Oposição entrega pedido de abertura de CPI no Senado

BRASÍLIA

Mesa Diretora irá analisar requerimento, assinado por 34 senadores - sete a mais do que o necessário -, para então decidir sobre a instalação ou não da comissão

A oposição protocolou no Senado, na tarde desta quinta-feira, o requerimento de abertura de CPI destinada a apurar as causas e responsabilidades pela crise no setor de controle de tráfego aéreo no País.

O líder do DEM (ex-PFL) no Senado, José Agripino, entregou à Mesa Diretora da Casa o documento com 34 assinaturas - o mínimo necessário é de 27.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), leu o requerimento ao plenário. Agora, a Mesa irá analisar o requerimento e, caso conclua que está de acordo com as regras regimentais, irá marcar uma reunião de líderes para decidir o calendário da CPI, de acordo com Renan.

Dos partidos da base aliada ao governo, quatro senadores considerados independentes assinaram o pedido: Mão Santa, Pedro Simon e Jarbas Vasconcellos, todos do PMDB, e Cristovam Buarque (PDT). Outro senador peemedebista que assinou o documento foi o governista Geraldo Mesquita. Outros dois senadores do PDT considerados independentes, Osmar Dias e Jefferson Péres, prometeram a Agripino que assinarão o requerimento no início da próxima semana, para reforçar o pedido de CPI.

O senador do PT Eduardo Suplicy, que em 2004 assinou o pedido de criação da CPI do Mensalão, foi convidado por Agripino a assinar também o da CPI do Apagão Aéreo, mas se recusou.

Racha na oposição

A CPI do Apagão Aéreo dividiu a oposição. Enquanto o DEM defende a criação de uma comissão de inquérito sobre o assunto no Senado, os tucanos acusam os democratas de tentar "roubar" a CPI, que nasceu pelo PSDB na Câmara.

O argumento do Democratas é que, na Câmara, o governo tem maioria ampla, ao contrário do Senado, e poderia controlar as investigações.

O líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio, disse não achar "lógico" instalar uma CPI no Senado sobre o mesmo tema, mas não desistiu de pedir aos senadores que não assinem o pedido de CPI.

Os dois partidos também divergem na tática de pressionar pela CPI. O Democratas está obstruindo as votações do plenário até que o STF decida sobre a instalação ou não da CPI. Os tucanos têm entendimento diferente e não obstruem os trabalhos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara considerou a comissão inconstitucional por não conter fato determinado. Líderes dos partidos de oposição ao governo entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entregou na quarta ao STF parecer favorável a instalação da CPI na Câmara. O recurso será julgado no dia 25 pelo plenário do Supremo.

Agência Estado

{Costa}

OAB vê nulidade de inquérito de Operação Furacão

A cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procurou nessa terça (17) o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília. Na audiência, o presidente da OAB, Cézar Britto, avaliou que existe a possibilidade de anulação do inquérito que deu origem à Hurricane. “Assegurar o direito de defesa pressupõe necessariamente acesso ao preso”, disse.

“Não se pode aceitar que em um país democrático alguém seja acusado sem saber o porquê”, afirmou Britto. “A operação está correta, o que não significa não respeitar a legalidade. Não respeitar o direito de defesa é estabelecer no Brasil o estado policial, o que não interessa a ninguém.” O presidente da OAB defendeu ainda uma “regra geral” para os procedimentos da PF, reafirmando que a atuação foi equivocada.

Genro, por sua vez, garantiu que não há nenhum “vício” na conduta dos policiais que possa invalidar o inquérito.“Recebi informações do chefe da PF (Paulo Lacerda) de que o processo é totalmente válido.” Ele se comprometeu a apurar eventuais irregularidades, mas cobrou da Ordem uma manifestação por escrito e detalhada. “Os procedimento da PF são universais, qualquer que seja o réu, de qualquer classe ou profissão”, disse lembrando que todo o processo é controlado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Estado

{Costa}

No Egito, acidente mata 16 estudantes na ida para a escola

Colisão entre veículo escolar e caminhão deixou ainda 8 feridos

Agências internacionais

CAIRO - Ao menos 16 egípcios do ensino médio foram mortos no caminho para a escola nesta quarta-feira, 18, em função de um acidente. O veículo escolar em que estavam colidiu com um caminhão numa estrada ao sul do Cairo, dizem fontes de segurança.

As fontes afirmam que outros oito estudantes foram feridos e estão em condições críticas. Todas as vítimas eram jovens, entre 15 e 17 anos.

Segundo os primeiros boletins, o veículo que transportava os estudantes estava fazendo uma ultrapassagem quando de repente bateu no outro, que vinha em sentido contrário.

O local do acidente fica entre Kremat e Itfih, no oeste do Nilo, na chamada "estrada do deserto" que liga o Cairo com Asiut, onde são muito freqüentes os acidentes causados pela alta velocidade dos veículos e pelo mau estado das estradas.

{Costa}

Professora de assassino revela que havia avisado à polícia

De acordo com Lucinda Roy, Cho Seung-Hui nunca falou de armas nem de assassinato, mas o que escrevia era suficiente para causar preocupação

Efe

WASHINGTON - Uma professora do estudante sul-coreano Cho Seung-Hui, que na segunda-feira matou 32 estudantes da Universidade Tecnológica da Virgínia, previu um ano e meio antes que seu aluno teria um triste fim. Cho se matou após o maior massacre estudantil na história dos EUA.

Com a revelação de dados cada vez mais perturbadores sobre a vida do estudante de 23 anos, sua professora de inglês, Lucinda Rody, afirmou na terça-feira, 17, que a ira de Cho contra a sociedade era evidente. Tanto que, há mais de um ano e meio, chegou a procurar as autoridades acadêmicas e a polícia para advertir do perigo que representava.

Em declarações à rede de televisão CNN, Roy disse que o estudante nunca falou de armas nem de assassinato, mas o que escrevia era suficiente para causar preocupação.

"As ameaças pareciam estar sob a superfície. Não eram explícitas e essa era a dificuldade da polícia" para atuar, explicou a professora. "Meu argumento era de que ele estava tão perturbado que tínhamos que fazer algo ao respeito", acrescentou.

Cho cursava o último ano de filologia inglesa e era um estudante muito inteligente, segundo a professora. No entanto, devido ao conteúdo dos seus textos ela decidiu que ele não deveria participar das turmas com os outros estudantes e começou a dar aulas particulares.

"Deixei claro que o que ele escrevia era inaceitável", disse, após revelar que pediu que Cho procurasse ajuda médica ou Psiquiátrica.

Ian MacFarlen, companheiro de Cho, disse que o estudante sul-coreano escreveu duas obras de teatro "profundamente inquietantes e gráficas" em sua violência.

"Eram como um pesadelo. A violência era macabra, distorcida. As armas eram usadas de um modo que ninguém teria imaginado", lembrou.

Numa das obras, o personagem fala de matar seu padrasto numa orgia de sangue. "Era um solitário e temos dificuldades para encontrar informação sobre ele", contou Larry Hincker, vice-presidente de relações da Universidade Virgínia Tech.

Segundo Kenna Quinet, professora de direito penal da India Purdue University, a solidão é característica dos assassinos em massa, homens que tendem a se sentir alienados e ressentidos com a sociedade.

Cho era um residente legal nos Estados Unidos. Ele chegou ao país quando tinha 8 anos e viveu a sua infância e adolescência em Centreville, cerca de 40 quilômetros a sudoeste de Washington.

Steve Flaherty, da Polícia da Virgínia, revelou na terça-feira que Cho não deixou uma nota explícita sobre suas ações e seu suicídio.

No entanto, a rede de televisão ABC News informou que uma nota achada em seu dormitório continha explicações e a frase "Fui obrigado a fazer isto".

O jornal The Chicago Tribune informou que na mesma nota Cho criticava o que chamava de "meninos ricos", "a decadência" e os "charlatões mentirosos" da universidade.

A polícia da Virgínia confirmou que Cho parece haver sido o único responsável do massacre.

Inicialmente havia a hipótese de que poderia haver mais de um assassino, já que o massacre ocorreu em dois incidentes separados. O primeiro foi num alojamento estudantil, onde Cho matou duas pessoas.

No segundo, nas salas de aula da Faculdade de Engenharia, o estudante matou professores e alunos após fechar várias saídas do edifício.

{Costa}

Iraque planeja controlar todo o país até final de 2007--premiê

AMARA (Reuters) - O Iraque planeja assumir o controle da segurança de todas as suas províncias que estão sob o comando das forças internacionais antes do final do ano, disse o primeiro-ministro Nuri al-Maliki em um discurso lido por uma autoridade na quarta-feira.

Maliki está sob crescente pressão do clérigo xiita anti-Estados Unidos Moqtada al-Sadr para determinar um cronograma de retirada dos 146 mil soldados norte-americanos do Iraque.

Em um discurso feito em nome dele pelo Conselheiro Nacional de Segurança, Mowaffaq al-Rubaie, em uma cerimônia para comemorar a entrega da província de Maysan pelas forças britânicas ao controle iraquiano, Maliki disse que três províncias na região autônoma do Curdistão serão as próximas.

"Maysan...será seguida por três províncias do Curdistão, daqui a um mês", disse Maliki.

"Depois disse (as províncias de) Kerbala e Wasit. Aí será província após província até chegarmos (a esta transferência) antes do fim do ano".

A transferência de Maysan significa que quatro das 18 províncias do país estão agora sob o controle de segurança do Iraque.

Sadr retirou na segunda-feira seis ministros de seu movimento político no governo de Maliki para pressionar por sua exigência de um cronograma para a retirada das tropas norte-americanas.

Maliki já disse várias vezes que as tropas dos EUA vão deixar o Iraque apenas quando as forças iraquianas estiverem prontas para assumir a segurança.

(Por Ross Colvin)

{Costa}

Irmão fez empréstimo de R$ 440 mil a ministro do STJ

Relatório diz que máfia primeiro pagaria ao desembargador Carreira Alvim, para ter liminar favorável, e depois recorria a Medina, para ter a decisão confirmada Expedito Filho BRASÍLIA - O ministro do STJ, Paulo Medina, e seu irmão, Virgílio Medina, eram peças fundamentais do esquema de venda de liminares para a máfia dos bingos, de acordo com o inquérito da PF, obtido pelo Estado. Só de julho a agosto, os irmãos teriam recebido de R$ 600 mil a R$ 1 milhão do esquema para deferir liminar, liberando caça-níqueis da empresa Betec Games.

Outros indícios obtidos pela PF deixam os dois em situação delicada. Em 2005, Virgílio concedeu a Paulo um empréstimo de R$ 440 mil. Segundo a PF, ele não tinha movimentação suficiente para o empréstimo. Durante as investigações, a PF concluiu que Medina e o irmão atuavam em parceria com o desembargador do Tribunal Regional Federal do Rio José Eduardo Carreira Alvim.

Nos documentos, os policiais explicam que o esquema funcionava assim: os integrantes da organização criminosa voltada para a exploração de jogos de azar (Aberj), representados pelo advogado Sergio Luzio Marques e pelos intermediários Evandro da Fonseca e Jaime Garcia Dias, pagavam primeiro a Carreira Alvim para que este concedesse medida cautelar liberando os caça-níqueis. Em seguida, através de Virgílio, Paulo confirmava a medida cautelar concedida por Alvim.

Em um dos grampos, a PF consegue captar uma conversa entre Virgílio e o lobista Jaime. “Se tivesse a certeza do 1 milhão”, sugere o intermediário da máfia. “Ai, ai, primeiro eu teria que atirar...toma, atiraria aqui...pode entrar a petição”, responde Virgílio. O representante do crime insiste: “Eu vou conversar também e explicar a questão, o problema.” Virgilio interrompe: “Chega para ele e, vamos supor, dar 1 milhão... passa 1 milhão e aí inverte medo de 1 milhão.” O esquema era tão ambicioso que pretendia usar, supostamente, a competência técnica do Supremo Tribunal Federal. “Ela vai levar (...) recorrer dessa decisão para ela. Eu acho que ela vai julgar o agravo e vai dar”, diz Virgílio. A PF desconfia que “ela” seria a ministra Ellen Gracie, citada à revelia pelos suspeitos.

No inquérito, a PF assegura que a participação de Medina foi revelada nos grampos pelo próprio desembargador Alvim. “Carreira Alvim, ciente da teratologia dessas decisões, cita nos grampos que se o recurso for para Paulo Medina no STJ terá êxito; caso contrário, não”, diz o documento. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, defensor do ministro, diz que os grampo são confusos e não há prova de envolvimento de seu cliente. O advogado Renato Tonini, de Virgílio, diz que as acusações são um absurdo completo.

{Costa}