Documento elaborado nesta terça pretende aplicar US$ 6 mi para criar vacinas
Efe
GENEBRA - Os países em desenvolvimento avançaram nesta terça-feira, 22, em Genebra, em sua batalha pelo acesso a vacinas no caso de uma pandemia de gripe aviária, chegando a um acordo sobre uma resolução com os demais membros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As intensas negociações marcaram a 60ª Assembléia Mundial da Saúde, que termina na quarta. Os países conseguiram modificar o conteúdo de uma resolução na qual os 193 membros da OMS pretendiam fixar as bases para o intercâmbio de amostras do H5N1 (o vírus da gripe aviária) e para o posterior acesso às vacinas para humanos.
O documento elaborado nesta terça-feira, cuja aplicação teria um custo previsto de US$ 6,35 milhões, será submetido na quarta à aprovação do plenário da Assembléia.
A Indonésia, o país mais afetado pela gripe aviária, foi o que deu início ao debate em torno do tema. O país se negava a compartilhar gratuitamente as amostras de H5N1 recolhidas das vítimas em seu país. Exigia garantia de acesso futuro às vacinas possivelmente obtidas a partir desse material e à tecnologia necessária para produzi-las.
O país asiático tomou a decisão depois que um laboratório privado lhe propôs a venda de vacinas obtidas a partir das informações que a Indonésia tinha divulgado gratuitamente aos centros de referência da OMS.
Há uma semana, no começo da Assembléia, o país apresentou um texto alternativo à resolução proposta pela OMS, manifestando suas reivindicações. Cerca de 20 países em desenvolvimento, entre os mais afetados pelo vírus até agora, apoiaram o documento.
Em seguida, os Estados Unidos apresentaram isoladamente outra proposta, que pretendia preservar o sistema vigente de intercâmbio de vírus e proteção de patentes. Pedia aos países em desenvolvimento, ainda, que reforçassem seus planos e sua capacidade de vacinação.
Após uma semana de intenso diálogo, o texto estipulado nesta quarta pede aos países que continuem colaborando com a troca de amostras, e que, como pede a Indonésia, "procurem assegurar e promover o compartilhamento justo e eqüitativo dos benefícios resultantes", incluindo remédios e vacinas.
Com esse mesmo objetivo, e levando em consideração as "necessidades específicas dos países em desenvolvimento", a diretora geral da OMS, Margaret Chan, deverá também "buscar mecanismos inovadores de financiamento", para que essas nações possam comprar vacinas e "melhorar sua capacidade nacional de produção".
Como pedido pelos EUA, os países também são motivados a melhorar a prevenção, detecção, diagnóstico e atendimento no caso das infecções gripais, além de fortalecer as políticas de vacinação antigripal. Esses seriam meios para se preparar melhor diante de uma possível pandemia causada pelo H5N1.
Medidas
O texto pede a Margaret Chan que proponha medidas para assegurar, "em períodos de emergência de saúde pública de importância internacional", o pleno acesso de todos os fabricantes de vacinas - incluídos os próprios países em desenvolvimento - aos vírus e à tecnologia necessária para fabricá-las.
Além disso, a OMS deverá garantir que será prestado socorro técnico a esses países para melhorar seus meios de combate ao vírus. Será criada, também, uma reserva internacional de vacinas "para colocá-las à disposição dos Estados que delas necessitarem de maneira pontual".
Segundo o documento, deve-se "garantir uma distribuição justa e eqüitativa das vacinas a preços acessíveis em caso de pandemia, para assegurar que os Estados membros que delas necessitem possam consegui-las pontualmente", como pedia a Indonésia.
No entanto, a principal conquista do país é que também se tenha concordado em criar um grupo de trabalho interdisciplinar que revise o mandato dos centros colaboradores da OMS, os laboratórios de referência e os centros nacionais, e estabeleça condições uniformes para o intercâmbio de vírus.
De acordo com a resolução, essas normas devem estar inseridas "em um contexto de confiança mútua, transparência e respeito a princípios primordiais". Entre eles estaria "consultar os países de origem sobre qualquer uso fora da rede" de centros da OMS ou com fins comerciais, fato do qual a Indonésia se queixava.
O grupo de trabalho será formado por quatro Estados de cada uma das seis grandes regiões do planeta. Eles elaborarão um relatório, que, depois, será examinado em reunião intergovernamental. Nessa ocasião, também será estudada a questão das patentes sobre os vírus gripais e seus genes.
Costa
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