Faturamento no varejo de autopeças volta a cair em julho

O comércio em geral da região metropolitana de São Paulo registrou em julho alta de 2,9% no faturamento no contraponto ao mesmo mês de 2006, segundo apurou a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio SP). No acumulado do ano, a elevação nas vendas é de 3,8%.

O segundo semestre continua a trajetória do período anterior, com vendas aquecidas e estimuladas pela grande oferta de crédito. Os maiores destaques foram as lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, material de construção e de vestuário, tecidos e calçados, todas com aumento real de vendas acima de 12%, em relação a julho de 2006. Por outro lado, as lojas de autopeças e acessórios registraram queda de 19,4% ante o mesmo mês do ano anterior.O grupo autopeças e acessórios registrou mais uma vez em julho o pior desempenho entre todos os setores varejistas pesquisados em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nestes sete meses de 2007 as lojas de já acumulam baixas de 23,5%. Esse resultado é fruto da queda monetária das vendas causada pela deflação nos preços de seus produtos, afetados pelo câmbio e pelo excepcional ciclo de vendas de automóveis novos.

A Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV) é apurada mensalmente pela Fecomercio desde 1970, tendo sido atualizada periodicamente de forma a se manter moderna e adequada ao perfil do varejo. Os dados são coletados junto a cerca de 1.800 estabelecimentos comerciais na região metropolitana de São Paulo. A pesquisa tem como objetivo acompanhar e avaliar o desempenho do comércio varejista em seus vários ramos de atividade. Das informações apuradas, são gerados indicadores de faturamento nominal e faturamento real. Os dados da pesquisa auxiliam o empresário varejista na realização de investimentos, priorização de atividades, identificação de tendências do consumidor e do mercado, adequação a novos padrões, redefinição de diretrizes, alteração nos padrões de consumo, inserção no mercado, servindo, assim, como um balizador das suas atividades no curto prazo. Para a indústria auxilia no planejamento da produção, vendas e estoques, orientando a tomada de decisões estratégicas.

Xbox 360 fica R$ 500 mais barato no Brasil

Novo preço do console da Microsoft será R$ 2.499 a partir de 31 de agosto

SÃO PAULO - A Microsoft anunciou que baixará o preço do Xbox 360 no Brasil a partir do dia 31 de agosto. O novo preço será R$ 2.499, R$ 500 mais barato em relação ao preço com que vinha sendo vendido no País.

Veja também: Xbox 360 está mais barato também na Europa Xbox 360 está US$ 50 mais barato nos Estados Unidos

O produto pode ser encontrado nos revendedores oficiais: Americanas.com, Blockbuster, Brasoftware, CTIS, Extra, Fast Shop, Fnac, InfoBox, Livraria Saraiva, MM Santos, Ponto Frio, Shoptime, Submarino, UZ Games, Wal-Mart e WWW.

Com isso, a Microsoft Brasil segue a tendência iniciada nos EUA, onde todas as edições do console tiveram seus preços reduzidos: o modelo intermediário Premium, por exemplo, passou de US$ 399 para US$ 349.

A companhia também informa que, em setembro, lançará alguns dos jogos mais aguardados para o Xbox 360: o RPG Blue Dragon e o game de tiro em primeira pessoa Halo 3. Nos EUA, Halo 3 teve mais de 1 milhão de encomendas antes do lançamento.

Caso Renan: relatores não apresentarão texto com voto secreto

BRASÍLIA (Reuters) - Dois dos três relatores do caso Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética decidiram apresentar seu parecer final do processo por quebra de decoro do presidente do Senado apenas se a votação do conselho for aberta. A sessão está prevista para esta quinta-feira.

"São dois meses de relatório para que ele seja conclusivo. Se não for aberto, não temos condição de votar amanhã (quinta-feira)", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores. Suas opiniões são compartilhadas pela relatora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Aliados de Renan ponderam, baseando-se em análises feitas por funcionários do Senado, que o parecer no caso de votação secreta não pode ser conclusivo. Deveria ser apenas indicativo.

Casagrande disse que a maioria dos 15 membros do conselho é favorável ao voto aberto. Se não houver consenso sobre o tema, a solução poderá ser por uma consulta aos próprios senadores do colegiado. Se a decisão for pelo voto secreto, o Senado vai protagonizar mais capítulos de uma disputa que já dura três meses.

O terceiro relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE), já adiantou que votará pela absolvição de Renan.

Aumentando a temperatura do caso, Marco Santi, secretário-adjunto da Mesa do Senado, entregou o cargo nesta quarta-feira alegando não conseguir aguentar mais a pressão que sofria para manipular o processo de acusação de quebra de decoro para beneficiar Renan.

Segundo Casagrande, este fato não entrará oficialmente no processo, mas servirá para formar a convicção dos senadores sobre o caso. Santi presta depoimento nesta tarde ao corregedor Romeu Tuma (DEM-SP).

(Por Natuza Nery)

Crime na Riviera

Thales Schoedl vai continuar no cargo de promotor

O Conselho Superior do Ministério Público garantiu o vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um rapaz e ferir outro. Com a decisão, ele mantém o cargo e o salário de promotor e terá direito a foro privilegiado. Portanto, não será levado a júri popular pelo crime. A decisão foi por maioria de votos.

O crime aconteceu em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. Schoedl disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380 contra os dois rapazes que teriam mexido com sua namorada. Diego Mondanez foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Schoedl foi exonerado do Ministério Público, mas em maio de 2006 conseguiu Mandado de Segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo para afastar a exoneração. Os desembargadores reconheceram a nulidade da decisão do Conselho Superior do Ministério Público que determinou o não vitaliciamento e a exoneração do promotor de Justiça.

O TJ paulista confirmou a liminar e permitiu que Schoedl voltasse ao cargo, mas sem exercer suas funções. A ação foi ajuizada pela defesa dele em janeiro do ano passado. No mesmo mês, o desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ-SP, acolheu o pedido de liminar e o então o promotor voltou a receber os salários e demais vantagens.

A defesa do promotor, representada pelos advogados Rodrigo Otávio Bretas Marzagão e Luís Felipe Bretas Marzagão, alegou que Schoedl agiu em legítima defesa. Seus advogados relatam que as provas produzidas na instrução revelaram que a legítima defesa foi exercida com “impressionante moderação, mesmo no calor dos acontecimentos”.

Conta a defesa que antes de atirar contra as vítimas, Schoedl fez diversos disparos de advertência, para o chão e para cima. “Em vez de inibir os rapazes, terminou, de forma surpreendente e inexplicável, alimentando ainda mais a vontade de agredir o réu, e o grupo foi para cima dele com tudo, destacando-se, mais à frente, Felipe e Diego”, sustentam os advogados.

Depois de se ver perseguido pelos dois jovens que tentaram tirar-lhe das mãos a arma, Schoedl se viu na necessidade de atirar contra os dois para salvar a própria vida. “Com a devida vênia, não há dúvida que os disparos foram de advertência”, ressaltam os advogados.

Ao todo, foram 14 disparos: seis antes da corrida, dois durante a corrida e mais seis. Sobrou apenas uma bala no pente do revólver. Apesar das acusações de que teria “descarregado o revólver nos rapazes”, a defesa faz questão de dizer que isso não aconteceu, haja vista a existência de uma bala não utilizada. E ressalta que ele usou os recursos que tinha na hora para se defender contra os dois oponentes, visivelmente maiores e mais fortes do que ele : a arma.

“Desde que seja em legítima defesa, não há crime”, defende Luís Felipe Bretas Marzagão.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2007

Promotor acusado de homicídio permanece no cargo

Por Redação, com agências de notícias - de São Paulo

O órgão especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira, que promotor Tales Ferri Schoedl, acusado de homicídio, permanecerá no cargo. A manutenção do voto foi definida por diferença de apenas um voto. A votação do colégio terminou em 16 contra 15.

Ele está afastado das funções desde a ocasião do crime, em 2004, mas mantém o cargo de promotor substituto e, por isso, recebe mensalmente R$ 10.500 de salário.

No Ministério Público, cada promotor se torna vitalício depois de exercer a carreira por dois anos. Quando o crime ocorreu, Schoedl era promotor substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia apenas um ano e três meses. No caso dele, portanto, o não-vitaliciamento significaria a expulsão do órgão.

O processo corre sob sigilo. Em agosto de 2005, Schoedl chegou a ser exonerado. Em janeiro de 2006, no entanto, uma liminar dada pelo desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ, reconduziu o promotor ao cargo.

O assassinato ocorreu na saída de um luau. As vítimas faziam parte de um grupo que teria mexido com a namorada de Schoedl. Ele alegou legítima defesa. O acusado disse que foi cercado após uma discussão e que disparou contra o chão, para dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, então, ele atirou na direção dos jovens.

Diego Mendes tinha 20 anos e era jogador de basquete. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Projeto que devolve 30% do ICMS em SP começa em outubro

Do Diário OnLine

O governador de São Paulo, José Serra, sancionou nesta terça-feira a lei que implantará o “Nota Fiscal Paulista”. O projeto entra em vigor no dia 1º de outubro e prevê a devolução de 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) embutido no preço de produtos e serviços adquiridos pelos consumidores.

Pela lei, o ICMS mensalmente recolhido pelos estabelecimentos comerciais será devolvido aos consumidores. A identificação ocorrerá por meio do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) fornecido no momento da compra. Todos os consumidores que comprarem no mercado varejista de São Paulo, incluindo os não-residentes no Estado, poderão solicitar a restituição.

No dia 1º de outubro, a medida será implantada em restaurantes. Em novembro passa a vigorar em bares, lanchonetes e padarias, entre outros. A expectativa do governo estadual é de que até o primeiro semestre de 2008 todos os estabelecimentos comerciais já estejam integrados ao projeto.

O objetivo do “Nota Fiscal Paulista” é reduzir a carga individual e a concorrência desleal, feita por meio da sonegação fiscal e da comercialização de produtos ilegais.

Como funciona – No fim de cada mês cada estabelecimento enviará à Secretaria da Fazenda a relação de notas fiscais emitidas durante o período. O ICMS recolhido no período será pago aos cofres do Tesouro Nacional. Desse total, 30% será dividido entre todos os consumidores daquele estabelecimento, proporcionalmente ao valor das compras realizadas.

Os consumidores poderão receber o crédito por meio de depósito em conta bancária, crédito no cartão de crédito ou para abatimento no valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). No site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), o consumidor poderá cadastrar uma senha e ter acesso aos seus créditos.