Denise Madueño e Eugênia Lopes
BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de aumento dos salários dos parlamentares, que estavam sem reajuste desde o início de 2003, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação foi simbólica, sem registro dos votos no painel eletrônico, e por isso, não é possível saber quem votou a favor nem quem foi contrário à proposta, que deve ser encaminhada agora ao Senado. O reajuste é retroativo a 1º de abril.
Os salários passaram a ser os seguintes: deputados e senadores - de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09; presidente da República - de R$ 8.885,48 para R$ 11.420,21; vice-presidente e ministros de Estado - de R$ 8.362,00 para R$ 10.748,43.
O reajuste proposto para os salários dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros corresponde à reposição da inflação oficial entre dezembro de 2002 e março de 2007, medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA). Levando-se em conta esse período, o porcentual de reajuste é de 29,81%.
O reajuste salarial dos deputados e dos senadores aumentará em 27,76% a despesa anual com a remuneração dos parlamentares. Na Câmara, os gastos com os salários dos 513 deputados aumentarão de R$ 102 milhões para R$ 130 milhões com a entrada do aumento em vigor. No Senado, os gastos com os salários dos 81 senadores saltarão dos atuais R$ 15,4 milhões por ano para R$ 20 milhões.
Os parlamentares ganham 15 salários por ano, porque, além do 13º, recebem duas ajudas de custo de valor igual ao salário no início e no final do ano legislativo (de fevereiro a dezembro). O presidente da República, o vice e os 37 ministros, que também terão seus vencimentos reajustados, recebem 13 salários por ano.
Inicialmente, a proposta do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para reajustar o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era a de equiparar o valor ao dos vencimentos dos parlamentares. Nesse caso, o reajuste seria de 82%, mas Lula mandou avisar que se contentaria com a reposição da inflação dos últimos quatro anos.
Outros benefícios
Além dos salários, deputados e senadores têm outros benefícios para exercer o mandato. No caso dos senadores, os benefícios são maiores. Eles têm, por exemplo, direito a carro com motorista e 25 litros de combustível por dia.
Os gastos com telefones e correios também favorecem os senadores. Eles têm cota postal que varia de acordo com o número de eleitores de cada Estado, ficando entre R$ 3 mil e R$ 66 mil. Os senadores podem usar os seus telefones celulares e gastar com ligações de seus gabinetes sem limite. Além disso, têm a verba de R$ 500 para conta de telefone residencial.
Os deputados têm uma cota única postal e de telefone de R$ 4.268,55. Os deputados que são líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de comissões têm a cota maior, de R$ 5.513,09.
Os senadores também têm direitos maiores sobre os impressos custeados pelo Legislativo. Enquanto os senadores podem usar até R$ 8,8 mil por ano da gráfica, a cota dos deputados é de R$ 6 mil por ano para imprimir documentos e material de expediente.
Deputados e senadores têm direito a contratar funcionários, mas o esquema é diferente. Na Câmara, os deputados têm a verba de gabinete no valor de R$ 50.815,62 para contratar até 25 funcionários. No Senado, a contratação segue outro rito.
Mesmos benefícios
Deputados e senadores têm em comum a verba indenizatória de R$ 15 mil, destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação, entre outras relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
Senadores e deputados também têm as duas ajudas de custo por ano no valor igual ao salário, auxílio-moradia de R$ 3 mil cotas de jornais e revistas e ainda cota de passagens aéreas que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar. A maior, de R$ 16.938,44, fica com os parlamentares de Roraima, e a menor, de R$ 4.253,91, com os do Distrito Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário