O governo federal anunciará na próxima segunda-feira (13) o pacote de socorro aos municípios que sofreram perdas na arrecadação e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo não terá necessidade de criar fundo. O dinheiro será apresentado ao Congresso para ser aprovado por uma medida provisória e por um projeto de lei orçamentária.
Todos os municípios poderão receber o auxílio. A prioridade, no entanto, é dos menores, que dependem diretamente dos recursos. São pelo menos três mil municípios nessa situação.
Entre dezembro de 2008 e março de 2009, os repasses sofreram redução de 12,57%, o que representou R$ 1,7 bilhão a menos no caixa das prefeituras.
Da redação do clicabrasilia.com.br, com agências
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