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8 de mai. de 2007

Cem detidos em novos confrontos com a polícia

Pela segunda noite consecutiva, centenas de jovens manifestaram-se contra o novo presidente, Nicolas Sarkozy.
França
Mais de cem pessoas foram detidas segunda-feira à noite, em Paris, na sequência de mais confrontos entre a polícia e grupos de opositores ao novo presidente francês, Nicolas Sarkozy. Entre 300 a 400 jovens concentraram-se na Praça da Bastilha e começaram a partir montras e a destruir cabinas telefónicas, motas e carros. A polícia interveio em força e os confrontos começaram.
Muitos dos jovens levados para os veículos da polícia exibiam cartazes em que proclamavam a oposição ao novo presidente francês. Esta foi a segunda noite consecutiva de violência em Paris. Actos semelhantes aconteceram também noutras cidades. Na noite de domingo, 730 carros foram incendiados e 78 polícias ficaram feridos durante confrontos com manifestantes.
{Costa}

Teologia da Libertação ainda incomoda a Igreja

Agencia Estado

No dia 15 de março, a Congregação para a Doutrina da Fé (ex-Santo Ofício) anunciou no Vaticano a suspensão do padre jesuíta Jon Sobrino, basco que reside em El Salvador desde 1958 - e um dos expoentes da Teologia da Libertação na América Latina. O teólogo foi proibido de dar aulas, proferir palestras e publicar textos, por causa de posições que tem defendido em seus livros sobre cristologia. Ele teria empobrecido a figura de Cristo, reduzindo seus valores divinos, com intenção de aproximá-lo mais dos pobres.

Anunciada a menos de dois meses da visita do papa Bento XVI ao Brasil, prevista para esta semana, a sentença foi vista como um recado aos leigos, freiras, padres e bispos que seguem essa linha teológica no continente. Foi também um sinal de como deve se desenrolar a 5.ª Conferência Episcopal Latinoamericana (Celam) - o principal motivo da visita do papa ao Brasil. Mais do que isso tudo, porém, sinalizou que a Teologia da Libertação, apesar de desestimulada há mais de três décadas pelo Vaticano, com exortações, documentos e punições, ainda tem força e incomoda a direção da Igreja.

"A Teologia da Libertação ainda é a linha hegemônica no clero brasileiro e de boa parte da América Latina e isso é visto como uma grande dificuldade para o Vaticano", observa o professor Luiz Felipe Pondé, do Departamento de Teologia da PUC-SP. "Uma das razões dessa hegemonia é o fato de outras correntes não terem boa produção teológica. No Brasil, a maior parte das pessoas que produzem trabalhos nessa área são da Teologia da Libertação.

"O teólogo Paulo Suess, que lamentou a punição de Sobrino, aponta outra razão para a permanência dessa linha de pensamento: ela permitiria ver com mais clareza os sinais de Deus nos tempos. "Esses sinais não surgem dentro da Igreja, como acreditam alguns mas fora dela, no meio da sociedade, na realidade do povo", diz ele. "Nas últimas décadas, a pobreza na América Latina aumentou, em vez de diminuir. A Teologia da Libertação, que faz a opção preferencial pelos pobres, marginalizados e excluídos, vê esta realidade com mais clareza e por isso é mais contemporânea.

"Um indicador recente de como os seguidores dessa linha permanecem organizados foi a reação à condenação de Sobrino. Ouviram-se protestos desde pequenas comunidades eclesiais de base (CEBs) no interior do Pará a congregações religiosas. Os Missionários Combonianos do Coração de Jesus da Província Brasil Nordeste divulgaram uma carta indignada, lamentando "que boa parte da hierarquia da Igreja Católica demonstra uma grande preocupação com a ortodoxia, mas, ao que parece, pouco se importa com a ortopráxis, que é a vivência da consciência evangélica da qual nasce a opção preferencial pelos pobres.

"Em seu longo pontificado, entre 1978 e 2005, João Paulo II tomou o cuidado de não indicar para as cadeiras de bispo os padres que eram mais claramente identificados com a Teologia da Libertação.

As vozes da cúpula da Igreja que costumavam se levantar em defesa dessa corrente diante do Vaticano estão aposentadas, como os cardeais Paulo Evaristo Arns e Aloísio Lorscheider, ou morreram - e aí podem ser citados d. Luciano Mendes de Almeida e d. José Ivo Lorscheiter, entre outros.

Apesar disso, a corrente ainda tem força na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a maior da América Latina e uma das mais respeitadas no mundo. Segundo o teólogo Suess, isso ocorre porque os novos bispos, ao tomarem contato com a realidade do povo de suas dioceses, acabam se convertendo à causa dos pobres. "A realidade é um poderoso fator de conversão", afirma ele.

{Costa}

3 de mai. de 2007

Para Anistia Internacional, crime substitui Estado no Brasil

Brasília - A Polícia Federal (PF) cumpre, desde o início desta madrugada (3), 22 mandados de prisão temporária de acusados de participação em um esquema de venda de leis e atos administrativos na área ambiental e urbanística em favor de grandes empreendimentos imobiliários na Ilha de Santa Catarina (SP).
A operação da PF tem o nome de Moeda Verde e foi determinada pelo juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis. O magistrado autorizou as medidas de prisão, busca e apreensão por considerá-las necessárias à eficácia das investigações e, sobretudo, para preservar as eventuais provas a serem obtidas.
A investigação apura também a ocorrência de crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento, uso de documento falso, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.
As prisões temporárias foram decretadas contra vereadores de Florianópolis, servidores públicos e empresários, entre outros. As buscas e apreensões devem ser feitas na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis (Susp), no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, na Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e em escritórios das empresas envolvidas e residências.
{Costa}

Para Anistia Internacional, crime substitui Estado no Brasil

Relatório faz duras críticas a presidente e governadores do Rio e São Paulo
Bruno Paes Manso
SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é criticado por apoiar os pedidos de enviar tropas do Exército aos morros do Rio de Janeiro e comparar ataques criminosos a “terrorismo”. O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), também não escapa das críticas por insistir no envio de tropas do Exército à cidade e por autorizar medidas arbitrárias no Complexo do
Alemão .
A gestão da segurança pública em São Paulo e a política de encarceramento é responsabilizada pelo fortalecimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro das prisões. Já o governador José Serra (PSDB) é cobrado a tomar medidas urgentes contra o avanço do crime.
As críticas aos governantes constam de um dos documentos mais incisivos já feitos pela Anistia Internacional em relação à segurança no País - Brasil - entre o ônibus em chamas e o Caveirão; em busca da segurança cidadã -, divulgado na quarta-feira, 2.
O relatório critica posições políticas que reforçam a idéia da “criminalização da pobreza”. “Ao comparar os ataques criminosos ao terrorismo e insistir na necessidade de uma ‘mão forte’ o presidente traiu o espírito do sistema único de segurança pública, as propostas de reformar o sistema com base nos direitos humanos”, afirma o documento.
“É um relatório contundente. A Anistia é uma instituição com credibilidade e seus pesquisadores funcionam muitas vezes como espécie de consultores para a Organizações das Nações Unidas”, diz Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global.
Governos
Coordenado pelo pesquisador inglês Tim Cahil, o relatório aponta um impasse classificado como “trágico” vivido pelos governos de duas das principais unidades da federação. O relatório afirma que nem o governo do Rio nem o de São Paulo conseguiram se fazer presentes em amplos territórios de seus Estados.
O envolvimento de policiais fluminenses com a corrupção e o crime organizado, a truculência das polícias no Rio e em São Paulo, o uso indiscriminado do Caveirão, no Rio, a lacuna na legislação que não permite considerar milícias como grupos criminosos, a separação dos presos de acordo com as gangues às quais pertencem, são apontados como problemas sérios a serem resolvidos.
Motivos para desconfiança nas autoridades existem: o relatório cita as mortes atribuídas à polícia paulista de 107 “suspeitos” na primeira semana de ataques do PCC.
No Rio, menciona a operação desencadeada pela Polícia Federal em dezembro, quando foram detidos 78 policiais por envolvimento com o tráfico de drogas. Aponta as escutas que revelaram o ex-chefe da Polícia Civil do Estado, Álvaro Lins, eleito deputado estadual, agradecendo a criminosos pelo apoio em campanha eleitoral.
{Costa}

Mais de 30 toneladas de produtos falsificados são apreendidas

ABN
SÃO PAULO - O Shopping 25, no centro de São Paulo, foi palco, na manhã desta quarta-feira, dia 2, da apreensão de toneladas de materiais falsificados das marcas Nike e CBF. Essa foi a segunda operação da Polícia Militar nesse ano para o combate ao comércio de produtos piratas na região da Rua 25 de Março.
A busca se baseou na ação civil movida pelo escritório representante da Nike no país. O mandado de apreensão visava 158 das 400 lojas do espaço que pertence ao chinês L.C., preso sob a acusação de contrabando.
“O primeiro movimento da PM nesse sentido foi para a apreensão de produtos das marcas Diesel e Pumma. O resultado foi de 20 toneladas. Todo material de apreensão é arrolado no processo da ação civil para o ressarcimento das marcas”, diz o chefe da operação, capitão Benjamin Francisco Neto do 11º Batalhão da PM.
O mandado de busca e apreensão emitido pela juíza Tânia Mara Ahualli, da 41ª Vara Civil, foi organizado para manter a discrição sobre os planos da Polícia. “Tudo foi feito com sigilo enorme. Os profissionais envolvidos foram avisados pouco antes da ação. Não houve vazamento de informações; caso contrário, não haveria material nos depósitos e principalmente nas lojas onde as equipes encontraram os produtos”, diz o oficial de Justiça, Marcos Ramalho.
Foram 90 policiais militares da Força Tática envolvidos na fiscalização, além de seis oficiais de Justiça, três peritos judiciais e três representantes do escritório Persa Oliveira e Rocha, responsável brasileiro da Nike.
Segundo Ramalho, a fila formada em frente ao shopping foi organizada pelos comerciantes que representam cada andar do prédio. Os lojistas acompanharam um oficial de Justiça e um perito na revista a cada ponto de venda, garantindo que os materiais apreendidos eram restritos às duas marcas.
Fábio Siqueira, advogado de 26 comerciantes do Shopping 25, diz que a operação ocorreu de modo tranquilo e os lojistas não ofereceram resistência à Polícia.
Seis caminhões foram enviados pela Nike para recolher os produtos falsificados. Os materiais foram encaminhados para um depósito da empresa que fará a guarda legal da apreensão. Como afirma Oliveira, representante do escritório da marca, a apreensão faz parte do processo que começou com funcionários reservados que efetuaram compras nos locais suspeitos. “Isso é feito para produzirmos provas para a ação, e há ainda outros endereços sendo investigados para fazermos novas operações desse porte”, diz Oliveira.
Segundo o perito judicial, Horácio Tanze Filho, a análise para a apreensão se baseia na qualidade do produto, nas etiquetas, na embalagem e na falta de notas fiscais. “90% são tênis, mas há também relógios, roupas, bonés, camisetas”, diz o perito.
Os policiais encontraram cinco depósitos coletivos no shopping, mas a maior parte das falsificações foram achadas nas lojas. O mandado calcula 158 pontos de venda para fiscalização, e segundo o capitão Benjamin, o número pode chegar a 180 devido às lojas vizinhas que possuem acesso interno. Encerrada às 19h, a operação no Shopping 25 contabilizou 31 toneladas de produtos falsificados apreendidos, segundo o capitão Benjamin.
{Costa}

Ministro da Saúde recusa oferta da Merck para droga anti-Aids

Por Natuza Nery e Ricardo Amaral
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Saúde recusou a última oferta do laboratório norte-americano Merck para reduzir o preço do medicamento anti-Aids Efavirenz, disse à Reuters nesta quinta-feira o ministro José Gomes Temporão.
O Brasil pagaria à Merck 42,9 milhões de dólares pelo medicamento este ano, mas planeja comprar um similar mais barato fabricado na Índia, adotando pela primeira vez o licenciamento compulsório (quebra de patente) do produto, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Consideramos insuficiente a proposta e informamos oficialmente o fabricante", disse o ministro Temporão. "A decisão (sobre o licenciamento) está agora sob análise do presidente da República", acrescentou.
O ministro propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção do licenciamento, diante da oferta de redução de 30 por cento no preço do medicamento, disseram os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A decisão do governo será anunciada até sexta, informou uma fonte qualificada do Palácio do Planalto.
{Costa}