Para Anistia Internacional, crime substitui Estado no Brasil

Relatório faz duras críticas a presidente e governadores do Rio e São Paulo

Bruno Paes Manso

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é criticado por apoiar os pedidos de enviar tropas do Exército aos morros do Rio de Janeiro e comparar ataques criminosos a “terrorismo”. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), também não escapa das críticas por insistir no envio de tropas do Exército à cidade e por autorizar medidas arbitrárias no Complexo do

Alemão .

A gestão da segurança pública em São Paulo e a política de encarceramento é responsabilizada pelo fortalecimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro das prisões. Já o governador José Serra (PSDB) é cobrado a tomar medidas urgentes contra o avanço do crime.

As críticas aos governantes constam de um dos documentos mais incisivos já feitos pela Anistia Internacional em relação à segurança no País - Brasil - entre o ônibus em chamas e o Caveirão; em busca da segurança cidadã -, divulgado na quarta-feira, 2.

O relatório critica posições políticas que reforçam a idéia da “criminalização da pobreza”. “Ao comparar os ataques criminosos ao terrorismo e insistir na necessidade de uma ‘mão forte’ o presidente traiu o espírito do sistema único de segurança pública, as propostas de reformar o sistema com base nos direitos humanos”, afirma o documento.

“É um relatório contundente. A Anistia é uma instituição com credibilidade e seus pesquisadores funcionam muitas vezes como espécie de consultores para a Organizações das Nações Unidas”, diz Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global.

Governos

Coordenado pelo pesquisador inglês Tim Cahil, o relatório aponta um impasse classificado como “trágico” vivido pelos governos de duas das principais unidades da federação. O relatório afirma que nem o governo do Rio nem o de São Paulo conseguiram se fazer presentes em amplos territórios de seus Estados.

O envolvimento de policiais fluminenses com a corrupção e o crime organizado, a truculência das polícias no Rio e em São Paulo, o uso indiscriminado do Caveirão, no Rio, a lacuna na legislação que não permite considerar milícias como grupos criminosos, a separação dos presos de acordo com as gangues às quais pertencem, são apontados como problemas sérios a serem resolvidos.

Motivos para desconfiança nas autoridades existem: o relatório cita as mortes atribuídas à polícia paulista de 107 “suspeitos” na primeira semana de ataques do PCC.

No Rio, menciona a operação desencadeada pela Polícia Federal em dezembro, quando foram detidos 78 policiais por envolvimento com o tráfico de drogas. Aponta as escutas que revelaram o ex-chefe da Polícia Civil do Estado, Álvaro Lins, eleito deputado estadual, agradecendo a criminosos pelo apoio em campanha eleitoral.

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