Mudança de regras na Bolívia fez Petrobras devolver campo

Governo de Evo tentou esconder decisão que pode ser encarada como fracasso

Ruth Costas

LA PAZ - O governo boliviano bem que tentou esconder o que pode ser encarado como o primeiro fracasso do decreto de nacionalizações, mas o contrato relativo à concessão da Petrobras para explorar petróleo e gás no campo de Irenda, no sul da Bolívia, não estava entre os documentos firmados na quarta-feira, 2, pela YPFB com as empresas estrangeiras.

A assinatura dos novos documentos marcou a entrada em vigor dos novos contratos com multinacionais petrolíferas que consolidam a nacionalização do setor decretada há um ano pelo presidente Evo Morales.

A estatal brasileira devolveu em janeiro ao governo boliviano a concessão para exploração de petróleo e gás neste campo porque com as regras estabelecidas pelos novos contratos ele deixou de ser atrativo, de acordo com Fernando Borges, gerente de Exploração e Produção da Petrobras na Bolívia.

A decisão foi comunicada ao governo na época, mas não foi divulgada porque poderia ser tomada como a primeira prova de que os encargos criados pelos novos contratos podem inviabilizar os investimentos em alguns blocos exploratórios. Na quarta, no final da tarde, o Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia admitiu a devolução.

Aposta arriscada

A aposta em campos novos, como o de Irenda, é arriscada porque nem sempre os investimentos em prospecção são compensados. Após muito tempo de busca na região, a Petrobras não encontrou sinais de reservas significativas de gás natural neste bloco e, como nos novos contratos as garantias de lucro são limitadas, preferiu abandoná-lo para investir nos campos antigos, onde as reservas de gás e petróleo são seguras.

"Quando adquirimos a concessão, os royalties eram de 18%", disse Borges. "Os novos contratos subiram essa taxa para 50%, o que fez com que ele perdesse a atratividade." Com isso, o número de contratos firmados na quarta seria de 43 - e não 44 como foi divulgado, embora assessores do presidente da YPFB dissessem desconhecer a mudança até quarta à noite.

Borges, que pela manhã representou a Petrobras na cerimônia na qual foram protocolados os novos contratos em La Paz, disse que a estatal manterá os trabalhos em outros poços e ainda pretende aumentar seus investimentos no país.

Negociações

A negociação sobre as outras refinarias da Petrobras na Bolívia parece ter avançado pouco. Logo após a cerimônia, o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa, disse que a Bolívia poderia estar interessada numa sociedade na gestão das instalações (a YPFB ficaria com 50% mais 1 das ações). "É o que está previsto no decreto de nacionalizações", disse ele.

Segundo o gerente da Petrobras, porém, a YPFB estaria pressionando pelo controle total. "Parece que a YPFB está interessada em um pacote maior (do que os 50% mais 1) e nossa condição é um preço justo por todo o trabalho feito e todos os investimentos realizados", disse Borges, acrescentando que a estatal brasileira "não descarta" recorrer à arbitragem internacional para resolver a questão. A Petrobras tem 90 dias para apresentar à YPFB seus planos de desenvolvimento e investimento na Bolívia.

{Costa}