Cinco empresas poderão aplicar os aumentos, que afetam 632 mil pessoas e superam inflação
A Agência Nacional de Saúde (ANS ) autorizou ontem reajustes de até 6,76% neste ano em planos de saúde individuais antigos – contratados antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, em janeiro de 1999. O aumento vale para os clientes das operadoras Amil e Golden Cross e das seguradoras Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg Saúde.
O índice supera a inflação oficial dos últimos 12 meses, que ficou em 4,5%, e é igual ao aplicado a planos individuais novos. A operadora só pode elevar o preço na renovação do contrato. A alta tem que ser informada no boleto. Ao todo, os planos individuais antigos têm 2,15 milhões de clientes.
Segundo a ANS, a decisão atinge 632.403 beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares das cinco empresas. Esses brasileiros representam 1,2% do total de pessoas que têm planos de saúde (52,6 milhões).
As cinco empresas foram questionadas em 2004 pela ANS por terem feitos reajustes abusivos nos planos individuais de saúde, o que resultou na assinatura por eles de termos de compromisso onde passaram a submeter os reajustes à regulação da agência. “Este ano, algumas operadoras não conseguiram atender às cláusulas de certificação de suas bases de dados, conforme previsto nos referidos termos de compromisso. Tal situação não possibilitou a comparação dos critérios de eficiência nem a posterior aplicação da metodologia do cálculo da variação de custos médicos hospitalares das operadoras”, informou a ANS em nota.
Por isso, a agência resolveu aplicar a Súmula Normativa nº 5/2003, que determina que o reajuste deveria ser feito por uma variação divulgada por ela e apurada de “acordo com a metodologia e as diretrizes submetidas ao Ministério da Fazenda.”
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