Sem-terra devem deixar o Incra esta manhã

Os cerca de 500 integrantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) devem desocupar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Recife no início da manhã de hoje. Um ônibus do Batalhão de Choque está estacionado nas imediações do prédio, mas espera-se que a ação policial não aconteça, uma vez que os sem-terra prometem sair do local de forma ordenada e pacífica.

Uma liminar da Justiça determinou a desocupação sem necessidade de intervenção policial, em até oito horas após a comunicação da decisão, feita às 19h10 de ontem. A superintendente do Incra, Maria Oliveira, informou às 23h59 de ontem o fechamento de uma negociação, dez minutos antes, entre o MTL e o titular da Ouvidoria Agrária Nacional, Gersino José da Silva. Pelo acordo, após a retirada da sede, será entregue uma pauta de reivindicações numa reunião entre os representantes do movimento e o Incra, às 10h.

Apesar do fechamento da negociação, a superintendente Maria Oliveira afirmou que mesmo tendo sido solicitada a sentar à mesa com os representantes do MTL, ainda não decidira que atitude tomar. "Não é revanche não. É algo que tenho aprendido com eles", disse. Antes, já havia se recusado a participar da negociação. "Do mesmo jeito que eles me desrespeitaram, não quero estar presente neste momento", salientou, acompanhando à distância. Na sede, ninguém aceitava dar entrevista. Pelo telefone, Maria José se recusava a dar detalhes das reivindicações do MTL. Maria Oliveira havia adiantado que nada ocorreria à noite porque uma lei federal proíbe que as desocupações ocorram entre as 18h e 6h. Se ocorresse, acrescentou, a ação seria comandada pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar.

O MTL ocupou a sede do Incra na segunda-feira, horas antes de bloquear a avenida Rosa e Silva, às 16h30, provocando congestionamentos nos Aflitos e em bairros vizinhos como Derby, Espinheiro, Graças e Parque Amorim. Dois veículos do Incra foram retirados da garagem e colocados na área pública porque havia informação de que seriam incendiados. O MTL reivindicava a substituição da superintendente, alegando que não tinham mais como negociar com ela. Não ajudou em nada o movimento pela reforma agrária, pelo contrário", avaliou.

Da Redação do PERNAMBUCO.COM, com informações do Diario de Pernambuco

{Costa}

Adolescente é assassinado dentro de escola em MG

Homem armado invadiu a escola e disparou três tiros contra a vítima

Eduardo Kattah e Ricardo Valota

BELO HORIZONTE - O adolescente Wevesber Alves, de 16 anos, foi assassinado na noite de quarta-feira, 11, dentro da escola em que estudava, em Mariana, na região central de Minas Gerais.

De acordo com a Polícia Militar, um homem armado invadiu o Centro Educacional Municipal Padre Avelar e efetuou três disparos contra Wevesber, que morreu no local. O autor do disparos fugiu. A polícia investiga os motivos do crime.

Na zona norte do Rio, o estudante Geovani Alves de Oliveira, de 19 anos, foi atingido, por volta das 19 horas de quarta-feira, por um tiro de raspão na cabeça quando conversava com colegas no pátio da Escola Municipal Bahia, localizada na altura do nº 243 da Avenida Guilherme Maxwell, no bairro do Bonsucesso.

Como a escola fica muito próxima à Avenida Brasil e ao lado do conjunto de favelas do Complexo da Maré, a polícia acredita que a bala tenha partido de alguma troca de tiros entre criminosos da região. O estudante foi encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Geral Estadual de Bonsucesso, medicado e liberado.

{Costa}

Idec lança cartilha sobre planos de saúde

Operadoras lideram as reclamações do órgão, à frente dos bancos e da telefonia Emilio Sant’Anna

SÃO PAULO - O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) lançou na quarta-feira, 11, uma cartilha com mais de cem páginas para orientar o brasileiro na hora de contratar uma operadora de plano de saúde. Há sete anos, o setor lidera com folga a lista de queixas do instituto. Em 2006, foram responsáveis por 23% das reclamações, deixando para trás serviços como bancos e telefonia.

Verificar a situação da empresa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - ela pode não ser cadastrada ou ter problemas administrativos - e levar em conta que o preço do plano está ligado à oferta de mais ou menos serviços são algumas das precauções que devem ser tomadas antes de assinar o contrato.

O material do Idec esclarece que informações e “promessas” do corretor obrigam a empresa a cumpri-las e que o atendimento só pode ser suspenso caso o consumidor atrase mais de 60 dias o pagamento das mensalidades. A cartilha oferece também modelos de cartas e representações que o consumidor que se sentir lesado pode enviar ao Ministério Público.

Seu Plano de Saúde: Conheça as Armadilhas e Abusos é a última de uma série de três cartilhas sobre saúde - a primeira foi sobre o SUS e a segunda sobre o acesso a medicamentos. As três estão disponíveis no site do instituto.

Promessas

Daniela Trettel, advogada do Idec, explica que os principais problemas ocorrem nos momentos de maior fragilidade: durante a doença. “O que mais provoca reclamação são a cobertura e os reajustes”, diz. “Na hora de contratar é prometido tudo ao cliente, mas se o atendimento for caro é negado.” Não por acaso, os contratos antigos, anteriores à Lei dos Planos de Saúde, de 1998, são os que mais causam reclamações. Em 2006, cerca de 40% dos contratos em vigor se enquadravam nessa categoria.

Neles, restrições como limite do período de internação, números de exames e desobrigação na cobertura de doenças crônicas aparecem com freqüência. Daniela, no entanto, explica que mesmo que itens como esses apareçam no contrato, o consumidor não pode ficar desprotegido. “É importante ele saber que é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz.

O geólogo aposentado Ruy Baiollot, de 67 anos, passou por essa situação. Há mais de 20 anos ele tem um seguro de saúde. Em 2005, precisou ser operado às pressas para a colocação de válvula cardíaca.

Após a cirurgia, a surpresa. O plano de saúde se recusou a cobrir as despesas com a nova válvula, cerca de R$ 7 mil. O aposentado tem um renda média de R$ 1,9 mil. “Falei que não ia pagar e entrei na Justiça”, diz.

Depois de uma ano, a decisão foi favorável a Baiollot. “Eu sou um mal negócio para os planos de saúde”, diz. “Mas, o problema é que a saúde não pode ser tratada como um negócio.” Para Daniela, essas situações poderiam ser evitadas. “Há dois anos, a ANS não atualiza os procedimentos que os planos têm de cumprir”, diz.

A mesma opinião tem Lígia Bahia, médica e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Unidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A ANS parece estar mais preocupada com a saúde dos planos, do que com a saúde da população brasileira”, diz.

{Costa}

No Rio, superação é a palavra de ordem

Equipe precisa vencer fora de casa para empatar a série final

Do GLOBOESPORTE.COM

No Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro está em desvantagem na série final da Superliga Feminina. Precisa vencer o Osasco fora casa, neste sábado, às 9h30m, mas não pode contar com a presença do técnico Bernardinho, que cumpre suspensão. Diante da situação desfavorável, a palavra de ordem é superação. A partida terá transmissão ao vivo da Rede Globo.

Se vencer, o Rio empatará a série em 2 a 2 e terá a vantagem de jogar a última partida em casa. O momento é de união.

- A nossa sobrevivência depende desta partida. Agora, é tudo ou nada. Estamos conscientes disso e cada vez mais unidas. O Osasco já mostrou sua qualidade e experiência e, para vencer este confronto, teremos que nos superar – diz a líbero Fabi, por meio de assessoria de imprensa.

A líbero acredita que os momentos de dificuldade servem para o crescimento do time.

- Na dificuldade todas buscam se ajudar. Sabemos que esta partida será ainda mais difícil do que as outras. Por isso, para conseguirmos sair de Barueri com uma vitória, precisaremos contar com a força do coletivo - afirma.

{Costa}

Inscrições para concurso do IBGE terminam nesta sexta-feira

A Tarde On Line As inscrições para o concurso de Agentes de Pesquisas e Mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terminam nesta sexta-feira, 13. Os interessados devem efetuar as inscrições nas agências credenciadas dos Correios ou pela Internet, no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 15,00. São oferecidas 3 mil vagas temporárias. Na Bahia são 242 vagas. A remuneração, por 40 h semanais, será de R$ 600,00. Os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio. A prova será realizada no dia 27 de meio e vai contar com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais, Geografia e Noções de Informática.

Aposentados ficam sem reajuste real

Os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário-mínimo terão aumento de 3,30%. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Previdência, foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve o mesmo índice de alta, e ficou 60% abaixo da correção de 8,5% do mínimo.

O aumento será concedido a partir de maio e vai atingir 8,1 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como o reajuste foi o mesmo valor do índice, o aposentado não teve ganho real em seu rendimento.

Ontem, ao receber a notícia do tímido aumento, o aposentado Vicente Mendes, 72, trocou a ansiedade pela decepção. “É um absurdo, eu esperava pelo menos uns 8%, 3,3% é muito pouco”, reclama Mendes, que recolhia sobre uma base de 15 salários-mínimos enquanto trabalhava como comerciante.

Desde que se aposentou, há 19 anos, Mendes tem visto o salário do aposentado se desvalorizar cada vez mais rápido. “Quando me aposentei, ganhava o equivalente a 13,5 salários-mínimos e, hoje, só ganho oito”, compara.

professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil, explica que já é normal o aumento dos beneficiários que ganham acima de um salário-mínimo ser restrito ao INPC, sem aumento real.

O problema, segundo a economista, é este critério ser transferido para os aposentados e pensionistas que ganham o piso.

“Como os gastos com aposentadorias são apontados como causas do déficit previdenciário, embora isso não seja verdade, a tendência é retirar o aumento real de todos os beneficiários do INSS, como uma das propostas de enxugar despesas”, critica Denise, autora de uma tese de doutorado sobre a auto-sustentabilidade da Previdência Social.

Escala Para os beneficiários com salários superiores a R$ 380, que começaram a receber benefício ao longo de 2006 ou nos primeiros meses de 2007, o aumento será escalonado. De acordo com nota publicada no site do Ministério da Previdência, o percentual de aumento será proporcional, de acordo com o mês de concessão.

Por exemplo, um beneficiário que teve aposentadoria concedida em dezembro de 2006 terá aumento proporcional de 1,98%. Somente aqueles que receberam benefício no ano cheio – isto é, aqueles que já tinham aposentadoria, pensão ou auxílio vigente em abril de 2006 – terão a correção integral do INPC, 3,3%.

A regulamentação do reajuste será publicada hoje no Diário Oficial da União. A portaria também vai trazer o novo teto dos benefícios e das contribuições, que passará de R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28.

O valor da cota do salário-família foi fixado em R$ 23,08 para quem ganha até R$ 449,93 e em R$ 16,26 para quem tem remuneração maior que R$ 449,93 e igual ou inferior a R$ 676,27. (com agência Globo)

Valores da contribuição com o INSS também mudam

SÃO PAULO – De acordo com a Previdência Social, 16,5 milhões de pessoas ecebem benefícios de um salário mínimo e 8,1 milhões recebem mais de um mínimo. Com o reajuste, o teto dos benefícios pagos pelo INSS e as contribuições pagas pelos trabalhadores também foi elevado.

No caso dos benefícios, o valor máximo passará dos atuais R$ 2.801,82 para R$ 2.894,28. As alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados passarão a ser as seguintes: 7,65% para quem ganha até R$ 868,29; 8,65% para ganhos entre R$ 868,30 e R$ 1.140; 9% para ganhos de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14; e 11% para quem ganha entre R$ 1.447,15 e R$ 2.894,28 por mês.

Os contribuintes pagarão mínimo de R$ 76 e o máximo de R$ 578,86. Os autônomos sem vínculo de emprego pagarão R$ 41,80 (valor mínimo). Também foram definidos os valores do salário-família.

Quem ganha até R$ 449,93 receberá R$ 23,08 por filho até 14 anos ou inválido; quem ganha entre R$ 449,94 e R$ 676,27 receberá R$ 16,26 por filho. (Agência Estado)

Analista questiona déficit da Previdência

Nem todos os recursos previstos para a seguridade social chegam ao seu destino. Nos últimos 11 anos, R$ 43,5 bilhões do orçamento da Previdência tiveram destinos não identificados, de acordo com levantamento da professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil.

Depois de pesquisar na base de dados do Controle Integrado Administrativo Financeiro (Ciaf), que concentra as contas do governo, a economista não encontrou respostas. “Este volume é maior do que o déficit previdenciário de R$ 42 bilhões apresentado pelo governo em 2006”, compara Denise.

Para a economista, o tão falado déficit previdenciário simplesmente não existe, o problema é a fórmula usada pelo governo não considera quatro fontes de renda da seguridade: Cofins, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e receitas com concursos de prognóstico (loterias).

“Pelo artigo 195 da Constituição Federal, essas fontes fazem parte da receita da seguridade, mas na prática são desviadas, numa manobra fiscal orquestrada pelo governo para aplicar esses recursos em outras áreas”, ressalta a pesquisadora.

Segundo Denise, essa manobra tem o respaldo da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei criou o Fundo do Regime Geral da Previdência Social, que permite ao Ministério da Fazenda administrar aleatoriamente a aplicação dos recursos. Pela fórmula usada pelo governo, os pagamentos dos benefícios são deduzidos das contribuições ao INSS.

No entanto, de acordo com a tese de doutorado de Denise, se os recursos da CPMF, Cofins, CSLL e das loterias fossem devidamente incorporados ao cálculo, o resultado seria um superávit previdenciário, e não um déficit. “Já virou modismo colocar a culpa deste rombo no aumento da expectativa de vida”, destaca a economista.

Setor privado capta R$ 3,8 bilhões em 2007

SÃO PAULO – O mercado captou R$ 3,85 bilhões em contribuições em previdência privada no primeiro bimestre de 2007, o que representa um aumento de 24,16% em relação ao mesmo período de 2006, segundo levantamento realizado pela Federação Nacional da Previdência Privada de Vida (Fenaprevi).

Os dados deste período apontam que a captação da Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) cresceu 30,88%, totalizando R$ 2,53 bilhões ante R$ 1,940 bilhão do primeiro bimestre de 2006. Este tipo de plano é aconselhável para pessoas que não têm renda tributável, já que não é dedutível do Imposto de Renda (IR), ainda que seja necessário o pagamento de IR sobre o ganho de capital.

Já em comparação ao arrecadado no acumulado de até fevereiro de 2006 o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) acumulou R$ 738,70 milhões, um crescimento de 13,26%.

O PGBL permite que a pessoa acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e obtendo rentabilidade pela seguradora escolhida. Os planos tradicionais alcançaram R$ 575,26 milhões até fevereiro de 2007, contra R$ 508,10 milhões obtidos no mesmo período do ano passado. Outros produtos da previdência – Fapi, PGRP e VGRP – chegaram a R$ 1,64 milhões, uma queda de 61,51% em relação ao acumulado até fevereiro de 2006.

Participação em volume

O VGBL lidera o ranking em relação à participação no volume de contribuições por tipo de plano, com 65,88% do total. Em seguida, os planos tradicionais ficam com 19,16% e com 14,92% do total, a terceira colocação é ocupada pelas novas contribuições.

A pesquisa mostra ainda que o mercado captou em fevereiro R$ 1,631 bilhão, um avanço de 18,46% ante o mesmo mês de 2006. O VGBL obteve R$ 1,035 bilhão, uma alta de 25,09%. Com uma variação positiva de 5,9%, o PGBL teve uma captação de R$ 323,5 milhões.

No período avaliado, os planos tradicionais alcançaram a marca de R$ 271,4 milhões, um crescimento de 12,27%. Os outros produtos da previdência apresentaram uma queda de 58,91%. Em fevereiro de 2006 foram captados R$ 1,672 milhões e, no mesmo mês deste ano, a captação atingiu R$ 687 mil. Segundo o levantamento, no mês de fevereiro deste ano, o VGBL liderou o ranking em volume por tipo de plano, com 63,49% do total. (Agência Estado)

{Costa}