Petrobras dá prazo de três dias para Bolívia comprar refinarias

EXÉRCITO boliviano em invasão à refinaria da Petrobras na época do anúncio da nacionalizaçã

Presidente da Petrobras faz oferta final para a venda das duas refinarias da estatal brasileira na Bolívia, nacionalizadas pelo governo de Evo Morales. Até o momento, as negociações entre as partes incluíam a possibilidade da Petrobras manter participação minoritária nos empreendimentos

Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, engrossou ontem o tom até agora nas negociações com a Bolívia em relação às duas refinarias da estatal, nacionalizadas pelo governo de Evo Morales em outubro do ano passado. Ele informou que faria a oferta final de venda de 100% das refinarias à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) - empresa estatal de petróleo da Bolívia, e disse que espera uma definição em um prazo de dois ou três dias. "Vamos fazer a oferta final hoje (ontem) para a venda das duas refinarias...caso não tenha acordo vamos às cortes internacionais e iremos também entrar, na medida do possível, na Justiça boliviana", disse Gabrielli, em entrevista coletiva.

A decisão de vender 100% das refinarias na Bolívia foi tomada após a publicação de decreto pelo governo boliviano, assinado no último domingo, 6, no qual a estatal YPFB assumiu o monopólio sobre a exportação e a comercialização de petróleo bruto reconstituído e gasolina branca. Segundo Gabrielli, a opção anterior era permanecer na Bolívia como minoritário, mas a publicação do decreto "tornou inviável a permanência da Petrobras na Bolívia".

Ele explicou que a Petrobras fará os investimentos que estão previstos no contrato de exploração e produção assinado com a Bolívia, que garante o fornecimento de gás para a Petrobras de até 24 milhões de metros cúbicos diários até 2019, podendo atingir 30 milhões de metros cúbicos. No entanto, Gabrielli disse que investimentos adicionais serão analisados mais cuidadosamente e a Petrobras exigirá uma taxa de retorno mais alta.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, resumiu a estratégia da Petrobras em duas opções: a primeira é a venda de 100% dos ativos das refinarias que, segundo ele, podem ser assumidos por alguma outra empresa, como a PDVSA (estatal venezuelana), que queira operar com uma margem tão estreita; e a segunda é não ter acordo no preço mínimo e a Petrobras recorrer à corte de arbitragem. O problema é que, embora fosse membro do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi) desde 1995, a Bolívia oficializou, na semana passada, sua retirada do organismo do Banco Mundial de resolução de conflitos comerciais entre nações.

Gabrielli evitou falar "em risco Bolívia", mas admitiu que "existe um risco regulatório na Bolívia" que dificulta a realização de negócios no país. Ele afirmou também que não existe nenhuma ameaça por parte da Bolívia de interromper o fornecimento de gás para o Brasil. Uma fonte da empresa informou à Agência Estado que a oferta da Petrobras para venda integral das ações das duas refinarias na Bolívia deve ficar entre US$ 120 milhões e US$ 160 milhões. O valor é bem inferior ao original que, segundo informações de mercado, girava em torno dos US$ 200 milhões. A Bolívia havia anunciado estar disposta a pagar em torno de US$ 50 milhões. (das agências)

{Costa}