Google Brasil volta a ser alvo de ações da Justiça por comunidades do Orkut

Valor Online 02/01/2007 18:51 • Enviar para um amigo • Imprimir SÃO PAULO _ O Google Brasil voltou a enfrentar problemas com a Justiça brasileira por conta das comunidades criadas no site de relacionamentos Orkut, criado por um analista da companhia americana e que tem no Brasil um dos seus maiores públicos. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a subsidiária forneça os dados cadastrais dos criadores e membros das comunidades "Eu sei dirigir bêbado" e "Sou menor, mas adoro dirigir", assim como dos criadores de todas as comunidades relacionadas a essas duas. A decisão atendeu a requerimento do Ministério Público do Estado, que considerou a medida "imprescindível" para que fosse apurada a autoria e as demais circunstâncias que envolveram a prática dos delitos de incitação e apologia ao crime, segundo comunicado distribuído à imprensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido do Ministério Público havia sido negado na primeira instância pelo juiz da 34ª Vara Criminal da Capital, Rudi Baldi Loewenkron. O desembargador Marco Aurélio Belizze, relator do acórdão da 3ª Câmara, no entanto, considerou que "é evidente que o direito à intimidade dos usuários das comunidades investigadas no inquérito policial deve ceder em função de um interesse maior, coletivo, de proteção a número indeterminado de pessoas, entre eles jovens habilitados e não habilitados para a condução de veículos". A companhia já foi alvo de várias ações judiciais por parte do Ministério Público para que forneça as identidades dos responsáveis por comunidades que incitam a algum tipo de crime ou violação de leis no Orkut. A empresa argumenta, entretanto, que a subsidiária local não tem acesso aos bancos de dados dos usuários, mas só o Google Inc., nos Estados Unidos, país onde a legislação impede a companhia de quebrar o sigilo de seus usuários. No final de outubro, a empresa informou que iria reforçar as ferramentas internas de fiscalização e notificação, assim como ampliar os recursos para que os usuários a ajudem a coibir a propagação e conteúdo impróprio nas páginas do Orkut, em uma tentativa de colaborar com as autoridades. Criado no início de 2004 pelo engenheiro de informática da Google, Orkut Buyukkokten, o serviço tem hoje mais de 25 milhões de usuários ativos, de acordo com a companhia. No final de outubro, os brasileiros eram 62,7% dos participantes, de acordo com informações do próprio site. A assessoria de imprensa da companhia no Brasil informou não dispor de porta-voz nesta terça-feira para comentar a decisão da Justiça do Rio. (Taís Fuoco | Valor Online) • Enviar para um amigo • Imprimir Notícias Relacionadas • 26/12/2006 19:02 - Wikipedia pretende se unir à Amazon para criar sistema de busca que concorra com Google, diz jornal • 18/12/2006 17:06 - Google e Orange podem criar celular com sistema de busca acoplado, diz jornal • 21/11/2006 13:49 - Papéis da Google superam pela primeira vez marca de US$ 500 em Nova York • 20/11/2006 18:14 - Google mantém liderança em volume de buscas, mas cresce menos do que o Yahoo • 25/10/2006 18:57 - Orkut dissocia queda na audiência brasileira com episódios junto ao Ministério Público • « Anterior • Próximo » Ver mais notícias em Internet