Número de civis mortos no Iraque baixou em Junho

O número de civis mortos no Iraque baixou fortemente em Junho, para o menor patamar mensal desde o lançamento da campanha de segurança apoiada pelos Estados Unidos, em Fevereiro, segundo dados do governo divulgados este domingo.

Os dados dos Ministérios do Interior, Defesa e Saúde mostram que 1.227 civis morreram de forma violenta em Junho, menos 36% em relação a Maio e o menor nível em cinco meses.

As autoridades militares dos EUA dizem que é prematuro tirar conclusões sobre os efeitos das operações, que são consideradas o último esforço para impedir uma guerra civil aberta entre a maioria xiita e a minoria sunita do país.

«Continuamos optimistas com cautela, mas estamos numa fase muito inicial deste processo», disse o porta-voz militar dos EUA, o tenente-coronel Christopher Garver.

México vence Equador e lidera grupo do Brasil na Copa América

MATURIN, Venezuela (Reuters) - A seleção mexicana venceu a do Equador neste domingo, por 2 x 1, e lidera seu grupo na Copa América, com três pontos de vantagem sobre Brasil e Chile.

Nery Castillo abriu o placar para o México aos 22 minutos do primeiro tempo, depois de aproveitar uma bobeada da defesa equatoriana, dominando uma bola que sobrou perto da grande área e tocando para o gol.

O México teve outras chances de aumentar o placar no primeiro tempo, mas não as aproveitou. Na segunda etapa o Equador se lançou ao ataque, buscando a igualdade, e a equipe mexicana foi pressionada durante boa parte do período.

Quando mais sofria a pressão, no entanto, a seleção mexicana encaixou um rápido contra-ataque, aos 34 minutos do segundo tempo, que culminou com Omar Bravo aproveitando cruzamento e cabeceando forte para o gol.

Aos 40 minutos, o Equador finalmente conseguiu marcar, com Edison Méndez chutando forte de fora da área.

Com a vitória, o México soma seis pontos, contra três de Brasil e do Chile. Na próxima quarta-feira, os brasileiros enfrentam a seleção equatoriana, enquanto o Chile joga com o México. Os dois primeiros do grupo vão às quartas-de-final, e o terceiro também pode obter uma vaga se ficar entre os dois melhores terceiros da primeira fase.

Dúvidas na véspera de adesão ao Simples Nacional

Economia

A partir deste domingo (1º), os pequenos e microempresários brasileiros poderão aderir ao Simples Nacional (ou SuperSimples), regime diferenciado de tributação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada em dezembro do ano passado. Entre as principais novidades do Simples Nacional está a unificação de oito tributos federais, estaduais e municipais e o pagamento de todos eles por meio de um documento único.

Às vésperas de entrar em vigor, porém, o novo sistema ainda aguarda definições e causa polêmica entre os empresários. Um dos principais pontos de discussão é a manutenção de benefícios concedidos por Estados e municípios (como a isenção de ICMS ou ISS), já que o Simples Nacional substitui os 27 regimes tributários estaduais. Em São Paulo, por exemplo, empresas de comércio com faturamento até R$ 120 mil ao ano, que até então eram isentas do ICMS, terão de contribuir com 1,25% do imposto caso optem pelo Simples Nacional.

Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, a solução para esses casos viria com a regulamentação da lei pelos Estados e municípios - que optariam por recriar os benefícios ou não. 'O Estado do Paraná, por exemplo, já criou uma nova lei regulamentando a isenção do ICMS, que entrará em vigor juntamente com a lei nacional, em julho', diz Santiago.

Em São Paulo, no entanto, não há previsão de quando isso pode ocorrer. 'É preciso esperar', diz o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella. Ele acredita que o Fisco estadual vá manter o benefício, o que reduziria a alíquota única do SuperSimples paga pelos microempresários paulistas. Mas defende que, mesmo que não mantenha, a opção pelo novo sistema ainda é vantajosa para as pequenas empresas.

Outro item que está provocando polêmica entre empresários e associações de classe é a inclusão de algumas empresas do setor de serviços em tabelas de recolhimento diferentes daquelas de indústria ou comércio. Além dos tributos unificados, as prestadoras de serviços que aderirem ao Simples Nacional terão de recolher o INSS sobre a folha de salários, o que, segundo especialistas, aumentará a carga tributária. 'Para que tenha benefício, a empresa deve ter 40% do seu faturamento comprometido com pagamento de pessoal', explica o consultor tributário da IOB Thomson, Valdir Amorim.

Segundo ele, essa situação é rara, já que a maioria das pequenas empresas no Brasil emprega poucos funcionários. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, José Maria Chapina Alcazar, o Simples Nacional foi frustrante nesse aspecto, o que desestimulou muitos prestadores de serviço a aderir ao sistema.

Foi o que ocorreu com a empresária Rosângela Pedroso, dona de um escritório de contabilidade em Goiânia (GO). Ela nem cogitava deixar de aderir ao Simples Nacional, até colocar ''na ponta do lápis'' o que mudaria nas contas da sua empresa com uma eventual adesão. 'Com a simulação, descobri que teria que pagar cerca de R$ 3 mil a mais com tributos', conta Rosângela, que usa o regime fiscal do lucro presumido na sua empresa hoje.

A empresária Sirlene Marcelino Rocha, há 12 anos proprietária da companhia de comunicação visual Aresta, também não está otimista com o novo regime de tributação. Apesar de não contabilizar prejuízo, ela não prevê redução da carga tributária. 'Vou continuar deixando 18% da minha receita bruta para pagar o governo.

O principal motivo para as empresas de serviço terem de pagar o INSS patronal à parte dos demais tributos é o prejuízo que traria aos cofres públicos. 'O INSS não pode deixar de receber R$ 1,00 nesse momento', diz o consultor de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, André Spínola. Segundo os dados mais recentes do Sebrae, divulgados em 2005, 30% das MPEs brasileiras são do setor de serviços, totalizando cerca de 1,5 milhão de empreendimentos.

De acordo com Spínola, mesmo sem a inclusão do INSS na unificação, outros aspectos da lei beneficiam as empresas do setor de serviços. O fim da contribuição das microempresas para o Sistema S (formado por Sesc, Senai, Sesi, Senac e Sebrae) e do recolhimento do salário-educação seriam alguns deles. 'Quem reclama da lei está sendo radical', diz o consultor.

MIGRAÇÃO - Segundo a Receita Federal, durante o mês de julho, os contribuintes que estão no Simples Federal migrarão automaticamente para o Nacional, desde que estejam em dia com as obrigações tributárias.

Quem já está naquele sistema e não quer migrar pode pedir o cancelamento e optar pelos demais regimes (lucro real ou presumido), a partir de 2 de julho.As empresas que ainda não fazem parte do Simples Federal poderão optar pelo Simples Nacional de 2 a 31 de julho.

Também poderão parcelar as dívidas relativas a tributos abrangidos pelo Simples Nacional em 120 parcelas. Caso não façam a opção, a próxima oportunidade será em janeiro de 2008.

Fonte: Agência Estado

Nevoeiro, férias e questões técnicas atrasam 43% dos vôos

SÃO PAULO (Reuters) - Uma conjunção de fatores voltou a tumultuar o tráfego aéreo do país neste sábado, quando 43 por cento de vôos estavam com atrasos, informou a Infraero.

Pelo balanço da Infraero das 16h30, dos 1.154 vôos programados para o sábado desde zero hora, 496 registravam atrasos superiores a uma hora e 126 (11 por cento) haviam sido cancelados. Só em Congonhas, os atrasos eram de 40 por cento e em Brasília de 62 por cento.

O nevoeiro que atingiu São Paulo na noite de sexta-feira e na manhã deste sábado, e que fez com que os aeroportos de Congonhas e de Cumbica precisassem ser fechados por algum tempo, foi um dos motivos que causou os atrasos.

Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, o início das férias, que traz um aumento de 25 por cento no tráfego aéreo, e o aumento do espaçamento nas decolagens, de três para seis minutos, determinado pelo Comando da Aeronáutica, foram outros fatores.

A Aeronáutica negou, em nota, informações de que tivesse havido pane em algum radar da região de São Paulo, informando apenas que o sistema de gerenciamento de planos de vôo precisou ser reinicializado, o que suspendeu as decolagens "momentaneamente".

Por fim, a Infraero acrescentou aos problemas técnicos a transição dos primeiros dias de funcionamento da pista principal de Congonhas, retomado na sexta-feira.

A assessoria de imprensa avaliou que até a tarde de domingo a situação deve voltar ao normal no país, com os atrasos em torno de 5 por cento.

(Por Alexandre Caverni)

Lula é alvo de críticas no Mercosul

A 33ª Reunião de Cúpula do Mercosul, concluída ontem em Assunção, foi marcada pelos torpedos disparados pela vizinhança contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de acertos da diplomacia brasileira para atender aos apelos das economias menores do bloco, o Uruguai e o Paraguai, Lula deixou Assunção carregado por novas críticas de Evo Morales, da Bolívia, ao seu caro projeto de biocombustíveis e pelo veto paraguaio a seu pedido de elevação ao teto de 35% da Tarifa Externa Comum (TEC) para calçados e confecções.

Poucos minutos depois de o presidente Lula defender os biocombustíveis, em discurso oficial, seu colega Evo Morales voltou a atacar o projeto, que afirmou ser uma sinistra idéia de converter alimentos em combustíveis para famintos carros americanos. Em seu discurso, Evo se referiu à reportagem da edição de abril da revista britânica The Economist.

A contragosto, a publicação concluíra que o líder cubano Fidel Castro estava certo ao criticar os biocombustíveis.

Evo reproduziu a observação da revista de que a demanda para a produção de etanol, a partir do milho, havia elevado os preços do grão nos Estados Unidos e, conseqüentemente, disparou os preços da terra e das carnes. O senhor Castro advertiu contra a sinistra idéia de converter alimentos em combustível.Lula, ao contrário, dissera que a experiência brasileira na produção de etanol, biodiesel e H-bio demonstra que não há comprometimento da segurança alimentar e destacou o enorme potencial ambiental, social e econômico do projeto.

Os biocombustíveis oferecem uma oportunidade sem paralelos para transformarmos a região (Mercosul) em pólo industrial e tecnológico na vanguarda dessa revolução energética. Antes de deixar Assunção, o presidente brasileiro conversou reservadamente com Evo Morales.

PARAGUAI

Em conversas paralelas ao encontro semestral do Mercosul, Lula oferecera ao Paraguai a construção de linhas de transmissão de energia elétrica em seu território, custeadas pela Eletrobrás, e anunciara a edição da Medida Provisória 380, que cria uma espécie de Simples para os sacoleiros que compram no país. Esses temas foram tratados na noite de anteontem, durante encontro entre Lula e o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos.

A delegação paraguaia, entretanto, respondeu à boa vontade do governo Lula com a decisão de vetar o pedido brasileiro de elevação da tarifa de importação de confecções e de calçados - embora anos atrás tenha aprovado igual pedido da Argentina. O pedido não chegou nem a ser apresentado na reunião de ministros. Ontem, as autoridades brasileiras descartavam o risco de a medida não ser aprovada, no final de negociações entre empresários dos dois países. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, iniciará essas conversas na próxima semana, em Assunção.

Atento aos constrangimentos causados pelas queixas do Uruguai e do Paraguai contra os sócios maiores do bloco, o presidente Lula destacou que as vantagens do mercado integrado somente serão reais quando estiverem ao alcance de todos e reconheceu que, em 16 anos, o Mercosul não é ainda o que sonhamos. E mencionou a lista de medidas acertadas ontem pelos ministros de Relações Exteriores e da Fazenda.

Entre elas, estão o prazo até 2009 para eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) sobre produtos importados de fora do bloco, a criação de um fundo para financiar pequenas e médias empresas e a ampliação dos projetos de desenvolvimento paraguaios e uruguaios.

AGU pede reintegração do canteiro

Índios da tribo Truká se juntaram aos manifestantes que ocuparam o canteiro de obras de transposição do Rio São Francisco (Foto: João Zinclar/AE)

Para o ministro Geddel Vieira Lima, dialogar com os manifestantes não significa renunciar ao projeto de transposição

O advogado da União Jones Oliveira da Cruz, da Procuradoria Seccional de Petrolina (PE), ingressou ontem na 20ª Vara Federal de Salgueiro com ação de reintegração de posse do canteiro das obras do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, no sertão pernambucano, ocupado por manifestantes contrários ao projeto. A informação é da Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União (AGU). O coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que foi a Cabrobó conversar com os representantes dos movimentos sociais, acompanhou o advogado.

Na última terça-feira, mais de mil manifestantes de movimentos sociais chegaram a Cabrobó para tentar impedir a continuidade das obras de integração do Rio São Francisco. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em declaração à Agência Brasil lembrou que a área ocupada já foi desapropriada para a execução das obras e que, “portanto, é de propriedade da União”.

Sem entendimento

Segundo Geddel, a intenção do governo federal é de dialogar com manifestantes contrários às obras de transposição no Rio São Francisco. Mas ele deixou claro que dialogar não significa renunciar ao projeto. Questionado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a suposta falta de interlocução do governo com os manifestantes que estão acampados em Cabrobó (PE) para tentar impedir a realização das obras na região, Geddel disse que esse processo tem sido ideologizado e politizado e que o debate não tem sido feito da maneira como deveria.

"Se o diálogo significa ouvi-los, para das suas experiências aprimorar o projeto, eu estou permanentemente aberto a todos aqueles que queiram contribuir. Mas, se o diálogo significa renunciar legitimidade obtida nas urnas, para governar, que o presidente Lula me subdelegou, evidentemente que tenho a convicção que já fiz minha parte”, afirmou o ministro durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

O interlocutor enviado pelo Ministério da Integração Nacional para dialogar com os manifestantes, Rômulo de Macedo Vieira, disse ontem que não foi possível chegar a um acordo em relação à retirada dos acampados da área e que o governo vai buscar agora uma solução judicial.

"Eles simplesmente nos disseram que não há o menor interesse de estabelecer um entendimento com o ministério. Agora, estamos tomando providências, pedindo a reintegração de posse. Tem que ir pela via judicial, já que não há nenhuma perspectiva de entendimento com os movimentos sociais”, afirmou Vieira. “O pessoal me recebeu com muita educação, fomos bem tratados, não há nenhum sinal de violência ou de intenção de praticar violência. Eles estão conscientes do que estão fazendo”.

A coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia, Marina da Rocha Braga, disse que os líderes do acampamento questionaram o tipo de diálogo proposto pelo Ministério da Integração Nacional, já que, ao mesmo tempo em que foi enviado um interlocutor, o governo prepara uma ação na Justiça.

Em relação à reivindicação da tribo Truká, que considera a área como terra indígena, Vieira disse que existe apenas uma pequena parte da tribo solidária à manifestação dos assentados. “A grande maioria do povo Truká não participa do movimento e não fala em reivindicação das terras”.