União Européia completa 50 anos em meio à crise

BODAS DE OURO A União Européia completa neste domingo 50 anos de história. No dia 25 de março de 1957. quando foi assinado o tratado que criava a Comunidade Econômica Européia (CEE), embrião do atual bloco de países. Meio século depois, a realidade supera os prognósticos mais otimistas dos pioneiros, apesar das crises

Bandeira da União Européia(Foto: Banco de dados) Nascida nos escombros de um continente arruinado por duas guerras mundiais e dividido em blocos antagônicos, a União Européia conseguiu, em meio século de existência, integrar inimigos históricos, lançar um projeto revolucionário como o Euro e tornar-se modelo para o mundo, ainda que a comemoração de suas bodas de ouro esteja acontecendo em plena crise de identidade e incertezas sobre o futuro. No dia 25 de março de 1957, seis países da Europa Ocidental (França, Alemanha, Luxemburgo, Itália, Bélgica e Holanda) assinaram em Roma o tratado que criava a Comunidade Econômica Européia (CEE), símbolo da cooperação reforçada entre os signatários da Comunidade Européia do Carbono e do Aço (1951), embrião primordial da atual UE.

Meio século depois, a realidade supera os cenários mais otimistas do então chanceler francês Robert Schuman, pioneiro da integração européia e um dos autores da célebre declaração de 1950, cuja proposta era unir os destinos de Alemanha e França, protagonistas de três guerras em apenas 75 anos - de 1870 até 1945.

Com efeito, atualmente é possível ver como a UE foi capaz de unir não apenas os eternos inimigos franco-germânicos, mas também toda a Europa, dividida durante quarenta anos pela Cortina de Ferro e vivendo sob constante ameaça da explosão de conflitos durante séculos.

Vivenciando o auge de seu desenvolvimento humano em vários aspectos, a União Européia conseguiu se impor como modelo para outras regiões, solidificando idéias como a criação de uma moeda única, válida em 13 dos 27 países-membros, e a livre circulação de cidadãos dentro do chamado espaço Schengen.

O modelo social da UE é símbolo de bem-estar para a grande maioria dos cidadãos, e projetos como o "Erasmus", programa de intercâmbio estudantil, apresentam resultados tangíveis e visíveis que beneficiam todos que fazem parte da comunidade européia.

Numa retrospectiva, a União Européia é, como se gabam muitos de seus líderes, uma "história vitoriosa", ainda que nenhum deles negue o fato de o bloco atravessar atualmente sua maior crise, ligada tanto à sua identidade quanto a suas fronteiras, passando pela confiança de seus cidadãos e suas reais ambições.

O resultado dessas dúvidas pode ser visto nos problemas enfrentados pelos 27 participantes do bloco para encontrar uma linguagem comum sobre os desafios que devem ser mencionados na declaração do 50º aniversário do Tratado de Roma, que será publicada neste domingo em Berlim, numa reunião de cúpula informal.(das agências internacionais)

CRONOLOGIA

As principais datas da construção européia são: - Março de 1957: os seis países assinam o Tratado de Roma que estabelece a Comunidade Econômica Européia (CEE).

- Janeiro de 1963: o general Charles de Gaulle veta a adesão do Reino Unido. O francês voltaria a tomar mesma decisão em novembro de 1967.

- Janeiro de 1973: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca se tornam membros da CEE. - Março de 1979: o Sistema Monetário Europeu (SME) entra em vigência, o que constitui o primeiro passo em direção à unidade monetária.

- Novembro de 1979: a primeira ministra britânica Margaret Thatcher dá origem a uma grave crise durante encontro de cúpula em Dublin, quando exigiu desconto na contribuição britânica ao orçamento europeu. A exigência seria atendida cinco anos mais tarde.

- Janeiro de 1981: Grécia se torna o décimo sócio da CEE.

- Janeiro de 1986: Adesão de Espanha e Portugal.

- Novembro de 1993: entra em vigor o Tratado de Maastricht, assinado um ano antes e que transforma a CEE na atual União Européia.

- Janeiro de 1995: Áustria, Finlândia e Suécia entram na UE. - Janeiro de 1999: lançamento da moeda única européia, o euro.

- Maio de 2004: dez novos membros aderem ao bloco, a maioria composta por ex-países comunistas da Europa Central e do Leste: Letônia, Lituânia, Estônia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Malta e Chipre.

- Outubro de 2004: os 25 membros assinam em Roma o Tratado em que se criava a Constituição Européia, que deveria ser ratificada a nível nacional em um prazo de dois anos.

- Maio e junho de 2005: franceses rechaçam a Constituição Européia por meio de referendo. Três dias depois, os holandeses também reprovam a Constituição em consulta popular.

- Outubro de 2005: em meio a uma grande polêmica, abrem-se as negociações de adesão da Turquia. - Janeiro de 2007: Bulgária e Romênia ingressam no bloco, elevando para 27 o número de membros.

Leia mais sobre esse assunto 24/03/2007 15:48:40 - Caos poderia ser instaurado no continente 24/03/2007 15:48:40 - Construtores da UE já se tornaram lendários 24/03/2007 15:48:40 - Países têm competências exclusivas e limitadas

{Costa}

Mais de 2 mil pessoas são presas em megaoperação

Numa inédita operação conjunta, iniciada na segunda-feira e divulgada nesta sexta, polícias civis de todos os estados e do Distrito Federal prenderam membros de quadrilhas de seqüestradores, traficantes, homicidas, estupradores e assaltantes. Pelo menos 2.222 pessoas foram presas em 11 estados e no Distrito Federal ( conheça os números da operação). Só em São Paulo foram 1.674 presos num único dia. Entre eles, estavam 219 menores. Desse total, 773 foram autuado e liberados após prestarem depoimento nas delegacias.

Eles são acusados de crimes de menor gravidade e responderão inquérito em liberdade. No balanço da ação realizada no estado — feito pelo presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, Mário Jordão Toledo, que é delegado geral da Polícia Civil de São Paulo e coordenou a operação — e pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, houve três mortes de bandidos em confronto com a polícia. Foram apreendidos 321,95 quilos de entorpecentes e 257 armas apreendias, entre elas duas metralhadoras. O balanço total da operação só será divulgado na segunda-feira.

Apesar de o delegado Celso Ferro, diretor do Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil, em Brasília (DF), ter dito mais cedo que a ação tinha como objetivo chamar a atenção das autoridades sobre a atuação da Polícia Civil, o coordenador da ação negou no fim da tarde desta sexta que a megaoperação fosse um protesto. O delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Mario Jordão Toledo Leme, que chefiou a ação, disse que o enfoque da megaoperação foi no desmantelamento de quadrilhas:

- Não foi um protesto, mas uma ação para mostrar à população que a Polícia Civil está organizada, e vai assumir a responsabilidade que tem no combate à criminalidade, utilizando articulação e inteligência - afirmou o delegado, que é presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil do país.

O delegado do DF, porém, dissera que os policiais querem ser ouvidos na definição das políticas de segurança, na elaboração de leis e na decisão sobre investimentos para o combate à criminalidade. Segundo ele, os policiais civis não estão sendo ouvidos nem mesmo pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Senasp, chefiada pelo delegado de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

O delegado aproveitou para criticar o projeto que incluiu o crime organizado no Código Penal, aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

- Agora mesmo, a CCJ do Senado aprovou projeto sobre o crime organizado que não traz nenhum instrumento novo e nós não fomos ouvidos - disse o delegado.

A decisão de lançar a ofensiva foi tomada na última reunião do do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, em fevereiro, em São Paulo ( clique aqui e leia a reportagem no Globo Digital). Os representantes dos órgãos policiais de todo o país decidiram priorizar o cumprimento dos mandados de prisão relacionados ao homicídio pela gravidade desse tipo de ocorrência e pelo impacto que causa na sociedade.

Centenas de prisões e apreensões

Milhares de agentes saíram às ruas em todo o país para cumprir centenas de mandados de prisão temporária, administrativa e preventiva. Os policiais buscaram foragidos, prenderam criminosos em flagrante e ocuparam áreas consideradas de risco. No Espírito Santo, 60 pessoas foram presas desde o início da operação, na segunda-feira. Por falta de espaço nas cadeias, os presos foram colocados em micro-ônibus nas delegacias.

No Rio, pelo menos 12 mil homens fizeram operações em vários pontos do estado.Os policiais estiveram em várias favelas. Em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, a Delegacia de Defesa do Consumidor fechou um estabelecimento que vendia seis toneladas de carne de porco fora da validade e sem condições sanitárias. Em outra frente, policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra Saúde Pública estouraram um depósito de cigarros clandestino.

No Distrito Federal, 222 policiais foram mobilizados para cumprir 451 mandados de prisão. O esforço resultou em 43 presos.

No Mato Grosso, foram presas 131 pessoas até o início da tarde. Cerca de 150 investigadores e policiais militares, além de 25 delegados, participaram da ação. Foram 39 presos no Mato Grosso do Sul, 29 na capital Campo Grande.

O Paraná registrou ao menos 29 presos, entre eles Dirceu Jacobi, de 29 anos, que estava foragido. Jacobi era procurado pela polícia depois que foi descoberto, no dia 16 deste mês, o cativeiro onde ele mantinha a ex-mulher em cárcere privado há nove meses.

Em Porto Alegre, cerca de 80 agentes se concentraram nas áreas em que ocorreram 80% dos 90 homicídios registrados na capital gaúcha neste ano. Cinco suspeitos de homicídios, sendo dois adolescentes, foram detidos. Drogas, armas e munição foram apreendidas, incluindo balas para fuzil.

Em Pernambuco, 264 policiais participaram da operação, prendendo 33 pessoas. Do total, foram 13 prisões em flagrante e outras 20 pessoas compareceram às delegacias para prestar depoimento. Catorze mandados de prisão foram cumpridos pela polícia, que apreendeu ainda cerca de quatro quilos de crack e outros quatro quilos de maconha. Vinte e dois veículos foram apreendidos e outros 1.339 foram vistoriados em todo o estado.

A polícia de Minas Gerais não participou da operação. Não houve mobilização especial e as atividades da polícia seguiram a rotina com prisões e apreensões, mas sem vínculo com as ações da operação nacional. A chefia da polícia mineira não informou os motivos da ausência, mas garantiu que existe uma troca permanente de informações entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.Da

Agência O Globo

{Costa}

Série de ataques no Iraque matam cerca de 60 pessoas

BAGDÁ (Reuters) - Cerca de 60 pessoas morreram em uma série de ataques suicidas em Bagdá, a maioria a alvos policiais, e também no sul e oeste do país neste sábado. A maioria das vítimas são policiais.

No pior ataque, pelo menos 20 pessoas morreram em Dora, Bagdá, quando um caminhão-bomba explodiu ao ser jogado contra um posto policial na cidade.

Autoridades disseram que entre os mortos ao ataque ao posto estão 14 policiais e três detentos, assim como três outras pessoas que trabalhavam no local. Outros 26 foram feridos, a maioria policiais. A explosão causou grandes danos ao prédio, enterrando muitas vítimas nos destroços.

Em outro atentado, um caminhão-bomba atingiu uma delegacia em Qaim, província de Anbar, enquanto outros dois ataques atingiram pontos de checagem da polícia na região.

Segundo o médico Hamdi al-Alousi, do hospital de Qaim, perto da fronteira com a Síria, houve 10 mortes na região e 18 feridos, maioria policiais. A polícia da província de Anbar disse que oito pessoas morreram e 20 ficaram feridas.

Um ataque suicida com caminhão-bomba aconteceu perto de uma mesquita xiita na cidade Haswa, 60 quilômetros ao sul de Bagdá, matando nove pessoas e ferindo 43, segundo um fonte policial.

Ainda neste sábado, um homem-bomba atacou um mercado na cidade de Tal Afar, nordeste do Iraque, também neste sábado, matanto 10 pessoas e ferindo três, segundo prefeito da cidade, Najim al Jabouri. Dois dos mortos eram policiais.

{Costa}

Câmara acelera debate sobre reajuste para parlamentar

Equipe Portal VIA

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu ontem (20) aos líderes partidários que lhe apresentem a posição das respectivas bancadas a respeito do aumento salarial dos parlamentares. Chinaglia também quer incluir nas discussões, desta vez, o reajuste para o presidente da República e os ministros de Estado.

Com o pedido, feito em reunião fechada, o presidente da Câmara traz de volta à pauta o assunto que causou a maior reação da opinião pública ao Congresso nos últimos anos. Em dezembro do ano passado, diante da pressão popular e do Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares desistiram do aumento de 91% aprovado pela Mesa Diretora.

A inclusão do Executivo no debate ocorre quatro dias após o presidente Lula reclamar dos baixos salários dos ministros. “Se comparar o salário do presidente com o dos parlamentares e com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acho que o presidente ganha pouco”, afirmou Chinaglia.

Enquanto os ministros do Supremo ganham R$ 24.500,00 e deputados e senadores, R$ R$ 12.847,20, os ministros de Estado recebem R$ 8.362,80 e o presidente da República, R$ 8.885,48.

A maioria dos líderes já sinalizou que apóia o reajuste salarial no Legislativo com base na inflação dos últimos quatro anos. Com o reajuste de 26,1% (IPCA), os salários de deputados e senadores passariam para R$ 16.200.

Mas a elevação de salários deverá vir acompanhada de reajuste na verba de gabinete. Hoje, cada deputado recebe R$ 50.815,62 para contratar até 25 funcionários sem concurso público. Pela proposta apresentada semana passada pelo segundo-secretário da Mesa, Ciro Nogueira (PP-PI), esse valor deve subir para R$ 65.100.

Na última sexta-feira, ato da Mesa Diretora reajustou em 2,57% a cota aérea a que os deputados têm direito por causa da inflação acumulada nos últimos dois anos. A menor cota mensal, a dos deputados de Brasília, passou para R$ 4.253,68. A maior cota, para a bancada de Roraima, foi para R$ 16.938,44.

As informações são do Congresso em Foco

{Costa}

Com PIB maior, Mantega destaca melhora dos indicadores

Com PIB maior, Mantega destaca melhora dos indicadores Exemplo disso é a relação dívida/PIB, que caiu de 51,5% para 46,5%

Adriana Chiarini Andre Dusek/AE

"Estamos tendo um crescimento maior, um déficit nominal menor, uma dívida mais baixa e a inflação sob controle", comemorou o ministro da Fazenda, Guido Mantega

RIO - A revisão da metodologia para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) apontou um crescimento econômico maior para o período de 2002 a 2005. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que isso deve provocar uma melhora dos indicadores feitos como proporção do PIB, como os indicadores de carga tributária, dívida pública, superávit primário, gastos públicos de educação e saúde e outros. Por outro lado, a má notícia foi a alteração da taxa de investimentos em relação ao PIB - Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Para se ter uma idéia, em 2005, dado mais recente disponível, a taxa passou de 19,9% para 16,3%.

Pelos novos números do IBGE, a carga tributária de 2005 foi revisada e caiu de 37,4% para 33,7% do PIB em 2005. Em compensação, o superávit primário do setor público - arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros - em 2005 caiu, pela mesma razão, de 4,83% para 4,35% do PIB. "Temos algumas notícias boas e outras ruins", reconheceu. Para 2006, o ministro não quis fazer nenhuma projeção de quanto ficaria o resultado final com a nova metodologia do IBGE. Ele vai aguardar a divulgação, na próxima semana, do PIB de 2006, calculado já com base na nova metodologia. No ano passado, o superávit primário do setor público ficou em 4,33% do PIB, pelo cálculo antigo. A meta do superávit era de 4,25% do PIB para o ano passado.

O fato é que, com as novas informações que foram incluídas na pesquisa do IBGE, descobriu-se que o PIB dos anos passados era maior do que se pensava e, assim, a base para o crescimento do ano passado, para este e o que se espera para os próximos também. O PIB de 2005 na série anterior era de R$ 1,997 trilhão e passou para R$ 2,148 trilhão. Como o total de tributos arrecadados, por exemplo, não se alterou, quando se divide isso pelo novo número do PIB, a carga tributária cai em relação aos números anteriores.

Na outra ponta, o ministro comemorou a queda do déficit nominal - arrecadação menos as despesas, inclusive os juros - do setor público em 2005, de 3,18% para 2,96% do PIB. Outra boa notícia, segundo Mantega, foi a queda da dívida líquida do setor público, de 51,5% para 46,5% do PIB. "Ficamos mais próximos da condição de investment grade (investimento com baixo risco de crédito). Estamos tendo um crescimento maior, um déficit nominal menor, uma dívida mais baixa e a inflação sob controle", comemorou.

De fato, as condições da dívida de um país são determinantes para que se chegue ao investment grade. Se o Brasil conseguir este patamar de avaliação, poderá ser o destino de muitos investimentos estrangeiros, que hoje não são feitos devido ao risco de crédito dos títulos da dívida do País.

{Costa}

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