nome da AB Produções. 

 

 

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2009 deve ser quinto ano mais quente dos registros

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GERARD WYNN - REUTERS




COPENAHGUE - Este ano deve ser o quinto mais quente e a primeira década deste século a de temperaturas mais altas desde que os registros começaram a ser feitos, afirmou a Organização Meteorológica Mundial nesta terça-feira.

Falando durante a conferência climática da ONU em Copenhague, o chefe da OMM, Michel Jarraud, apontou para extremos focos de calor este ano -- a Austrália teve seu terceiro ano mais quente desde o início dos registros em 1850, "com três ondas de calor excepcionais".

"Eu posso continuar. Houve a pior seca em cinco décadas que afetou milhões de pessoas na China, um monção pobre na Índia causando secas severas, escassez de alimentos associadas com a grande seca no Quênia", disse ele a repórteres.

O ano mais quente que se tem registro foi 1998, graças em grande parte ao poderoso fenômeno climático El Niño, que levou a um aquecimento anormal no leste do Oceano Pacífico e ainda pode desencadear novas devastações pelo mundo.

O El Niño se desenvolveu também este ano, explicando em parte o aumento nas temperaturas. O ano passado foi o 11o ano mais quente do histórico.

"É apenas uma questão de anos antes que quebremos o recorde", disse Jarraud à Reuters. "Está ficando cada vez mais quente. A tendência do aquecimento está aumentando".

"É difícil afirmar (quando o recorde será quebrado) por causa da variabilidade. Na primeira oportunidade em que surgir um El Niño forte as temperaturas serão maiores que antes".

Jarraud rejeitou o escândalo do "climagate" relacionado a emails que vazaram da unidade de pesquisa climática da University of East Anglia, que mostrava os esforços de alguns cientistas para aumentar a credibilidade da mudança climática.

A OMM usou de dados britânicos -- inclusive dessa universidade -- e de duas fontes nos Estados Unidos para suas análises de temperatura. "Os três separadamente mostram quase os mesmo resultados", disse Jarraud.




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Procuradoria rejeita pedidos de impeachment para vice do DF

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LARYSSA BORGES

Direto de Brasília

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal rejeitou nesta sexta-feira todos os pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) que envolviam o vice-governador Paulo Octavio (DEM). A iniciativa, justificada pelo procurador da Casa, José Edmundo Pereira, de acordo com aspectos legais, pode garantir que Octavio assuma o poder em um eventual impedimento de Arruda.

De acordo com Pereira, a lei 1.079, de 1950, explicita quais ilicitudes podem ser classificadas como crimes de responsabilidade de governadores e secretários de Estado, mas não faz menção ao cargo de vice-governador. A Lei Orgânica do Distrito Federal, que funciona como a constituição local, traz a descrição do crime de responsabilidade para situações que envolvem vice-governadores, como Paulo Octavio, mas essa legislação foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, não pode ser aplicada ao caso.

Juristas ouvidos pelo Terra alertam que um pedido de impeachment só poderia ter Paulo Octavio como alvo caso ele estivesse no exercício do governo do Distrito Federal. A situação se viabilizaria com a renúncia ou com o impeachment de José Roberto Arruda.

No entendimento de advogados, processos de impeachment são direcionados exclusivamente a quem está exercendo o cargo e utiliza esta função para praticar as irregularidades. De imediato, Paulo Octavio poderia apenas ser alvo de um processo criminal junto ao Poder Judiciário.

Nesta sexta, a Procuradoria da Casa rejeitou seis dos oito pedidos de impeachment apresentados por entidades civis e por partidos políticos. Terão seguimento apenas as solitações formuladas pelo presidente do PT no DF, Chico Vigilante, e pelo advogado Evilásio Viana Santos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal promete encaminhar seu pedido na próxima segunda-feira, às 15h.

Entenda o caso
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados neste fim de semana, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

http://noticias.terra.com.br

EUA dizem que tempo do Irã está se esgotando

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Da EFE

Washington, 3 dez (EFE).- A Casa Branca alertou hoje o Irã ao dizer que o tempo para que o país aceite a proposta internacional sobre seu programa nuclear e evite a imposição de novas sanções "está se esgotando".

Em declarações à imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que o final deste ano continua sendo o prazo para que o Irã dê uma resposta às potências internacionais.

Em outubro, as potências internacionais propuseram a Teerã um acordo segundo o qual o país enviaria ao exterior seu urânio pouco enriquecido para ser processado, de modo que pudesse ser usado para fins de pesquisa médica.

Inicialmente, o Irã se mostrou disposto a aceitar o plano, mas evitou dar uma resposta clara.

De acordo com Gibbs, está "bastante claro" que os iranianos não têm intenção de aceitar o acordo.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que já tiveram início os contatos entre as potências internacionais para a possível imposição de novas sanções contra o Irã caso o país não responda de forma positiva.

Os EUA creem que o programa nuclear iraniano tem fins militares, enquanto Teerã assegura que seus objetivos são civis. EFE

http://g1.globo.com

Tratado de Lisboa sinaliza nova era no bloco, diz União Europeia

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TIMOTHY HERITAGE - REUTERS

BRUXELAS - A União Europeia (UE) saudou o início de uma nova era nesta terça-feira com a entrada em vigor do tratado de Lisboa, que traz consigo a esperança do bloco se tornar uma força mais poderosa no palco mundial.

O tratado -- que tem como objetivo facilitar a tomada de decisões da UE, confere um mandato ao presidente e aumenta os poderes do chefe da política externa -- visa dar ao bloco de 27 países um poder político que corresponda ao seu peso econômico.

"Uma nova era de cooperação europeia começa hoje", disse em comunicado o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país mantém a presidência rotativa da UE até o final do ano. "Hoje a UE é uma força que inspira respeito - economica e politicamente".

A britânica Catherine Ashton começou a trabalhar como chefe de assuntos externos do bloco. O primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, assume como presidente do Conselho dos líderes da UE em 1o de janeiro.

Mas o impacto das mudanças sob o tratado não será sentido da noite para o dia e a UE tem se esforçado para se impor globalmente enquanto potências emergentes, como a China, tornam-se mais influentes depois da crise econômica global.

Embora a UE seja um bloco comercial e político importante, representando quase 500 milhões de pessoas, nos últimos oito anos seus líderes com frequência mostravam-se divididos.

Eles chegaram a um acordo sobre a indicação de Ashton e de Van Rompuy apenas no mês passado, na última hora, e os críticos afirmam que a escolha dos dois líderes, pouco conhecidos mesmo dentro do bloco, suscita questões sobre como a UE reforçará sua imagem no mundo.

"Acho que é bom que o restante do mundo nos lembre que receberão bem pessoas com ideias e alguma iniciativa. Infelizmente, este não é um ponto de vista generalizado na UE", afirmou Daniel Gros, do Centro para Estudos Políticos Europeus.

O tratado de Lisboa modifica as regras sobre as decisões tomadas pela UE. A tomada de decisões tornou-se difícil desde a adesão de 10 países, em sua maior parte da Europa do Leste e Central, em 2004, e de outros dois em 2007.

O documento também confere mais poder ao Parlamento Europeu, que compartilha algumas responsabilidades legislativas com a Comissão Europeia, braço executivo da UE e um poderoso organismo regulador. Os líderes dos Estados-membros retêm bastante poder. 

 

 

 

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UE defende ação contra mudança climática e mais envolvimento da China

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Da France Presse

NANQUIM, China, 30 Nov 2009 (AFP) - A União Europeia (UE) destacou nesta segunda-feira que a contribuição da China para a luta contra as mudanças climáticas é indispensável, ao mesmo tempo que estimulou todo o planeta a intensificar os esforços para combater o fenômeno, a uma semana do início da conferência de Copenhague.

"Não se pode enfrentar o desafio do clima sem que a China adote um papel de líder e aceite sua responsabilidade", declarou o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, presidente semestral da UE, ao fim de uma breve reunião de cúpula China-UE em Nanquim, leste do território chinês.

Reinfeldt também destacou que é necessário fazer mais para lutar contra o aquecimento global e não ultrapassar um aumento da temperatura de dois graus centígrados.

"Pensamos até agora que as contribuições mundiais para reduzir (as emissões) não são suficientes para não ultrapassar um aumento limitado a dois graus centígrados", afirmou em uma entrevista coletiva conjunta com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

"É preciso fazer mais", completou, a sete dias da abertura da conferência da ONU sobre o clima de Copenhague (7-18 de dezembro), que terá a participação de 192 países.

"Nossos esforços voluntários são sérios", respondeu o premier chinês, antes de afirmar: "São uma importante contribuição aos esforços mundiais".

"A China dá grande importância à conferência de Copenhague", disse o chefe de Governo do país que é o maior emissor de gases que provocam o efeito estufa no planeta.

"A China está decidida a fazer avançar a conferência no bom caminho", completou Jiabao, que estará presente na conferência na capital da Dinamarca.

Os países em desenvolvimento, com a China à frente, consideram que o aquecimento global é um assunto geral, mas destacam que os países ricos têm mais culpa e devem assumir esta responsabilidade histórica, com esforços maiores na redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Os países emergentes esperam assim dos desenvolvidos uma ajuda financeira para o combate às mudanças climáticas.

A China anunciou pela primeira vez na semana passada uma meta em números a respeito do aquecimento global, com o compromisso de reduzir a "intensidade carbónica" (emissões poluentes por unidade do PIB) entre 40 e 45% até 2020, na comparação com 2005.

A conferência de Copenhague pretende impor um freio ao aumento das emissões de gases do efeito estufa que poderiam provocar um aquecimento do planeta de até 6,4 graus centígrados no fim do século, segundo a pior das hipóteses contemplada em 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

http://g1.globo.com