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3 de mai. de 2007

Para Anistia Internacional, crime substitui Estado no Brasil

Brasília - A Polícia Federal (PF) cumpre, desde o início desta madrugada (3), 22 mandados de prisão temporária de acusados de participação em um esquema de venda de leis e atos administrativos na área ambiental e urbanística em favor de grandes empreendimentos imobiliários na Ilha de Santa Catarina (SP).
A operação da PF tem o nome de Moeda Verde e foi determinada pelo juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis. O magistrado autorizou as medidas de prisão, busca e apreensão por considerá-las necessárias à eficácia das investigações e, sobretudo, para preservar as eventuais provas a serem obtidas.
A investigação apura também a ocorrência de crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento, uso de documento falso, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.
As prisões temporárias foram decretadas contra vereadores de Florianópolis, servidores públicos e empresários, entre outros. As buscas e apreensões devem ser feitas na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis (Susp), no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, na Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e em escritórios das empresas envolvidas e residências.
{Costa}

Para Anistia Internacional, crime substitui Estado no Brasil

Relatório faz duras críticas a presidente e governadores do Rio e São Paulo
Bruno Paes Manso
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é criticado por apoiar os pedidos de enviar tropas do Exército aos morros do Rio de Janeiro e comparar ataques criminosos a “terrorismo”. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), também não escapa das críticas por insistir no envio de tropas do Exército à cidade e por autorizar medidas arbitrárias no Complexo do
Alemão .
A gestão da segurança pública em São Paulo e a política de encarceramento é responsabilizada pelo fortalecimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro das prisões. Já o governador José Serra (PSDB) é cobrado a tomar medidas urgentes contra o avanço do crime.
As críticas aos governantes constam de um dos documentos mais incisivos já feitos pela Anistia Internacional em relação à segurança no País - Brasil - entre o ônibus em chamas e o Caveirão; em busca da segurança cidadã -, divulgado na quarta-feira, 2.
O relatório critica posições políticas que reforçam a idéia da “criminalização da pobreza”. “Ao comparar os ataques criminosos ao terrorismo e insistir na necessidade de uma ‘mão forte’ o presidente traiu o espírito do sistema único de segurança pública, as propostas de reformar o sistema com base nos direitos humanos”, afirma o documento.
“É um relatório contundente. A Anistia é uma instituição com credibilidade e seus pesquisadores funcionam muitas vezes como espécie de consultores para a Organizações das Nações Unidas”, diz Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global.
Governos
Coordenado pelo pesquisador inglês Tim Cahil, o relatório aponta um impasse classificado como “trágico” vivido pelos governos de duas das principais unidades da federação. O relatório afirma que nem o governo do Rio nem o de São Paulo conseguiram se fazer presentes em amplos territórios de seus Estados.
O envolvimento de policiais fluminenses com a corrupção e o crime organizado, a truculência das polícias no Rio e em São Paulo, o uso indiscriminado do Caveirão, no Rio, a lacuna na legislação que não permite considerar milícias como grupos criminosos, a separação dos presos de acordo com as gangues às quais pertencem, são apontados como problemas sérios a serem resolvidos.
Motivos para desconfiança nas autoridades existem: o relatório cita as mortes atribuídas à polícia paulista de 107 “suspeitos” na primeira semana de ataques do PCC.
No Rio, menciona a operação desencadeada pela Polícia Federal em dezembro, quando foram detidos 78 policiais por envolvimento com o tráfico de drogas. Aponta as escutas que revelaram o ex-chefe da Polícia Civil do Estado, Álvaro Lins, eleito deputado estadual, agradecendo a criminosos pelo apoio em campanha eleitoral.
{Costa}

Mais de 30 toneladas de produtos falsificados são apreendidas

ABN
SÃO PAULO - O Shopping 25, no centro de São Paulo, foi palco, na manhã desta quarta-feira, dia 2, da apreensão de toneladas de materiais falsificados das marcas Nike e CBF. Essa foi a segunda operação da Polícia Militar nesse ano para o combate ao comércio de produtos piratas na região da Rua 25 de Março.
A busca se baseou na ação civil movida pelo escritório representante da Nike no país. O mandado de apreensão visava 158 das 400 lojas do espaço que pertence ao chinês L.C., preso sob a acusação de contrabando.
“O primeiro movimento da PM nesse sentido foi para a apreensão de produtos das marcas Diesel e Pumma. O resultado foi de 20 toneladas. Todo material de apreensão é arrolado no processo da ação civil para o ressarcimento das marcas”, diz o chefe da operação, capitão Benjamin Francisco Neto do 11º Batalhão da PM.
O mandado de busca e apreensão emitido pela juíza Tânia Mara Ahualli, da 41ª Vara Civil, foi organizado para manter a discrição sobre os planos da Polícia. “Tudo foi feito com sigilo enorme. Os profissionais envolvidos foram avisados pouco antes da ação. Não houve vazamento de informações; caso contrário, não haveria material nos depósitos e principalmente nas lojas onde as equipes encontraram os produtos”, diz o oficial de Justiça, Marcos Ramalho.
Foram 90 policiais militares da Força Tática envolvidos na fiscalização, além de seis oficiais de Justiça, três peritos judiciais e três representantes do escritório Persa Oliveira e Rocha, responsável brasileiro da Nike.
Segundo Ramalho, a fila formada em frente ao shopping foi organizada pelos comerciantes que representam cada andar do prédio. Os lojistas acompanharam um oficial de Justiça e um perito na revista a cada ponto de venda, garantindo que os materiais apreendidos eram restritos às duas marcas.
Fábio Siqueira, advogado de 26 comerciantes do Shopping 25, diz que a operação ocorreu de modo tranquilo e os lojistas não ofereceram resistência à Polícia.
Seis caminhões foram enviados pela Nike para recolher os produtos falsificados. Os materiais foram encaminhados para um depósito da empresa que fará a guarda legal da apreensão. Como afirma Oliveira, representante do escritório da marca, a apreensão faz parte do processo que começou com funcionários reservados que efetuaram compras nos locais suspeitos. “Isso é feito para produzirmos provas para a ação, e há ainda outros endereços sendo investigados para fazermos novas operações desse porte”, diz Oliveira.
Segundo o perito judicial, Horácio Tanze Filho, a análise para a apreensão se baseia na qualidade do produto, nas etiquetas, na embalagem e na falta de notas fiscais. “90% são tênis, mas há também relógios, roupas, bonés, camisetas”, diz o perito.
Os policiais encontraram cinco depósitos coletivos no shopping, mas a maior parte das falsificações foram achadas nas lojas. O mandado calcula 158 pontos de venda para fiscalização, e segundo o capitão Benjamin, o número pode chegar a 180 devido às lojas vizinhas que possuem acesso interno. Encerrada às 19h, a operação no Shopping 25 contabilizou 31 toneladas de produtos falsificados apreendidos, segundo o capitão Benjamin.
{Costa}

Ministro da Saúde recusa oferta da Merck para droga anti-Aids

Por Natuza Nery e Ricardo Amaral
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Saúde recusou a última oferta do laboratório norte-americano Merck para reduzir o preço do medicamento anti-Aids Efavirenz, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro José Gomes Temporão.
O Brasil pagaria à Merck 42,9 milhões de dólares pelo medicamento este ano, mas planeja comprar um similar mais barato fabricado na Índia, adotando pela primeira vez o licenciamento compulsório (quebra de patente) do produto, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Consideramos insuficiente a proposta e informamos oficialmente o fabricante", disse o ministro Temporão. "A decisão (sobre o licenciamento) está agora sob análise do presidente da República", acrescentou.
O ministro propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção do licenciamento, diante da oferta de redução de 30 por cento no preço do medicamento, disseram os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A decisão do governo será anunciada até sexta, informou uma fonte qualificada do Palácio do Planalto.
{Costa}

RN vacina metade dos idosos

O Rio Grande do Norte já ultrapassou os 50% da população idosa vacinada. Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, dados parciais do Ministério da Saúde (MS) indicam que 6.412.032 pessoas que têm 60 anos ou mais já foram vacinadas contra a gripe em todo o país, o que representa 40,19% da população nessa faixa etária. A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, que este ano tem o slogan “Fique Ativo: Vacine-se contra a gripe‘‘, teve início no dia 23 de abril e se estende até o dia 4 de maio.
De acordo com balanço preliminar envido pelos Estados até o dia 30/04, as coberturas por região estão 45,52% no Norte ( 376.309 pessoas vacinadas), 44% no Centro-Oeste (383.566), 41,57% no Nordeste (1.807.136), 41% no Sul (1.024.425) e 38,07% no Sudeste (2.820.596). No RN, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) juntamente com outros quatro estados, já ultrapassaram os 50% dos idosos vacinados: Pará (55,38%), Sergipe (54,12%) Piauí (53, 35%) e Santa Catarina (50,12%) . A Sesap prevê que até o final da campanha, 192.334 pessoas sejam imunizadas contra o vírus da gripe influenza. Este número corresponde a 70% da população idosa do RN, e foi estabelecido como meta pelo MS.
Na avaliação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, as informações enviadas pelos estados brasileiros já permitem afirmar que a meta de vacinar mais de 11 milhões de idosos será alcançada.
Treze Estados apresentaram cobertura entre 40% e 50% (GO, MS, MT, DF, PR, MG, ES, PE, PB, CE, AL, TO e RR). Nos demais estados (AC, AM, AP, RO, BA, MA, RJ, SP e RS) as informações de cobertura vacinal variaram entre 19,59% em Rondônia e 39,84% no Amazonas.
O Ministério da Saúde enviou cerca de 20 milhões de doses da vacina contra a gripe para os estados e municípios. Também foram enviadas 4 milhões de doses de imunizante contra difteria e tétano, que deverão ser aplicadas nos idosos que estiverem com seus cartões de vacinas desatualizados. Além disso, ainda foram repassados para todo o país 250 mil doses de imunizantes contra pneumococos, para aqueles que estão em asilos ou internados em hospitais, e 1 milhão de doses de vacina contra febre amarela para os municípios em área de risco para esta doença.
Este ano foram investidos R$ 145,8 milhões na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, sendo R$ 135,4 milhões na aquisição das vacinas, R$ 5,43 milhões na campanha publicitária e outros R$ 4,9 milhões no repasse de recursos para os estados e municípios pagarem despesas como combustível e alimentação de todo o pessoal envolvido.
A Sesap é uma das 15 secretarias estaduais do país que instalaram unidades de análise dos tipos virais da gripe. Essas unidades são responsáveis por desenvolver pesquisas capazes de otimizar as vacinas. No RN, somente as unidades de saúde dos bairros de Mãe Luiza e Dix-Sept Rosado, ambas em Natal, analisam amostras dos vírus responsáveis pela Influenza A e B e Parainfluenza. Os resultados são enviados ao Ministério da Saúde, onde somam-se aos resultados de outros estados e só então é alterada o composição das vacinas que são aplicadas em todo o Brasil.
{Costa}

Stock Car invade ruas de Curitiba

Pilotos fazem carreata e se surpreendem com carinho dos fãs paranaenses
GLOBOESPORTE.COM No Rio de Janeiro
Os pilotos da Stock Car fizeram a alegria dos curitibanos nesta sexta-feira. Vencedor da etapa de Interlagos e líder do campeonato com 25 pontos, Ricardo Maurício comandou uma carreata pelas ruas da cidade. Acompanhado por Luciano Burti e Antonio Jorge Neto, o piloto chamou a atenção da população, que cercou carros e motores ao ouvir o barulho dos motores.
Divulgação
Fãs cercam os carros de Ricardo Maurício, Luciano Burti e Antonio Jorge Neto em busca de fotos e autógrafos
- A maioria dos pilotos só são reconhecidos pelo carro ou capacete. É muito legal quando os fãs têm essa intimidade com a pessoa que eles torcem - comemora Ricardo, em entrevista ao site oficial da competição.
Para Luciano Burti, exibição foi uma boa iniciativa para promover a Stock Car e criar expectativa para a etapa de domingo, a segunda da temporada 2007.
- Além de termos um contato bacana com o público, promove nosso trabalho e cria uma grande expectativa para o domingo.
Neste sábado, a partir das 10h50m (de Brasília), os pilotos entram no Circuito de Pinhais para a primeira das duas sessões de treinos classificatórios. A etapa de Curitiba será realizada no domingo, a partir das 11h, e terá transmissão ao vivo da TV Globo.
{Costa}